27/10/2025 10:54:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/10/2025 12:53:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Moura Borges Campos (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

24/10/2025 12:53:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/10/2025 12:39:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE ENCAMINHAMENTO     Nesta data, realizo o encaminhamento do presente procedimento ao CSMP para homologação ou não do termo de arquivamento constante dos autos.     Teresina, 24 de ...

09/10/2025 10:41:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

NÚCLEO DE PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA  34ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA    CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, a devida...

08/10/2025 08:25:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NÚCLEO DE PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA  34ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA  PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO SIMP Nº 000209-426/2025      ...

01/10/2025 09:25:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

PROCEDIMENTO PREPARATORIO SIMP Nº 000209-426/2025      DECISÃO DE ARQUIVAMENTO       I - RELATÓRIO     Foi autuada Notícia de Fato (ID. 61376723) a partir de denúncia registrada na O...

30/09/2025 08:27:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

15/09/2025 08:28:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO     Nesta data, certifico o recebimento de Resposta à Notificação Recomendatória n.º 13/2025, conforme anexos.     Ana Gabriela de Paiva Santos  Estagiária de Pós-graduação Ma...

15/09/2025 08:26:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO       Certifico o recebimento da Notificação Recomendatória n.º 13/2025 pelo DER-PI, conforme anexo.     Ana Gabriela de Paiva Santos Estagiária de Pós-graduação Matrícula 5...

09/09/2025 08:56:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO     Nesta data, certifico o envio da Portaria 29/2025 ao cacop para conhecimendo e ao diário eletrônico para publicação, conforme comprovante em anexo.     Ana Gabriela de Paiva S...

29/08/2025 11:42:07 • ATOS COMUNS » Recomendação

PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO SIMP Nº 000209-426/2025      NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA N. 13/2025       O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por meio da 34ª Promotoria de Justiça de Teres...

12/06/2025 08:58:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Manual

12/06/2025 08:58:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

11/06/2025 12:18:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

SIMP Nº 000209-426/2025    PORTARIA Nº 29/2025 - 34ªPJ/MPPI       O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio de seu representante signatário, Dr. Edilsom Farias, titular da 34ª Promotor...

11/06/2025 11:50:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO     Vistos etc.  Tendo em vista a Certidão de ID. 62950112, que atesta a ausência de resposta ao ofício de reiteração de ID. 62125702, DETERMINO a expedição de Notificação Recomendató...

11/06/2025 11:42:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

11/06/2025 11:42:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO     Nesta data, certifico para os devidos fins que escoado o prazo ofertado não houve resposta ao retro ofício.      Teresina, 11 de junho de 2025    Ana Gabriela de Paiva San...

28/04/2025 08:47:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Junto aos autos documento comprobatório de notificação, conforme anexo.     Ana Gabriela de Paiva Santos Estagiária de Pós-graduação Matricula 5305

08/04/2025 11:03:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, certifico cumprimento da decisão de ID. 61840121, com o envio do ofício n.º 74/2025.     Ana Gabriela de Paiva Santos  Estagiária de Pós-graduação Matrícula 5305

03/04/2025 13:26:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

  Ofício nº 76/2025                                                                                                             Teresina, data da assinatura digital.    A Sua Excelência o Senhor...

07/03/2025 13:59:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/05/2025, por ANA GABRIELA DE PAIVA SANTOS - 34ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Expedido, nos autos, o Ofício nº 21/2025 - 34ªPJ - MPPI (ID 7191834), em cumprimento ao Despacho de ID 7190868, ao Diretor Geral do DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO PIAUÍ solicitando esclarecimentos sobre a irregularidade apontada quanto à ofensa aos princípios de transparência e economicidade que regem a administração pública. Embora confirmado o recebimento do ofício referido (ID. 7241391), não foi apresentada resposta até a presente data. Necessita-se de maiores esclarecimentos.

07/03/2025 13:44:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO CORREICIONAL   Vistos em correição, etc.  Expedido, nos autos, o Ofício nº 21/2025 - 34ªPJ - MPPI (ID 7191834), em cumprimento ao Despacho de ID 7190868, ao Diretor Geral do DEPART...

06/02/2025 10:29:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, certifico o cumprimento do Despacho de ID. 61376723, conforme anexo.      Ana Gabriela de Paiva Santos  Estagiária de Pós-Graduação

29/01/2025 09:43:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Manual

29/01/2025 09:42:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

28/01/2025 11:32:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Ofício nº 21/2025                                                                 Teresina, data da assinatura digital.    A Sua Excelência o Senhor  LEONARDO SOBRAL SANTOS Diretor Geral d...

28/01/2025 10:49:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

SIMP Nº 000209-426/2025      DESPACHO       I - Trata-se de protocolo eletrônico registrado a partir de manifestação na Ouvidoria MPPI nº 225/2025, denunciando irregularida...

22/01/2025 13:57:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/01/2025 09:00:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA     CERTIDÃO     Certifico para os devidos fins que,...

22/01/2025 08:57:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Automática

22/01/2025 07:45:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De ordem do Dr. Aristides Pinheiro, Ouvidor-Geral do MPPI, encaminhamos a Manifestação 225/2025 para conhecimento e adoção de eventuais providências cabíveis.

22/01/2025 07:43:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Promotoria: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuição: Manual