09/04/2025 08:48:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA 2025: DETERMINAÇÃO DE NOVAS DILIGÊNCIAS. 

07/03/2025 14:05:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de documentos originários do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde a respeito dos avanços na atenção à assistência cardíaca no Estado.  

07/03/2025 14:01:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício Nº: 4721/2025/SESAPI-PI originário da Diretoria de Unidade de Controle, Avaliação, Regulação e Auditoria da SESAPI em atenção ao Ofício 12ª PJ Nº 225 /2025. 

07/03/2025 13:55:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/02/2025 08:01:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/02/2025 07:55:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

28/02/2025 07:54:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

À DUCARA

28/02/2025 07:53:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/02/2025 10:30:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/02/2025 10:25:07 • ATOS COMUNS » Juntada

OF1CI0/DG/JH G V iV 044/2025 EM RESPOSTA AO OFÍCIO 12ª PJ 129/2025.

12/02/2025 10:56:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/02/2025 10:27:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

12/02/2025 10:27:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

AO HGV

12/02/2025 10:26:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

12/02/2025 10:26:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

À DRCAA

12/02/2025 10:25:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

12/02/2025 10:25:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

À DRCAA

12/02/2025 10:24:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

12/02/2025 10:23:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

AO CSMP

12/02/2025 10:23:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/02/2026, por GABRIEL AMAVEL ALVES DE CARVALHO - 12ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de novas diligências.

12/02/2025 10:22:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

12/02/2025 10:21:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/02/2025 08:27:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/12/2024 08:48:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/12/2024 06:08:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Brenda Virna de C Passos - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

12/08/2024 09:06:59 • ATOS COMUNS » Juntada

OFÍCIO 286/2024 ORIUNDO DO HGV EM RESPOSTA AO OFÍCIO 12ª PJ Nº 1280/2024

12/08/2024 09:05:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/07/2024 08:26:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/07/2024 08:22:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

05/07/2024 08:21:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO AO HGV

18/06/2024 12:17:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/06/2024 11:57:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

18/06/2024 06:07:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Brenda Virna de C Passos - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

16/02/2024 08:25:55 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO/DG/HGV N° 0071/2024 EM RESPOSTA AO Ofício 12ª PJ Nº 181/2024.

08/02/2024 09:16:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/02/2024 09:07:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

08/02/2024 09:07:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO AO HGV

08/02/2024 09:07:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

08/02/2024 09:06:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO AO CSMP

08/02/2024 09:06:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/12/2024, por Brenda Virna de C Passos - 12ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: .

08/02/2024 09:05:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

17/01/2024 11:20:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da NF 004/2024, autuada a fim de apurar reclamação sobre leitos não utilizados no setor de hemodinâmica do Hospital Getúlio Vargas.

24/08/2023 08:31:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

14/08/2023 12:05:53 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   De ordem do Promotor de Justiça Eny Marcos Vieira Pontes, nesta data, juntei a Publicação do dia 18 de maio de 2023 da Ata de Audiência no Diário de Justiça do Estado do Piauí a...

14/07/2023 10:32:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

19/06/2023 13:31:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Proponente

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ata de Audiência Pública, realizada dia 04 de março de 2023, sobre o Procedimento Preparatório Nº 15/2023 (SIMP 000028- 027/2023), o Procedimento Preparatório Nº 16/2023 (SIMP 000029- 027/2023), o Pro...

01/06/2023 11:29:35 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   De ordem do Promotor de Justiça da 12ª PJ, Dr. Eny Marcos Vieira Pontes, nesta data, juntei o Ofício N° 408-2023 HGV-DG.       Teresina - PI, 01 de junho de 2023 ...

04/05/2023 14:20:19 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000126.04.2023 - Solicitante: patricia moreira torres - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 3

27/04/2023 08:28:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/04/2023 08:26:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

27/04/2023 08:25:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício ao HGV

23/03/2023 11:27:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/03/2023 11:27:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

23/03/2023 11:26:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício ao HGV

24/02/2023 11:32:35 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   De ordem do Promotor de Justiça da 12ª PJ, Dr. Eny Marcos Vieira Pontes, nesta data, juntei o Ofício Nº: 1469/2023/SESAPI-PI/GAB/AJ     Teresina - PI, 24 de fevereiro d...

15/02/2023 12:41:06 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   De ordem do Promotor de Justiça da 12ª PJ, Dr. Eny Marcos Vieira Pontes, nesta data, juntei o Ofício HU-UFPI-EBSERH Nº 038/2023     Teresina - PI, 15 de fevereiro de 20...

30/01/2023 08:39:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/01/2023 08:35:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

30/01/2023 08:35:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício requisitnado informações ao HU

30/01/2023 08:35:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

30/01/2023 08:34:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício requisitando informações à SESAPI

30/01/2023 08:34:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho de correição

24/01/2023 14:33:30 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   De ordem do Promotor de Justiça da 12ª PJ, Dr. Eny Marcos Vieira Pontes, nesta data, juntei o Ofício CRM/PI n° 2659/2022 e anexo     Teresina - PI, 24 de janeiro de 202...

24/11/2022 10:12:29 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor de Justiça Eny Marcos Vieira Pontes, juntei, aos presentes autos, Ofício N° 0111/2022 e anexos. Do Gerente do Complexo Regulador Estadual. Em resposta ao Ofício 12ª PJ N° 1459/202...

24/11/2022 09:30:10 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   De ordem do Promotor de Justiça da 12ª PJ, Dr. Eny Marcos Vieira Pontes, nesta data, juntei o Ofício FMS n° 5170/2022     Teresina - PI, 24 de novembro de 2022   _...

14/11/2022 09:12:53 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   De ordem do Promotor de Justiça da 12ª PJ, Dr. Eny Marcos Vieira Pontes, nesta data, juntei o Ofício recebido da Empresa Médica Hospitalar Comércio e Representações LTDA em ate...

08/11/2022 12:07:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão 681/2022

08/11/2022 12:06:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício a FMS

08/11/2022 12:05:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ Nº 1463/2022 - Requisita informações e providências ao FMS

08/11/2022 12:04:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício ao HGV

08/11/2022 12:04:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ Nº 1461/2022 - Requisita informações e providências ao HGV

08/11/2022 12:03:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício ao Regulador Estadual Secretaria Estadual de Saúde

08/11/2022 12:02:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ Nº 1459/2022 - Requisita informações e providências ao Regulador Estadual Secretaria Estadual de Saúde

08/11/2022 12:01:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício a Medica Hospitalar

08/11/2022 12:00:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ Nº 1458/2022 - Requisita informações e providências ao Medica Hospitalar

08/11/2022 09:47:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício do Hospital São Paulo. Oriundo do Hospital São Paulo. Em resposta ao Ofício 12ª PJ N° 1415/2022.

07/11/2022 12:18:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício Gabinete n° 1339/2022 e anexos. Oriundo do Hospital Getúlio Vargas. Em resposta ao Ofício 12ª PJ N° 1417/2022.

03/11/2022 12:33:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício N° 4801/2022 - DRACC-FMS e anexos. Oriundo da Diretoria Executivo de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria da FMS. Em resposta ao Ofício 12ª PJ N° 01416/2022.

27/10/2022 12:23:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/11/2023, por Brenda Virna de C Passos - 12ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho

27/10/2022 12:23:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/10/2022 12:00:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

27/10/2022 12:00:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício requisitando informações a DRCAA

27/10/2022 11:18:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

27/10/2022 11:18:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício requerendo inspeção ao CRM

27/10/2022 11:14:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

27/10/2022 10:45:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício requisitando informações ao HSP

27/10/2022 10:45:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

27/10/2022 10:43:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício requisitando informações ao HGV

27/10/2022 10:42:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

27/10/2022 10:42:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Comunicação ao CSMP da prorrogação de prazo

27/10/2022 10:42:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho de prorrogação de prazo

20/06/2022 11:58:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO 399/2022 - DIGITALIZAÇÃO EM TRAMITAÇÃO DO PROCEDIMENTO EXCLUSIVAMENTE VIRTUAL

20/06/2022 11:58:22 • ATOS COMUNS » Juntada

DIGITALIZAÇÃO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO 55/2017

05/04/2022 11:11:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício CRE-PI/DUCARA N° 34/2022, oriundo do Gerente do Complexo Regulador Estadual - PI. Em resposta ao Ofício 12ª PJ n° 0462/2022.

01/04/2022 09:12:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício/DG/HGV n° 350/2022 e anexos, oriundo do Assessoria de Planejamento / Projetos e Convênios. Em resposta ao Ofício 12ª PJ n° 0460/2022.

23/03/2022 12:44:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de envio dos oficios requisitando documentos

23/03/2022 08:39:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício à coordenadora da Regulação Estadual

23/03/2022 08:39:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício requisitando informações à Regulação Estadual

23/03/2022 08:36:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício ao Presidente do CRM

23/03/2022 08:36:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício requisitando informações ao CRM

23/03/2022 08:33:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício ao diretor do HGV

23/03/2022 08:30:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício requisitando informações ao Diretor do HGV

23/03/2022 08:29:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício ao diretor do Hospital São Paulo

23/03/2022 08:29:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício requisitando informações Diretor do Hospital São Paulo

23/03/2022 08:28:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício ao Diretor Executiva de Regulação, Controle e Auditoria da Fundação Municipal de Saúde

23/03/2022 08:27:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Requisição de documentos ao DRCAA

18/02/2022 14:43:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

17/12/2021 12:06:19 • ATOS COMUNS » Juntada

10/12/2021 09:13:28 • ATOS COMUNS » Juntada

10/12/2021 09:03:31 • ATOS COMUNS » Juntada

09/12/2021 12:05:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/12/2021 12:05:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

09/12/2021 12:02:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

09/12/2021 09:19:35 • ATOS COMUNS » Juntada

07/12/2021 12:32:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 30/09/2022.
Justificativa da prorrogação: De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, determino a prorrogação do prazo do presente procedimento em face da necessidade de novas diligências.

17/11/2021 11:10:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/11/2021 11:06:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/10/2021 12:07:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Manual

14/10/2021 08:51:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/10/2021 13:56:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

13/10/2021 13:55:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/10/2021 13:47:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

13/10/2021 13:46:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

13/10/2021 13:46:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

13/10/2021 13:45:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

13/10/2021 13:45:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

13/10/2021 13:44:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

13/10/2021 13:43:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

13/10/2021 13:41:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

06/10/2021 12:03:55 • ATOS COMUNS » Juntada

04/10/2021 11:26:05 • ATOS COMUNS » Juntada

28/05/2021 16:55:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/05/2021 16:47:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

14/05/2021 12:57:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

05/03/2021 10:01:54 • ATOS COMUNS » Juntada

05/03/2021 09:43:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 30/09/2021.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado após homologação do pedido de prorrogação pelo CSMP.

04/03/2021 10:43:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, prorrogou o prazo do inquérito civil por 1 (um) ano, nos termos do voto do(a) Relator(a). Julgado em 22.01.2021, na 1334ª sessão ordinária do CSMP-PI.

26/01/2021 11:17:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/10/2020 11:35:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

14/10/2020 11:35:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/10/2020 11:47:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/10/2020 11:13:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

05/10/2020 11:10:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

05/10/2020 11:09:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/10/2020 11:04:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

05/10/2020 11:03:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

02/10/2020 10:58:11 • ATOS COMUNS » Juntada

28/09/2020 11:04:35 • ATOS COMUNS » Juntada

24/09/2020 11:46:41 • ATOS COMUNS » Juntada

07/08/2020 09:28:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

23/07/2020 10:31:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

23/07/2020 08:42:48 • ATOS COMUNS » Juntada

14/07/2020 09:05:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

06/07/2020 13:27:18 • ATOS COMUNS » Juntada

24/06/2020 14:45:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

18/06/2020 11:30:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

01/06/2020 20:44:35 • ATOS COMUNS » Juntada

21/05/2020 11:39:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

21/05/2020 11:37:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

07/05/2020 09:03:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 935/2020 - Requisita manifestação e providências à SEFAZ.

07/05/2020 09:01:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 914/2020 - Requisita manifestação e documentos comprobatórios à SESAPI.

06/05/2020 10:42:07 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi realizada juntada aos autos de expediente de ordem da direção-geral do Hospital São Paulo, em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 122/2020.

28/01/2020 11:47:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

OFÍCIO 12ª PJ Nº 0122/2020 - REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES AO DIRETOR DO HOSPITAL SÃO PAULO.

28/01/2020 11:46:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

OFÍCIO 12ª PJ Nº 0121/2020 - REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE.

28/01/2020 11:44:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

OFÍCIO 12ª PJ Nº 0120/2020 - REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES AO COORDENADOR DO CONTROLE INTERNO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE.

28/01/2020 11:43:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

OFÍCIO 12ª PJ Nº 0119/2020 - REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES AO COORDENADOR DO SETOR DE COMPRAS DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE.

28/01/2020 11:29:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

DESPACHO DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA 2020 - DETERMINAÇÃO DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

22/01/2020 10:39:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

JUNTE-SE AOS AUTOS O OFÍCIO SESAPI Nº 4530/2019. OFICIE-SE NOVAMENTE À SESAPI REQUISITANDO COMPROVAÇÕES DO PAGAMENTO DE COMPLEMENTAÇÃO PELA REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS CARDÍACAS.

22/01/2020 10:36:26 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor Eny Marcos Vieira Pontes, em exercício na 12ª PJ, foi juntado o Ofício Nº 4579/2019 oriundo da Secretaria Estadual de Saúde, em resposta ao Ofício Nº 1401/2019.

22/01/2020 10:23:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

JUNTE-SE AOS AUTOS O OFÍCIO SESAPI/GA. Nº 4579/2019. OFICIE-SE OS SETORES EM QUE SE ENCONTRAM OS PROCESSOS LICITATÓRIOS.

21/01/2020 16:17:32 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor Eny Marcos Vieira Pontes, em exercício na 12ª PJ, foi realizada a juntada o Ofício Nº 385/2019 oriundo da Diretoria de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria da Fundação Municipal de Saúde em aditamento ao Ofício Nº 385/2019 ¿ DRCAA ¿ FMS.

21/01/2020 16:16:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

JUNTE-SE AOS AUTOS O OFÍCIO Nº 385/2019- DRCAA. PARA ANÁLISE E CONSIDERAÇÕES.

13/11/2019 09:30:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 1900/2019 - que requisita informações à SUGMAC

09/11/2019 12:06:31 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Marcos foi realizada a juntada de manifestação da SUGMAC por meio do Ofício n°247/2019

09/11/2019 12:05:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de manifestação da SUGMAC por meio do ofício n° 234/2019

08/11/2019 08:45:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 1883/2019 - que requisita informações à SEFAZ

07/11/2019 10:53:10 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. eny Marcos foi realizada a juntada de manifestação da SEFAZ por meio do Ofício n° 63 2019

07/11/2019 10:50:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de manifestação da SEFAZ por meio do Ofício n° 36/2019

15/10/2019 12:08:00 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Marcos foi realizada a juntada de manifestação da DUCARA e da DRCAA, por meio dos ofícios n° 115/2019 e n° 345/2019, respectivamente

15/10/2019 12:03:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de manifestação aso autos da DUCARA e do DRCAA

11/10/2019 11:16:59 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Marcos foi realizada a juntada de manifestação do HSP aos autos

11/10/2019 11:16:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de manifestação do Hospital São Paulo

07/10/2019 09:45:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 1525/2019 - que solicita informações ao HSP

07/10/2019 09:44:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 1524/2019 - que Reitea os termos do Ofício n° 1440/2019 e requisita informações à SUPAS

07/10/2019 09:42:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 1523/2019 - que reitera os termos do Ofício n° 1439/2019 e requisita informações à SUPAS

07/10/2019 09:40:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 1521/2019 - que reitera os termos do Ofício n° 438/2019 e requisita informações à SESAPI

07/10/2019 09:37:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 1520/2019 - que reitera os termos dos Ofícios n° 957/2019, 115/2019 e 1327/2019 e REQUISITA informações à SESAPI

04/10/2019 10:30:34 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Marcos foi realizada a juntada de manifestação da SEADPREV por meio do Ofício n° 1874/2019

04/10/2019 10:30:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de manifestação da SEAD PREV aos autos

20/09/2019 08:30:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 1441/2019 - Requisição de informações e providências à SEAD.

20/09/2019 08:28:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 1440/2019 - Requisição de informações e providências à SEFAZ.

20/09/2019 08:27:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 1439/2019 - Requisição de informações e providências à SUPAS.

20/09/2019 08:27:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 1438/2019 - Requisição de informações e providências à Secretaria Estadual de Saúde.

13/09/2019 14:43:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 1402/2019 - Requisição de informações à DRCAA.

13/09/2019 14:40:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

DESPACHO DETERMINANDO NOVAS DILIGÊNCIAS.

13/09/2019 14:31:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício nº 12ª PJ Nº 1401/2019 - Requisições de informações à SESAPI.

13/09/2019 14:29:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício nº 12ª PJ Nº 1400/2019 - Requisições de informações à DRCAA/FMS.

13/09/2019 14:26:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

DESPACHO DE DETERMINAÇÃO DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

09/09/2019 10:11:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ nº 1328/2019 - Requisição de informações à Coordenadora da Central de Internação Hospitalar.

09/09/2019 10:08:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ nº 1327/2019 - Requisição de documentos comprobatórios de início de processo licitatório à SESAPI.

06/09/2019 10:30:24 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor de Justiça da 12ª PJ Eny Marcos Vieira Pontes, foi realizada juntada, nesta data, aos autos o Ofício Gabinete nº 1.352/2019, oriundo do Hospital Getúlio Vargas, referente ao Inquérito Civil Público Nº 55/2017.

06/09/2019 10:29:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determino juntada o Ofício Gabinete nº 1.352/2019, oriundo do Hospital Getúlio Vargas, referente ao Inquérito Civil Público Nº 55/2017.

06/08/2019 11:50:07 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. ENy Marcos foi realizada a juntada de manifestação da CCIH por meio do Ofício n° 081/2019

06/08/2019 11:48:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada aos autos de manifestação da CCIH

31/07/2019 09:57:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ nº 1.115/2019 ao Secretário de Saúde do Estado do Piauí requerendo informações acerca da licitação para a compra de equipamentos necessários à realização das cirurgias cardíacas, bem como da contratação dos médicos cirurgiões cardíacos.

31/07/2019 08:43:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do ofício nº. 205/2019/FEPISERH, oriundo da Fundação Estatal Piauiense de Serviços Hospitalares

31/07/2019 08:42:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

DESPACHO: Juntada de manifestação oriunda da FEPISERH e oficiar a SESAPI.

04/07/2019 11:59:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 961/2019 - que requisita informações à CCIH

04/07/2019 11:57:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 960/2019 - que requisita informações ao HGV

04/07/2019 11:55:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 957/2019 - que requisita informações à SESAPI

04/07/2019 11:37:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 954/2019 - que requisita informações à FEPISERH

18/03/2019 13:58:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/04/2020.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho em correição.

18/03/2019 13:56:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho de Correição - 2019 - Determinação de novas diligências e de prorrogação de prazo.

18/12/2018 08:40:04 • ATOS COMUNS » Juntada

De Ordem do Dr. Eny Marcos, foi realizada a juntada aos autos de manifestação da Assessoria Técnica da SESAPI através de Ofício n° 3596/18.

18/12/2018 08:39:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Determinação de juntada de manifestação da Assessoria Técnica da SESAPI.

11/12/2018 10:44:11 • ATOS COMUNS » Juntada

De Ordem do Dr. Eny Marcos, foi realizada a juntada aos autos de manifestação da FEPISERH através do Ofício 318/2018.

11/12/2018 10:43:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Determinação de juntada de manifestação da FEPISERH.

19/11/2018 10:15:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Juntada - ICP Nº 55 2017 - Documentos apresentados em audiência

16/11/2018 09:47:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Ata de Audiência Extrajudicial realizada em 14/11/2018

16/11/2018 09:43:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Negociação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Audiência Extrajudicial realizada em 14/11/2018 para tratar do Procedimento Preparatório Nº 58/2018, do Inquérito Civil Público Nº 55/2017 e do Procedimento Administrativo Nº 01/2018.

13/11/2018 12:15:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ nº 945/2018 - Notificação encaminhada à Direção do Hospital Getúlio Vargas visando o seu comparecimento em audiência extrajudicial.

13/11/2018 12:15:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ nº 944/2018 - Notificação encaminhada à Presidente a FEPISERH visando o seu comparecimento em audiência extrajudicial.

13/11/2018 12:14:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ nº 943/2018 - Notificação encaminhada ao Superintendente de Assistência à Saúde ¿ SUPAS visando o seu comparecimento em audiência extrajudicial.

13/11/2018 12:10:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ nº 943/2018 - Notificação encaminhada ao Superintendente de Assistência à Saúde ¿ SUPAS visando o seu comparecimento em audiência extrajudicial.

18/10/2018 11:24:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Ofício oriundo do Hospital São Paulo, em resposta ao Ofício 672/2018, que versa sobre o cumprimento de cronograma dos pagamentos dos valores em atraso.

18/10/2018 11:19:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº. 266/2018/FEPISERH, oriundo da Diretoria/Presidência da Fundação Estatal Piauiense de Serviços Hospitalares-FEPISERH.

04/10/2018 08:05:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Juntada da Resolução CIB-PI n°036/2018 e anexos.

03/10/2018 08:22:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Juntada - ICP 55 2017 - Cópia do Diário Eletrônico do MPPI que publicou a Recomendação nº 09/2018.

03/10/2018 08:17:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando 259 2018 - Encaminha à Ouvidoria resposta ao Ofício 758 2018

03/10/2018 08:00:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício 12ª PJ nº 672/2018 ao Diretor Geral do Hospital São Paulo-HSP, requisitando informações atualizadas acerca do supracitado pagamento a ser realizado pela SESAPI, bem como, do recebimento dos pacientes renais crônicos, com encaminhamento de documentos comprobatórios.

02/10/2018 09:59:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 12ª PJ Nº 689 2018 - Encaminhando ao Secretário de Fazenda a Recomendação 9 2018

02/10/2018 09:58:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 12ª PJ Nº 688 2018 - Encaminhando ao Cons. Estadual Recomendação 9 2018

02/10/2018 09:58:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 12ª PJ Nº 687 2018 - SESAPI - Encaminha Recomendação 9 2018

02/10/2018 09:56:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando 257 2018 - Encaminhado ao CAODS a Recomendação Nº 09 2018

02/10/2018 09:55:22 • ATOS COMUNS » Recomendação

RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 09/2018 - Recomenda ao Estado do Piauí, através do Secretário Estadual de Saúde, que providencie a regularização dos pagamentos referentes às cirurgias cardíacas realizadas pelo Hospital São Paulo e pague as parcelas em atraso, para viabilizar o acesso dos pacientes ao procedimento no tempo adequado à necessidade de saúde.

02/10/2018 09:53:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Juntada da relação de pacientes na fila de espera para realização de cirurgia cardíaca na regulação estadual, oriundo da Secretaria de Saúde do Estado do Piauí.

28/09/2018 12:50:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Juntada - ICP Nº 55 2017 - Ofício Nº 758 2018 - OMP PI

28/09/2018 12:47:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Juntada - ICP Nº 55 2017 - Ofício nº 2330 2018 da Diretoria Geral do HGV

26/09/2018 11:12:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do OFICIO GABINETE Nº. 2216/2018, oriundo da Diretoria Geral do Hospital Getúlio Vargas.

18/09/2018 11:45:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do OFÍCIO N° 208/2018 ¿ Superintendência/HU-UFPI/EBSERH, oriundo da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, referente a reunião ocorrida no dia 22.05.2018.

13/09/2018 09:47:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Memorando 29ª PJ n° 399/2018, oriundo da 29ª Promotoria de Justiça, acerca de informações sobre pacientes que aguardam, procedimentos da especialidade Cardiologia.

13/09/2018 09:31:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício n° 241/2018/FEPISERH, oriundo da Fundação Estatal Piauiense de Serviços Hospitalares, em resposta ao Ofício 12ª PJ nº 570/2018.

13/09/2018 09:24:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício 12ª Nº 612/2018 à Presidente da FEPISERH requisitando a apresentação de documentos comprobatórios do início do processo licitatório para a compra dos equipamentos indispensáveis para a realização de cirurgias cardíacas e forma de contratação dos médicos cirurgiões cardíacos.

13/09/2018 09:19:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício 12ª PJ nº 593/2018 à Diretora Geral do Hospital Getúlio Vargas-HGV requisitando informações que demonstrem o atendimento dos pacientes renais para cirurgias cardíacas no Hospital São Paulo-HSP.

05/09/2018 10:42:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício nº 571/2018 ¿ 12ª PJ ao Secretário Estadual de Saúde do Estado do Piauí requisitando esclarecimentos acerca do débito com o Hospital São Paulo; cronograma de pagamento e documentação comprobatória da quitação das parcelas.

05/09/2018 10:40:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício 12ª PJ nº 570/2018 à Presidente da FEPISERH requisitando organograma para a realização de teste seletivo para a equipe de cardiologia do HGV (cirurgião cardíaco, perfusionista, instrumentador e auxiliar), que deve ser encaminhado a esta Promotoria até o dia 10 de setembro de 2018.

30/08/2018 10:07:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do OFICIO Nº 198/2018, oriundo da Superintendência de Assistência a Saúde-SUPAS/SESAPI.

30/08/2018 10:05:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de documentos apresentados em audiência extrajudicial pelo Diretor do Hospital São Paulo.

30/08/2018 09:33:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

ATA DE AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL QUE TRATOU ACERCA DO ICP 55/2017 E ICP 9/2017.

10/08/2018 08:18:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N°. 144/2018 notificando o Sr. Paulo Sérgio Tajra Cortellazzi para comparecer à audiência do dia 15.08.2018.

10/08/2018 08:17:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N°. 142/2018 notificando a Sra. MARIA VITÓRIA DE ARAÚJO URBANO para comparecer à audiência do dia 15.08.2018.

10/08/2018 08:09:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N°. 141/2018 notificando o Sr. ALDERICO GOMES TAVARES para comparecer á audiência do dia 15.08.2018.

10/08/2018 08:08:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N°. 140/2018 notificando a Sra. MARIA DE FÁTIMA GARCÊZ para comparecer à audiência do dia 15.08.2018.

10/08/2018 08:06:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N°. 139/2018 notificando o Sr.CARLOS EDUARDO BATISTA DE LIMA para comparecer à audiência do dia 15.08.2018.

10/08/2018 08:04:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N°. 138/2018 notificando o Sr. RAFAEL NEIVA NUNES RÊGO para comparecer à audiência do dia 15.08.2018.

06/08/2018 08:52:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de PORTARIA GAB N° 1242/2015, extraída do Diário Oficial.

03/08/2018 11:22:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Cronograma de pagamento dos valores em atraso, referente às cirurgias cardíacas realizadas no Hospital São Paulo LTDA, oriundo do Hospital São Paulo, em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 461/2018.

18/07/2018 11:36:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício 12ª PJ Nº 465/2018 ao Superintendente de Assistência à Saúde do Estado do Piauí ¿ SUPAS, requisitando o cronograma de pagamento para o Hospital São Paulo ¿ HSP, referente as cirurgias cardíacas e aos procedimentos neurológicos ou a apresentação do comprovante de pagamento dos referidos débitos, caso tenham sido quitados.

17/07/2018 08:07:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício 12ª PJ Nº 461/2018 ao Diretor do Hospital São Paulo, requisitando informações acerca da apresentação de cronograma ou quitação de débito.

10/07/2018 11:45:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do OFÍCIO N° 252/18 - DRCAA-FMS oriundo da Diretoria de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria/FMS, referente a audiência extrajudicial realizada no dia 22/05/2018.

18/06/2018 10:51:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício Gabinete nº. 1.089/2018, oriundo da Diretoria Gera do Hospital Getúlio Vargas.

01/06/2018 13:35:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício 12ª PJ nº 372/2018 - Solicitação de informações à Regulação do Município.

01/06/2018 13:34:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício 12ª PJ nº 371/2018 - Solicitação de informações à CERIH.

01/06/2018 13:32:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício 12ª PJ nº 370/2018 - Solicitação de informações à SESAPI.

01/06/2018 13:30:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício 12ª PJ Nº 369/2018 - Solicitação de informações ao HU.

01/06/2018 13:27:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Audiência Extrajudicial realizada com a Secretaria Municipal e Estadual de Saúde e diretores dos hospitais HU-UFPI, HSP e HGV.

21/05/2018 12:31:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do OFÍCIO SESAPI/GAB.N°1499/2018, oriundo da Secretaria de Estado da Saúde-SESAPI, em resposta ao Ofício 12ª n° 188/2018.

18/05/2018 12:08:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Memorando N° 053/CCC/HGV, oriundo do Hospital Getúlio Vargas, em resposta ao Ofício 12ª PJ n° 156/2018.

14/05/2018 11:42:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Mandado de Notificação Nº 77/2018 - Comunicação ao HSP acerca do adiamento de audiência extrajudicial.

14/05/2018 11:41:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Mandado de Notificação Nº 76/2018 - Comunicação à FEPISERH acerca do adiamento de audiência extrajudicial.

14/05/2018 11:30:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Mandado de Notificação Nº 75/2018 - Comunicação ao HU acerca do adiamento de audiência extrajudicial.

14/05/2018 11:28:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Mandado de Notificação Nº 73/2018 - Comunicação à FMS acerca do adiamento de audiência extrajudicial.

14/05/2018 11:27:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Mandado de Notificação Nº 74/2018 - Comunicação à CERIH acerca do adiamento de audiência extrajudicial.

14/05/2018 11:26:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Mandado de Notificação Nº 72/2018 - Comunicação à SUPAS acerca do adiamento de audiência extrajudicial.

14/05/2018 11:25:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Mandado de Notificação Nº 71/2018 - Comunicação à Diretora do HGV acerca do adiamento de audiência extrajudicial.

14/05/2018 11:13:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício 12ª PJ nº 299/2018 - Comunicação ao Secretário Estadual de Saúde acerca do adiamento de audiência extrajudicial.

09/05/2018 15:32:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 70/2018 ao Diretor do Hospital São Paulo

09/05/2018 09:30:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício 12ª PJ nº 280/2018- Solicitando a presença do Secretário Estadual de Saúde em audiência extrajudicial.

09/05/2018 09:27:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

09/05/2018 09:24:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 63/2018 AO SUPERINTENDE DO HU VISANDO A SUA PARTICIPAÇÃO EM AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL.

09/05/2018 09:23:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 62/2018 À GERENTE REGULAÇÃO DA SESAPI VISANDO A SUA PARTICIPAÇÃO EM AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL.

09/05/2018 09:22:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 61/2018 À GERENTE REGULAÇÃO DA FMS VISANDO A SUA PARTICIPAÇÃO EM AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL .

09/05/2018 09:21:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 60/2018 AO SUPERINTENDENTE DA SUPAS VISANDO A SUA PARTICIPAÇÃO EM AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL .

09/05/2018 09:19:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 59/2018 À DIRETORA DO HGV VISANDO A SUA PARTICIPAÇÃO EM AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL .

04/05/2018 10:15:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do OFÍCIO N° 137/18 - DRCAA-FMS, oriundo da Diretoria de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria, em resposta ao Ofício 12ª PJ 156/2018.

26/04/2018 12:04:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do OFICIO CRE-PI/DUCARA Nº 49/2018, oriundo da Gerência do Complexo Regulador Estadual-PI, em resposta ao Ofício nº 164/2018 12ª PJ.

18/04/2018 07:52:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da Portaria nº 41/2018, referente ao Inquérito Civil Público nº 55/2017 no Diário Eletrônico do MP-PI.

11/04/2018 11:09:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício nº 188/2018 reiterando informações e documentos ao Secretário Estadual de Saúde.

10/04/2018 11:38:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício n° 164/2018 reiterando relação nominal dos pacientes/ usuários internados em Hospitaispúblicos a Coordenadora da Central Estadual de Regulação das Internações Hospitalares -CERIH.

05/04/2018 08:47:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício nº 156/2018 reiterando a) relação nominal dos pacientes/usuários internados em hospitais públicos a Diretora de Regulação da FMS.

26/03/2018 11:06:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada aos presentes autos, de notícia veiculada em site local, informando que, o HGV deve oferecer cirurgia cardíaca no segundo semestre do ano de 2018.

13/03/2018 11:47:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

DESPACHO EM CORREIÇÃO INTERNA.

07/03/2018 14:08:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Memorando 12 PJ nº 68/2018 - Comunicação da portaria ao CAODS.

07/03/2018 14:08:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra - Tipo de Distribuição: Manual

07/03/2018 14:08:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

07/03/2018 14:05:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Portaria nº 55/2018. Objeto: conversão do Procedimento Preparatório em Inquérito Civil Público Nº 55/2017, a fim de apurar a possível insuficiência da cobertura assistencial da Atenção Cardiovascular de Alta Complexidade no Estado do Piauí.

24/11/2017 09:19:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntei, nesta data, aos presentes autos, o OFICIO N° 331/2017¿DRCAA-FMS, oriundo da Fundação Municipal de Saúde-Diretoria de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria, em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 471/2017.

23/10/2017 10:18:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntei, nesta data, aos presentes autos, OFICIO Nº 189/2017, oriundo do Conselho Estadual de Saúde do Piauí ¿ CES-PI, o qual encaminha Atas das Reuniões Ordinárias dos dias 14/06 e 14/07, nas quais foram discutidas questões inerentes ao objeto do Procedimento Preparatório nº 55/2017.

18/10/2017 13:04:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão Nº 130/2017 - Adiamento de audiência relativa ao PP Nº 55 2017, que seria realizada no dia 17/10/2017.

16/10/2017 10:25:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Mandado de Notificação Nº 232/2017 ao Dr. MARCELO MARTINS, Diretor de Práticas Médicas do Hospital São Marcos visando o comparecimento deste em audiência extrajudicial na 12ª PJ.

16/10/2017 10:18:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Mandado de Notificação Nº 231/2017 ao Dr. JOAQUIM BARBOSA DE ALMEIDA,Diretor Geral do Hospital São Marcos, visando o comparecimento deste em audiência extrajudicial na 12ª PJ.

11/10/2017 12:06:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício 12ª PJ nº 472/2017 - Solicitação de documentos a FMS.

11/10/2017 12:01:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício 12ª PJ nº 473/2017 - Solicitação de documentos ao Secretário Estadual de Saúde

11/10/2017 11:59:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/10/2017 08:47:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício 12ª PJ nº 471/2017, expedido à Diretora de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria da FMS, solicitando esclarecimentos sobre o conflito de informações consignado na ata da audiência do dia 03 de outubro de 2017, bem como prova de que os pacientes já estão sendo regulados para o Hospital Universitário.

05/10/2017 08:27:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Memorando 12ª PJ Nº 312/2017, expedido à 29ª Promotoria de Justiça de Teresina, encaminhando a ata da audiência do dia 03/10/2017, para que sejam tomadas as providências entendidas cabíveis.

04/10/2017 15:18:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de documentos apresentados na audiência extrajudicial do dia 03/10/2017, pelas representantes da Central Estadual de Regulação de Internações Hospitalares.

04/10/2017 15:13:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Audiência extrajudicial realizada no dia 03/10/2017, às 10h, com a presença do Superintendente de Assistência à Saúde (Alderico Tavares), Diretor Técnico do Hospital Getúlio Vargas (Ingrácio Amorim Jr), Coordenadora da Central Estadual de Regulação das Internações Hospitalares (Luciane Formiga) e representante da CERIH (Maria do Socorro Guimarães), para tratar da cobertura assistencial da Atenção Cardiovascular de Alta Complexidade.

29/09/2017 15:48:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Mandado de Notificação Nº 212/2017, expedido à Dra. Maria do Socorro Oliveira Guimarães, da Central de Regulação de Internação Hospitalar do Estado do Piauí, para comparecer à audiência extrajudicial designada para o dia 3 de outubro de 2017, às 10h, na sala de reuniões do CAODS.

29/09/2017 15:47:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Mandado de Notificação Nº 211/2017, expedido à Coordenadora da Central de Regulação de Internação Hospitalar do Estado do Piauí, Dra. LUCIANE DOS ANJOS FORMIGA CABRAL, para comparecer à audiência extrajudicial designada para o dia 3 de outubro de 2017, às 10h, na sala de reuniões do CAODS.

29/09/2017 15:46:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Mandado de Notificação Nº 209/2017, expedido à Diretora Geral do HGV, Dra. Clara Leal, para comparecer à audiência extrajudicial designada para o dia 3 de outubro de 2017, às 10h, na sala de reuniões do CAODS.

29/09/2017 15:44:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Mandado de Notificação Nº 208/2017, expedido ao Superintendente de Assistência à Saúde, Dr. Alderico Gomes Tavares, para comparecer à audiência extrajudicial designada para o dia 3 de outubro de 2017, às 10h, na sala de reuniões do CAODS.

02/08/2017 11:29:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício 12ª PJ Nº 402/2017, expedido ao Secretário Estadual de Saúde, Florentino Alves Veras Neto, solicitando, dentro do decêndio legal (dias úteis), informações e documentos acerca do objeto do Procedimento Preparatório Nº 55/2017.

24/07/2017 16:22:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Memorando 12ª PJ Nº 247/2017, expedido à Coordenadora do CAODS, comunicando a instauração do Procedimento Preparatório Nº 55/2017, através da Portaria Nº 94/2017.

24/07/2017 13:33:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Audiência extrajudicial realizada pela Dra. Karla Daniela Furtado Maia Carvalho (Promotora de Justiça da 12ª PJ), no dia 21 de julho de 2017, na sala de reuniões do CAODS, com a presença do Secretário Estadual de Saúde do Piauí, Florentino Alves Veras Neto, para tratar do objeto do Procedimento Preparatório Nº 55/2017, entre outros.

24/07/2017 13:03:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 103/2017 de que, no dia dezessete de julho de 2017, foi contatada por telefone a assessora do Secretário Estadual de Saúde do Piauí, Sra. Rhanna, e lhe foi informada a inclusão dos Procedimentos Preparatórios Nos 55/2017 e 59/2017 na pauta da audiência extrajudicial do dia 21/07/2017.

24/07/2017 12:41:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Portaria Nº 94/2017, que instaurou o Procedimento Preparatório Nº 55/2017, a fim de apurar a cobertura assistencial da Atenção Cardiovascular de Alta Complexidade no Estado do Piauí.

24/07/2017 12:41:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Karla Daniela Furtado Maia Carvalho) - Tipo de Distribuição: Manual