Acompanhamento de Processos

Processo: 000210-030/2015

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 13/10/2015 11:07:39
Data/Hora da Consulta: 09/11/2025 18:25:21
Detalhes do Processo

Local Atual: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Nº Processo de Origem:

I.C.P Nº 109/2015

Promotor:

Promotoria:

Eny Marcos Vieira Pontes

29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Cidadania

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Saúde » Hospitais e Outras Unidades de Saúde

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Fundação Municipal De Saúde
Secretaria Municipal De Saúde De Teresina

Histórico de Movimentações

05/04/2017 17:22:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ARQUIVAMENTO DOS AUTOS DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL.

05/04/2017 17:22:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL SEM REMESSA AO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (27/03/2017)

05/04/2017 17:21:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 429/2017, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA-PI. (03/04/2017)

05/04/2017 17:21:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 127/2017, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO AO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (27/03/2017)

05/04/2017 17:21:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL. (15/03/2017)

05/04/2017 17:20:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL. (15/03/2017)

01/02/2017 14:00:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO/PRES/FMS N. 038/2017, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0109/2017. (25/01/2017)

01/02/2017 13:59:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO/PRES/FMS N. 038/2017, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0109/2017. (25/01/2017)

22/11/2016 08:19:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1527/2016, A GEVISA, SOLICITANDO O CUMPRIMENTO DO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO. 22/11/2016

22/11/2016 08:16:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Externa

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1527/2016, A GEVISA, SOLICITANDO O CUMPRIMENTO DO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO. 22/11/2016

22/11/2016 08:13:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1525/2016, A FMS, SOLICITANDO O CUMPRIMENTO DO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO. 22/11/2016

22/11/2016 08:10:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1525/2016, A FMS, SOLICITANDO O CUMPRIMENTO DO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO. 22/11/2016

22/11/2016 08:09:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SE OFICIE A FMS E CORPO DE BOMBEIROS, A FIM DE SE CUMPRIR O OBJETO DESTE PROCEDIMENTO. 22/11/2016

22/11/2016 08:08:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO QUE SE OFICIE A FMS E CORPO DE BOMBEIROS, A FIM DE SE CUMPRIR O OBJETO DESTE PROCEDIMENTO. 22/11/2016

17/10/2016 10:43:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1364, REITERANDO À GEVISA, A SOLICITAÇÃO DE PERÍCIA NA UBS EM QUESTÃO, BEM COMO O ENVIO DE RELATÓRIO. 17/10/2016

17/10/2016 10:39:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Externa

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1364, REITERANDO À GEVISA, A SOLICITAÇÃO DE PERÍCIA NA UBS EM QUESTÃO, BEM COMO O ENVIO DE RELATÓRIO. 17/10/2016

17/10/2016 10:38:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1363/2016, REITERANDO À FMS, MAIORES JUSTIFICATIVAS ACERCA DOS RELATÓRIOS DA CPPT E BOMBEIROS. 17/10/2016

17/10/2016 10:36:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1363/2016, REITERANDO À FMS, MAIORES JUSTIFICATIVAS ACERCA DOS RELATÓRIOS DA CPPT E BOMBEIROS. 17/10/2016

17/10/2016 10:36:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SE OFICIE NOVAMENTE A FMS, BEM COMO A GEVISA, A FIM DE QUE SE CUMPRA O OBJETO DESTE PROCEDIMENTO. 17/10/2016

17/10/2016 10:34:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO QUE SE OFICIE NOVAMENTE A FMS, BEM COMO A GEVISA, A FIM DE QUE SE CUMPRA O OBJETO DESTE PROCEDIMENTO. 17/10/2016

26/07/2016 10:45:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 913/2016, À GEVISA, RENOVANDO A SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÕES NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE AINDA NÃO VISITADAS, INFORMANDO A REGULARIDADE OU NÃO DA LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE CADA UMA. (11/07/2016)

26/07/2016 10:45:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Externa

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 913/2016, À GEVISA, RENOVANDO A SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÕES NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE AINDA NÃO VISITADAS, INFORMANDO A REGULARIDADE OU NÃO DA LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE CADA UMA. (11/07/2016)

31/05/2016 10:44:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 614/2016, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS ACERCA DOS RELATÓRIOS APONTANDO FALHAS NA UBS EM QUESTÃO, BEM COMO, QUE APRESENTE LISTA DOS PROFISSIONAIS LOTADOS NA REFERIDA UBS.

31/05/2016 10:43:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 614/2016, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS ACERCA DOS RELATÓRIOS APONTANDO FALHAS NA UBS EM QUESTÃO, BEM COMO, QUE APRESENTE LISTA DOS PROFISSIONAIS LOTADOS NA REFERIDA UBS.

31/05/2016 10:41:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA OFICIADA A FMS PARA QUE APRESENTE JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DOS RELATÓRIOS QUE APONTAM IRREGULARIDADES NA UBS EM QUESTÃO, BEM COMO, QUE APRESENTE LISTA DOS PROFISSIONAIS LOTADOS NA REFERIDA UBS.

31/05/2016 10:40:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA OFICIADA A FMS PARA QUE APRESENTE JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DOS RELATÓRIOS QUE APONTAM IRREGULARIDADES NA UBS EM QUESTÃO, BEM COMO, QUE APRESENTE LISTA DOS PROFISSIONAIS LOTADOS NA REFERIDA UBS.

06/04/2016 11:10:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DO OFÍCIO Nº 013/2016-DE, ORIUNDO DA DIRETORIA DE ENGENHARIA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR - PI, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 108/2016, CONTENDO RELATÓRIO DE VISTORIA REFERENTE À UBS DE QUE TRATA O PRESENTE INQUÉRITO. (EM 01/04/2016)

06/04/2016 11:03:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 013/2016-DE, ORIUNDO DA DIRETORIA DE ENGENHARIA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR - PI, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 108/2016, CONTENDO RELATÓRIO DE VISTORIA REFERENTE À UBS DE QUE TRATA O PRESENTE INQUÉRITO. (EM 01/04/2016)

18/02/2016 12:50:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Externa

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0108/2016 À CORPO DE BOMBEIROS REITERANDO A SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÕES CONTIDAS NO OFÍCIO 29ª PJ 921/2015, EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DA CAPITAL. (01/02/2016)

18/01/2016 11:34:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0006/2015, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS ACERCA DE RELATÓRIO APONTANDO FALHAS NA UBS EM QUESTÃO. (07/01/2016)

18/01/2016 11:33:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0006/2015, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS ACERCA DE RELATÓRIO APONTANDO FALHAS NA UBS EM QUESTÃO. (07/01/2016)

18/01/2016 11:31:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO MEMORANDO Nº 583/2015-CPPT, ORIUNDO DO SETOR DE PERÍCIAS DO MP-PI, QUE CONSISTE EM RELATÓRIO DE VISTORIA TÉCNICA SOBRE A UBS EM QUESTÃO. (17/12/2015)

18/01/2016 11:30:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO MEMORANDO Nº 583/2015-CPPT, ORIUNDO DO SETOR DE PERÍCIAS DO MP-PI, QUE CONSISTE EM RELATÓRIO DE VISTORIA TÉCNICA SOBRE A UBS EM QUESTÃO. (17/12/2015)

13/10/2015 11:24:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 966/2015 AO SETOR DE PERÍCIAS DO MP-PI, SOLICITANDO A COMPLEMENTAÇÃO DE UMA INSPEÇÃO REALIZADA NA UBS.

13/10/2015 11:24:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 922/2015 À GEVISA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA INSPEÇÃO EM TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E HOSPITAIS, INFORMANDO TAMBÉM A REGULARIDADE OU NÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE CADA UMA. (29/09/2015)

13/10/2015 11:24:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 921/2015 AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PIAUÍ, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA INSPEÇÃO EM TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E HOSPITAIS. (29/09/2015)

13/10/2015 11:24:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 933/2015, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE INQUÉRITO AO CAODS.

13/10/2015 11:23:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 934/2015, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO INQUÉRITO AO CONSELHO SUPERIOR.

13/10/2015 11:23:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

13/10/2015 11:23:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

13/10/2015 11:22:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DA PORTARIA 29ª PJ Nº 204/2015.

13/10/2015 11:21:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 204/2015, DETERMINANDO A ATUAÇÃO DO PRESENTE INQUÉRITO E O REGISTRO EM LIVRO PRÓPRIO.

13/10/2015 11:20:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A CONVERSÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO EM INQUÉRITO CIVIL, BEM COMO O ENVIO DE OFÍCIO À COORDENADORIA DE PERÍCIAS E PARECERES TÉCNICOS PARA COMPLEMENTAÇÃO DE PERÍCIA.

13/10/2015 11:20:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A CONVERSÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO EM INQUÉRITO CIVIL, BEM COMO O ENVIO DE OFÍCIO À COORDENADORIA DE PERÍCIAS E PARECERES TÉCNICOS PARA COMPLEMENTAÇÃO DE PERÍCIA.

13/10/2015 11:13:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

13/10/2015 11:11:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 09/11/2025 01:07:00