Acompanhamento de Processos

Processo: 000210-030/2017

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 14/08/2017 10:44:19
Data/Hora da Consulta: 03/08/2025 21:19:08
Detalhes do Processo

Local Atual: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Nº Processo de Origem:

I.C.P Nº 40/2018

Procurador:

Procuradoria:

Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro)

9ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Cidadania

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Saúde » Hospitais e Outras Unidades de Saúde

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Fundação Municipal De Saúde

Histórico de Movimentações

02/04/2019 12:16:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ARQUIVAMENTO DA INQUÉRITO CIVIL Nº 40/2018.

02/04/2019 12:16:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

01/04/2019 09:18:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

27/03/2019 10:46:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 30.01.2019, na 1303ª sessão ordinária do CSMP-PI.

27/03/2019 10:46:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

31/01/2019 10:57:47 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina

1303ª sessão ordinária

31/01/2019 10:06:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina

31/01/2019 10:01:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina

18/01/2019 11:12:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

18/01/2019 09:56:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENCAMINHAMENTO DOS AUTOS DO PRESENTE I.C.P PARA APRECIAÇÃO PELO CSMP. 18/01/2019

15/01/2019 07:34:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ARQUIVAMENTO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO N° 040/2018 COM REMESSA AO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

15/01/2019 07:33:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 0010/2019, COMUNICANDO O ENCAMINHAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PARA APRECIAÇÃO DO ARQUIVAMENTO PELO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

15/01/2019 07:28:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 0010/2019, COMUNICANDO O ENCAMINHAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PARA APRECIAÇÃO DO ARQUIVAMENTO PELO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

15/01/2019 07:27:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0036/2019, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO À COORDENADORA DO CAPS II CENTRO-NORTE.

15/01/2019 07:26:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0036/2019, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO À COORDENADORA DO CAPS II CENTRO-NORTE.

15/01/2019 07:25:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0035/2019, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO À DECLARANTE.

15/01/2019 07:24:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0035/2019, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO À DECLARANTE.

15/01/2019 07:23:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0034/2019, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE.

15/01/2019 07:22:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0034/2019, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE.

15/01/2019 07:21:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

15/01/2019 07:16:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

20/09/2018 10:32:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO PROCESSO Nº 045.21101/2018, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 823/2018, CONCERNENTE AO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.

20/09/2018 10:30:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO PROCESSO Nº 045.21101/2018, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 823/2018, CONCERNENTE AO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.

14/08/2018 08:54:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 72/2018.

14/08/2018 08:53:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINADO A JUNTADA DE COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 72/2018.

07/08/2018 12:20:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENCAMINHAMENTO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 343/2018, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DESTE PROCEDIMENTO AO CSMP.

07/08/2018 12:19:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 343/2018, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DESTE PROCEDIMENTO AO CSMP.

07/08/2018 12:19:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENCAMINHAMENTO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 342/2018, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DESTE PROCEDIMENTO AO CAODS.

07/08/2018 12:18:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 342/2018, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DESTE PROCEDIMENTO AO CAODS.

07/08/2018 12:18:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

07/08/2018 12:18:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

07/08/2018 12:17:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DA PORTARIA 29ª PJ Nº 72/2018

07/08/2018 12:16:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 72/2018, CONVERTENDO ESTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO EM INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO.

18/07/2018 12:43:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 823/2018, À GERENTE DE SAÚDE MENTAL DO MUNICÍPIO, REQUERENDO A DESIGNAÇÃO DE MÉDICO PSIQUIATRA DA REDE MUNICIPAL PARA A REALIZAÇÃO DE UMA AVALIAÇÃO DA SRª. MARIA EREMITA OLIVEIRA.

18/07/2018 12:40:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 823/2018, À GERENTE DE SAÚDE MENTAL DO MUNICÍPIO, REQUERENDO A DESIGNAÇÃO DE MÉDICO PSIQUIATRA DA REDE MUNICIPAL PARA A REALIZAÇÃO DE UMA AVALIAÇÃO DA SRª. MARIA EREMITA OLIVEIRA.

18/07/2018 12:40:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINADO O ENVIO DE OFÍCIO À GERENTE DE SAÚDE MENTAL DO MUNICÍPIO.

18/07/2018 12:38:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINADO O ENVIO DE OFÍCIO À GERENTE DE SAÚDE MENTAL DO MUNICÍPIO.

30/05/2018 11:22:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 27/2018, ORIUNDO DO CAPS II CENTRO-NORTE, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 553/2018.

30/05/2018 11:19:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 27/2018, ORIUNDO DO CAPS II CENTRO-NORTE, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 553/2018.

11/05/2018 12:32:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 553/2018, À GERENTE DE SAÚDE MENTAL DA FMS, REQUERENDO POSICIONAMENTO QUANTO AO CONTIDO EM DECLARAÇÃO ENVIADA.

10/05/2018 12:40:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENCAMINHAMENTO DE MEMORANDO 29ª PJ Nº 244/2018, AO CSMP COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

10/05/2018 12:38:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DE MEMORANDO 29ª PJ Nº 244/2018, AO CSMP COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

10/05/2018 12:37:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DE PRORROGAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

10/05/2018 12:37:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DE DESPACHO DE PRORROGAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

10/05/2018 12:36:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/08/2018.
Justificativa da prorrogação: VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS

27/04/2018 11:48:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DO PRESENTE PROCEDIMENTO NO DIÁRIO OFICIAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ.

27/04/2018 11:47:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DO PRESENTE PROCEDIMENTO NO DIÁRIO OFICIAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ.

23/04/2018 08:06:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DECLARAÇÕES PRESTADAS PELA SRA. MARIA EREMITA OLIVEIRA. (13/03/2018)

23/04/2018 08:05:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

A SRA. MARIA EREMITA OLIVEIRA PRESTOU DECLARAÇÕES ACERCA DO OBJETO DA PRESENTE DEMANDA. (13/03/2018)

23/04/2018 08:04:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL COM A SRA. MARIA EREMITA OLIVEIRA, QUE PRESTOU DECLARAÇÕES ACERCA DO OBJETO DA PRESENTE DEMANDA. (13/03/2018)

23/04/2018 08:03:19 • ATOS COMUNS » Atendimento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ATENDIMENTO DISPENSADO À SRA. MARIA EREMITA OLIVEIRA. (13/03/2018)

23/04/2018 08:02:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DOCUMENTOS E ATA DE AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL. (07/03/2018)

23/04/2018 07:52:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL COM A GERENTE DE SAÚDE MENTAL DA FMS, COM A COORDENADORA E A ASSISTENTE SOCIAL DO DO CAPS NORTE, COM A PSICÓLOGA DO CREAS NORTE E COM PARENTES DA PACIENTE, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO. (07/03/2018)

26/02/2018 07:55:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 057/2018, À COORDENADORA DO DO CREAS NORTE, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PARA TRATAR ACERCA DA PACIENTE MARIA DA GLÓRIA OLIVEIRA

26/02/2018 07:54:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 057/2018, À COORDENADORA DO DO CREAS NORTE, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PARA TRATAR ACERCA DA PACIENTE MARIA DA GLÓRIA OLIVEIRA

26/02/2018 07:53:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 056/2018, À COORDENADORA DO CAPS II CENTRO-NORTE, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PARA TRATAR ACERCA DA PACIENTE MARIA DA GLÓRIA OLIVEIRA

26/02/2018 07:52:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 056/2018, À COORDENADORA DO CAPS II CENTRO-NORTE, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PARA TRATAR ACERCA DA PACIENTE MARIA DA GLÓRIA OLIVEIRA.

26/02/2018 07:52:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 055/2018, À GERENTE DE SAÚDE MENTAL DA FMS, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PARA TRATAR ACERCA DA PACIENTE MARIA DA GLÓRIA OLIVEIRA.

26/02/2018 07:50:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 055/2018, À GERENTE DE SAÚDE MENTAL DA FMS, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PARA TRATAR ACERCA DA PACIENTE MARIA DA GLÓRIA OLIVEIRA.

23/02/2018 09:09:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA AGENDADA AUDIÊNCIA PARA O DIA 07 DE MARÇO DE 2018, ÀS 11:30, COM A GERENTE DE SAÚDE MENTAL DA FMS, COORDENADORA DO CAPS II NORTE E CREAS NORTE.

23/02/2018 09:07:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA AGENDADA AUDIÊNCIA PARA O DIA 07 DE MARÇO DE 2018, ÀS 11:30, COM A GERENTE DE SAÚDE MENTAL DA FMS, COORDENADORA DO CAPS II NORTE E CREAS NORTE.

22/02/2018 10:49:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO. Nº 13/2018 ¿ GSM/FMS, ORIUNDO DA GERENTE DE SAÚDE MENTAL DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 13/2018, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

22/02/2018 10:48:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO. Nº 13/2018 ¿ GSM/FMS, ORIUNDO DA GERENTE DE SAÚDE MENTAL DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 13/2018, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

15/02/2018 09:53:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DO PRESENTE PROCEDIMENTO NO DIÁRIO OFICIAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ. (07/02/2018)

15/02/2018 09:52:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DO PRESENTE PROCEDIMENTO NO DIÁRIO OFICIAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ. (07/02/2018)

02/02/2018 12:06:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENCAMINHAMENTO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 032/2018, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CAODS.

02/02/2018 12:05:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 032/2018, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CAODS.

02/02/2018 12:04:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENCAMINHAMENTO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 031/2018, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CONSELHO SUPERIOR.

02/02/2018 12:04:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 031/2018, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CONSELHO SUPERIOR.

02/02/2018 12:03:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

02/02/2018 12:03:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

02/02/2018 12:02:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DA PORTARIA 29ª PJ Nº 18/2018

02/02/2018 12:02:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 18/2018, DETERMINANDO A ATUAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO E O ENVIO DE OFÍCIOS AO CSMP, CAODS , AO PRESIDENTE DA FMS E A GERENTE DE SAÚDE MENTAL.

23/10/2017 13:10:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE ATA DE AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL. (17/10/2017)

23/10/2017 13:09:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL OBJETIVANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DA POSSIBILIDADE DE INCLUSÃO DA PACIENTE EM RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA. (17/10/2017)

23/10/2017 13:07:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO Nº 196/2017 A GERENTE DE SAÚDE MENTAL DO ESTADO, OBJETIVANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DA POSSIBILIDADE DE INCLUSÃO DO PACIENTE EM RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA. (11/10/2017)

23/10/2017 13:06:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO Nº 196/2017 A GERENTE DE SAÚDE MENTAL DO ESTADO, OBJETIVANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DA POSSIBILIDADE DE INCLUSÃO DO PACIENTE EM RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA. (11/10/2017)

23/10/2017 13:05:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO Nº 191/2017 A COORDENADORA DA RESIDENCIA TERAPEUTICA ESTADUAL DO BAIRRO MONTE CASTELO, OBJETIVANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DA POSSIBILIDADE DE INCLUSÃO DA PACIENTE EM RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA. (11/10/2017)

23/10/2017 13:04:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO Nº 191/2017 A COORDENADORA DA RESIDENCIA TERAPEUTICA ESTADUAL DO BAIRRO MONTE CASTELO, OBJETIVANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DA POSSIBILIDADE DE INCLUSÃO DA PACIENTE EM RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA. (11/10/2017)

23/10/2017 13:03:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO Nº 190/2017 A GERENTE DE SAÚDE MENTAL DA FMS, OBJETIVANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DA POSSIBILIDADE DE INCLUSÃO DO PACIENTE EM RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA. (11/10/2017)

23/10/2017 13:02:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO Nº 190/2017 A GERENTE DE SAÚDE MENTAL DA FMS, OBJETIVANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DA POSSIBILIDADE DE INCLUSÃO DO PACIENTE EM RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA. (11/10/2017)

10/10/2017 06:19:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJAM NOTIFICADAS A GERÊNCIA DE SAÚDE MENTAL DA FMS E A COORDENAÇÃO DA RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA DO ESTADO PARA QUE COMPAREÇAM PARA UMA AUDIÊNCIA NESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA.

10/10/2017 06:17:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJAM NOTIFICADAS A GERÊNCIA DE SAÚDE MENTAL DA FMS E A COORDENAÇÃO DA RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA DO ESTADO PARA QUE COMPAREÇAM PARA UMA AUDIÊNCIA NESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA.

05/09/2017 11:49:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO. GSM. Nº30/2017, ORIUNDO DA GERENTE DE SAÚDE MENTAL, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 750/2017. (05/09/2017)

05/09/2017 11:46:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO. GSM. Nº30/2017, ORIUNDO DA GERENTE DE SAÚDE MENTAL, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 750/2017. (05/09/2017)

14/08/2017 11:53:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 750/2017, ENVIADO A GERÊNCIA DE SAÚDE MENTAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA RECLAMAÇÃO ANEXA.

14/08/2017 11:51:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 750/2017, À GERÊNCIA DE SAÚDE MENTAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA RECLAMAÇÃO ANEXA.

14/08/2017 11:50:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE RELATÓRIO MULTIPROFISSIONAL

14/08/2017 11:48:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO AUTUAÇÃO DA NOTÍCIA DE FATO E ENVIO DE OFÍCIO A GERÊNCIA DE SAÚDE MENTAL DA FMS, SOLICITANDO EXPLICAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA RECLAMAÇÃO ANEXA.

14/08/2017 11:47:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO TERMO DE ABERTURA DA NOTÍCIA DE FATO N° 89/2017

14/08/2017 11:41:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO TERMO DE ABERTURA DA NOTÍCIA DE FATO N° 89/2017

14/08/2017 10:49:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

14/08/2017 10:49:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 03/08/2025 01:10:14