22/11/2021 09:29:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVO EM DEFINITIVO

22/11/2021 09:28:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/11/2021 08:34:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: LUDMILLA DE SOUSA ANDRADE - Tipo de Distribuição: Manual

12/11/2021 11:31:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro

10/11/2021 10:38:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/11/2021 10:38:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/10/2021 11:04:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro

11/10/2021 13:28:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/09/2021 00:49:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/09/2021 10:18:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

09/09/2021 11:39:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/09/2021 11:37:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/08/2021 10:02:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/08/2021 09:59:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/08/2021 09:52:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

23/07/2021 09:59:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/07/2021 15:32:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: Ramon Gabriel Rocha Silva - Tipo de Distribuição: Impedimento

25/06/2021 17:33:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Movimentação em lote em razão do término do contrato de estágio.

02/06/2021 10:27:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: Jose Elton Tavares Rodrigues - Tipo de Distribuição: Manual

02/06/2021 08:07:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/05/2021 11:04:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/05/2021 10:10:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/04/2021 12:24:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/04/2021 12:23:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

19/04/2021 11:37:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/08/2020 10:50:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/08/2020 10:14:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/08/2020 10:12:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/08/2020 09:23:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

31/07/2020 08:47:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/07/2020 11:18:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio para cumprimento dos procedimentos, em razão do termino do contrato do estagiário.

26/05/2020 10:52:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/05/2020 12:17:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

1. Ofício nº 664/2020 requisitando informações, para envio à Gerencia de Atenção Básica - DUVAS/SESAPI (ASSINADO).

06/05/2020 08:49:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/05/2020 13:16:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PROCEDIMENTO PARALISADO

05/05/2020 13:13:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

IPC 064.2017.210-063.2015 DESPACHO Feito repassado ante o vencimento do prazo de cumprimento fixado para a Secretaria Unificada de 60(sessenta) dias. Feito paralisado, vez que no prazo normativo da SU apenas um expediente foi realizado. Cumpra-se as diligências pendentes no prazo de 30(trinta) dias, observando-se o art. 14, do Ato 931/2019 quanto aos expedientes sem respostas. Após conclusos. Campo Maior/PI, datado e assinado digitalmente pelo R. MP.

05/05/2020 09:52:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimento com mais de 60 (sessenta) dias para cumprimento em Secretaria Unificada.

05/05/2020 09:51:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, que o Procedimento em lume já está com mais de 60 (sessenta) dias para cumprimento em Secretaria Unificada, mas que no momento está aguardando a assinatura do Ofício nº 664/2020 requisitando informações, para envio à Gerência de Atenção Básica ¿ DUVAS/SESAPI, o referido expediente encontra-se na Pasta da Secretaria Unificada no SharePoint.

17/04/2020 10:36:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

1. Ofício nº 664/2020 requisitando informações, para envio à Gerencia de Atenção Básica - DUVAS/SESAPI.

29/02/2020 11:09:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/02/2020 11:05:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Feito repassado ante o vencimento do prazo de cumprimento fixado para a Secretaria Unificada de 30(trinta) dias. Feito não paralisado. Cumpra-se as diligências pendentes no prazo de 10(dez) dias, observando-se o art. 14, do Ato 931/2019 quanto aos expedientes sem respostas. Após conclusos. Campo Maior/PI, datado e assinado digitalmente pelo R. MP.

17/02/2020 12:51:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ANDRESSA>PRORROGAÇÕES. (PRAZO EM SECRETARIA).

10/01/2020 11:22:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Prazo para cumprimento do presente procedimento em Secretaria Unificada, expirou.

10/01/2020 11:19:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, que não será possível cumprir o art. 14 §4º do Ato PGJ n° 931/2019, tendo em vista que o prazo para cumprimento do presente procedimento expirou.

10/01/2020 11:13:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao (s) seguinte (s) expediente (s) ministerial (is): 1. Ofício nº 1851/2019 requisitando informações, enviado à Gerência de Atenção Básica-DUVAS/SESAPI.

08/11/2019 08:25:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a JUNTADA do AR referente ao Ofício n° 1851/2019, enviado à Gerencia de Atenção Básica-DUVAS/SESAPI.

24/10/2019 12:24:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

1. Ofício n° 1851/2019 requisitando informações, enviado à Gerência de Atenção Básica-DUVAS/SESAPI, expedientes(s) por mim enviado(s) ao(s) destinatário(s) pelo Correios.

24/10/2019 12:23:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 1851/2019.

21/10/2019 11:16:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/10/2019 11:16:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

IPC 064.2017.00210-063/2015 DESPACHO Feito repassado ante o vencimento do prazo de cumprimento fixado para a Secretaria Unificada de 60(sessenta) dias. Feito não paralisado. Cumpra-se as diligências pendentes no prazo de 30(trinta) dias, observando-se o art. 14, do Ato 931/2019 quanto aos expedientes sem respostas. Após conclusos. Campo Maior/PI, 21 de outubro de 2019. MAURÍCIO GOMES DE SOUZA Promotor de Justiça

18/10/2019 09:24:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Feito com mais de 60 (sessenta) dias para cumprimento em Secretaria Unificada.

18/10/2019 09:24:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, que o Procedimento em lume já está com mais de 60 (sessenta) dias para cumprimento em Secretaria Unificada, mas que no momento está aguardando a requisição referente ao Ofício nº 1189/2019, enviada à Gerência de Atenção Básica ¿ DUVAS/SESAPI, do qual não houve resposta.

11/09/2019 10:27:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento.

03/09/2019 08:01:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Autos digitalizados das fls. 61/125.

03/09/2019 08:00:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Autos digitalizados até fl.60.

02/09/2019 12:18:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao (s) seguinte (s) expediente (s) ministerial (is): 1. Ofício nº 1189/2019-SUPJCM. Solicitação de informações, enviada à Gerência de Atenção Básica - DUVAS/SESAPI. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão.

20/08/2019 10:32:33 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIFICO, que houve atraso na juntada do AR de fl.123, em virtude de férias gozadas entre os dias 07/08/2019 e 16/08/2019 e da impossibilidade de movimentação por outros estagiários/servidores, por não serem os detentores do procedimento. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão.

20/08/2019 10:26:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a JUNTADA do AR referente ao Ofício nº 1189/2019-SUPJCM, enviado à Gerência de Atenção Básica ¿ DUVAS/SESAPI.

31/07/2019 10:07:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

1. Ofício nº 1189/2019-SUPCM. Solicitação de informações, enviada à Gerência de Atenção Básica ¿ DUVAS/SESAPI.

18/07/2019 13:52:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento.

16/07/2019 12:58:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/07/2019 12:57:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

IPC nº 064/2017.210-063/2015 DESPACHO R. hoje para análise. Com remessa integral digital dos autos, solicite-se à Secretaria Estadual de Saúde do Estado do Piauí, por sua Gerência de Atenção Básica, novo relatório de supervisão técnico no Município de Sigefredo Pacheco, com o fim de verificar se houve o acatamento das recomendações vistas no relatório fls. 60/75. Após, concluso. Campo Maior/PI, 16 de julho de 2019. MAURÍCIO GOMES DE SOUZA Promotor de Justiça

10/07/2019 14:28:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

EXTRAJUDICIAL>IPC>DESPACHO.

10/07/2019 12:35:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/07/2019 10:05:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Automática

08/07/2019 08:51:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Inquérito Civil nº 064/2017 (SIMP nº 000210-063/2015). Origem: 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior. Assunto: possível mau funcionamento do CAPS Programa Estratégia Saúde da Família no Município de Sigefredo Pacheco/PI. Promoção de arquivamento. Promotor de Justiça: Maurício Gomes de Souza. Relatora: Dra. Teresinha de Jesus Marques. Possível mau funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS e do Programa Saúde da Família em Sigefredo Pacheco - PI. Prazo de conclusão do inquérito civil expirado. Prorrogação do prazo, tendo em vista a imprescindibilidade de novas diligências e o grau de complexidade da investigação. Inteligência do art. 23, parágrafo Diário Eletrônico do MPPI ANO III - Nº 390 Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Maio de 2019 Publicação: Segunda-feira, 6 de Maio de 2019 Página 13 único da Resolução nº 001/2008 do Colégio de Procuradores - prazo concedido por mais 01 (um) ano. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, prorrogou o inquérito civil pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 15.04.2019, na 1307ª sessão ordinária do CSMP-PI.

08/07/2019 08:51:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/06/2019 14:30:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, prorrogou o inquérito civil pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 15.04.2019, na 1307ª sessão ordinária do CSMP-PI.

18/06/2019 14:30:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/04/2019 09:06:59 • ATOS COMUNS » Voto

1307ª Sessão Ordinária

16/04/2019 09:06:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/04/2019 09:50:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 12ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Marques (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

20/03/2019 11:09:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Remessa de IPC ao CSMP para prorrogação de prazo.

20/03/2019 11:06:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, certifico que remeti os autos à Secretaria do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí. Do que, para constar, lavro e assino a presente certidão.

01/03/2019 12:13:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/02/2019 11:58:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

AO MEMBRO COM MINUTA.

28/02/2019 09:26:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para prorrogação de prazo.

28/02/2019 09:25:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que, deixei de cumprir o determinado em despacho de fl.107, em virtude da ausência de data disponível na agenda da promotoria para realizar a audiência de TAC até o prazo de vencimento do presente Inquérito Público Civil, tendo prosseguido com a remessa dos autos ao gabinete para prorrogação de prazo junto ao E.CSMP/PI. Do que para constar lavro e assino a presente certidão.

25/02/2019 11:40:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento de deliberações

24/02/2019 18:07:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/02/2019 18:07:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

24/02/2019 18:06:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/02/2019 07:54:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Agende-se audiência com o Município de Sigefredo Pacheco, por seu Prefeito e Secretária Municipal de Saúde, para discussão e lavratura de Termo de Ajustamento de Conduta ¿ TAC, sobre as constatações do relatório da Gerência de Atuação Básica da SESAPI.

18/02/2019 07:50:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/02/2019 13:39:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Ao membro, com minuta.

04/02/2019 08:44:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/01/2019 08:36:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Concluso.

30/01/2019 08:30:15 • ATOS COMUNS » Juntada

1. Ofício nº 005/2019 do Gabinete do Prefeito do Município de Sigefredo Pacheco/PI. Em Resposta ao ofício nº 086/2018/SEPJCM.

19/12/2018 12:16:31 • ATOS COMUNS » Juntada

1. AR referente ao Ofício nº 086/2018/SEPJCM, enviado à Ilma. Sra. Maria de Lourdes Portela (Secretária Municipal de Saúde de Sigefredo Pacheco/PI).

07/12/2018 07:52:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

1. Notificação para apresentar manifestações, bem como se tem interesse em discutir lavratura de TAC, enviada à Ilma. Sra. Maria de Lourdes Portela (Secretária Municipal de Saúde de Sigefredo Pacheco/PI). Ofício nº 086/2018-SEPJCM.

20/11/2018 14:01:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Cumprir diligências.

08/11/2018 11:23:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/11/2018 11:22:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

24/10/2018 15:13:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

COM MINUTA DE MANIFESTAÇÃO IMPRESSA E ENVIADA POR EMAIL.

17/10/2018 12:10:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Concluso.

17/10/2018 09:03:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao(s) seguinte(s) expediente(s) ministerial(is): 1. Ofício nº 819/2018. Notificação para, querendo, apresentar manifestações e informações, enviada ao Prefeito Municipal de Sigefredo Pacheco/PI (fl. 80 / AR 81). Do que para constar lavro e assino a presente certidão.

05/10/2018 12:12:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/10/2018 12:11:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Feito repassado de ofício pelo Coordenador, ante o hiato temporal de inércia identificado em SIMP superior a 80(oitenta) dias. Sem prejuízo de cumprimento das diligências pendentes, certifique-se as razões da mora. Registros necessários em SIMP. Após conclusos. Campo Maior/PI, 05 de outubro de 2018. MAURÍCIO GOMES DE SOUZA Promotor de Justiça

05/10/2018 12:10:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/08/2018 10:19:35 • ATOS COMUNS » Juntada

AR referente ao ofício nº 819/2018, enviado ao Prefeito Municipal de Sigefredo Pacheco/PI.

03/08/2018 11:48:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 819/2018. Notificação para, querendo, apresentar manifestações e informações, enviada ao Prefeito Municipal de Sigefredo Pacheco/PI.

23/07/2018 08:48:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Memorando nº 114/2018, do CAODS. Em resposta ao memorando nº 89/2017.

27/06/2018 08:43:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao(s) seguinte(s) expediente(s) ministerial(is): 1. Solicitação de informações à DUCARA/SESAPI, (fl. 36 / AR fl. 38); 2. Solicitação de inspeção ao CAODS, (fl. 43 / AR fl. 47). Do que para constar lavro e assino a presente certidão.

05/06/2018 10:47:03 • ATOS COMUNS » Juntada

AR referente ao ofício nº 493/2018, enviado à Secretaria Municipal de Saúde de Sigefredo Pacheco/PI.

01/06/2018 11:51:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício nº 037/2018, da Secretaria Municipal de Saúde de Sigefredo Pacheco/PI. Em resposta ao ofício nº 493/2018.

01/06/2018 11:42:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 493/2018. Solicitação de informações à Secretaria de Saúde de Sigefredo Pacheco/PI.

30/05/2018 11:17:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/05/2018 11:16:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Feito repassado de ofício, ante o hiato temporal de inércia identificado em SIMP superior a 100(cem) dias. Certifique-se quanto ao cumprimento das diligências. Após conclusos.

30/05/2018 11:16:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/05/2018 11:33:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Memorando nº 89/2018. Solicitação de inspeção ao CAODS.

15/05/2018 09:48:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Extrato de publicação da decisão de prorrogação de prazo da portaria de abertura no DOEMP/PI.

18/04/2018 11:13:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Decisão de Prorrogação de Prazo da Portaria de Abertura.

19/02/2018 10:13:49 • ATOS COMUNS » Juntada

1) AR referente ao ofício nº 50/2018-GATE, enviado à DUCARA/SESAPI.

23/01/2018 09:17:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/01/2018 11:39:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Memorando 06/2018 GATE - Solicita a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (CAODS) realização de inspeção nas unidades de saúde que executam o PSF e no CAPS de Sigefredo Pacheco/PI a fim de averiguar se a estrutura material e de pessoal estão de acordo com os protocolos do Ministério da Saúde.

18/01/2018 11:37:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÂO GATE - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SIGEFREDO PACHECO/PI para apresentar resposta aos fatos que levaram à instauração do ICP 064/2017; quais sejam, a inadequação no funcionamento das unidades de saúde que executam ações do PSF e do CAPS de Sigefredo Pacheco/PI quanto à estrutura material e de pessoal.

18/01/2018 11:35:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFICIO nº 50-2018 GATE - Solicita ao Diretor (a) da DUCARA/SESAPI - Diretoria de Unidade de Controle, Avaliação, Regulação e Auditoria realização de inspeção nas unidades de saúde que executam o PSF e no CAPS de Sigefredo Pacheco/PI a fim de averiguar se a estrutura material e de pessoal estão de acordo com os protocolos do Ministério da Saúde. Inquérito Público Civil n° 064/2017.

18/01/2018 11:30:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFICIO nº 49-2018 GATE - Requisita informações a Secretária Municipal de Saúde de Sigefredo Pacheco/PI sobre o funcionamento das unidades de saúde que executam o Programa de Saúde da Família ¿ PSF e do Centro de Atenção Psicossocial de Sigefredo Pacheco ¿ CAPS. Inquérito Público Civil n° 064/2017.

23/10/2017 09:51:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

IC ORIUNDOS DA 3º PJ DE CAMPO MAIOR. PARA CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES EM DESPACHOS.

18/10/2017 11:50:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/07/2017 09:01:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/05/2017 10:19:51 • ATOS COMUNS » Juntada

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE PORTARIA EM DJE.

28/04/2017 11:19:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual

28/04/2017 11:18:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

10/04/2017 12:16:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Cumprir deliberações inaugurais da portaria anexa.

11/11/2016 09:27:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

LOCALIZAÇÃO: CONCLUSO AO GABINETE. PRATELEIRA. C-1

11/11/2016 09:26:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/10/2015 09:53:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CONCLUSO AO GABINETE. PRAT. D-1

09/10/2015 09:52:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/05/2015 09:22:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual