06/05/2025 12:30:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE JUNTADA DE COMPROVANTE DE RECEBIMENTO   CERTIFICO para os devidos fins, a juntada do comprovante de recebimento do Ofício nº 628/2025 por e-mail. Dou fé.   Floriano/PI, 06 de maio...

06/05/2025 12:28:43 • ATOS COMUNS » Juntada

06/05/2025 12:28:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/04/2025 13:57:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI     CERTIDÃO/ CUMPRIMENTO DE DESPACHO   CERTIFICO que foi expedido ofício de ...

14/04/2025 13:52:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI     INFORMAÇÃO   Expedição de OFÍCIO  Nº 628.2025 -ICP Nº 000210-101.2019 _ RE...

14/04/2025 13:51:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI   CERTIDÃO/SEM RESPOSTA   CERTIFICO que  transcorreu in albis o prazo para apres...

20/03/2025 18:28:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI     CERTIDÃO/ CUMPRIMENTO DE DESPACHO   CERTIFICO que foi expedido ofício de ...

20/03/2025 18:25:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI     INFORMAÇÃO   Expedição de OFÍCIO  Nº 376.2025 -ICP Nº 000210-101.2019 _ SE...

20/03/2025 18:14:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI   CERTIDÃO   CERTIFICO que a RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA foi publicada ...

13/03/2025 07:57:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE ENCAMINHAMENTO SERVIDOR   Nesta data, encaminho os autos para o devido cumprimento. E, para constar, lavro o presente termo.   Floriano/PI, 13 de março de 2025.      

12/03/2025 16:52:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/03/2025 16:52:11 • ATOS COMUNS » Recomendação

12/03/2025 16:51:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

27/02/2025 13:45:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI   CONCLUSÃO   Aos dias 27 do mês de fevereiro de 2025, faço estes autos concluso...

25/02/2025 09:56:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI     CERTIDÃO/ CUMPRIMENTO DE DESPACHO   CERTIFICO que a NOTIFICAÇÃO MINISTERI...

25/02/2025 09:21:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI   INFORMAÇÃO   NOTIFICAÇÃO MINISTERIAL  DE AUDIÊNCIA MINISTERIAL Nº 22.2025 - IC...

24/02/2025 08:46:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE ENCAMINHAMENTO SERVIDOR OBS: Audiência a ser realizada dia 11 de março de 2024, às 09 horas   Nesta data, encaminho os autos para o devido cumprimento. E, para constar, lavro o present...

24/02/2025 08:06:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/02/2025 08:03:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

24/02/2025 08:03:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/12/2024 13:19:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE ENCAMINHAMENTO   Nesta data, faço a remessa dos presentes autos ao Gabinete da Promotoria de Justiça. E, para constar, lavro o presente termo.   Floriano/PI, 02 de dezembro de 2024...

02/12/2024 13:17:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE JUNTADA   CERTIFICO para os devidos fins que, aos dias 02 de dezembro de 2024 juntei a este procedimento a manifestação tempestiva, oriunda da Secretaria de Infraestrutura (infra@flor...

02/12/2024 13:13:52 • ATOS COMUNS » Juntada

02/12/2024 13:12:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/11/2024 11:17:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI     CERTIDÃO/ CUMPRIMENTO DE DESPACHO   CERTIFICO que o ofício de encaminhame...

06/11/2024 09:41:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI     CERTIDÃO/ CUMPRIMENTO DE DESPACHO   CERTIFICO que foi expedido ofício de ...

06/11/2024 09:39:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI     INFORMAÇÃO   Expedição de OFÍCIO  Nº 1752.2024 - ICP Nº 000210-101.2019_RE...

31/10/2024 14:00:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE ENCAMINHAMENTO SERVIDOR   Nesta data, encaminho os autos para o devido cumprimento. E, para constar, lavro o presente termo.   Floriano/PI, 31 de outubro de 2024.      

31/10/2024 13:49:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/10/2024 13:49:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

06/08/2024 08:08:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/07/2024 10:50:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI   CONCLUSÃO   Aos dias 25 do mês de julho de 2024, faço estes...

25/07/2024 10:49:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI   CERTIDÃO/SEM RESPOSTA   CERTIFICO que  transcorreu in albis o prazo para apres...

04/07/2024 11:10:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI     CERTIDÃO/ CUMPRIMENTO DE DESPACHO   CERTIFICO que foi expedido ofício de r...

04/07/2024 09:59:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI     INFORMAÇÃO   Expedição de OFÍCIO  Nº 1036.24 - ICP Nº 000210-101.2019_REIT...

01/07/2024 11:00:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI   CERTIDÃO/SEM RESPOSTA   CERTIFICO que  transcorreu in albis o prazo para apres...

12/06/2024 12:01:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI     CERTIDÃO/ CUMPRIMENTO DE DESPACHO   CERTIFICO que foi expedido ofício de ...

12/06/2024 11:57:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI     INFORMAÇÃO   Expedição de OFÍCIO  Nº 937.24 - ICP Nº 000210-101.2019_SEC D...

12/06/2024 11:54:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI   CERTIDÃO CERTIFICO que, nesta data, o DESPACHO-MANDADO COM PRORROGAÇÃO DE PRAZO...

10/06/2024 08:51:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE ENCAMINHAMENTO SERVIDOR   Nesta data, encaminho os autos para o devido cumprimento. E, para constar, lavro o presente termo.   Floriano/PI, 10 de junho de 2024.      

10/06/2024 08:45:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/06/2024 08:45:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/06/2025, por AUREA DE ARAUJO CARVALHO OLIVEIRA - 1ª Promotoria de Justiça - Floriano.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho retro.

10/06/2024 08:44:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Sobreira Botelho

27/03/2024 10:39:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE ENCAMINHAMENTO Nesta data, faço a remessa dos presentes autos ao Gabinete da Promotoria de Justiça. E, para constar, lavro o presente termo.   Maisa Caroline de Sousa Gustavo Estagiá...

27/03/2024 10:37:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE JUNTADA   CERTIFICO que aos dias 27 de março de 2024 juntei a este procedimento a manifestação intempestiva oriunda da Secretaria de Infraestrutura de Floriano (infra@floriano.pi.gov.br)...

27/03/2024 10:30:02 • ATOS COMUNS » Juntada

27/03/2024 10:04:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/03/2024 12:35:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI   CERTIDÃO/REITERAÇÃO DE OFÍCIO   CERTIFICO que o ofício de reiteração foi envia...

12/03/2024 12:30:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI     INFORMAÇÃO   Expedição de OFÍCIO  Nº 358.2024 - ICP Nº 000210-101.2019_REI...

12/03/2024 12:28:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI   CERTIDÃO/SEM RESPOSTA   CERTIFICO que  transcorreu in albis o prazo para apres...

19/02/2024 10:13:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI     CERTIDÃO/ CUMPRIMENTO DE DESPACHO   CERTIFICO que foi expedido ofício de ...

19/02/2024 10:10:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI     INFORMAÇÃO   Expedição de OFÍCIO  Nº 192.24 - ICP Nº 000210-101.2019_SEC D...

16/02/2024 14:41:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE ENCAMINHAMENTO SERVIDOR   Nesta data, encaminho os autos para o devido cumprimento. E, para constar, lavro o presente termo.   Floriano/PI, 16 de fevereiro de 2024.      

16/02/2024 14:37:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/02/2024 14:36:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

07/08/2023 08:51:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/07/2023 09:57:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/07/2023 09:57:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/05/2023 08:04:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/05/2023 12:50:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/05/2023 11:13:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

  TERMO DE ENCAMINHAMENTO   Nesta data, encaminho o feito para a secretaria deste Núcleo de Promotorias paracumprimento do DESPACHO retro. E, para constar, lavro o presente termo.   Floriano...

24/05/2023 11:10:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/05/2024, por AUREA DE ARAUJO CARVALHO OLIVEIRA - 1ª Promotoria de Justiça - Floriano.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho retro.

24/05/2023 11:09:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

22/05/2023 12:49:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/05/2023 11:25:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/05/2023 11:19:40 • ATOS COMUNS » Juntada

02/05/2023 10:51:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

02/05/2023 08:19:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de recebimento.

24/04/2023 10:50:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de recebimento.

19/04/2023 13:04:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Comprovante de envio OFÍCIO N° 800/2023/SUPJF/1ªPJ e N° 826/2023/SUPJF/1ªPJ

19/04/2023 12:57:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 800 e 826/2023

18/04/2023 14:16:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/04/2023 13:51:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/04/2023 13:51:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

18/04/2023 09:03:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/04/2023 09:02:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/04/2023 10:40:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CERTIDÃO   CERTIFICO a redistribuição do presente Procedimento por determinação do diretor de Secretaria. Dou fé.   Floriano-PI, 14 de abril de 2023     ANA CRISTINA DA COSTA LIMA Esta...

14/03/2023 09:22:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de recebimento. N° do Ofício Data do recebimento 459/2023 13/03/2023 460/2023 13/03/2023  

13/03/2023 09:10:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/03/2023 09:05:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 459/2023/SUPJF/1ªPJ  OFÍCIO N° 460/2023/SUPJF/1ªPJ

24/02/2023 12:16:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/02/2023 11:46:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/02/2023 11:44:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

17/02/2023 13:13:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/02/2023 13:13:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/02/2023 12:55:18 • ATOS COMUNS » Juntada

17/02/2023 12:54:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/02/2023 20:45:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/02/2023 20:31:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 272/2023/SUPJF/1ªPJ

15/02/2023 20:18:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/02/2023 12:25:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/02/2023 12:09:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/01/2023 15:29:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/01/2023 15:26:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO  Nº 196.2023 -ICP Nº 000210-101.2019 _ SEC MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE FLORIANO e PROCURADORIA

13/12/2022 10:27:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Secretaria Unificada da Sede das Promotorias de Justiça de Floriano/PI   INFORMAÇÃO Aos 13 dias do mês de dezembro de 2022, recebo o presente procedimento para acompanhamento e/ou cumprimento do...

12/12/2022 08:48:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/12/2022 07:46:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/12/2022 11:41:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/12/2022 11:41:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

06/12/2022 08:57:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/12/2022 08:57:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/11/2022 11:20:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/11/2022 12:33:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

PRAZO OFÍCIO 2802-2022

18/11/2022 12:17:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE ENCAMINHAMENTO   Aos 18 dias do mês de novembro de 2022, encaminho o pesente procedimento para acompanhamento e/ou cumprimento dos despachos, tendo em vista a fruição de férias desta se...

01/11/2022 18:40:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/11/2022 18:40:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 2607/2022/SUPJF/1ªPJ Floriano-PI, 1º de novembro de 2022.     A Sua Excelência o(a) Senhor(a) SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE FLORIANO Floriano-PI     Assunto:...

20/10/2022 07:59:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/10/2022 09:44:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/10/2022 09:36:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

13/10/2022 09:22:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/10/2022 13:41:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/07/2022 13:10:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/06/2022 08:04:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/05/2022 11:11:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/05/2022 11:10:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

31/05/2022 11:05:50 • ATOS COMUNS » Juntada

31/05/2022 11:01:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

LINK DE GRAVAÇÃO: https://mppimpbr.sharepoint.com/:v:/r/sites/1PJdeFloriano/Documentos%20Compartilhados/Audiências/Recordings/Reunião%20em%20_Audiências_-20220531_102412-Gravação%20de%20Reunião.mp4?...

25/05/2022 12:54:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/05/2022 12:50:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

25/05/2022 12:48:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

17/05/2022 13:55:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/05/2022 13:53:29 • ATOS COMUNS » Juntada

17/05/2022 13:52:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/05/2022 11:32:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/05/2022 11:26:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 1348/2022/SUPJF/1ªPJ Floriano-PI, 16 de maio de 2022.     A Sua Excelência o(a) Senhor(a) SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE FLORIANO Floriano-PI     Assunto: Rei...

01/05/2022 20:07:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

26/04/2022 09:09:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/04/2022 09:08:45 • ATOS COMUNS » Juntada

26/04/2022 09:04:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/04/2022 09:04:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/04/2022 15:21:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/04/2022 15:20:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 1125/2022/SUPJF/1ªPJ Floriano-PI, 21 de abril de 2022.     A Sua Excelência o(a) Senhor(a) SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE FLORIANO Floriano-PI     Assunto: En...

21/04/2022 15:19:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/04/2022 08:29:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/04/2022 14:04:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/04/2022 14:03:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/04/2023, por KLEYMONE SILVA DE SOUSA BORGES - 1ª Promotoria de Justiça - Floriano.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho retro

19/04/2022 14:03:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

18/04/2022 09:54:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/04/2022 23:59:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/04/2022 23:58:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 858/2022/SUPJF/1ªPJ   A Sua Excelência o(a) Senhor(a) SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE FLORIANO Floriano-PI   Assunto: Reiteração Ofício n° 490/2022/SUPJF/1ªPJ

24/02/2022 22:19:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/02/2022 22:18:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

14/02/2022 18:32:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/02/2022 15:24:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/02/2022 15:23:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

09/02/2022 22:44:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/12/2021 15:07:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuição: Em Lote

19/11/2021 08:32:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/11/2021 12:25:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/11/2021 12:25:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

17/11/2021 18:50:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/10/2021 07:41:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/10/2021 07:41:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/10/2021 12:40:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/10/2021 12:19:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/10/2021 11:59:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

16/10/2021 10:37:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/10/2021 09:49:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/10/2021 11:36:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

01/10/2021 10:00:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/09/2021 10:05:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/09/2021 10:00:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

27/09/2021 10:14:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/09/2021 10:13:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/09/2021 10:13:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/08/2021 14:50:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/08/2021 14:39:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/08/2021 14:38:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/08/2021 14:37:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

04/08/2021 14:37:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/08/2021 12:56:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/08/2021 12:56:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/08/2021 12:56:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/07/2021 12:52:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/07/2021 12:43:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/07/2021 12:37:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

09/07/2021 14:38:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/07/2021 14:35:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/07/2021 14:33:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

08/07/2021 14:24:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/07/2021 14:24:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/06/2021 13:58:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/06/2021 11:43:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/06/2021 11:42:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/06/2021 11:39:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

18/06/2021 10:16:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/06/2021 08:54:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/06/2021 08:51:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

24/05/2021 09:41:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/05/2021 09:41:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/05/2021 12:01:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/04/2021 09:47:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/04/2021 18:53:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/04/2021 16:08:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/04/2021 16:08:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/04/2021 16:05:32 • ATOS COMUNS » Juntada

22/04/2021 15:54:32 • ATOS COMUNS » Juntada

22/04/2021 11:14:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

22/04/2021 11:14:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/04/2021 15:07:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/04/2021 15:07:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/04/2021 15:05:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

09/04/2021 15:05:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/03/2022.
Justificativa da prorrogação: Conforme Despacho retro

09/04/2021 15:03:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

25/03/2021 14:03:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/03/2021 14:03:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/03/2021 13:20:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/03/2021 13:19:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/03/2021 13:16:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

19/03/2021 13:01:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

19/03/2021 12:53:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/02/2021 15:42:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/02/2021 15:42:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/02/2021 11:46:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

24/02/2021 11:46:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/01/2021 12:59:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/01/2021 10:56:27 • ATOS COMUNS » Juntada

15/01/2021 15:12:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/01/2021 13:00:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/01/2021 12:59:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

16/12/2020 14:23:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/12/2020 14:22:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/12/2020 22:44:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/12/2020 22:42:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/11/2020 14:03:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/11/2020 14:02:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/11/2020 14:00:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

25/11/2020 11:38:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/11/2020 09:15:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/11/2020 15:02:08 • ATOS COMUNS » Juntada

05/11/2020 15:01:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/11/2020 10:44:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/11/2020 10:38:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

30/10/2020 16:39:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/10/2020 16:39:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/10/2020 16:38:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

30/10/2020 15:48:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/10/2020 12:39:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/09/2020 17:00:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/09/2020 16:58:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/09/2020 16:55:59 • ATOS COMUNS » Juntada

30/09/2020 16:55:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/09/2020 17:03:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

28/09/2020 18:57:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

18/09/2020 14:57:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/09/2020 16:14:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/08/2020 11:14:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano - Assessor: Rosangela da Silva Pereira - Tipo de Distribuição: Manual

03/08/2020 11:13:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/08/2020 11:12:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/04/2020 22:17:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano - Assessor: Carlos Eduardo Silva Chagas - Tipo de Distribuição: Automática

17/04/2020 17:00:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/04/2020 17:00:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, encaminho o feito à secretaria unificada desta Sede de Promotorias de Justiça para o devido aguardo do retorno do expediente presencial. E, para constar, lavro o presente termo.

17/04/2020 16:59:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que, de ordem do Promotor de Justiça, considerando que o último ato finalístico proferido no bojo deste procedimento é designação de audiência e que o Ato PGJ n º 999/2020, em consonância com a Resolução nº 210/2020, do CNMP, suspendeu o expediente presencial no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí, inclusive a participação dos membros nos atos, sessões colegiadas e audiências judiciais, até o dia 30 de abril de 2020, como meio de restringir o contato social, diminuindo a circulação e aglomeração de pessoas com o fim de prevenir e conter o contágio pelo COVID-19 em prol da saúde pública, ressalvadas as situações que impossibilitem a sua adoção, DEVOLVO o feito à secretaria unificada a fim de aguardar o retorno do expediente presencial, retornando na sequência para deliberação do Promotor de Justiça. Dou fé.

17/04/2020 07:55:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/04/2020 07:54:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o prazo de guarda do presente procedimento em secretaria expirou em 16/04/2020. Dou fé. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos concluso ao Promotor de Justiça para deliberação.

26/03/2020 19:56:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/03/2020 19:55:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, encaminho o feito à secretaria unificada desta Sede de Promotorias de Justiça para o devido cumprimento do despacho/decisão retro. E, para constar, lavro o presente termo.

26/03/2020 19:54:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando que o procedimento aguarde em secretaria até o dia 16 de abril de 2020.

26/03/2020 13:55:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, faço conclusos o presente Procedimento ao Promotor de Justiça para deliberação.

26/03/2020 13:55:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que considerando a situação de emergência em que encontra-se a saúde pública em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (COVID-19), bem como levando-se em conta o Ato PGJ nº 995/2020, alterado pelo ATO PGJ Nº 996/2020, que dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), e o Ato PGJ nº 997/2020 que dispõe sobre o teletrabalho e a suspensão do expediente presencial, em caráter temporário e excepcional, no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí, a audiência designada no bojo deste feito será remarcada para data oportuna. Dou fé.

26/03/2020 13:53:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que a audiência designada para o dia 04 de março de 2020, às 9h, não foi realizada a pedido do Município de Floriano, conforme documentação anexada.

26/03/2020 12:40:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/02/2020 11:05:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos ao gabinete. Aguardar realização de audiência.

11/02/2020 08:44:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o despacho retro foi cumprido com a Expedição do Mandado Ministerial nº 65/2020 recebido pelo destinatário no dia 07/02/2020 conforme comprovante retro. Dou fé.

07/02/2020 08:48:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Expedido MANDADO DE NOTIFICAÇÃO MINISTERIAL Nº 65/2020, encaminhado ao destinatário via e-mail: governo@floriano.pi.gov.br.

15/01/2020 13:30:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/01/2020 13:29:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de encaminhamento.

15/01/2020 13:28:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando a expedição de notificação de audiência ao Município de Floriano.

27/11/2019 08:50:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que em observância ao disposto no ATO PGJ/19 n. 931/2019, no ATO CONJUNTO PGJ/CGMP n. 06/2016 e na Portaria 01/2019, expedida pelo Diretor da Sede das Promotorias de Justiça de Floriano, conclui a virtualização do presente feito, encontrando-se devidamente organizado e numerado, passando a tramitar, exclusivamente, em meio eletrônico através do Sistema Integrado do Ministério Público ¿ SIMP. CERTIFICO, ainda, que os autos físicos foram arquivados na Caixa 0018, Armário 02, Prateleira 01.

19/11/2019 13:39:12 • ATOS COMUNS » Juntada

PROCEDIMENTO VIRTUALIZADO.

19/11/2019 13:39:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/11/2019 14:46:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/11/2019 13:22:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 06 dias do mês de novembro de 2019, junto a estes autos Ofício nº 425/2019 oriundo da Secretaria Municipal de Governo de Floriano-PI (fls.12/14), recebido nesta Secretaria Unificada em 01/11/2019, contendo informações acerca dos imóveis onde funcionam órgãos públicos do município, em resposta ao Ofício nº 619/2019 ¿ 1ª PJ. ______________________________ MONALLYSA DUARTE DE OLIVEIRA Técnica Ministerial ¿ Mat. 296 CONCLUSÃO Nesta data, faço conclusos os autos do presente procedimento ao Exmo. Promotor de Justiça para deliberação. Floriano, 06 de novembro de 2019. _______________________________ MONALLYSA DUARTE DE OLIVEIRA Técnica Ministerial ¿ Mat. 296

14/10/2019 12:00:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o despacho retro foi cumprido, sendo expedidos o Ofício Nº 619/2019 ¿ 1ª PJ, devidamente entregue e assinado pelo destinatário. Dou fé. Floriano/PI, 14 de outubro de 2019. _____________________________ MONALLYSA DUARTE DE OLIVEIRA Técnica Ministerial- mat. 296

18/09/2019 10:27:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 619.2019

18/09/2019 10:09:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que a Portaria nº 132/2019 - 1ª PJ foi publicada no DOE MPPI, bem como foi encaminhada para conhecimento ao CAOPDI e CSMP por meio E-DOC (protocolo 07010056442201959). Dou fé. Floriano/PI, 18 de setembro de 2019. ______________________________ MONALLYSA DUARTE DE OLIVEIRA Técnica Ministerial - mat. 296 PROMOTORIA

18/09/2019 09:55:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/08/2019 13:10:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/08/2019 13:10:28 • ATOS COMUNS » Anexação

Termo de encaminhamento.

23/08/2019 13:09:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Trata-se de Inquérito Civil instaurado com o escopo de averiguar a existência de irregularidades nas condições de acessibilidade das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida nas edificações públicas do Município de Floriano, bem como tomar as medidas extrajudiciais e judiciais cabíveis no caso de comprovação de violação da legislação pertinente. Assim sendo, a fim de instruir o presente feito e levando-se em conta a natureza do seu objeto, determino a expedição de Oficio ao MUNICÍPIO DE FLORIANO, na pessoa do seu representante legal, REQUISITANDO, no prazo de* 30 dias, as seguintes informações e documentos: a) Relação nominal de todos os imóveis onde funcionam órgãos públicos municipais, indicando o endereço, a natureza do órgão e a existência ou não de acessibilidade a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Junte ao expediente cópia da portaria de instauração do procedimento. Após a expiração do prazo referido, com a apresentação da respectiva resposta, voltem-me os autos conclusos para deliberação, sem resposta, reitere-se o expediente observando o disposto no ATO PGJ n°931/2019. Cumpra-se

23/08/2019 13:07:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 132/2019 que instaura o presente procedimento e tem como escopo Averiguar a existência de irregularidades nas condições de acessibilidade das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida nas edificações públicas do Município de Floriano, bem como tomar as medidas extrajudiciais e judiciais cabíveis no caso de comprovação de violação da legislação pertinente.

21/08/2019 09:29:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão - Tipo de Distribuição: Manual