Acompanhamento de Processos
Processo: 000210-156/2017
Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
Nº Processo de Origem:
ICP 012/2017
Procurador:
Procuradoria:
Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro)
9ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Dano ao Erário
Representado:
Município De Pau Darco
Representante:
Fnde
11/02/2019 12:15:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
PROMOÇÃO DO ARQUIVAMENTO
06/02/2019 11:25:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
05/02/2019 08:15:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 18.01.2019, na 1302ª sessão ordinária do CSMP-PI
05/02/2019 08:15:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
21/01/2019 09:32:36 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina
1302ª Sessão Ordinária.
21/01/2019 08:47:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina
09/01/2019 07:54:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática
09/01/2019 07:53:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
22/11/2018 08:12:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
DECISÃO DE ARQUIVAMENTO
22/11/2018 08:12:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
24/10/2018 08:35:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
24/10/2018 08:32:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
10/07/2018 06:45:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Encaminho devido a envio equivocado para meu usuário.
07/06/2018 14:00:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
DECISÃO DE ARQUIVAMENTO
07/06/2018 13:57:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
14/05/2018 12:50:56 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
Cópia da Ação de Improbidade Administrativa de Ressarcimento proposta pelo Município de Pau D´Arco em face de Fábio Soares Cesário e Protocolo de Propositura de Ação (Processo nº 0800322-71.2018.8.18.0036). E, para constar, lavro e assino o presente Termo de Juntada. Eu, Talyne de Carvalho Soares, Assessora Ministerial. 14/05/2018
14/05/2018 12:50:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
12/04/2018 07:49:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
OFÍCIO PARA PREFEITURA DE PAU DARCO
12/04/2018 07:48:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
DESPACHO
12/04/2018 07:47:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
08/03/2018 11:05:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
CONCLUSO
15/01/2018 09:55:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
OFÍCIO PARA PREFEITURA DE PAU D'ARCO
15/01/2018 09:44:48 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
JUNTADA DE decisão nº 954/2009 do processo nº 30.538/08 TCE e decisão nº 327/2013.
15/01/2018 09:44:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
28/11/2017 14:13:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
Resta apenas averiguar se o MUNICÍPIO DE PAU D¿ARCO adotou as providências quanto à IMPUTAÇÃO DE DÉBITO referente ao ano de 2009 cujo valor considerável exige uma providência do MUNICÍPIO. Destarte, determino sejam impressos acostados os ACÓRDÃOS citados nos itens ¿a¿ a ¿d¿ e, então, que seja notificado o MUNICÍPIO DE PAU D¿ARCO para que se esclareça se promoveu a execução do título constituído ou, se não o fez, que o faça, encaminhando cópia a esta Promotoria de Justiça em prazo de até 60(sessenta dias).
28/11/2017 14:12:24 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
TERMO DE JUNTADA EM 08/05/2017 OFÍCIO N] 824-GP TCE/PI acompanhado de mídia digital (cd)
28/11/2017 13:30:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
Em razão de férias.
05/04/2017 10:14:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
05/04/2017 10:14:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
05/04/2017 10:13:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Vara Única da Comarca de Altos - Altos
14/03/2017 08:32:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
Encaminhamento a Órgão Interno => ATOS COMUNS
14/03/2017 08:31:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
Portaria => ATOS FINALÍSTICOS
14/03/2017 08:31:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
Outras Providências => Diligências
14/03/2017 08:30:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Paulo Rubens Parente Rebouças - Tipo de Distribuição: Manual
14/03/2017 08:30:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 21/08/2025 01:11:02