Acompanhamento de Processos
Processo: 000210-226/2017
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Eliseu Martins
Nº Processo de Origem:
IC 004/2014
Procurador:
Procuradoria:
Aristides Silva Pinheiro (Conselheiro)
8ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Dano ao Erário
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
23/08/2018 08:51:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Eliseu Martins
arquivado e homologado pelo CSMPPI.
06/12/2017 10:04:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
06/12/2017 08:34:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Inquérito Civil nº 004/2014 (SIMP nº 000210-226/2017). Origem: Promotoria de Justiça de Eliseu Martins. Assunto: possíveis irregularidades na utilização de máquinas do PAC 2 em obras licitadas pelo Município. Promoção de arquivamento. Promotor de Justiça: José William Pereira Luz. Relator Dr. Aristides Silva Pinheiro. Denúncia de irregularidades na utilização de máquina do PAC2 em estrada vicinal no Município de Colônia do Gurgueia/PI. Notificação do denunciante para justificar as irregularidades, porém, quedou-se inerte. Irregularidade não comprovada após a após recebimento da notificação ministerial e diligências por parte do órgão de execução. Homologação do arquivamento proposto. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 17.11.2017, na 1258ª sessão ordinária do CSMP.
06/12/2017 08:34:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
20/11/2017 11:01:30 • ATOS COMUNS » Voto
Em: Corregedoria Geral do MPPI - Teresina
EMENTA: INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO. Denúncia de irregularidades na utilização de máquinas do PAC2 em uma estrada vicinal no município de Colônia do Gurguéia/PI. Notificação do denunciante para justificar as irregularidades, porém, quedou-se inerte. Irregularidade não comprovada após a realização de diligências por parte do órgão especializado. Homologação do arquivamento proposto.
20/11/2017 11:01:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 8ª Procuradoria de Justiça - Teresina
13/11/2017 09:00:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
10/11/2017 11:35:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 8ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Aristides Silva Pinheiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática
10/11/2017 11:35:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elizeu Martins - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuição: Automática
10/11/2017 11:35:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 21/07/2025 01:08:28