24/06/2020 09:29:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Assim sendo, determino o arquivamento dos autos, conforme Art. 12, da Resolução nº 174/2017. Expedientes necessários. São Pedro do Piauí(PI), 24 de junho de 2020. NIELSEN SILVA MENDES LIMA Promotor de Justiça

24/06/2020 09:27:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

30/09/2019 10:44:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício PJSP no 333/2019 São Pedro do Piauí, 30 de setembro de 2019 Ilmo. Senhor Prefeito de São Gonçalo do Piauí - PI Considerando que tramita nesta Promotoria de Justiça o Procedimento Administrativo no 02/2019

26/09/2019 12:54:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício PJSP no 328/2019 São Pedro do Piauí, 25 de setembro de 2019. Ilmo(a). Senhor(a) Presidente do CMDCA de Santo Antônio dos Milagres ¿ PI,

26/09/2019 12:54:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício PJSP no 327/2019 São Pedro do Piauí, 25 de setembro de 2019. Ilmo(a). Senhor(a) Presidente do CMDCA de Agricolândia ¿ PI,

26/09/2019 12:53:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício PJSP no 326/2019 São Pedro do Piauí, 25 de setembro de 2019. Ilmo(a). Senhor(a) Presidente do CMDCA de São Gonçalo do Piauí ¿ PI,

26/09/2019 12:52:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício PJSP no 325/2019 São Pedro do Piauí ¿ PI, 25 de setembro de 2019. ILMO(a) Senhor(a) Presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente de Santo Antônio dos Milagres ¿ PI,

26/09/2019 12:51:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício PJSP no 324/2019 São Pedro do Piauí ¿ PI, 25 de setembro de 2019. ILMO(a) Senhor(a) Presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente de São Gonçalo do Piauí ¿ PI,

26/09/2019 12:50:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício PJSP no 323/2019 São Pedro do Piauí ¿ PI, 25 de setembro de 2019. ILMO(a) Senhor(a) Presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente de Agricolândia ¿ PI,

26/09/2019 12:08:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício PJSP no 322/2019 São Pedro do Piauí ¿ PI, 25 de setembro de 2019 ILMO(a) Senhor(a) Presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente de São Pedro do Piauí

26/09/2019 12:07:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício PJSP no 320/2019 São Pedro do Piauí, 25 de setembro de 2019 Ilmo(a). Senhor(a) Presidente do CMDCA de São Pedro - PI

26/09/2019 12:07:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício PJSP no 319/2019 São Pedro do Piauí, 25 de setembro de 2019 Ilmo. Senhor Prefeito de São Pedro do Piauí - PI

26/09/2019 12:06:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício PJSP no 318/2019 São Pedro do Piauí, 25 de setembro de 2019. Ilma. Sra. Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São Pedro do Piauí-PI

26/09/2019 12:04:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO nº 02/2019 DESPACHO Designo reunião para tratar sobre a Eleição dos Conselhos Tutelares das cidades da Comarca de São Pedro do Piauí para o dia 03 de outubro de 2019, às 10h, na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São Pedro do Piauí. Expedientes necessário. Cumpra-se. São Pedro do Piauí(PI), 25 de setembro de 2019. NIELSEN SILVA MENDES LIMA Promotor de Justiça

26/09/2019 12:02:32 • ATOS COMUNS » Juntada

(...) junto aos autos do supracitado procedimento documentação pertinente encaminhada a sede desta PJ pela Câmara Municipal de São Pedro do Piaui, com um total de 01 fls.

13/09/2019 09:36:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Eu, ________, Rodrigo Morais Leite, Assessor na Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, junto aos autos do supracitado procedimento documentação pertinente encaminhada a sede desta PJ pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente ¿ CMDCA de São Pedro do Piauí, com um total de 01 fls.

13/09/2019 09:32:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos do supracitado procedimento documentação pertinente encaminhada a sede desta PJ pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Agricolândia - Pi, com um total de 03 fls.

13/09/2019 09:29:00 • ATOS COMUNS » Juntada

(...) junto aos autos do supracitado procedimento documentação encaminhada a sede desta PJ pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Santo Antônio dos Milagres com um total de 03 fls.

13/09/2019 09:26:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de documentos entregues pela Sra. Maria José em audiência extrajudicial com o EXMO. Promotor de Justiça de São Pedro do Piauí

12/09/2019 13:26:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

ATA DE AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL nº 11/2019 Referente ao PA nº 02/2019 Eu, Rodrigo Morais Leite, Assessor da Promotoria de São Pedro do Piauí - PI, CERTIFICO que em 12 (doze) de setembro de 2019, no Gabinete da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, na presença do EXMO. Promotor de Justiça, Nielsen Silva Mendes Lima, às 10h, compareceu a Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Sra. Maria José de Almeida, com e-mail mariajosealmeida775@gmail.com.

05/09/2019 12:00:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Eu, ________, Rodrigo Morais Leite, Assessor na Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, junto aos autos do supracitado procedimento respostas aos Ofícios nº 243/2019, encaminhado pela Prefeitura de São Gonçalo do Piauí, com um total de 01 fls.

04/09/2019 11:03:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício PJSP no 287/2019 São Pedro do Piauí, 04 de setembro de 2019. À Presidente do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Pedro do Piauí ¿ PI, CONSIDERANDO que o art. 37, I, ¿b¿, da Lei Complementar Estadual no 12/93, preconiza que ¿No exercício de suas funções, o Ministério Público poderá: I - instaurar inquérito civil e outras medidas e procedimentos administrativos pertinentes e, para instruí-los. a) (...); b) requisitar informações, exames, perícias e documentos de autoridades municipais, estaduais e federais, bem como dos órgãos e entidades da administração direta, indireta ou fundacional, de quaisquer dos Poderes da União, do Estado e dos Municípios; c) (...)¿; CONSIDERANDO o Procedimento Administrativo nº 02/2019, instaurado para acompanhar o ¿processo de Escolha Unificado do Conselho Tutelar ¿ 2019 na Comarca de São Pedro do Piauí ¿ PI¿. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por seu Promotor de Justiça, Nielsen Silva Mendes Lima, CONVIDA Vossa Senhoria para comparecer no Gabinete da Promotoria de São Pedro, em 12/09/2019, às 10h, a fim de debater pontos da eleição do Conselho Tutelar de São Pedro do Piauí. Por oportuno, consigna o Ministério Público que deixar de atender às suas requisições configura crime, punido com reclusão de um a três anos, nos termos do art. 10 da Lei 7.7347/85. Finalmente, ao tempo em que cumprimenta Vossa Excelência, renova o Ministério Público seu compromisso de bem servir à causa pública e ao interesse público. Atenciosamente, NIELSEN SILVA MENDES LIMA Promotor de Justiça À Presidente do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Pedro do Piauí ¿ PI, Sra. Maria José de Almeida

04/09/2019 11:02:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO No 02/2019 SIMP Nº: 000210-255/2017 DESPACHO CONSIDERANDO o documento de fls. 187/191, determino que seja notificada a Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Pedro do Piauí para comparecer na sede desta PJ em 12/09/2019, às 10h, a fim de debater pontos da eleição do Conselho Tutelar de São Pedro do Piauí Expedientes necessários. São Pedro do Piauí(PI), 04 de setembro de 2019. NIELSEN SILVA MENDES LIMA Promotor de Justiça

04/09/2019 11:01:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Eu, ________, Rodrigo Morais Leite, Assessor na Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, junto aos autos do supracitado procedimento documentação pertinente protocolada pelos Candidatos a Conselheiros Tutelares de São Pedro do Piauí, com um total de 05 fls.

04/09/2019 11:01:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Eu, ________, Rodrigo Morais Leite, Assessor na Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, faço estes autos conclusos ao EXMO. Promotor de Justiça oficiante nesta PJ, Nielsen Silva Mendes Lima.

13/08/2019 14:07:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Eu, ________, Rodrigo Morais Leite, Assessor na Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, junto aos autos do supracitado procedimento ¿relação dos candidatos aptos e não aptos ao processo¿, com um total de 01 fls.

12/08/2019 15:36:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício PJSP no 244/2019 São Pedro do Piauí ¿ PI, 12 de agosto de 2019 ILMO(a) Senhor(a) Presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente de Santo Antônio dos Milagres

12/08/2019 15:35:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício PJSP no 243/2019 São Pedro do Piauí ¿ PI, 12 de agosto de 2019 ILMO(a) Senhor(a) Presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente de São Gonçalo do Piauí

12/08/2019 15:35:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício PJSP no 242/2019 São Pedro do Piauí ¿ PI, 12 de agosto de 2019 ILMO(a) Senhor(a) Presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente de Agricolândia ¿ PI,

12/08/2019 15:22:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício PJSP no 241/2019 São Pedro do Piauí ¿ PI, 12 de agosto de 2019 ILMO(a) Senhor(a) Presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente de São Pedro do Piauí

12/08/2019 15:21:21 • ATOS COMUNS » Recomendação

RECOMENDA aos integrantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Santo Antônio dos Milagres ¿ PI, bem como aos candidatos habilitados ao processo de escolha em questão, que elaborem Resoluções, se ainda não o fizeram, acerca da propaganda eleitoral observando as cautelas e vedações abaixo elencadas, relacionadas à campanha eleitoral e ao dia da eleição, sem prejuízo de outras previstas na legislação local, sob pena de adoção das medidas administrativas e criminais cabíveis (...)

12/08/2019 15:20:43 • ATOS COMUNS » Recomendação

RECOMENDA aos integrantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de São Gonçalo do Piauí - PI, bem como aos candidatos habilitados ao processo de escolha em questão, que elaborem Resoluções, se ainda não o fizeram, acerca da propaganda eleitoral observando as cautelas e vedações abaixo elencadas, relacionadas à campanha eleitoral e ao dia da eleição, sem prejuízo de outras previstas na legislação local, sob pena de adoção das medidas administrativas e criminais cabíveis (...)

12/08/2019 15:19:58 • ATOS COMUNS » Recomendação

RECOMENDA aos integrantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Agricolândia ¿ PI, bem como aos candidatos habilitados ao processo de escolha em questão, que elaborem Resoluções, se ainda não o fizeram, acerca da propaganda eleitoral observando as cautelas e vedações abaixo elencadas, relacionadas à campanha eleitoral e ao dia da eleição, sem prejuízo de outras previstas na legislação local, sob pena de adoção das medidas administrativas e criminais cabíveis (...)

12/08/2019 15:17:47 • ATOS COMUNS » Recomendação

RECOMENDA aos integrantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de São Pedro do Piauí ¿ PI, bem como aos candidatos habilitados ao processo de escolha em questão, que elaborem Resoluções, se ainda não o fizeram, acerca da propaganda eleitoral observando as cautelas e vedações abaixo elencadas, relacionadas à campanha eleitoral e ao dia da eleição, sem prejuízo de outras previstas na legislação local, sob pena de adoção das medidas administrativas e criminais cabíveis (...)

22/07/2019 12:41:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Eu, ________, Rodrigo Morais Leite, Assessor na Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, faço estes autos conclusos para despacho ao EXMO. Promotor de Justiça oficiante nesta PJ, Nielsen Silva Mendes Lima.

22/07/2019 12:41:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Eu, ________, Rodrigo Morais Leite, Assessor na Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, junto aos autos do supracitado procedimento documentação pertinente encaminhada a sede desta PJ pela Prefeitura de São Gonçalo do Piauí ¿ PI.

22/07/2019 12:40:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Eu, ________, Rodrigo Morais Leite, Assessor na Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, junto aos autos do supracitado procedimento documentação pertinente encaminhada a sede desta PJ pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente ¿ CMDCA de Santo Antônio dos Milagres.

27/05/2019 11:18:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Eu, ________, Rodrigo Morais Leite, Assessor na Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, junto aos autos do supracitado procedimento o Ofício nº 03/2019, encaminhado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Agricolândia ¿ PI, com um total de 01 fls.

27/05/2019 11:17:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Eu, ________, Rodrigo Morais Leite, Assessor na Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, junto aos autos do supracitado procedimento o Ofício nº 03/2019, encaminhado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Pedro do Piauí, com um total de 03 fls.

20/05/2019 11:43:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício PJSP no 141/2019 São Pedro do Piauí ¿ PI, 20 de maio de 2019 ILMO(a) Senhor(a) Presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente de Santo Antônio dos Milagres ¿ PI

20/05/2019 11:42:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício PJSP no 140/2019 São Pedro do Piauí ¿ PI, 20 de maio de 2019 ILMO(a) Senhor(a) Presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente de São Gonçalo do Piauí

20/05/2019 11:41:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício PJSP no 139/2019 São Pedro do Piauí ¿ PI, 20 de maio de 2019 ILMO(a) Senhor(a) Presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente de Agricolândia ¿ PI

20/05/2019 11:41:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício PJSP no 138/2019 São Pedro do Piauí ¿ PI, 20 de maio de 2019 ILMO(a) Senhor(a) Presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente de São Pedro do Piauí,

20/05/2019 11:39:09 • ATOS COMUNS » Recomendação

RECOMENDAÇÃO No 08/2019 O PROMOTOR DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ, NIELSEN SILVA MENDES LIMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos arts. 127 e 129, II; da CF/88; art. 26, I, da Lei nº 8.625/93; art. 201 da Lei Federal n° 8.069/90 ( Estatuto da Criança e do Adolescente)

20/05/2019 11:35:33 • ATOS COMUNS » Recomendação

RECOMENDAÇÃO No 07/2019 O PROMOTOR DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ, NIELSEN SILVA MENDES LIMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos arts. 127 e 129, II; da CF/88; art. 26, I, da Lei nº 8.625/93; art. 201 da Lei Federal n° 8.069/90 ( Estatuto da Criança e do Adolescente),

20/05/2019 11:34:40 • ATOS COMUNS » Recomendação

RECOMENDAÇÃO n 06/2019 O PROMOTOR DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ, NIELSEN SILVA MENDES LIMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos arts. 127 e 129, II; da CF/88; art. 26, I, da Lei nº 8.625/93; art. 201 da Lei Federal n° 8.069/90 ( Estatuto da Criança e do Adolescente),

20/05/2019 11:31:49 • ATOS COMUNS » Recomendação

RECOMENDAÇÃO No 05/2019 O PROMOTOR DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ, NIELSEN SILVA MENDES LIMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos arts. 127 e 129, II; da CF/88; art. 26, I, da Lei nº 8.625/93; art. 201 da Lei Federal n° 8.069/90 ( Estatuto da Criança e do Adolescente) (...) RESOLVE RECOMENDAR AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ (...)

10/04/2019 11:57:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Eu, ________, Rodrigo Morais Leite, Assessor na Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, junto aos autos do supracitado procediemento o Ofício nº 47/2019 encaminhado a sede desta PJ pela Prefeitura Municipal de São Pedro, com um total de 02 fls.

10/04/2019 11:51:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos do supracitado procedimento resposta ao Ofício nº 85/2019, encaminhada a sede desta PJ pela Prefeitura de Santo Antônio dos Milagres - PI

10/04/2019 11:48:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos do supracitado procedimento resposta ao Ofício nº 86/2019, encaminhada a sede desta PJ pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santo Antônio dos Milagres - PI, com um total de 22 fls.

08/04/2019 13:01:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Eu, ________, Rodrigo Morais Leite, Assessor na Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, faço estes autos conclusos para despacho ao EXMO. Promotor de Justiça oficiante nesta PJ, Nielsen Silva Mendes Lima.

08/04/2019 13:00:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Eu, ________, Rodrigo Morais Leite, Assessor na Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, junto aos autos do supracitado procedimento Ofício nº 43/2019, com cópia de Edital para Eleição do Conselho Tutelar de São Pedro do Piauí ¿ PI, com um total de 13 fls.

02/04/2019 12:40:34 • ATOS COMUNS » Recomendação

RECOMENDAÇÃO No 04/2019 O PROMOTOR DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ, NIELSEN SILVA MENDES LIMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos arts. 127 e 129, II; da CF/88; art. 26, I, da Lei nº 8.625/93; art. 201 da Lei Federal n° 8.069/90 ( Estatuto da Criança e do Adolescente),

02/04/2019 12:39:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício PJSP no 88/2019 São Pedro do Piauí, 02 de abril de 2019 Ilmo(a). Senhor(a) Presidente do CMDCA de São Pedro do Piauí - PI

02/04/2019 12:37:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício PJSP no 87/2019 São Pedro do Piauí, 02 de abril de 2019 Ilmo. Senhor Prefeito de São Pedro do Piauí - PI

01/04/2019 13:36:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício PJSP no 86/2019 São Pedro do Piauí ¿ PI, 01 de abril de 2019 ILMO(a) Senhor(a) Presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente de Santo Antônio dos Milagres ¿ PI

01/04/2019 13:36:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício PJSP no 85/2019 São Pedro do Piauí ¿ PI, 01 de abril de 2019 EXMO Prefeito de Santo Antônio dos Milagres

01/04/2019 13:35:16 • ATOS COMUNS » Recomendação

RECOMENDAÇÃO No 03/2019 O PROMOTOR DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ, NIELSEN SILVA MENDES LIMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos arts. 127 e 129, II; da CF/88; art. 26, I, da Lei nº 8.625/93; art. 201 da Lei Federal n° 8.069/90 ( Estatuto da Criança e do Adolescente)

01/04/2019 13:33:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

ATA DE AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL nº 05/2019 Referente ao PA nº 02/2019 ELEIÇÕES DO CONSELHO TUTELAR 2019 Santo Antônio dos Milagres ¿ PI

01/04/2019 13:33:10 • ATOS COMUNS » Recomendação

RECOMENDAÇÃO No 02/2019 O PROMOTOR DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ, NIELSEN SILVA MENDES LIMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos arts. 127 e 129, II; da CF/88; art. 26, I, da Lei nº 8.625/93; art. 201 da Lei Federal n° 8.069/90 ( Estatuto da Criança e do Adolescente),

01/04/2019 13:31:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

ATA DE AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL nº 04/2019 Referente ao PA nº 02/2019 ELEIÇÕES DO CONSELHO TUTELAR 2019 São Gonçalo do Piauí ¿ PI

01/04/2019 13:31:28 • ATOS COMUNS » Recomendação

RECOMENDAÇÃO No 01/2019 O PROMOTOR DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ, NIELSEN SILVA MENDES LIMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos arts. 127 e 129, II; da CF/88; art. 26, I, da Lei nº 8.625/93; art. 201 da Lei Federal n° 8.069/90 ( Estatuto da Criança e do Adolescente),

01/04/2019 13:28:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

ATA DE AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL nº 03/2019 Referente ao PA nº 02/2019 ELEIÇÕES DO CONSELHO TUTELAR 2019 - Agricolândia

01/04/2019 13:28:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

DESPACHO O Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, Dr. Nielsen Silva Mendes Lima, no uso de suas atribuições legais, submete o Procedimento sub oculi à Correição Interna instaurada no âmbito desse Órgão Ministerial através da Portaria GPJSP nº 01/2019, expedida em 06 de fevereiro de 2019. São Pedro do Piauí - PI, 06 de fevereiro de 2019. NIELSEN SILVA MENDES LIMA Promotor de Justiça

01/04/2019 13:27:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de e-maul ao CAO competente

18/03/2019 11:55:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício PJSP no 74/2019 São Pedro do Piauí ¿ PI, 13 de março de 2019 ILMO(a) Senhor(a) Presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente de Santo Antônio dos Milagres ¿ PI

18/03/2019 11:54:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício PJSP no 73/2019 São Pedro do Piauí ¿ PI, 13 de março de 2019 ILMO(a) Senhor(a) Presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente de de São Gonçalo do Piauí

18/03/2019 11:53:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício PJSP no 72/2019 São Pedro do Piauí ¿ PI, 13 de março de 2019 ILMO(a) Senhor(a) Presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente de Agricolândia ¿ PI

18/03/2019 11:50:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício PJSP no 71/2019 São Pedro do Piauí ¿ PI, 13 de março de 2019. ILMO(a) Senhor(a) Presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente de São Pedro do Piauí

18/03/2019 11:49:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício PJSP no 70/2019 São Pedro do Piauí ¿ PI, 13 de março de 2019 ILMO(a). Secretário(a) de Assistência Social de Santo Antônio dos Milagres ¿ PI

18/03/2019 11:48:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício PJSP no 69/2019 São Pedro do Piauí ¿ PI, 13 de março de 2019 Ao(à) ILMO(a). Secretário(a) de Assistência Social de São Gonçalo do Piauí

18/03/2019 11:48:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício PJSP no 68/2019 São Pedro do Piauí ¿ PI, 13 de março de 2019 ILMA. Secretária de Assistência Social de Agricolândia ¿ PI

18/03/2019 11:47:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício PJSP no 67/2019 São Pedro do Piauí ¿ PI, 13 de março de 2019 ILMA. Secretária de Assistência Social de São Pedro do Piauí

18/03/2019 11:46:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício PJSP no 66/2019 São Pedro do Piauí ¿ PI, 13 de março de 2019 EXMO Prefeito de Santo Antônio dos Milagres

18/03/2019 11:46:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício PJSP no 65/2019 São Pedro do Piauí ¿ PI, 13 de março de 2019 EXMO. Prefeito de São Gonçalo do Piauí ¿ PI

18/03/2019 11:45:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício PJSP no 64/2019 São Pedro do Piauí ¿ PI, 13 de março de 2019. EXMO. Prefeito de Agricolândia ¿ PI

18/03/2019 11:44:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício PJSP no 63/2019 São Pedro do Piauí ¿ PI, 13 de março de 2019. EXMO. Prefeito de São Pedro do Piauí,

18/03/2019 11:44:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício PJSP no 62/2019 São Pedro do Piauí ¿ PI, 13 de março de 2019. Senhores Membros do Conselho Tutelar de Santo Antônio dos Milagres ¿ PI,

18/03/2019 11:43:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício PJSP no 61/2019 São Pedro do Piauí ¿ PI, 13 de março de 2019 Senhores Membros do Conselho Tutelar de São Gonçalo do Piauí

18/03/2019 11:42:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício PJSP no 60/2019 São Pedro do Piauí ¿ PI, 13 de março de 2019. Senhores Membros do Conselho Tutelar de Agricolândia ¿ PI,

18/03/2019 11:42:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício PJSP no 59/2019 São Pedro do Piauí ¿ PI, 13 de março de 2019 Senhores Membros do Conselho Tutelar de São Pedro do Piauí

14/03/2019 09:20:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de anexo 1 Calendário de atividade Processo de escolha para conselheiros tutelares

14/03/2019 09:18:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ PORTARIA GPJSP nº 02/2019 PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO nº 02/2019 Objeto: Processo de Escolha Unificado do Conselho Tutelar ¿ 2019.

14/03/2019 09:17:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí - Promotor: Nielsen Silva Mendes Lima - Tipo de Distribuição: Automática