Acompanhamento de Processos

Processo: 000210-293/2019

Comarca: Capitão de Campos
1ª Instância
Data de Registro no MP: 28/03/2019 11:21:06
Data/Hora da Consulta: 14/05/2025 16:33:28
Detalhes do Processo

Local Atual: Vara Única da Comarca de Capitão de Campos - Capitão de Campos (Local externo)

Código CNJ:

Nº Processo de Origem:

0800447-02.2023.8.18.0088

PIC 02/2019

Promotor:

Promotoria:

Carlos Rogerio Beserra da Silva

1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos

Classificação Taxonômica

Área:

Criminal

Classe:

CLASSES » PROCESSO CRIMINAL » Procedimento Comum » Ação Penal - Procedimento Ordinário

Assunto(s):

DIREITO PENAL » Crime / Contravenção contra Idoso

Partes

Autor:

A Sociedade

Réu:

Maria Das Dores
Francisco

Histórico de Movimentações

15/09/2023 17:22:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuicao: Em Lote

05/06/2023 10:56:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos - Promotor: Roberto Monteiro Carvalho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

08/03/2023 16:24:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos

08/03/2023 16:23:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos - Promotor: Fabricia Barbosa de Oliveira (Substituído por Roberto Monteiro Carvalho) - Tipo de Distribuição: Automática

08/03/2023 16:22:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos

08/03/2023 16:20:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Roberto Monteiro Carvalho

02/03/2023 09:03:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos

CERTIDÃO CERTIFICO que, na data de 01/03/2023, entrei em contato com a Assistente Social Aurilândia, solicitando que fosse encaminhada a qualificação de "Maria das Graças Mendes", visto que era a ún...

11/04/2022 16:14:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos

11/04/2022 16:13:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos

CERTIDÃO   CERTIFICO que, nesta data, comuniquei ao Conselho Superior do Ministério Público a prorrogação de  instauração do presente procedimento investigatório criminal, por meio do Processo SEI...

11/04/2022 11:21:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos

Para cumprimento da determinação de alíena "a" do despacho retro, no prazo de 01 (um) dia útil.

21/03/2022 13:30:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/05/2022, por Roberto Monteiro Carvalho - 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos.
Justificativa da prorrogação: Despacho de prorrogação

21/03/2022 13:29:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/02/2022, por Roberto Monteiro Carvalho - 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos.
Justificativa da prorrogação: Despacho de prorrogação

21/03/2022 13:28:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/11/2021, por Roberto Monteiro Carvalho - 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos.
Justificativa da prorrogação: Despacho de prorrogação

21/03/2022 13:28:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Roberto Monteiro Carvalho

21/03/2022 13:23:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos

20/07/2021 10:02:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos

20/07/2021 09:59:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos

15/07/2021 14:48:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos

15/07/2021 14:47:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Roberto Monteiro Carvalho

21/06/2021 09:03:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos

08/06/2021 12:17:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos

08/06/2021 12:16:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos

07/06/2021 09:13:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos

31/05/2021 08:27:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Roberto Monteiro Carvalho

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/08/2021.
Justificativa da prorrogação: Despacho ID 33059120

31/05/2021 08:26:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Roberto Monteiro Carvalho

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 30/05/2021.
Justificativa da prorrogação: Despacho ID 33059120

31/05/2021 08:19:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Roberto Monteiro Carvalho

31/05/2021 08:18:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos

14/01/2021 10:03:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos

14/01/2021 10:00:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos

14/01/2021 09:37:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos

14/01/2021 09:17:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos

13/01/2021 17:57:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos

13/01/2021 11:39:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Roberto Monteiro Carvalho

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/03/2021.
Justificativa da prorrogação: Despacho de prorrogação.

13/01/2021 11:38:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Roberto Monteiro Carvalho

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/12/2020.
Justificativa da prorrogação: Despacho de prorrogação.

13/01/2021 11:37:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Roberto Monteiro Carvalho

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/09/2020.
Justificativa da prorrogação: Despacho de prorrogação.

13/01/2021 11:37:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Roberto Monteiro Carvalho

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/06/2020.
Justificativa da prorrogação: Despacho de prorrogação.

13/01/2021 11:36:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Roberto Monteiro Carvalho

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/03/2020.
Justificativa da prorrogação: Despacho de prorrogação.

13/01/2021 11:32:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Roberto Monteiro Carvalho

13/01/2021 11:30:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos

18/10/2019 10:58:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos

JUNTADA REF. PIC 02/2019 (SIMP Nº 000210-293/2019) Nesta data junto aos autos a resposta ao ofício de nº 81/2019-PJ, de fls. 30/32. Capitão de Campos/PI, 18 de outubro de 2019 TALES ARAUJO SILVA Assessor de Promotoria de Justiça ¿ Mat. Nº 15244

16/10/2019 14:42:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos

OFÍCIO DE Nº 82/2019-PJ

16/10/2019 12:56:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/12/2019.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação conforme despacho em anexo.

16/10/2019 12:54:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva

Ante o exposto, nos termos do artigo 3º, §4º, da Resolução CNMP Nº 181, de 7 de agosto de 2017, DETERMINO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DAS INVESTIGAÇÕES.

16/10/2019 11:12:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos

OFÍCIO 81/2019

16/10/2019 11:07:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos

OFÍCIO 79/2019

16/10/2019 10:12:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos

30/07/2019 08:50:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos - Promotor: Fabricia Barbosa de Oliveira - Tipo de Distribuição: Em Lote

19/07/2019 11:26:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos

CERTIDÃO

19/07/2019 11:26:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos

10/06/2019 08:07:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuição: Manual

10/06/2019 08:07:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos

10/06/2019 08:05:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos

CONVERTER a Notícia de Fato de n° 02/2019 (SIMP n° 000210- 293/2019) em PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO CRIMINAL de n° 02/2019 com a finalidade de apurar a suposta prática do crime previsto no artigo 99, caput, e §2°, da Lei de n° 10. 741/03, respectivamente, em fa o osos Maria das Dores e Francisco Cândido;

08/04/2019 09:47:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote

28/03/2019 11:25:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos

Trata-se de expediente encaminhado pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e da Cidadania (CAODEC) noticiando situação de negligência e maus tratos aos idosos Maria das Dores e Francisco Cândido, residentes no povoado Santo Antônio, zona rural do município de Capitão de Campos/PI, nos termos do protocolo disque direitos humanos de n° 1934466, denúncia n° 1096438 (Grupo de violação: pessoa idosa). Ante o exposto, instauro a NOTÍCIA DE FATO DE N° 02/2019, nos termos da Resolução 174 do CNMP, determinando, desde já:

28/03/2019 11:24:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos - Promotor: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade - Tipo de Distribuição: Automática

28/03/2019 11:23:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 14/05/2025 01:05:40