27/09/2019 13:41:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Procedimento arquivado em decorrência de ajuizamento de Ação Civil Pública.

27/09/2019 13:39:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Memorando nº 657 2019 - Comunica arquivamento de ICP ao CSMP

27/09/2019 13:30:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Termo de Arquivamento - ICP nº 58 2017

27/09/2019 11:54:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

ACP - Reforma do espaço físico do Necrotério da MDER

13/09/2019 10:21:37 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor de Justiça da 12ª PJ Eny Marcos Vieira Pontes, foi realizada juntada, nesta data, aos autos, o Ofício SESAPI/GAB nº 3578/2019, oriundo da Secretaria de Saúde do Estado do Piauí, em resposta ao Ofício 12ª PJ nº 1134/2019.

13/09/2019 10:20:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determino juntada o Ofício SESAPI/GAB nº 3578/2019, oriundo da Secretaria de Saúde do Estado do Piauí, em resposta ao Ofício 12ª PJ nº 1134/2019.

06/09/2019 16:49:37 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor Eny Marcos Vieira Pontes, em exercício na 12ª PJ, realizei juntada do Ofício Nº 1120/2019 ¿ DG- MDER, em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 1.064/2019.

06/09/2019 16:48:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Junte-se autos o Ofício Nº 1120/2019 ¿ DG- MDER.

05/09/2019 13:10:15 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor de Justiça da 12ª PJ Eny Marcos Vieira Pontes, foi realizada juntada, nesta data, aos autos o Ofício Nº 913/2019 ¿ MDER , oriundo da Maternidade Dona Evangelina Rosa, referente ao Inquérito Civil Público Nº 58/2017.

05/09/2019 13:08:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determino juntada o Ofício Nº 913/2019 ¿ MDER , oriundo da Maternidade Dona Evangelina Rosa, referente ao Inquérito Civil Público Nº 58/2017.

02/09/2019 10:02:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ nº 1264/2019 - Requisição de cópias de nota fiscal da realização de compra da câmera refrigerada mortuária para o necrotério e comprovante de recebimento do referido aparelho à MDER.

05/08/2019 12:41:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 1134 /2019 - que requisita informações à SESAPI com as advertências legais

05/08/2019 12:36:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 1133/2019 - que requisita infromações à MDER com advertências legais

05/07/2019 10:17:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 968 2019 - SESAPI - Informações sobre refrigerador do necrotério

05/07/2019 10:16:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 967 2019 - Diretor da MDER - Informações sobre refrigerador do necrotério

09/04/2019 11:06:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da publicação da Recomendação Administrativa n° 09/2019

09/04/2019 11:05:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

DETERMINAÇÃO DE JUNTADA DA publicação da Recomendação Administrativa n° 09/2019.

26/03/2019 09:11:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Memorando 191 2019 - Encaminhado ao CAODS a Recomendação Nº 09 2019

26/03/2019 09:10:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 431 2019 - Encaminhando ao Cons. Municipal Recomendação 09 2019

26/03/2019 09:10:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 430 2019 - Encaminhando ao Cons. Estadual Recomendação 09 2019

26/03/2019 09:10:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 429 2019 - SESAPI - Recomendação 09 2019

26/03/2019 09:09:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 428 2019 - Diretor da MDER - Recomendação 09 2019

26/03/2019 08:47:27 • ATOS COMUNS » Recomendação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Recomendação Nº 9-2019 - Aquisição de câmara refrigerada para necrotério da MDER

18/03/2019 09:14:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/03/2020.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho em correição.

15/03/2019 14:22:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho de Correição - 2019 - Determinação de novas diligências e de prorrogação de prazo.

12/11/2018 12:46:01 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Marcos, foi realizada a juntada aos autos de manifestação da Diretoria geral da MDER.

12/11/2018 12:45:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de manifestação da Diretoria Geral da MDER

23/10/2018 12:19:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício nº 783/2018 ¿ 12ª PJ ao Diretor Geral da Maternidade Dona Evangelina Rosa requisitando informações atualizadas acerca do integral cumprimento do Termo de Obrigação a Cumpri ¿ TOC nº 408/2017 da DIVISA, especialmente sobre aquisição Câmara fria, com envios de documentos comprobatórios.

27/04/2018 08:11:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº. 276/2018 MDER, oriundo da Maternidade Dona Evangelina Rosa, em resposta ao Ofício nº 118/2018 12ª PJ.

18/04/2018 11:57:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de OFÍCIO GABINETE Nº 277/2018, oriundo da Maternidade Dona Evangelina Rosa ¿ MDER, em resposta ao ofício 12ª PJ nº 117P/2018.

19/03/2018 08:31:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício nº 118/2018 ao Diretor Geral da Maternidade Dona Evangelina Rosa, reiterando informações e documentos comprobatórios acerca das medidas adotadas para o cumprimento do TOC Nº 408/2017.

19/03/2018 08:28:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício n° 117/2018 Secretário Estadual de Saúde, reiterando informações e documentos comprobatórios acerca das medidas adotadas para o cumprimento do TOC Nº 408/2017.

13/03/2018 11:44:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

DESPACHO EM CORREIÇÃO INTERNA.

19/02/2018 14:17:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado para o Promotor: Luan Lima Duarte

Memorando 12 PJ nº 43/2018 - Comunicação da Portaria ao CAODS.

19/02/2018 14:16:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra - Tipo de Distribuição: Manual

19/02/2018 14:16:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

19/02/2018 14:14:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado para o Promotor: Luan Lima Duarte

Portaria nº 24/2018. Objeto: conversão do Procedimento Preparatório Nº 58/2017 em Inquérito Civil Público, a fim de apurar possíveis irregularidades no necrotério da Maternidade Dona Evangelina Rosa- MDER.

28/11/2017 08:07:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/01/2018.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado conforme despacho de 22.11.207

22/11/2017 10:33:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício 12ª PJ nº 542/2017 - Solicitação de informações ao Secretário Estadual de Saúde.

22/11/2017 10:30:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício 12ª PJ nº 543/2017 - Solicitação de informações ao Diretor Geral da MDER.

22/11/2017 10:28:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

DESPACHO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO COM DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIA

16/11/2017 10:16:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 148/2017 - Solicitação de cópia dos autos.

16/11/2017 10:08:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício Nº 454/2017 oriundo da Diretoria de Unidade de Vigilância Sanitária Estadual- DIVISA, em atenção ao Ofício 12ª PJ Nº 454/2017.

02/08/2017 12:07:12 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA: Juntei, nesta data, aos presentes autos, documentação do Pedido de Compra de Material (Câmara Refrigerada Modular para Conservação de Corpos). José Dantas da Fonseca Júnior

02/08/2017 12:04:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Juntar no PP n° 58/2017 documentação apresentada em audiência pelo Diretor Técnico da MDER

02/08/2017 12:04:10 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA: Juntei, nesta data, aos presentes autos, a Ata de Reunião Realizada na Sala de Reuniões da 12ª Promotoria de Justiça de Teresina/PI. José Dantas da Fonseca Júnior

02/08/2017 12:03:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

ATA DE REUNIÃO - Procedimentos Preparatórios e Inquéritos Civis Públicos a fim de apurar problemas/irregularidades na Maternidade Dona Evangelina Rosa.

24/07/2017 15:31:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de notícias veiculadas na impressa local acerca do armazenamento de corpos de bebês em geladeira no Necrotério da Maternidade Dona Evangelina Rosa.

24/07/2017 15:28:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício 12ª PJ Nº. 384/2017 - Solicitação de relatório de inspeção à DIVISA.

24/07/2017 14:52:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Memorando 12 PJ nº 245/2017 - Comunicação ao CAODS de instauração de procedimento preparatório.

24/07/2017 14:36:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 58/2017 - na forma dos parágrafos 4º a 7º do artigo 2º da Resolução nº 23, de 17 de setembro de 2007, do CNMP, em desfavor do Estado do Piauí, a fim de apurar possíveis irregularidades no necrotério da Maternidade Dona Evangelina Rosa.

24/07/2017 14:36:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Karla Daniela Furtado Maia Carvalho) - Tipo de Distribuição: Manual