Acompanhamento de Processos
Processo: 000211-063/2014
Local Atual: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Nº Processo de Origem:
NF Imóvel MP
Promotor:
Promotoria:
Maurício Gomes de Souza
3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Contratos Administrativos » Anulação
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Contratos Administrativos » Suspensão
Representado:
Estado Do Piauí
Representante:
Ministério Público
11/07/2023 19:18:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Protocolo arquivado em definitivo.
11/07/2023 19:18:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE ARQUIVAMENTO Nesta data, nos termos do artigo 13º da Resolução 174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público, arquivo os presentes autos, com baixas em SIMP remetendo-os ao arqui...
11/07/2023 11:23:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1380ª sessão ordinária, realizada em 23 de junho de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do ...
26/06/2023 10:19:50 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina
De ordem da Excelentíssima Conselheira DRa. Clotildes Costa Carvalho, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1380ª sessão ordinária do CSMP.
26/06/2023 10:18:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina
23/05/2023 11:45:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
18/05/2023 18:18:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
17/05/2023 11:24:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
16/05/2023 20:03:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
16/05/2023 20:02:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
OFÍCIO N.º 1148/2023.211-063/2014/SURCM-MPPI, destinado ao Presidente do E. Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí.
16/05/2023 20:01:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO CERTIFICO que a Decisão retro foi publicada em Diário Eletrônico do MPPI, Edição nº 1321, páginas 20/21, disponibilizada no dia 16 de maio de 2023. Campo Maior, 16 de maio de 2023. ...
15/05/2023 19:39:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 1147/2023.211-063/2014, destinado à PGJ, comunicando a respeito da decisão retro (ID...
12/05/2023 10:56:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
11/05/2023 14:25:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior SIMP 000211-063.2014 DECISÃO - ARQUIVAMENTO - Trata-se de PP - Procedimento Preparatório instaurado no dia 18/11/2014...
11/05/2023 11:51:29 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço juntada aos autos do(s) documento(s) que segue(m), extraídos do SEI 19.21.0013.0004525/2020-42: 1) Parecer Jurídico; 2) Parecer da Controladoria Inte...
25/04/2023 12:01:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
25/04/2023 11:35:28 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Nesta data, faço a juntada dos arquivos contidos no SEI 19.21.0166.0011587/2023-94.
25/04/2023 10:25:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Colher arquivos no SEI 19.21.0166.0011587/2023-94 e juntar em SIMP.
25/04/2023 09:34:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO Certifico que os autos físicos referentes ao Protocolo SIMP 000211-063/2014 foram recebidos na Sede das Promotorias de Justiça de Campo Maior no dia 20/04/2023.
25/04/2023 09:27:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
14/04/2023 14:22:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Colégio de Procuradores de Justiça - Teresina
Encaminhamento à 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior
25/10/2017 10:57:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
ENCAMINHADO COM O OFÍCIO Nº 821/2017.
25/10/2017 10:56:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
DECLINAÇÃO AO DECANO DO COLÉGIO DE PROCURADORES, TENDO EM VISTA TOCAR O PGJ
02/08/2017 08:45:57 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
1. Despacho do Promotor de Justiça Titular da 3ª PJ no Município de Campo Maior, exarado em período de correição interna, o qual não se encontrava encartado aos autos.
11/05/2017 11:07:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Cumprir decisão anexa - remeter ao CSMP para controle.
11/11/2016 11:24:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
LOCALIZAÇÃO ATUAL: CONCLUSO AO GABINETE. PRATELEIRA. C-3.
11/11/2016 11:24:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
17/09/2015 09:30:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
CONCLUSO AO GABINETE B-1
17/09/2015 09:29:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
08/05/2015 14:35:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
CONCLUSO AO GABINETE. B-2.
12/12/2014 08:58:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual
12/12/2014 08:57:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
18/11/2014 13:34:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
cumprir decisão providências preliminares
18/11/2014 13:33:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual
18/11/2014 13:33:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 08/11/2025 01:06:55