Acompanhamento de Processos
Processo: 000211-107/2015
Local Atual: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Procurador:
Procuradoria:
Hosaías Matos de Oliveira
20ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE » Seção Cível » Medidas de proteção
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Município De São Miguel Do Fidalgo
10/06/2019 10:48:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Atualização dos dados de arquivamento.
10/06/2019 10:48:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
10/06/2019 10:48:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
30/01/2017 12:51:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Em Arquivo Morto Caixa 01
24/11/2016 10:11:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
21/11/2016 09:30:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 006/2015 (SIMP nº 000211-107/2015). Origem: 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras. Assunto: Procedimento Preparatório de Inquérito Civil visando apurar o teor do Ofício nº 13/2015 oriundo do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Miguel do Fidalgo, no qual informa a situação de adolescentes alunos da Escola Joaquim Dias de Oliveira, com baixo índice de frequência escolar ou mesmo caso de evasão. Promoção de arquivamento. Promotor de Justiça: Calos Rubem Campos Reis. Relator: Dr. Antônio de Pádua Ferreira Linhares. Apurar possível infrequência escolar ou evasão doa alunos da escola Joaquim Dias de Oliveira. Assinatura do Termo de Responsabilidade pelos pais e responsáveis dos alunos infrequentes, comprometendo-se com a manutenção dos menores na escola, sob pena de advertência ou de perda da guarda ou da destituição da tutela ou, até mesmo, de destituição de seu poder familiar. Desnecessidade de outras diligências. Homologação da promoção de arquivamento. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do relator.
21/11/2016 09:30:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
09/11/2016 12:18:16 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 11ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Apurar possível infrequência escolar ou evasão dos Alunos da Escola Joaquim Dias de Oliveira. Assinatura de Termo de Responsabilidade pelos pais e responsáveis dos alunos infrequentes, comprometendo-se com a manutenção dos menores na escola, sob pena de advertência ou de perda da guarda ou da destituição da tutela ou, até mesmo, de destituição de seu poder familiar. Desnecessidade de outras diligências. Homologação da promoção de Arquivamento.
09/11/2016 12:18:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina
27/10/2016 08:47:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Processo distribuído na 1222ª sessão ordinária realizada no dia 04/11/2016.
25/10/2016 08:29:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hosaías Matos de Oliveira - Tipo de Distribuição: Automática
21/10/2016 11:16:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Ofício nº 128 2016 2ª PJO enviado via Protocolo Geral do MPPI
18/11/2015 09:22:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Proponente
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Audiência pública realizada no dia 21.10.2015, em que foi expedido termo de responsabilidade aos pais de alunos infrequentes, bem como o CRAS de São Miguel do Fidalgo, Conselho Tutelar, juntamente com a Escola Municipal Joaquim Dias farão acompanhamento das famílias em questão.
21/09/2015 13:08:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Portaria nº 018/2015 da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras publicada em 09 de setembro de 2015.
21/09/2015 12:52:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
15/09/2015 14:03:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Carlos Rubem Campos Reis - Tipo de Distribuição: Manual
15/09/2015 11:41:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 13/05/2025 01:05:44