29/09/2022 09:52:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

29/09/2022 09:52:11 • ATOS COMUNS » Juntada

28/09/2022 09:31:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

11/09/2022 14:54:07 • ATOS COMUNS » Voto

01/09/2022 13:09:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/04/2022 09:59:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

25/04/2022 21:45:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/04/2022 21:45:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 156/2022 -MPE - PJB

25/04/2022 21:43:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/04/2022 11:05:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CUMPRIR ARQUIVAMENTO 

05/04/2022 11:05:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

ARQUIVAMENTO EM ANEXO 

03/04/2022 10:54:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/03/2022 12:57:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO EM ANEXO 

23/02/2022 13:51:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/11/2021 10:19:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

10/11/2021 10:32:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/10/2021 13:08:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/08/2021 10:11:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/08/2021 10:07:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/08/2021 08:18:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

27/08/2021 08:18:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/07/2021 08:57:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/05/2021 08:46:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/05/2021 10:46:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/05/2021 10:24:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/05/2021 17:25:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/05/2021 17:24:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

10/05/2021 15:42:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/04/2021 11:34:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/04/2021 11:32:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

16/03/2021 15:18:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/03/2021 15:17:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/10/2021.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de diligências

16/03/2021 15:17:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/10/2020.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de diligências

16/03/2021 15:15:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

19/11/2020 12:30:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/11/2020 12:29:05 • ATOS COMUNS » Juntada

19/11/2020 12:25:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/11/2020 14:45:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

12/11/2020 16:22:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

12/11/2020 16:22:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/10/2020 08:52:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/10/2020 08:51:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

15/10/2020 11:30:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/10/2020 11:29:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/10/2020 11:24:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/10/2020 10:01:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/10/2020 10:00:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

15/10/2020 10:00:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/07/2020 15:07:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/03/2020 09:52:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

Em atenção ao disposto no art. 2º, I do Ato PGJ nº 995/2020, publicado no Diário Eletrônico do MPPI em 17 de março de 2020, que versa acerca das medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí, DETERMINO a suspensão do prazo para conclusão ou conversão do presente procedimento, no período de 18 de março a 16 de abril de 2020. Após o término do referido período de suspensão, voltem-me conclusos os autos, para despacho. Expedientes necessários. Batalha-PI, 18 de março de 2020.

13/01/2020 14:12:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico nos presentes autos que o servidor José de Deus deixou de notificar a Sra. Teresinha de Jesus Cardoso Alves, em razão da mesma, atualmente, não residir no Município de Batalha e sim em Teresina-PI. Batalha-PI, 13 de janeiro de 2020.

12/12/2019 14:57:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico nos presentes autos que cumpri as determinações do despacho de fls. 58/59, dando ciência ao Conselho Superior do Ministério Público sobre a prorrogação do prazo de investigação do procedimento extrajudicial em epigrafe. Batalha-PI, 12 de dezembro de 2019.

12/12/2019 14:42:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 243/2019

09/12/2019 15:56:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 53/2019

09/12/2019 15:48:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

Trata-se de procedimento extrajudicial instaurado com o escopo de apurar a suposta contratação de serviços de reforma da Praça da Coletoria, município de Batalha-PI, sem a realização de procedimento licitatório. Observa-se que transcorreu o prazo inicialmente determinado para a conclusão do feito. Assim, tendo em vista o transcurso do prazo de 01 (um) ano para o encerramento do presente Inquérito Civil, sem que as investigações tenham sido concluídas e havendo necessidade de diligências, PRORROGO o seu prazo de conclusão por 01 (um) ano, nos termos do art. 9º, da resolução 23/2007 do CNMP. DETERMINO, ainda, seja cumprido integralmente o despacho de fl. 57, notificando a ex-gestora do Município de Batalha-PI, Sra. Teresinha de Jesus Cardoso Alves, para que preste esclarecimentos sobre o caso. Após o transcurso do prazo da diligência acima, com ou sem resposta, nova conclusão. Ciência ao Conselho Superior do Ministério Público, com cópia do presente despacho. Expedientes necessários. Batalha-PI, 07 de novembro de 2019.

11/03/2019 12:16:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior

Visto em Correição

11/03/2019 12:16:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/09/2018 10:53:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

portaria 76/2018

04/09/2018 10:03:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Batalha - Promotor: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins (Substituido por Antônio Charles Ribeiro de Almeida) - Tipo de Distribuição: Automática