17/02/2025 16:45:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Após compulsão dos documentos acostados pela fornecedora, observa-se que as notas fiscais não revelaram a quantidade de quentinhas fornecidas por nota, apenas especificando o valor total por certo per...

17/02/2025 12:36:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

                Conclusão Nesta data, faço conclusão dos autos ao Exmo. Senhor Promotor de Justiça                 Pedro II, 17 de fevereiro de 2025                 Emanuel Lima               ...

17/02/2025 10:33:24 • ATOS COMUNS » Juntada

                  Juntada Junto aos autos Termo de Audiência ocorrida com Ellen Ferreira Silva.                 Pedro II, 17 de fevereiro de 2025                 Emanuel Lima                 E...

13/02/2025 09:20:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

                        Certidão Certifico que não foi constatado nos autos deste procedimento a cópia integral da Dispensa n° 14/2023, contudo no que concerne a Dispensa n° 14/2022 foi verificado a...

12/02/2025 12:52:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

                      Certidão Certifico que a Secretária Municipal de Saúde de Lagoa de São Francisco não remeteu a Dispensa realizada em 2023 para o fornecimento de quentinhas, bem como as notas f...

15/08/2024 13:11:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/06/2025, por Avelar Marinho Fortes do Rêgo - 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II.
Justificativa da prorrogação: Corrijo o despacho anterior, para determinar a prorrogação do presente inquérito civil por mais um ano, para continuar a realização de diligências necessárias à satisfação do seu objeto, com espeque no art. 9º da Resolução CNMP 23/2007, especialmente cumprimento do quanto determinado no último despacho.   PII, 15 de agosto de 2024.  Avelar Fortes Promotor de Justiça.

15/08/2024 13:11:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Corrijo o despacho anterior, para determinar a prorrogação do presente inquérito civil por mais um ano, para continuar a realização de diligências necessárias à satisfação do seu objeto, com espeque n...

15/08/2024 13:08:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/08/2024 15:41:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Converto o presente procedimento preparatório em inquérito civil, na forma do art. 2º, 7º, da Resolução CNMP 23/2007, mantendo-se as anteriores portarias, para continuar a realização de diligências de...

09/08/2024 15:37:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/08/2024 15:23:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Prorrogo o presente procedimento preparatório por mais noventa dias, a fim de realizar as diligências de instrução ainda pendentes, consoante abaixo especificadas, com fundamento no art. 2º, §6º, da R...

09/08/2024 12:43:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

                Conclusão Nesta data, faço conclusão dos autos ao Exmo. Senhor Promotor de Justiça                 Pedro II, 09 de agosto de 2024                 Emanuel Lima                 E...

31/07/2024 10:06:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

16/07/2024 17:11:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Flávia Gomes Cordeiro - Tipo de Distribuicao: Em Lote

22/03/2024 11:52:26 • ATOS COMUNS » Juntada

             Juntada Junto aos autos arquivos remetidos pela empresa Ellen Ferreira.               Pedro II, 22 de março de 2024               Emanuel Lima               Estagiário 

15/03/2024 11:31:34 • ATOS COMUNS » Juntada

              Juntada Junto aos autos notas fiscais adicionais, no qual foram encaminhadas por Ellen Ferreira.               Pedro II, 15 de março de 2024               Emanuel Lima           ...

15/03/2024 11:23:50 • ATOS COMUNS » Juntada

              Juntada Junto aos autos Quadro Ilustrativo de Notas Fiscais, referentes ao fornecimento de quentinhas pela empresa Ellen Ferreira Rodrigues a Prefeitura Municipal da Lagoa de São Franc...

14/03/2024 08:54:18 • ATOS COMUNS » Juntada

                Juntada Junto aos autos o link da audiência realizada com Ellen Ferreira Rodrigues, que compareceu a esta unidade acompanhada do Dr. Aarão Araújo. -Link de Audiência Parte 1: htt...

13/03/2024 12:16:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Junte-se aos autos o link da audiência hoje realizada com Ellen Ferreira Rodrigues, que compareceu a esta unidade acompanhada do Dr. Aarão Araújo.   No ato, a depoente esclareceu a condição de filha...

13/03/2024 12:07:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência com Ellen Ferreira Rodrigues, que compareceu a esta unidade acompanhada do Dr. Aarão Araújo. 

13/03/2024 12:06:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/02/2024 11:15:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

             Convite Convite n° 25/2024 encaminhado para Ellen Ferreira Rodrigues.              Pedro II, 28 de fevereiro de 2024              Emanuel Lima               Estagiário

05/10/2023 10:13:37 • ATOS COMUNS » Juntada

                Juntada Junto aos autos cópia do Atendimento ao Público n° (000299-182-2023)                 Pedro II, 05 de outubro de 2023                 Emanuel Lima                  Estag...

27/09/2023 10:32:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/09/2023 15:34:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Após compulsão dos documentos acostados pela fornecedora, observa-se que as notas fiscais não revelaram a quantidade de quentinhas fornecidas por nota, apenas especificando o valor total por certo per...

26/09/2023 08:51:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

26/09/2023 08:50:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada aos autos da resposta aos termos do ofício nº 453/2023. PII, 26 de setembro de 2023. Júlia Dutra Assessora de Promotoria

22/09/2023 09:57:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 453/2023.

19/09/2023 08:56:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

18/09/2023 12:10:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada aos autos do protocolo SIMP 000299-182/2023. PII, 18 de setembro de 2023. Júlia Dutra Assessora de Promotoria

15/09/2023 12:29:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Determino o aditamento do ato inaugural, a fim de incluir no objeto deste feito a verificação do fornecimento de quentinhas pela empresa Ellen Ferreira Rodrigues em 2023, bem assim a análise da respet...

15/09/2023 12:25:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/09/2023 11:58:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 442/2023. PII, 12 de setembro de 2023. Júlia Dutra Assessora de Promotoria

11/09/2023 09:53:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que a audiência foi gravada, segue link de acesso: https://mppimpbr.sharepoint.com/:v:/s/2PROMOTORIAPEDROII/EWPkNssp-XJGiFZtLhDlUp0BXO1CVhgS_MnNhpAbvyGKDw?e=9AZAVP PII, 11...

07/08/2023 10:45:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Junte-se aos autos o link da audiência hoje realizada com a secretária de saúde do Município de Lagoa de São Francisco e respectiva assessoria jurídica (Dr. Dimas). No ato, a secretária esclareceu q...

07/08/2023 10:28:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência com a secretária de saúde do Município de Lagoa de São Francisco e respectiva assessoria jurídica (Dr. Dimas).

07/08/2023 10:26:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/08/2023 09:03:52 • ATOS COMUNS » Juntada

31/07/2023 08:34:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 387/2023. PII, 31 de julho de 2023. Júlia Dutra Assessora de Promotoria

16/05/2023 10:16:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo (Substituído por Tiago Berchior Cargnin) - Tipo de Distribuição: Manual

16/05/2023 10:16:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

16/05/2023 10:15:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Tiago Berchior Cargnin

11/01/2023 10:43:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/03/2023, por Avelar Marinho Fortes do Rêgo - 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II.
Justificativa da prorrogação: Considerando a extrapolação do prazo de conclusão, prorrogo a tramitação do presente procedimento preparatório em mais noventa dias, com espeque no art. 2º, §6º, da Resolução CNMP 23/2007, para a ultimação das diligências especificadas no último despacho. PII, 11 de janeiro de 2023. Avelar Fortes Promotor de Justiça

11/01/2023 10:24:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Considerando a extrapolação do prazo de conclusão, prorrogo a tramitação do presente procedimento preparatório em mais noventa dias, com espeque no art. 2º, §6º, da Resolução CNMP 23/2007, para a ulti...

10/01/2023 15:18:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

10/01/2023 15:17:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada aos autos de quadro contendo a relação de pagamentos realizados à Ellen Ferreira Rodrigues, no ano de 2022, informações extraídas do site do TCE/PI. Pedro II, 10 de janeiro de 2023 Júlia D...

10/01/2023 15:12:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada aos autos de alguns contratos firmados por municípios piauienses, para aquisição de quentinhas, informações extraídas do Mural de Contratos do TCE/PI. Pedro II, 10 de janeiro de 2022 Júlia...

12/09/2022 12:00:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Manual

12/09/2022 12:00:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

06/09/2022 12:12:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/09/2022 12:12:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA. Portaria nº 045/2022 de instauração do Procedimento Preparatório nº 13/2022. Pedro II-PI, 06 de setembro de 2022. José Ribamar de Oliveira Café. Estagiário.

05/09/2022 12:36:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho para minutar a Portaria nº 045/2022 de instauração do Procedimento Preparatório nº 13/2022. Pedro II, 05 de setembro de 2022 Júlia Dutra Assessora de Promotoria

02/09/2022 09:29:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Da atenta compulsão, observa-se que o Procedimento Administrativo 30/2022, que versa sobre a Dispensa 18/2022 (aquisição de quentinhas pelo Município de Lagoa de São Francisco e copo de suco de 250 ml...

30/08/2022 08:37:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

30/08/2022 08:36:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada aos autos do procedimento. Pedro II, 30 de agosto de 2022 Júlia Dutra Assessora de Promotoria

29/08/2022 14:00:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Converto a presente NF em procedimento administrativo, com espeque na Resolução CNMP 174/2017, haja vista a necessidade de garantir o acesso desta unidade ao procedimento de dispensa em referência.  ...

29/08/2022 11:29:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO. Autos conclusos ao Exmo. Sr. Promotor de Justiça. Pedro II-PI, 29 de agosto de 2022. José Ribamar de Oliveira Café. Estagiário.

29/08/2022 11:27:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO. Certifico que não houve resposta por parte da municipalidade. Pedro II-PI, 29 de agosto de 2022. José Ribamar de Oliveira Café. Estagiário.    

04/08/2022 12:50:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO. Ofício nº 237/2022/2ªPJPII encaminhado à Prefeitura Municipal de Lagoa de São Francisco. Pedro II-PI, 04 de agosto de 2022. José Ribamar de Oliveira Café.] Estagiário.

30/06/2022 12:00:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Jesse Mineiro de Abreu

08/06/2022 12:39:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO. Certifico que não houve resposta ao Ofício nº 149/2022. Pedro II-PI, 08 de junho de 2022. José Ribamar de Oliveira Café. Estagiário.

05/05/2022 10:11:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO. Ofício enviado à Prefeitura Municipal de Lagoa de São Francisco. Pedro II-PI, 05 de maio de 2022. José Ribamar de Oliveira Café. Estagiário.

04/05/2022 12:23:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Manual

04/05/2022 12:23:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

01/05/2022 09:57:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Registre-se NF, que tera por objeto diligenciar o acesso e análise do Procedimento Administrativo 30/2022, que versa sobre a Dispensa 18/2022, relacionamento à aquisição de quentinhas pelo Município d...

28/04/2022 10:30:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO. Autos conclusos ao Exmo. Sr. Promotor de Justiça. Pedro II-PI, 28 de abril de 2022. José Ribamar de Oliveira Café. Estagiário.

28/04/2022 10:28:31 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA. Juntado aos autos deste procedimento Representação trazida pelo Sr. Ver. Cláudio Galvão.   Pedro II-PI, 28 de abril de 2022. José Ribamar de Oliveira Café. Estagiário.

28/04/2022 10:26:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Manual