12/02/2025 09:11:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

18/09/2024 17:08:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: PETRONIO HENRIQUE CAVALCANTE - Tipo de Distribuicao: Em Lote

11/06/2024 09:12:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1395ª sessão ordinária, realizada em 24 de maio de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto ...

28/05/2024 09:14:06 • ATOS COMUNS » Voto

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1395ª sessão ordinária pelo Conselheiro Relator Dr. Hugo de Sousa Cardoso.

28/05/2024 09:13:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/04/2024 12:59:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

01/04/2024 08:57:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/03/2024 12:56:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito, o transcurso de prazo recursal sem manifestação.   Paulistana/PI, 05 de Ma...

05/03/2024 12:55:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/02/2024 10:22:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: JAMILE XAVIER DE SEPEDRO - Para Responsável pela Lotação: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes

08/01/2024 09:48:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito, que deixo de notificar pessoalmente o noticiante, GLADSTON THALLES DA SILVA, em...

03/10/2023 06:13:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

25/09/2023 08:38:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

EM ANEXO.

01/09/2023 13:07:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuicao: Em Lote

12/05/2023 20:09:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                       Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, Mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito, que realizei a prorrogação do presente procedimento com ful...

12/05/2023 20:09:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/03/2024, por JAMILE XAVIER DE SEPEDRO - Promotoria de Justiça - Paulistana.
Justificativa da prorrogação: REALIZAÇÃO DE DILIGENCIAS

12/05/2023 20:07:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/05/2023 13:43:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Promotoria de Justiça Da Comarca De Paulistana/PI Avenida Presidente Costa e Silva, s/n, Centro - Paulistana/PI     INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 211-189/2018   DESPACHO DE PRORROGAÇÃO   ...

09/05/2023 13:16:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/05/2023 13:16:24 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE CONCLUSÃO                            Tendo em vista a expiração de prazo do presente procedimento, faço-o concluso para deliberações ulteriores.   Paulistana, 09 de Maio de 2023 J...

09/05/2023 13:15:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                       Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito, que o Promotor de Justiça JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA, titul...

04/05/2023 10:42:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuicao: Em Lote

07/02/2023 11:12:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/02/2023 11:12:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

07/02/2023 11:03:37 • ATOS COMUNS » Juntada

06/02/2023 14:58:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/01/2023 14:19:22 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                                                                                                           Faço juntar aos autos a manifestação, bem como,  a docume...

19/12/2022 11:52:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO               Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, Mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito que, nesta data, em atendimento ao Despacho de ID 54904767, tendo em ...

19/12/2022 11:51:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

24/11/2022 13:37:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                               Certifico, para os devidos fins, o transcurso de prazo sem apresentação de manifestação pelo Município de Paulistana-PI.                             Era o qu...

08/08/2022 13:29:35 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                                              Faço juntar aos autos a confirmação de recebimento do Despacho - Mandado retro pelo Município de Paulistana-PI.   P...

08/08/2022 08:39:51 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                                              Faço juntar aos autos o comprovante de envio do Despacho - Mandado retro para o Município de Paulistana-PI, para fins de...

08/08/2022 08:36:33 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                                              Faço juntar aos autos o comprovante de envio do Despacho - Mandado retro para o Município de Acauã, para fins de conheci...

03/08/2022 10:51:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/08/2022 10:51:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

25/07/2022 11:51:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/07/2022 11:50:46 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE CONCLUSÃO                                            Tendo em vista a certidão juntada no evento de ID 54037490,  assim como, as respostas dos Municípios de Acauã e Paulistana (IDs 53997610...

25/07/2022 11:46:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                               Certifico, para os devidos fins, que cumpri todas as diligências do Despacho de ID 53778558.                             Era o que tinha a certificar.     ...

25/07/2022 11:01:08 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                                              Faço juntar aos autos a resposta ao expediente 306/2022.   Paulistana-PI, 25 de Julho de 2022 JAMILE XAVIER DE S...

18/07/2022 12:04:29 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                                              Faço juntar aos autos a resposta ao expediente 090/2022.   Paulistana-PI, 18 de Julho de 2022 JAMILE XAVIER DE S...

04/07/2022 10:44:21 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                                       Faço juntar aos autos os comprovantes de envio dos expedientes n° 305/2022 e 306/2022.   Paulistana-PI, 04 de Julho de 20...

04/07/2022 10:41:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIOS 305/2022 E 306/2022

09/06/2022 12:13:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/06/2022 12:12:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

03/06/2022 15:36:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/04/2022 13:30:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CONCLUSÃO                                      Tendo em vista, o cumprimento de todas as diligências contidas no Despacho juntado no evento de ID n° 34643355, assim como, o recebimento das respost...

18/04/2022 13:23:23 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                      Segue em anexo o envio de resposta ao expediente 091/2022 pelo DETRAN-PI.     Paulistana, 18 de Abril de 2022   JAMILE XAVIER DE SEP...

01/04/2022 12:11:45 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                      Segue em anexo o comprovante de envio e a confirmação de recebimento do Ofício 091/2022 para o DETRAN-PI.     Paulistana, 01 de Abril de...

17/03/2022 14:02:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Segue em anexo a juntada da resposta do Município de Acauã-PI ao Expediente 090/2022.

17/03/2022 11:30:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Segue em anexo a juntada da resposta do Município de Pulistana ao Expediente 089/2022.

16/03/2022 11:46:32 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIDÃO               Certifico, para os devidos fins  de direito, que recebemos a manifestação da Sra. Samara Moura Carvalho Alencar - nos termos do documento em anexo.                Era o qu...

08/03/2022 09:29:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

07/03/2022 14:57:00 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins  de direito, que enviei o Ofício n° 089/2022 para o Prefeito de Acauã-PI,  em cumprimento ao Despacho de ID 34643355. Era o que tinha a certificar. D...

07/03/2022 14:52:51 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins  de direito, que enviei o Ofício n° 089/2022 para o Prefeito de Paulistana em cumprimento ao Despacho de ID 34643355. Era o que tinha a certificar. D...

07/03/2022 14:18:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins  de direito, que encaminhei o Despacho de Prorrogação do presente procedimento para o Conselho Superior do Ministério Público para fins de conhecimento, ...

10/02/2022 14:06:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/02/2022 14:06:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/02/2023.
Justificativa da prorrogação: PRORROGUE-SE por 01 (um) ano o presente procedimento no SIMP, quantas vezes seja necessário para sua regularização, tendo em vista a necessidade de continuação das investigações, expedindo as certificações necessárias;

10/02/2022 14:05:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/02/2022.
Justificativa da prorrogação: PRORROGUE-SE por 01 (um) ano o presente procedimento no SIMP, quantas vezes seja necessário para sua regularização, tendo em vista a necessidade de continuação das investigações, expedindo as certificações necessárias;

10/02/2022 14:05:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

09/02/2022 15:18:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/02/2022 15:18:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/02/2021.
Justificativa da prorrogação: Art. 9º O inquérito civil deverá ser concluído no prazo de um ano, prorrogável pelo mesmo prazo e quantas vezes forem necessárias, por decisão fundamentada de seu presidente, à vista da imprescindibilidade da realização ou conclusão de diligências, dando-se ciência ao Conselho Superior do Ministério Público, à Câmara de Coordenação e Revisão ou à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão. (Redação dada pela Resolução n° 193, de 14 de dezembro de 2018)

09/02/2022 15:13:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/02/2022 13:09:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/02/2022 13:00:34 • ATOS COMUNS » Juntada

inserção do inquérito civil público n° 012/2018 - Digitalizado.

01/02/2022 12:59:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

01/02/2022 12:59:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/11/2021 10:56:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote

04/11/2021 10:40:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

29/07/2021 10:48:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Em Lote

30/05/2021 23:55:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/12/2020 10:18:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

17/06/2020 11:27:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

17/06/2020 11:27:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/01/2020 15:09:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 034/2020, encaminhado ao representante do município de Acauã/PI, solicitando informações.

27/01/2020 14:59:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 033/2020, encaminhado ao representante do município de Paulistana/PI, solicitando informações.

27/01/2020 14:54:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 035/2020, encaminhado para o DETRAN/PI, requisitando informações.

27/01/2020 14:53:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho de Diligências.

27/11/2019 09:01:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote

12/11/2019 14:54:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimentos encaminhados em lote, tendo em vista a necessidade de unificação do SIMP desta PJ.

12/11/2019 14:48:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/11/2019 10:46:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Em Lote

11/12/2018 15:28:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA DE CONVERSÃO DA NF 29/2018 EM ICP Nº 12/2018

11/12/2018 15:28:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Automática

11/12/2018 15:28:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

07/12/2018 12:30:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando conversão de NF em Inquérito Civil

29/11/2018 17:27:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos ao Dr. Paulo Maurício.

06/09/2018 11:50:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada ao protocolo de fls.007 de informações prestadas pela senhora Samara M. Carvalho.

06/09/2018 11:47:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 073/2018, encaminhado à senhora Samara Moura de Carvalho, notificando para que preste informações sobre os fatos alegados.

06/09/2018 11:37:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Automática