Acompanhamento de Processos
Processo: 000211-229/2023
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio
Promotora:
Promotoria:
Naíra Junqueira Stevanato
1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Municipio De Sao Joao Do Arraial
05/05/2025 06:04:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio
Envio de Acervo do Usuário: BRENDA MACEDO CORREIA - Para Responsável pela Lotação: Naíra Junqueira Stevanato
28/04/2025 11:53:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio
Ofício nº 006/2025- PJMO/MPPI Matias Olímpio/PI, data da assinatura eletrônica. Ao Exmo. Sr. Cleandro Alves ...
22/04/2025 16:06:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio
DECISÃO MINISTERIAL Inquérito Civil Público SIMP Nº 000211-229/2023 Trata-se de Inquérito Civil Público instaurado por esta Promotoria de Justiça com o objetivo de garantir a defesa do patrimônio p...
22/04/2025 16:05:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio
06/08/2024 10:09:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio
Envio de Acervo do Usuário: Jaime Rodrigues D Alencar - Para Responsável pela Lotação: Naira Junqueira Stevanato
17/07/2024 10:06:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio
Envio de Acervo do Usuário: JOAO PAULO VIANA DE ARAUJO - Para Responsável pela Lotação: Jaime Rodrigues D Alencar
08/03/2024 07:02:13 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio
08/03/2024 06:54:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio
Certifico, para os devidos fins, que realizei a comunicação ao CACOP e ao CSMP por meio do SEI de nº 19.21.0302.0009204/2024-21.
08/03/2024 06:37:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio
DESPACHO Cumpram-se as determinações da Portaria de ID 56759729. MATIAS OLÍMPIO/PI, data e hora do sistema. NAÍRA JUNQUEIRA STEVANATO Promotora de Justiça
08/03/2024 06:35:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio
27/02/2024 10:23:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio
Envio de Acervo do Usuário: SEPHANI BARROS DE SOUSA - Para Responsável pela Lotação: Naira Junqueira Stevanato
21/09/2023 13:39:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Naíra Junqueira Stevanato - Tipo de Distribuicao: Em Lote
19/09/2023 17:13:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuicao: Em Lote
18/09/2023 10:09:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Naira Junqueira Stevanato - Tipo de Distribuicao: Em Lote
30/08/2023 12:42:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuição: Manual
30/08/2023 12:42:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio
30/08/2023 11:02:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MATIAS OLÍMPIO/PI PORTARIA Nº 54/2023 Conversão do Procedimento Preparatório nº. 01/2023, registrado no SIMP sob o protocolo nº 000211-229/2023, em Inquérito Civil...
30/08/2023 10:42:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MATIAS OLÍMPIO/PI Procedimento Preparatório nº 01/2023 SIMP Nº 000211-229/2023 DESPACHO DE CONVERSÃO DE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO EM INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Cuida...
05/06/2023 14:50:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/08/2023, por SEPHANI BARROS DE SOUSA - 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio.
Justificativa da prorrogação: Diligências em andamento
05/06/2023 10:27:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio
30/05/2023 15:38:09 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio
22/05/2023 14:52:18 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio
Certifico que nesta data enviei a recomendação 07/2023, via email, para as providências e medidas cabíveis.
11/05/2023 09:58:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio
04/05/2023 10:53:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuicao: Em Lote
28/04/2023 11:02:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio
28/04/2023 08:56:59 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio
RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 07/2023 REFERÊNCIA: PPICP nº 01/2023/PJMO-MPPI (SIMP nº 000211-229/2023) O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, através do Promotor de Justiça signatário, no u...
28/04/2023 08:29:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio
PORTARIA n.º 33/2023 PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL n.º 01/2023 SIMP nº 000211-229/2023 Objeto: Investigar defesa do patrimônio público imaterial (moralidade administrativa) no...
28/04/2023 08:25:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio
26/04/2023 13:43:42 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio
26/04/2023 13:42:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Jesse Mineiro de Abreu - Tipo de Distribuição: Automática
26/04/2023 13:41:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 08/05/2025 01:06:25