Acompanhamento de Processos

Processo: 000211-229/2023

Comarca: Matias Olímpio
1ª Instância
Data de Registro no MP: 26/04/2023 13:40:49
Data/Hora da Consulta: 08/05/2025 21:11:14
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio

Promotora:

Promotoria:

Naíra Junqueira Stevanato

1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Municipio De Sao Joao Do Arraial

Histórico de Movimentações

05/05/2025 06:04:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio

Envio de Acervo do Usuário: BRENDA MACEDO CORREIA - Para Responsável pela Lotação: Naíra Junqueira Stevanato

28/04/2025 11:53:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio

Ofício nº 006/2025- PJMO/MPPI                                                                                      Matias Olímpio/PI, data da assinatura eletrônica.   Ao Exmo. Sr. Cleandro Alves ...

22/04/2025 16:06:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio

DECISÃO MINISTERIAL Inquérito Civil Público SIMP Nº 000211-229/2023 Trata-se de Inquérito Civil Público instaurado por esta Promotoria de Justiça com o objetivo de garantir a defesa do patrimônio p...

22/04/2025 16:05:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio

06/08/2024 10:09:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio

Envio de Acervo do Usuário: Jaime Rodrigues D Alencar - Para Responsável pela Lotação: Naira Junqueira Stevanato

17/07/2024 10:06:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio

Envio de Acervo do Usuário: JOAO PAULO VIANA DE ARAUJO - Para Responsável pela Lotação: Jaime Rodrigues D Alencar

08/03/2024 07:02:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio

08/03/2024 06:54:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio

Certifico, para os devidos fins, que realizei a comunicação ao CACOP e ao CSMP por meio do SEI de nº 19.21.0302.0009204/2024-21.

08/03/2024 06:37:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio

DESPACHO   Cumpram-se as determinações da Portaria de ID 56759729.   MATIAS OLÍMPIO/PI, data e hora do sistema.   NAÍRA JUNQUEIRA STEVANATO Promotora de Justiça

08/03/2024 06:35:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio

27/02/2024 10:23:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio

Envio de Acervo do Usuário: SEPHANI BARROS DE SOUSA - Para Responsável pela Lotação: Naira Junqueira Stevanato

21/09/2023 13:39:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Naíra Junqueira Stevanato - Tipo de Distribuicao: Em Lote

19/09/2023 17:13:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuicao: Em Lote

18/09/2023 10:09:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Naira Junqueira Stevanato - Tipo de Distribuicao: Em Lote

30/08/2023 12:42:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuição: Manual

30/08/2023 12:42:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio

30/08/2023 11:02:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MATIAS OLÍMPIO/PI   PORTARIA Nº 54/2023   Conversão do Procedimento Preparatório nº. 01/2023, registrado no SIMP sob o protocolo nº 000211-229/2023, em Inquérito Civil...

30/08/2023 10:42:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MATIAS OLÍMPIO/PI   Procedimento Preparatório nº 01/2023  SIMP Nº 000211-229/2023 DESPACHO DE CONVERSÃO DE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO EM INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Cuida...

05/06/2023 14:50:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/08/2023, por SEPHANI BARROS DE SOUSA - 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio.
Justificativa da prorrogação: Diligências em andamento

05/06/2023 10:27:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio

30/05/2023 15:38:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio

22/05/2023 14:52:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio

Certifico que nesta data enviei a recomendação 07/2023, via email, para as providências e medidas cabíveis.

11/05/2023 09:58:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio

04/05/2023 10:53:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuicao: Em Lote

28/04/2023 11:02:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio

28/04/2023 08:56:59 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio

RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 07/2023 REFERÊNCIA: PPICP nº 01/2023/PJMO-MPPI (SIMP nº 000211-229/2023)   O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, através do Promotor de Justiça signatário, no u...

28/04/2023 08:29:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio

PORTARIA n.º 33/2023 PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL n.º 01/2023 SIMP nº 000211-229/2023   Objeto: Investigar defesa do patrimônio público imaterial (moralidade administrativa) no...

28/04/2023 08:25:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio

26/04/2023 13:43:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio

26/04/2023 13:42:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Jesse Mineiro de Abreu - Tipo de Distribuição: Automática

26/04/2023 13:41:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 08/05/2025 01:06:25