30/01/2024 14:15:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em cumprimento ao despacho do ID 58016134 ATOS FINALÍSTICOS -> Homologação de Arquivamento

30/01/2024 12:42:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/01/2024 12:11:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1386ª sessão ordinária, realizada em 1 de dezembro de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do vo...

15/12/2023 12:18:42 • ATOS COMUNS » Voto

De ordem do Excelentíssimo Corregedor-Geral do Ministério Público, Dr. Fernando Melo Ferro Gomes, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1386ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Minis...

15/12/2023 12:18:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/11/2023 11:17:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

30/10/2023 09:21:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Realizo nesta data o encaminhamentos dos autos deste Inquérito Civil ao Egrégio Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí para apreciação, nos termos do art. 10, §1º da Resolução nº 2...

30/10/2023 09:18:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 6089/2023 - SIMP 000212-027/2017/SUPJP/7ªPJ-PICOS ao Egrégio Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí.

30/10/2023 09:14:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 7478/2023 em PDF. 

26/10/2023 08:18:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Extrato da publicação da PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO proferida nestes autos no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Piauí em 24/10/2023.

24/10/2023 10:06:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de encaminhamento de cópia da Promoção de Arquivamento para publicação no Diário Eletrônico Oficial do Ministério Público do Estado do Piauí. 

23/10/2023 13:20:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

para cumprimento

23/10/2023 11:30:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento

09/10/2023 16:37:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Para aprovação de minuta.

09/10/2023 16:36:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

  SIMP nº 000212-027/2017   PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO Trata-se de Inquérito Civil instaurado pelo Ministério Público com o objetivo de verificar os estudos técnicos e o procedimento que resulto...

03/10/2023 11:54:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/10/2023 11:54:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Ministério Público de Estado do Piauí Promotorias de Justiça de Picos Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos       CERTIDÃO       Certifico que cumpri o despacho ...

02/08/2023 08:59:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento

01/08/2023 21:42:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Para aprovação de minuta.

01/08/2023 21:41:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  SIMP nº 000212-027/2017   DESPACHO Trata-se de Inquérito Civil instaurado pelo Ministério Público com o objetivo de verificar os estudos técnicos e o procedimento que resultou na aprovação d...

01/08/2023 12:22:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho o presente protocolo conforme solicitado a esta Secretaria.

13/06/2023 10:30:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento

19/05/2023 10:30:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Para aprovação de minuta.

19/05/2023 10:29:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  SIMP nº 000212-027/2017   DESPACHO   Trata-se de Inquérito Civil instaurado pelo Ministério Público com o objetivo de verificar os estudos técnicos e o procedimento que resultou na aprovaç...

15/05/2023 13:51:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/05/2023 13:37:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Ismael Bezerra Nelson - Tipo de Distribuição: Manual

13/05/2023 07:32:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Ismael Bezerra Nelson - Tipo de Distribuição: Manual

13/05/2023 07:24:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Jackson Willian Dourado Guimarães - Tipo de Distribuição: Manual

12/05/2023 13:08:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para redistribuição. Aguardo devolução do protocolo para realizar análise.

08/05/2023 07:54:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/04/2023 08:51:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Ministério Público de Estado do Piauí Promotorias de Justiça de Picos Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos       CERTIDÃO 2894/2023   SIMP 000212-027/2017   Cer...

27/02/2023 12:38:47 • ATOS COMUNS » Juntada

27/02/2023 12:34:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/11/2023, por Ismael Bezerra Nelson - Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao despacho do ID 54948514: 1) A prorrogação do prazo do presente procedimento por mais 1 (um) ano, visto que é necessário ultimar outras diligências imprescindíveis a convicção deste Órgão Ministerial, tendo sido extrapolado o prazo para a conclusão do presente Inquérito Civil. Comunique o CSMP;

16/02/2023 08:18:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho protocolo para cumprimento

16/02/2023 08:18:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Ismael Bezerra Nelson - Tipo de Distribuição: Automática

15/02/2023 16:54:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento.

15/02/2023 16:51:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

SIMP nº 000212-027.2017 VISTO EM CORREIÇÃO Considerando os termos do art. 2º da Portaria nº 05/2023/7ªPJ e em cumprimento ao disposto no art. 5º do Ato Conjunto PGJ/CGMP-PI Nº 01, de 13 de janeiro...

12/01/2023 14:26:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Para aprovação de minuta.

12/01/2023 14:26:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em PDF.

29/07/2022 10:15:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Após realização de Apensação.

29/07/2022 10:14:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/07/2022 10:08:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 001033-090/2018 foi apensado.

29/07/2022 09:59:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para juntada de documentos, conforme solicitado.

12/04/2022 13:33:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento dos autos à 7ª Promotoria de Justiça de Picos.

12/04/2022 13:31:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 2711/2022   Certifico que o Despacho de prorrogação(53291858) foi totalmente cumprido da seguinte forma: 1) Abertura de chamado no setor de TI para regularização do prazo do procedim...

12/04/2022 13:28:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 2710/2022   Certifico que encaminhei o Despacho de prorrogação(53291858) ao CSMP para conhecimento.

12/04/2022 13:24:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/11/2022, por Aliane Araujo de Carvalho Bezerra - Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos.
Justificativa da prorrogação: A prorrogação do prazo do presente procedimento por mais 1 (um)ano, visto que é necessário ultimar outras diligências imprescindíveis a convicção deste Órgão Ministerial, tendo sido extrapolado o prazo para a conclusão do presente Inquérito Civil. Comunique o CSMP;

12/04/2022 13:23:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/11/2021, por Aliane Araujo de Carvalho Bezerra - Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos.
Justificativa da prorrogação: A prorrogação do prazo do presente procedimento por mais 1 (um)ano, visto que é necessário ultimar outras diligências imprescindíveis a convicção deste Órgão Ministerial, tendo sido extrapolado o prazo para a conclusão do presente Inquérito Civil. Comunique o CSMP;

05/04/2022 08:24:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 2431/2022   Certifico que em atendimento ao item "2" do Despacho(53291858), abri o chamado nº S541249 solicitando a inclusão do botão "prorrogar prazo" para a regularização do procedim...

01/04/2022 19:42:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento.

01/04/2022 19:41:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

01/04/2022 13:22:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

01/04/2022 13:21:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que a minuta do referido procedimento se encontra na pasta do drive do e-mail institucional do membro.

11/02/2022 11:10:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/02/2022 10:59:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/02/2022 10:54:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 7ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Manual

11/02/2022 10:52:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/02/2022 10:04:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Aliane Araujo de Carvalho Bezerra - Tipo de Distribuição: Manual

10/02/2022 09:52:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento dos autos à Diretora de Sede para redistribuição e ajuste de acervo entre os servidores da Secretaria Unificada de Picos.

07/01/2022 12:58:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Aliane Araujo de Carvalho Bezerra - Tipo de Distribuição: Impedimento

17/12/2021 15:39:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/12/2021 15:38:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

16/12/2021 14:32:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/12/2021 09:35:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Antônio César Gonçalves Barbosa - Tipo de Distribuição: Manual

16/12/2021 09:22:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/12/2021 09:21:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/12/2021 09:05:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

12/05/2021 09:33:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

12/05/2021 09:32:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

12/05/2021 09:31:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » Para outro Ramo

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

23/04/2021 11:55:42 • ATOS COMUNS » Juntada

25/01/2021 10:39:24 • ATOS COMUNS » Juntada

25/01/2021 10:38:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

05/03/2020 10:11:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 483/2020 - que requisita informações à Secretaria do Tribunal de Contas da União

05/03/2020 10:10:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho de Correição 2.020 - que determina o cumprimento de diligências

19/09/2019 09:23:34 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Marcos foi realizada a juntada aos autos de notícia veiculada em portal de notícia que aponta desvio de recursos destinados a tratamento de saúde de pacientes.

19/09/2019 09:19:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de notícia veiculada em portal de reportagem

06/06/2019 13:57:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício nº 803/2019 - Solicitação de relatórios do TCU.

05/06/2019 13:32:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Memorando 12ª PJ Nº. 366/2019 - Comunicação da prorrogação das investigações ao CSMP.

05/06/2019 13:27:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/05/2020.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho de correição

05/06/2019 13:26:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Despacho de Correição - 2019 - Determinação de novas diligências e de prorrogação de prazo.

10/01/2019 10:25:16 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Marcos, foi realizada a juntada de manifestação da SESAPI através de ofício n° 3603/2018 que encaminha informações e documentos.

10/01/2019 10:24:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de manifestação da SESAPI

23/11/2018 12:24:33 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Marcos foi realizada a juntada aos autos de manifestação da SESAPI.

23/11/2018 12:23:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de manifestação da SESAPI

31/10/2018 11:09:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 853/2018- requisita diligências à SESAPI

31/10/2018 11:07:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 856/2018- requisita documentação ao CIB

08/08/2018 14:42:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 147/2018 - Contato telefônico com a 4ª PJ- PICOS.

08/08/2018 14:41:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Memorando nº 37/2018 originário da 4ª Promotoria de Justiça de Picos.

06/08/2018 08:06:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do OFÍCIO GAPRE N° 112/2018, oriundo do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 14ª Região, em atenção a solicitação de planta baixa dos CERS Picos.

10/05/2018 11:30:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de relação nominal dos pacientes encaminhados do Centro Integrado de Reabilitação para os serviços de reabilitação habilitados no município de Picos, fornecida pelo Diretor do CEIR Dr. Aderson Luz.

10/05/2018 11:16:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Audiência extrajudicial realizada com o Diretor do CEIR

10/05/2018 11:13:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N°. 57/2018 ao Diretor do CEIR

10/05/2018 11:06:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Memorando 12 PJ nº 127/2018 Comunicação da portaria de conversão ao CAODS.

10/05/2018 11:04:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Karla Daniela Furtado Maia Carvalho) - Tipo de Distribuição: Manual

10/05/2018 11:04:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

10/05/2018 11:02:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

 Portaria nº 65/2018. Objeto: conversão do Procedimento Preparatório em Inquérito Civil Público Nº 59/2017, que tem por propósito verificar os estudos técnicos e o procedimento que resultou na aprovação da Resolução CIB/PI Nº 103/2014, que deliberou em plenário a habilitação de 2 (dois) CERV em Picos.

25/10/2017 13:30:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Memorando 12ª PJ nº 321/2017, expedido à Secretaria Geral do Conselho Superior do Ministério Público ¿ CSMP, comunicando a prorrogação do Procedimento Preparatório nº 59/2017.

25/10/2017 10:35:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/01/2018.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de oficiar ao Secretário de Saúde para requisitar de Sua Excelência informações e documentos comprobatórios das providências encetadas no sentido de revisar a habilitação dos dois CER IV situados no município de Picos-PI, bem como os documentos necessários para maiores esclarecimentos.

25/10/2017 09:59:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício 12ª PJ Nº 469/2017, expedido ao Secretário Estadual de Saúde, Dr. Florentino Neto, REQUISITANDO, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, informações e documentos comprobatórios das providências encetadas por ele no sentido de revisar a habilitação dos dois CER IV situados no município de Picos-PI.

25/10/2017 09:58:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Despacho determinando: oficiar ao Secretário Estadual de Saúde REQUISITANDO, no prazo de 5 dias úteis, informações e documentos, bem como PRORROGAR o prazo deste Procedimento Preparatório.

25/10/2017 09:52:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada aos autos da notícia veiculada no portal (www.180graus.comastidores), em 15102017, acerca do objeto do Procedimento Preparatório N° 592017.

12/09/2017 09:37:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntei, nesta data, aos presentes autos, Memorando Nº 164/2017 CAODS, oriundo do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde - CAODS.

12/09/2017 09:32:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntei, nesta data, aos presentes autos, OFÍCIO CGE Nº 00743/2017, oriundo do Controlador-Geral do Estado do Piauí.

04/08/2017 14:51:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntei, nesta data, aos presentes autos, a publicação da Portaria nº 102/2017, referente ao Procedimento nº 59/2017 no Diário Oficial de Justiça do Estado do Piauí.

04/08/2017 14:51:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/07/2017 16:55:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Memorando Nº 255/2017, expedido ao Dr. Eny Marcos, titular da 29ª Promotoria de Justiça, encaminhando ata de audiência extrajudicial acerca do Procedimento Preparatório Nº 59/2017 ¿ 12ª PJ.

27/07/2017 16:06:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Memorando Nº 254/2017, expedido à Coordenadora do Núcleo das Promotorias de Justiça da Fazenda Pública, Dra. Luísa Cynobellina, encaminhando o teor do PP Nº 59/2017 para possível investigação destinada a apurar prática de ato de improbidade administrativa.

25/07/2017 14:03:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Memorando 12ª PJ Nº 251/2017, expedido à Coordenadora do Núcleo das Promotorias Criminais, encaminhando o teor do PP Nº 59/2017, para possível persecução criminal.

24/07/2017 15:57:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Memorando 12 PJ Nº 246/2017, expedido ao CAODS, comunicando a instauração do Procedimento Preparatório Nº 59/2017.

24/07/2017 15:13:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Audiência extrajudicial realizada pela Dra. Karla Daniela Furtado Maia Carvalho (Promotora de Justiça da 12ª PJ), no dia 21 de julho de 2017, na sala de reuniões do CAODS, com a presença do Secretário Estadual de Saúde do Piauí, Florentino Alves Veras Neto, para tratar do objeto do Procedimento Preparatório Nº 59/2017, entre outros.

24/07/2017 15:05:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 103/2017 de que, no dia dezessete de julho de 2017, foi contatada a assessora do Secretário Estadual de Saúde do Piauí, Sra. Rhanna, e lhe foi informada a inclusão dos Procedimentos Preparatórios Nos 55/2017 e 59/2017 na pauta da audiência extrajudicial do dia 21/07/2017.

24/07/2017 14:56:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Portaria Nº 102/2017, que instaurou o Procedimento Preparatório Nº 59/2017, a fim de verificar os estudos técnicos e o procedimento que resultou na aprovação do RESOLUÇÃO CIB/PI Nº 103/2014, que deliberou em plenário pela habilitação de 2 (dois) CER IV em Picos-PI.

24/07/2017 14:56:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Karla Daniela Furtado Maia Carvalho) - Tipo de Distribuição: Manual