Acompanhamento de Processos
Processo: 000212-063/2016
Local Atual: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Nº Processo de Origem:
IC. 24/2016
Promotor:
Promotoria:
Maurício Gomes de Souza
3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos
Representado:
Município De Campo Maior
Paulo Cesar De Sousa Martins
Representante:
3ª Promotoria De Justiça Da Comarca De Campo Maior
15/08/2018 09:50:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
15/08/2018 09:48:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
CERTIDÃO DE ARQUIVAMENTO Nesta data, em virtude de voto favorável pela homologação de arquivamento promovido pelo Conselho Superior do Ministério Público, arquivo os presentes autos, com as baixas em SIMP, remetendo-os ao arquivo definitivo desta unidade ministerial. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão. Eu, Élida Andrade de Lima Oliveira, ___________, Assessora da 3ª Promotoria de Justiça.
13/08/2018 12:03:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede - Campo Maior
13/08/2018 10:33:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Sede - Campo Maior
Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Automática
02/08/2018 13:15:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
21/05/2018 12:13:39 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina
NOTÍCIA DE AUSÊNCIA DE PLANO DIRETOR MUNICIPAL NA CIDADE DE CAMPO MAIOR/PI. IC 24/2016
21/05/2018 12:13:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina
07/05/2018 13:02:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Alípio de Santana Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática
17/04/2018 12:52:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Com ofício nº 333/2018.
09/04/2018 08:58:44 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
1- AR referente ao ofício nº 217/2018, enviado ao Ex.mo Sr. FERNANDO ANDRADE SOUSA, presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Campo Maior/PI
03/04/2018 12:38:02 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
1- AR referente ao ofício nº 219/2018, enviado ao Ex.mo Sr. Dr. Pedro Hilton Rabelo, Procurador-Geral do Município de Campo Maior/PI
16/03/2018 11:33:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Ofício nº 219/2018 Dr. PEDRO HILTON RABELO, Procurador-Geral do município de Campo Maior/PI
16/03/2018 11:32:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Ofício nº 218/2018, enviado ao Ex.mo Sr. JOSÉ DE RIBAMAR CARVALHO, Prefeito Municipal de Campo Maior/PI
16/03/2018 11:32:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Ofício nº 217/2018, enviado ao Ex.mo Sr. FERNANDO ANDRADE SOUSA, Presidente da Câmara de Vereadores de Campo Maior/PI
16/03/2018 10:23:05 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Comunicação da decisão de arquivamento ao CACOP, CAOMA e Setor de Perícias .
08/03/2018 09:20:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Remeta-se cópia integral da Lei que instituiu o plano diretor à Câmara de Vereadores de Campo Maior, para fins de acervo, pois, conforme ofício n.º 026/2016, dita casa Legislativa não a possui em seus arquivos, assim como ao atual prefeito municipal e PGM de Campo Maior. Após, encaminhe-se os autos ao CSMP para controle finalístico da presente decisão. Publique-se em DOEMP/PI. Cópia desta decisão ao CACOP via memorando por e-mail, bem como ao CAOMA e Setor de Perícias para formação de acervo legislativo pertinente às suas funções.
08/03/2018 09:19:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
29/05/2017 10:20:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
concluso ao gabinete. prat. A-1
29/05/2017 10:20:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao(s) seguinte(s) expediente(s) ministerial(is): 1. Requisição de documento ao ex-Prefeito de Campo Maior, Paulo César de Sousa Martins (fl. 10); 2. Notificação ao ex-Prefeito de Campo Maior, Paulo César de Sousa Martins.
29/05/2017 10:20:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
14/03/2017 11:25:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
DESPACHO CORREIÇÃO
14/03/2017 11:25:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
28/11/2016 08:53:47 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DE ABERTURA NO DJE.
18/11/2016 10:50:43 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
1) Extrato de publicação da portaria de abertura do presente IC no DJE.
16/11/2016 12:31:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
OF. 566/2016. NOTIFICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR.
16/11/2016 12:31:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
OF. 566/2016. REQUISIÇÃO AO PREFEITO DE CAMPO MAIOR
16/11/2016 12:18:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
16/11/2016 11:48:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual
16/11/2016 11:16:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 21/05/2025 01:06:07