09/07/2024 14:08:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado em atenção ao ID 59280847 e 59430473.

09/07/2024 14:06:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Recebido nesta data e em atenção ao Arquivamento proferido nos autos, com a devida homologação pelo CSMP, ID 59280847 e ID 59430473 procedo a baixa deste protocolo SIMP.

09/07/2024 13:00:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO  CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1397ª sessão ordinária, realizada em 21 de junho de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, decisão constante...

24/06/2024 10:53:30 • ATOS COMUNS » Voto

De ordem da Excelentíssima Conselheira Dra. Zélia Saraiva Lima, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1397ª sessão ordinária do CSMP.  

24/06/2024 10:52:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/05/2024 13:12:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

14/05/2024 13:04:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/05/2024 12:21:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Encaminhar o presente procedimento ao CSMP em atenção ao despacho ID 58571188.

14/05/2024 11:47:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que foi encaminhado via correios o Ofício 259/2024 PJDL ao denunciante. Outrossim, à época da denúncia o denunciante informou que não possuia contato telefônico, tampouco contato para recado...

14/05/2024 11:31:29 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem da Exma. Promotora de Justiça Rita de Cássia de Carvalho Rocha Gomes de Souza procedo a juntada da publicação do arquivamento do presente Inquérito Civil.

13/05/2024 11:27:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de solicitação de publicação de arquivamento.

13/05/2024 10:56:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que na data de hoje consultei junto ao site dos correios acerca do rastreamento do Ofício 259/2024 PJDL 

03/05/2024 13:37:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de consulta do rastreamento 

23/04/2024 12:12:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de acompanhamento de entrega do Ofício 259/2024 PJDL.

10/04/2024 10:21:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 259/2024 PJDL encaminhado ao denunciante via correios.

08/04/2024 12:47:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Arquivamento integral

08/04/2024 12:46:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/04/2024 12:46:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

02/04/2024 13:47:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de resposta encaminhada pelo município de Lagoa do Piauí-PI.

02/04/2024 13:41:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de resposta encaminhada pelo município de Lagoa do Piauí-PI.

13/03/2024 12:53:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Mista » Mediação

07/03/2024 09:19:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Solicitação de publicação

07/03/2024 08:50:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

07/03/2024 08:50:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão - Promotor: Rita de Cassia de Carvalho Rocha G Sousa - Tipo de Distribuição: Automática

07/03/2024 08:45:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

07/03/2024 08:41:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

07/03/2024 08:38:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/03/2024 08:38:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

15/01/2024 12:39:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 35/2024 PJDL encaminhado à Vigilância Sanitária municipal via e-mail.    

15/01/2024 12:32:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 34/2023 PJDL encaminhado à Secretária de Meio Ambiente via e-mail.

15/01/2024 08:38:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho

15/01/2024 08:37:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/01/2024 08:37:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso

15/12/2023 08:22:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/12/2023 13:54:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado ao Estagiário desta Promotoria de Justiça em virtude de férias desta servidora.

30/11/2023 14:40:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 960/2023 PJDL encaminhado ao Prefeito de Lagoa do Piauí via email.

30/11/2023 14:33:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 961/2023 PJDL encaminhado à Secretaria de Municipal de Meio Ambiente de Lagoa do Piauí via email.

29/11/2023 09:50:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

29/11/2023 09:48:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/11/2023 09:48:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso

28/11/2023 09:06:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que decorreu o prazo dos Ofícios 831/2023 PJDL encaminhado ao Prefeito de Lagoa do Piauí-PI e do Ofício 832/2023 PJDL encaminhado à Secretária Municipal de Meio Ambiente de Lagoa do Piauí-PI...

28/11/2023 08:42:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de publicação de Recomendação

25/10/2023 09:30:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Solicitação de publicação.

25/10/2023 09:20:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 832/2023 PJDL encaminhado à Secretaria de Meio Ambiente via e-mail.

25/10/2023 09:11:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 831/2023 PJDL encaminhado ao Prefeito de Lagoa do Piauí.

24/10/2023 12:57:03 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação 04/2023

24/10/2023 12:56:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/10/2023 12:56:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

18/10/2023 11:40:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 809/2023 PJDL encaminhado ao CSMP via SEI 19.21.0254.0035304/2023-70.

18/10/2023 11:22:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/01/2024, por Fernanda Maciel Rodrigues Pessoa Moura - 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado em atenção ao despacho contido nos autos.

18/10/2023 11:21:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho

18/10/2023 11:21:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/10/2023 11:21:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso

21/09/2023 10:11:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/09/2023 16:46:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado em virtude de férias desta servidora ref. ao período de 11/09/2023 a 20/09/2023.

28/08/2023 08:57:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de resposta ao Ofício 618/2023 PJDL.

25/08/2023 11:58:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 618/2023 PJDL encaminhado à Secretaria de Meio Ambiente de Lagoa do Piauí.

25/08/2023 11:51:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 619/2023 PJDL encaminhado ao CAOMA via SEI 19.21.0254.0028738/2023-36.

25/08/2023 10:04:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho

25/08/2023 10:03:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/08/2023 10:03:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso

24/08/2023 14:08:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que decorreu o prazo do Ofício 569/2023 PJDL encaminhado a Secretaria de Meio Ambiente de Lagoa do Piauí-PI.

09/08/2023 10:23:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 569/2023 PJDL encaminhado à Secretaria de Meio Ambiente de Lagoa do Piauí via e-mail.

09/08/2023 10:05:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Ari Martins Alves Filho

Despacho

09/08/2023 10:04:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/08/2023 10:04:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

14/07/2023 12:28:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício 067/2023 encaminhado via e-mail pela Secretaria de Meio Ambiente de Lagoa do Piauí.

13/07/2023 12:19:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 526/2023 PJDL encaminhado à Secretaria de Meio Ambiente via e-mail.

13/07/2023 09:27:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 525/2023 PJDL encaminhado ao CSMP via SEI 19.21.0254.0023759/2023-27.

13/07/2023 09:09:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 524/2023 PJDL encaminhado ao CAOMA via SEI 19.21.0254.0023755/2023-38.

12/07/2023 13:38:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de solicitação de publicação de Portaria.

12/07/2023 12:21:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria 24/2023

12/07/2023 12:13:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão - Promotor: Rita de Cassia de Carvalho Rocha G Sousa - Tipo de Distribuição: Manual

12/07/2023 12:13:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

12/07/2023 12:08:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Despacho Conversão

12/07/2023 12:07:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/07/2023 12:07:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

12/07/2023 09:43:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que até a presente data não houve resposta acerca do Ofício 461/2023 PJDL encaminhado à Secretaria de Meio Ambiente de Lagoa do Piauí/PI, ID 56256031.

23/06/2023 10:00:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 461/2023 PJDL encaminhado à Secretaria de Meio Ambiente de Lagoa do Piauí-PI.

22/06/2023 13:42:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho

22/06/2023 13:42:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/06/2023 13:42:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso

06/06/2023 09:58:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de documento encaminhado pelo município de Lagoa do Piauí-PI.

31/05/2023 13:40:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 404/2023 PJDL encaminhado à Secretaria de Meio Ambiente de Lagoa do Piauí-PI

31/05/2023 11:05:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho

31/05/2023 11:03:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/05/2023 11:03:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

31/05/2023 10:45:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que até a presente data não se obreve resposta acerca do Ofício 324/2023 PJDL pela Secretaria de Meio Ambiente de Lagoa do Piauí.

22/05/2023 08:40:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Ofício encaminhado pela município de Lagoa do Piauí-PI.

04/05/2023 14:10:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 324/2023 PJDL encaminhado a Secretaria de Meio Ambiente do município.

04/05/2023 14:09:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 323/2023 PJDL encaminhado à Secretaria da Vigilância Sanitária

25/04/2023 10:54:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/07/2023, por Fernanda Maciel Rodrigues Pessoa Moura - 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado em atenção ao despacho ID 55656743.

25/04/2023 10:53:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

25/04/2023 10:44:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/04/2023 10:44:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

04/04/2023 13:17:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 224/2023 PJDL encaminhado ao município de Lagoa do Piauí para ser direcionado a Secretaria do Meio Ambiente.

04/04/2023 13:16:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 223/2023 PJDL encaminhado a Vigilância Sanitária Municipal

04/04/2023 11:46:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho

04/04/2023 11:45:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/04/2023 11:45:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso ao membro.

27/03/2023 10:31:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Ofício encaminhado pela Vigilância Sanitária Municipal em atenção ao 140/2023 PJDL.

14/03/2023 12:13:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 141/2023 PJDL encaminhado a ADAPI via correios.

14/03/2023 12:12:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 140/2023 PJDL encaminhado à Vigilância Sanitária municipal de Lagoa do Piauí.

10/03/2023 13:37:09 • ATOS COMUNS » Prestação de informações

Noticiante solicita sigilo dos seus dados.

10/03/2023 13:35:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

10/03/2023 13:35:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão - Promotor: Rita de Cassia de Carvalho Rocha G Sousa - Tipo de Distribuição: Automática