27/01/2025 13:50:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

27/01/2025 13:50:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins de direito que, o transcurso do prazo recursal in albis.   Paulistana-PI, 27 de janeiro de 2025.   WENDEL LAMARTHE NOBRE GOMES Assessor da PJ de...

27/01/2025 13:50:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/09/2024 17:08:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: PETRONIO HENRIQUE CAVALCANTE - Tipo de Distribuicao: Em Lote

08/07/2024 15:26:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO  CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1397ª sessão ordinária, realizada em 21 de junho de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, decisão constante...

25/06/2024 14:58:56 • ATOS COMUNS » Voto

Juntada do voto proferido pela Excelentíssima Senhora Corregedora-Geral Substituta do Ministério Público, Zélia Saraiva Lima, na 1397ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público, e de...

14/06/2024 11:36:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/05/2024 13:29:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

27/05/2024 09:02:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/05/2024 09:02:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                       Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito os interessados foram devidamente cientificados e o ocorreu o...

17/05/2024 12:32:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins de direito que o noticiante (cujo Termo de Declaraçao fora acostado ao ID 55372655) foi cientificado acerca do teor da decisão de arquivamento na data de...

17/05/2024 11:02:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   certifico, para os devidos fins de direito que o noticiante (cujo Termo de Declaraçao fora acostado ao ID ) foi cientificado acerca do teor da decisão de arquivamento desde o dia 03/05/...

24/04/2024 10:18:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/04/2024 06:02:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Para Responsável pela Lotação: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade

03/04/2024 13:59:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Promotoria de Justiça de Paulistana/PI   INQUÉRITO CIVIL Nº 000212-188/2023   DECISÃO DE ARQUIVAMENTO   Trata-se de Inquérito Civil insaturado para apurar supostas irregularidades no trans...

14/03/2024 13:15:18 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE CONCLUSÃO   Tendo em vista a documentação retro, faço concluso o presente procedimento para as deliberações  cabíveis.   Paulistana-PI, 14 de Março de 2024 Jamile Xavier de Sepedr...

14/03/2024 12:48:31 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Faço juntar aos autos, a resposta ao Ofício n° 023/2024.   Paulistana-PI, 14 Março de 2024 Jamile Xavier de Sepedro Mat. 414

14/03/2024 12:44:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/02/2024 12:47:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO  Nº 000212-188/2023   VISTO EM CORREIÇÃO ORDINÁRIA ANUAL - PORTARIA 015/2024-MPPI-PJP     DESPACHO   Trata-se de Notícia de Fato insaturada para apurar supost...

26/01/2024 14:54:12 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Faço juntar aos autos, o comprovante de envio do Ofício 023/2024.   Paulistana-PI, 26 Janeiro de 2024 Jamile Xavier de Sepedro Mat. 414

26/01/2024 14:52:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 023/2024

19/01/2024 09:15:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito, que realizei a autuação do presente com fulcro na Portaria retro.   Paulist...

19/01/2024 09:15:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Tipo de Distribuição: Manual

19/01/2024 09:15:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

19/01/2024 09:12:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/01/2024 09:17:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

    PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 000212-188/2023 PORTARIA Nº 008/2024   Portaria nº 008/2024. Objeto: Converter Procedimento Preparatório em Inquérito Civil Público, de mesmo registro crono...

18/01/2024 09:11:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/01/2024 09:03:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

  PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 000212-188/2023   DESPACHO   Trata-se de Notícia de Fato insaturada para apurar supostas irregularidades no transporte escolar do município de Jacobina do Pi...

07/12/2023 09:38:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                       Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito, o transcurso de prazo do expediente sem apresentação de res...

30/10/2023 09:02:18 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                         Faço juntar aos autos o comprovante de envio do expediente 217/2023 para a Prefeitura de Jacobina, via e-mail.   Paulistana-PI, 30 de...

18/10/2023 13:44:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 217/2023

16/10/2023 13:37:26 • ATOS COMUNS » Juntada

03/10/2023 06:13:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

01/09/2023 13:07:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuicao: Em Lote

31/08/2023 19:20:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Manual

31/08/2023 19:20:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

31/08/2023 17:33:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/08/2023 09:42:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 000212-188/2023   PORTARIA Nº 127/2023   Portaria nº 127/2023. Objeto: Converter a Notícia de Fato nº 000212- 188/2023 em Procedimento Preparatório de Inquérito ...

30/08/2023 09:09:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

NOTÍCIA DE FATO Nº 000212-188/2023   DESPACHO    Vistos, etc., Considerando a expiração do prazo de tramitação inicial desta Notícia de Fato, bem como a pendência de diligências necessárias...

28/07/2023 12:12:34 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE CONCLUSÃO   Tendo em vista a documentação retro, faço concluso o presente procedimento para as deliberações ulteriores.   Paulistana-PI, 12 de Junho de 2023 Jamile Xavier de Seped...

28/07/2023 12:08:25 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                      Faço juntar aos autos, a manifestação do Município de Jacobina.   Paulistana-PI, 28 de Julho de 2023 Jamile Xavier de Sepedro Mat. 41...

28/06/2023 11:01:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/06/2023 11:00:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Promotoria de Justiça de Paulistana/PI   DESPACHO - MANDADO   Visto etc.,   Trata-se de Notícia de Fato insaturada para apurar supostas irregularidades no transporte escolar do município d...

27/06/2023 10:58:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/06/2023 09:14:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/06/2023 08:23:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/05/2023 10:17:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                       Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, Mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito, que realizei a prorrogação do presente procedimento com ful...

11/05/2023 10:16:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/07/2023, por JAMILE XAVIER DE SEPEDRO - Promotoria de Justiça - Paulistana.
Justificativa da prorrogação: Realização de diligências imprescindíveis.

11/05/2023 09:49:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

10/05/2023 14:19:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Promotoria de Paulistana/PI   DESPACHO   No caso em apreço, verifica-se a necessidade de prorrogação do prazo da presente notícia de fato, tendo em vista a necessidade de diligências para aver...

09/05/2023 13:18:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/05/2023 13:18:18 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE CONCLUSÃO                            Tendo em vista a expiração de prazo do presente procedimento, faço-o concluso para deliberações ulteriores.   Paulistana, 09 de Maio de 2023 J...

09/05/2023 13:17:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                       Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito, que o Promotor de Justiça JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA, titul...

04/05/2023 10:42:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuicao: Em Lote

13/04/2023 11:55:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

27/03/2023 14:01:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/03/2023 14:00:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

27/03/2023 13:58:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/03/2023 13:57:51 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE CONCLUSÃO   Tendo em vista a documentação retro, faço concluso o presente procedimento  para as deliberações cabíveis.   Paulistana,  13 de Mrço de 2023   JAMILE XAVIER DE SEPEDRO

27/03/2023 13:55:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/03/2023 13:21:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/03/2023 13:24:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/03/2023 13:20:40 • ATOS COMUNS » Juntada

13/03/2023 13:19:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Automática