28/03/2023 12:19:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Acordão » Favorável

Ciente cível.

21/03/2023 11:41:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/03/2023 11:40:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima - Tipo de Distribuição: Ciência (Automática)

21/03/2023 11:40:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

30/05/2022 17:12:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Manifestação

30/05/2022 17:11:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/03/2022 14:55:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/03/2022 14:54:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

12/10/2021 09:40:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação Pela Não Intervenção

Resposta ao(s) expediente(s): 464148

11/10/2021 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência dada pelo Judiciário de forma Automática

07/10/2021 11:57:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/10/2021 10:24:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Procuradoria: 17ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: José Ribamar da Costa Assunção - Tipo de Distribuição: Automática

07/10/2021 10:24:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Tramitado para 2ª Instância

07/10/2021 10:23:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

24/05/2021 15:15:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Resposta ao(s) expediente(s): 2801933

07/05/2021 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência dada pelo Judiciário de forma Automática

07/05/2021 16:50:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/05/2021 08:58:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/05/2021 22:16:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

19/04/2021 17:34:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

19/04/2021 17:33:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Apelação

06/04/2021 22:02:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

06/04/2021 15:52:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote

16/12/2020 11:56:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

12/08/2020 09:28:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Razões » Embargos de declaração

12/08/2020 09:27:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Favorável

12/08/2020 09:27:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

27/02/2020 10:31:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Considerando que já foi apresentada Contestação e Réplica à Contestação, informa que não possui mais provas a produzir, de modo que requer o julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, inciso I, do CPC. Itainópolis/PI, 21 de fevereiro de 2020. ROMANA LEITE VIEIRA Promotora de Justiça

27/02/2020 10:31:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

10/10/2019 11:32:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Ciente de decisão

10/10/2019 11:32:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

05/08/2019 10:19:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

05/08/2019 10:19:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis - Promotor: Romana Leite Vieira - Tipo de Distribuição: Manual

05/08/2019 10:19:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

05/07/2019 09:52:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, através da Promotora de Justiça que ao final subscreve, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelos artigos 37, § 4º e 129, inciso III, da Constituição Federal de 1988; art. 17 da Lei n.º 8.429/92; art. 25, inciso IV, alínea ¿a¿, da Lei n.º 8.625/93, vem, mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com supedâneo no incluso Procedimento Administrativo nº 56/2018, propor a presente AÇÃO CIVIL PÚBLICA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER E NÃO FAZER C/C PEDIDO LIMINAR contra o ESTADO DO PIAUÍ, pessoa jurídica de direito público interno, representado pelo Governador Estadual, que deverá ser citado na pessoa do Procurador-Geral do Estado, que pode ser encontrado na Procuradoria Geral do Estado, localizada na Avenida Senador Área Leão, 1650, Jockey Club, Teresina/PI, CEP 64.049-110, pelos dos fatos e fundamentos que passa a expor:

04/05/2019 15:59:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto resposta ao Of. 113/2019, à SSP-PI

30/03/2019 17:23:33 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTO AR DO OF. 100/2019

27/02/2019 10:22:36 • ATOS COMUNS » Recomendação

À SEC. DE SEGURANÇA PÚBLICA

27/02/2019 10:16:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OF. 100/2019 À SEC. DE SEG. PÚB.

27/02/2019 10:02:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/02/2020.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE DILIGÊNCIAS ULTERIORES

27/02/2019 09:59:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

EM RAZÃO DE DILIGÊNCIAS ULTERIORES NECESSÁRIAS

27/02/2019 09:44:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/02/2019 12:14:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Vistos em correição. Cumpra-se a última diligência. Itainópolis, 06 de fevereiro de 2019. ROMANA LEITE VIEIRA Promotora de Justiça

07/02/2019 12:14:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/02/2019 10:48:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, junto AR do ofício nº 37/2019 à SSP-PI.

09/01/2019 17:46:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENCAMINHAMENTO DE NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA

11/12/2018 08:57:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO Expeça-se recomendação à Secretaria de Segurança Pública. Itainópolis, 08 de dezembro de 2018. ROMANA LEITE VIEIRA PROMOTORA DE JUSTIÇA

01/10/2018 10:24:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, JUNTO ofício nº 12.000-1002 da Secretaria de Segurança Pública do Piauí.

24/07/2018 08:00:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 186/2018 ao Secretário de Segurança Pública de Estado Piauí

24/07/2018 08:00:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/06/2018 13:14:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/06/2018 13:13:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis - Promotor: Romana Leite Vieira - Tipo de Distribuição: Automática