21/03/2023 12:32:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

21/03/2023 12:32:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/03/2023 12:29:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

21/03/2023 12:29:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício à SESAPI

21/03/2023 12:29:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

21/03/2023 12:29:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício ao CSMP

21/03/2023 12:28:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

TERMO DE ARQUIVAMENTO - ICP 52 2017 SEM REMASSA AO CSMP

10/03/2023 11:10:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

06/03/2023 09:13:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/03/2023 09:45:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada despacho nº: 584/2022/sesapi-pi/gab/aj e relatório de auditoria do hospital são marcos, originário da DUCARA, em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 1452/2023.

30/01/2023 10:37:09 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   De ordem do Promotor de Justiça da 12ª PJ, Dr. Eny Marcos Vieira Pontes, nesta data, juntei as Atas audiências de composição realizadas na Justiça Federal sobre a rede de oncol...

10/11/2022 09:19:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/11/2022 09:04:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

10/11/2022 09:04:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício à Presidente da Comissão da Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas Secretaria Estadual de Saúde do Piauí

10/11/2022 09:03:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

10/11/2022 09:03:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício solicitando informações ao Procurador do MPF

10/11/2022 08:50:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

10/11/2022 08:50:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício comunicando ao CSMP a prorrogação de prazo

10/11/2022 08:49:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/11/2023, por Brenda Virna de C Passos - 12ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho

10/11/2022 08:49:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho de prorrogação de prazo

07/11/2022 09:44:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do parecer técnico N° 01/2015 e anexos. Oriundo da Secretaria de Saúde do Estado do Piauí. Em resposta ao Ofício 12ª PJ N° 230/2022.

03/11/2022 12:24:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício N° 6628/2022. Oriundo da Secretária de Estado da Saúde - SESAPI. Em resposta ao Ofício 12ª PJ N° 0703/2022.

20/06/2022 11:45:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO 399/2022 - DIGITALIZAÇÃO EM TRAMITAÇÃO DO PROCEDIMENTO EXCLUSIVAMENTE VIRTUAL

20/06/2022 11:45:24 • ATOS COMUNS » Juntada

DIGITALIZAÇÃO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO 52/2017

10/05/2022 08:36:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão 348

10/05/2022 08:33:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício à SESAPI

10/05/2022 08:32:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício requisitando informações a SESAPI

14/02/2022 08:59:44 • ATOS COMUNS » Juntada

28/01/2022 13:28:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/01/2022 13:23:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

28/01/2022 13:22:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

28/01/2022 13:22:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

28/01/2022 13:21:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

28/01/2022 13:20:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

15/12/2021 10:54:21 • ATOS COMUNS » Juntada

12/11/2021 11:23:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/11/2021 11:22:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

12/11/2021 11:19:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

10/11/2021 10:30:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/11/2021 10:30:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 30/09/2022.
Justificativa da prorrogação: De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, determino a prorrogação do prazo do presente procedimento em face da necessidade de novas diligências.

09/11/2021 11:10:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/11/2021 11:08:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/11/2021 09:07:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/10/2021 11:12:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/10/2021 12:23:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Manual

15/10/2021 08:25:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/10/2021 08:20:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/10/2021 11:19:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/10/2021 11:55:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/10/2021 11:39:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/10/2021 11:12:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

12/10/2021 11:11:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

12/10/2021 11:09:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

12/10/2021 11:06:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

12/10/2021 11:05:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

12/10/2021 11:03:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

12/10/2021 10:46:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

29/07/2021 12:53:49 • ATOS COMUNS » Juntada

29/07/2021 09:29:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

13/05/2021 10:18:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

05/03/2021 09:44:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 30/09/2021.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado após homologação do pedido de prorrogação pelo CSMP.

04/03/2021 10:43:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, prorrogou o prazo do inquérito civil por 1 (um) ano, nos termos do voto do(a) Relator(a). Julgado em 22.01.2021, na 1334ª sessão ordinária do CSMP-PI.

22/01/2021 16:51:47 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

18/01/2021 19:43:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/11/2020 10:31:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

04/11/2020 10:31:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/10/2020 08:57:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/10/2020 08:54:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

16/10/2020 08:41:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

16/10/2020 08:36:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

06/03/2020 09:05:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Trata-se de Despacho de Correição Ordinária 2020, determinando o cumprimento de diligências.

07/06/2019 07:46:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício 12ª PJ Nº 0818/2019 - Requisição de informações à Presidente da Comissão da Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas.

07/06/2019 07:43:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Memorando 12ª PJ Nº 378/2019 ¿ Comunicação da prorrogação do prazo ao Presidente do Conselho Superior do MPE-PI.

06/06/2019 11:00:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada aos presentes autos do Ofício SESAPI/GAB. Nº 1869/2019, em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 1032/2019; e do Ofício Nº 012/CMS/2019, em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 1046/2019.

09/04/2019 08:26:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/04/2020.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho em correição 2019.

11/03/2019 11:43:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Juntada - Resposta ao Ofício 12ª PJ nº 1034/2018

08/03/2019 08:04:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho de Correição - 2019 - Determinação de novas diligências.

13/12/2018 10:51:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício 12ª PJ nº 1047/2018 ao Presidente do Conselho Estadual de Saúde requisitando documentos comprobatórios acerca do acompanhamento da Recomendação Administrativa nº. 08/2018, bem assim o relatório de visita ao Hospital São Marcos.

13/12/2018 10:49:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício 12ª PJ nº 1046/2018 ao Presidente do Conselho Municipal de Saúde requisitando documentos comprobatórios acerca do acompanhamento da Recomendação Administrativa nº. 08/2018, bem assim o relatório de visita ao Hospital São Marcos.

13/12/2018 10:45:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício 12ª PJ nº 1034/2018 ao Diretor Técnico e de Assistência Hospitalar do Hospital São Marcos requisitando documentos comprobatórios acerca do cumprimento da Recomendação nº. 8/2018.

13/12/2018 10:42:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício 12ª PJ nº 1033/2018 ao Diretor de Ensino e Pesquisa do Hospital São Marcos requisitando documentos comprobatórios acerca do cumprimento da Recomendação nº. 08/2018.

13/12/2018 10:36:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício 12ª PJ nº 1032/2018 ao Secretário Estadual de Saúde/SESAPI requisitando documentos comprobatórios acerca do cumprimento da Recomendação nº. 08/2018.

18/10/2018 09:11:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da cópia da publicação do Diário Oficial do MPPI, do dia 15 de outubro de 2018, que consta a Recomendação Administrativa n° 08/2018.

10/10/2018 14:23:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício 12ª PJ Nº 738/2018 - Encaminha ao CMS para conhecimento a Recomendação Administrativa Nº 08/2018 e solicita relatório acerca do seu cumprimento.

10/10/2018 14:19:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício 12ª PJ Nº 737/2018 - Encaminha ao CES para conhecimento a Recomendação Administrativa Nº 08/2018 e solicita relatório acerca do seu cumprimento.

10/10/2018 14:17:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício 12ª PJ Nº 736/2018 - Encaminha ao Diretor de Ensino e Pesquisa do HSM para conhecimento e manifestação a Recomendação Administrativa Nº 08/2018.

10/10/2018 14:14:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício 12ª PJ Nº 735/2018 - Encaminha ao Diretor Técnico do HSM para conhecimento e manifestação a Recomendação Administrativa Nº 08/2018.

10/10/2018 14:10:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício 12ª PJ Nº 734/2018 - Encaminha ao Secretário Estadual de Saúde para conhecimento e manifestação a Recomendação Administrativa Nº 08/2018.

10/10/2018 14:08:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando 12ª PJ Nº 286/2018 - Comunicação da expedição da Recomendação Nº 8/2018 ao CAODS.

10/10/2018 14:07:47 • ATOS COMUNS » Recomendação

RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 08/2018 EMENTA ¿ Recomenda à Secretaria de Estado da Saúde, através do Secretário Estadual de Saúde, e ao Hospital São Marcos, através do seu Diretor Técnico e de Assistência Hospitalar e do seu Diretor de Ensino e Pesquisa, que cumpram com as recomendações constantes no Relatório de Auditoria Operacional Conjunta Nº 17816, que teve por objetivo avaliar a assistência oncológica junto à gestão estadual, responsável pela organização e gestão da Rede de Oncologia no Piauí e os mecanismos de regulação utilizados pelo gestor do Sistema Único de Saúde (SUS).

19/09/2018 10:29:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Relatório de Auditoria Operacional Conjunta Nº 17816, que teve por objetivo avaliar a assistência oncológica junto à gestão estadual, responsável pela organização e gestão da Rede de Oncologia no Piauí e os mecanismos de regulação utilizados pelo gestor do Sistema Único de Saúde (SUS).

19/09/2018 10:27:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício Gab/Pres Nº 36/2018, oriundo da Presidência do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí.

11/05/2018 12:26:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão 12ª Nº 90/2018- Suspensão de realização de audiência em razão de acordo de realização de um novo fluxo de biopsias no Estado, realizado em Fórum Institucional realizado no CRM.

09/05/2018 15:25:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N°. 69/2018 ao Superintendente do HU.

09/05/2018 15:24:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N°. 68/2018 ao Diretor Geral do HUT.

09/05/2018 15:22:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N°. 67/2018 à Diretora do HGV.

09/05/2018 15:20:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N°. 66/2018 ao Presidente da Sociedade de Terapia Intensiva do Piauí.

09/05/2018 11:06:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do CONTRATO 021/2018, celebrado entre a Fundação Municipal de Saúde e Associação Piauiense de Combate ao Câncer.

27/04/2018 11:05:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº. 229/2018/PI/DIVNE/SE/MS, oriundo do Chefe de Divisão de Gestão do Núcleo Estadual do Piauí-DIVNE/PI.

17/04/2018 11:27:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da Portaria nº 40/2018, referente ao Inquérito Civil Público nº 52/2017 no Diário Eletrônico do MP-PI.

13/03/2018 12:08:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

DESPACHO EM CORREIÇÃO INTERNA.

08/03/2018 12:12:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Memorando 12 PJ nº 69/2018 - Comunicação da portaria ao CAODS.

08/03/2018 12:11:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra - Tipo de Distribuição: Manual

08/03/2018 12:11:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

08/03/2018 12:10:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado para o Promotor: Luan Lima Duarte

Portaria nº 40/2018. Objeto: conversão do Procedimento Preparatório em Inquérito Civil Público Nº 52/2017, a fim de apurar a necessidade de ampliação da cobertura assistencial da atenção especializada no eixo temático do câncer no Estado do Piauí, aferindo a compatibilidade da atual cobertura com a capacidade instalada.

23/10/2017 10:03:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntei, nesta data, aos presentes autos, OFICIO Nº 189/2017, oriundo do Conselho Estadual de Saúde do Piauí ¿ CES-PI, o qual encaminha Atas das Reuniões Ordinárias dos dias 14/06 e 14/07, nas quais foram discutidas questões inerentes ao objeto do Procedimento Preparatório nº 52/2017.

18/10/2017 13:32:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão Nº 131/2017 - Adiamento da audiência extrajudicial relativa ao Procedimento Preparatório Nº 52/2017, que seria realizada no dia 17/10/2017.

16/10/2017 09:22:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N° 231/2017 ao Dr. JOAQUIM BARBOSA DE ALMEIDA, Diretor Geral do Hospital São Marcos, visando a participação deste em audiência extrajudicial.

16/10/2017 09:20:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N° 232/2017 ao Dr. MARCELO MARTINS, Diretor de Práticas Médicas do Hospital São Marcos, visando a participação deste em audiência extrajudicial.

01/09/2017 13:34:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício SESAPI Nº 2185/2017 oriundo da Secretaria de Estado da Saúde, em atenção ao Ofício 12ª PJ Nº 401/2017.

01/09/2017 13:34:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/08/2017 09:04:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício 12ª PJ Nº 401/2017, expedido ao Secretário Estadual de Saúde, Florentino Alves Veras Neto, solicitando, no decêndio legal (dias úteis), documentos necessários à instrução do Procedimento Preparatório Nº 52/2017.

31/07/2017 16:24:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada, aos autos do Procedimento Preparatório Nº 52/2017, de cópia do Ofício nº 172/2017 ¿ oriundo da Direção Executiva do Hospital São Marcos ¿, encaminhada a esta Promotoria de Justiça pela 29ª PJ, em razão da pertinência material com este PP, bem como de relatório contábil elaborado pela "Saecularis Auditores Independentes".

31/07/2017 13:32:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício 12ª PJ Nº 395/2017, expedido ao Sr. Florentino Alves Veras Neto, Secretário de Estado da Saúde do Piauí, solicitando, no decêndio legal (dias úteis), informações atualizadas sobre a execução do "Plano Estadual de Atenção Oncológica" no Estado do Piauí.

25/07/2017 09:07:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Memorando 12 PJ Nº 249/2017, expedido ao CAODS, comunicando a instauração do Procedimento Preparatório Nº 52/2017, através da Portaria Nº 90/2017.

25/07/2017 08:49:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Portaria Nº 90/2017, que instaurou o Procedimento Preparatório Nº 52/2017, a fim de apurar a necessidade de ampliação da cobertura assistencial da atenção especializada no eixo temático câncer no Estado do Piauí, aferindo a compatibilidade da atual cobertura com a capacidade instalada.

25/07/2017 08:48:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Karla Daniela Furtado Maia Carvalho) - Tipo de Distribuição: Manual