04/03/2021 15:43:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVADO.

04/03/2021 15:43:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/03/2021 15:36:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

23/02/2021 07:47:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/02/2021 10:12:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/02/2021 09:55:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

20/02/2021 14:53:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/02/2021 14:52:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/01/2021 20:23:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/01/2021 21:06:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/12/2020 15:07:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/12/2020 15:06:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

14/12/2020 11:44:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/12/2020 11:41:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/12/2020 11:38:37 • ATOS COMUNS » Juntada

14/12/2020 10:13:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/12/2020 10:07:37 • ATOS COMUNS » Juntada

14/12/2020 10:07:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

10/12/2020 18:23:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/12/2020 08:47:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/12/2020 08:47:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

09/12/2020 21:25:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/11/2020 16:20:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/11/2020 16:18:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/11/2020 16:10:41 • ATOS COMUNS » Juntada

10/11/2020 13:51:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

10/11/2020 12:12:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/10/2020 11:14:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/10/2020 09:38:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

07/10/2020 09:20:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

06/10/2020 00:52:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/09/2020 21:04:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/09/2020 21:00:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

29/07/2020 11:02:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/07/2020 10:58:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

22/07/2020 12:50:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano - Assessor: Monallysa Duarte de Oliveira - Tipo de Distribuição: Manual

22/07/2020 08:54:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/07/2020 08:53:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

20/07/2020 08:20:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/07/2020 16:42:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/07/2020 16:42:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/03/2020 10:30:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano - Assessor: Carlos Eduardo Silva Chagas - Tipo de Distribuição: Automática

02/03/2020 08:55:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho o feito à secretaria unificada desta sede para o devido cumprimento do despacho retro. E, para constar, lavro o presente termo.

02/03/2020 08:54:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

O representante do Ministério Público, considerando o objeto deste procedimento, determinou que o feito aguarde em secretaria unificada o decurso do prazo de 60 (sessenta) dias.

02/03/2020 08:24:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, faço conclusos ao Promotor de Justiça para deliberação.

27/01/2020 14:23:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que em cumprimento ao despacho retro, verifiquei que o Município de Nazaré do Piauí registrou a aquisição de 92 (noventa e dois) ¿medicamentos¿ junto ao Banco de Preços da Saúde ¿ BPS do Ministério da Saúde. Dou fé.

27/01/2020 14:21:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

O representante do Ministério Público, visando instruir o feito, determinou que seja realizado pesquisa junto ao Banco de Preços do Ministério da Saúde com o escopo de averiguar a veracidade das declarações apresentadas, notadamente, se tal banco de dados vem sendo devidamente alimentado; e, caso constatado omissão do Município, seja expedido ofício solicitando/requisitado as respectivas justificativas.

15/01/2020 12:11:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, faço conclusos o presente Procedimento ao Promotor de Justiça para deliberação.

15/01/2020 12:05:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - CERTIFICO, para os devidos fins, a juntada do Termo de Audiência realizada nesta data. Dou fé.

15/01/2020 11:59:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Termo de Audiência.

14/01/2020 09:51:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o despacho retro foi integralmente cumprido, sendo as notificações de audiência 09/2020 e 10/2020 entregues aos destinatários conforme comprovantes retro. Dou fé.

14/01/2020 09:18:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos ofício nº 256/2019( 57 folhas) apresentado pela Prefeitura de Nazaré do Piauí em resposta tempestiva ao ofício nº 767/2019- 1ª PJ, encaminhada a esta secretaria via e-mail:pgmnazarepi@gmail.com em 06/01/2020. Informo ainda que a certidão retro informado que não houve resposta tempestiva ao ofício nº 767/2019, expedida pela servidora da secretaria, Monallysa Duarte, foi realizada de maneira equivocada em virtude da resposta ter sido enviado para o e-mail da distribuiçãofloriano@mpppi.mp.br e não da secretariaunificadafloriano@mppi.mp.br.

10/01/2020 12:59:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

EXPEDIDO NOTIFICAÇÃO DE AUDIÊNCIA Nº 10/2020, ENCAMINHADA AO E-MAIL: pgmnazarepi@gmail.com

10/01/2020 12:57:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

EXPEDIDO NOTIFICAÇÃO DE AUDIÊNCIA Nº 09/2020, ENVIADA AO E--MAIL: pgmnazarepi@gmail.com

07/01/2020 14:56:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho o feito à secretaria unificada para o devido cumprimento do despacho retro. E, para constar, lavro o presente termo.

07/01/2020 14:54:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

O representante do Ministério Público, considerando a documentação contida nos autos e visando instruir o feito, determinou a expedição de notificações de audiência a PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ DO PIAUÍ e a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NAZARÉ DO PIAUÍ, na pessoa de seus representantes legais, para comparecerem ao Ministério Público Estadual no dia 15 de janeiro de 2020, às 11 horas, com a finalidade de prestarem declarações acerca do objeto deste procedimento.

07/01/2020 12:32:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço concluso o presente procedimento ao Promotor de Justiça para deliberação.

07/01/2020 12:30:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o prazo de resposta do expediente reiterado (Ofício nº 767/2019_ 1ª PJ) transcorreu sem manifestação da parte interessada. Dou fé.

07/01/2020 12:09:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para acompanhamento dos prazos e cumprimento dos despachos.

07/12/2019 12:07:04 • ATOS COMUNS » Juntada

VIRTUALIZAÇÃO PA 000213-101/2019. CERTIFICO que em observância aos dispostos nos ATOS PGJ Nº 931/2019 e PGJ/CGMP Nº 06/2016, bem como na Portaria 01/2019 expedida pelo Diretor da Sede das Promotorias de Justiça de Floriano, concluí a virtualização do presente feito, encontrando-se devidamente organizado e numerado, passando a tramitar, exclusivamente, em meio eletrônico através do Sistema Integrado do Ministério Público ¿ SIMP. Certifico, ainda, que o procedimento físico foi arquivado no armário 02, prateleira 02, caixa 22. Dou fé.

03/12/2019 12:27:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/11/2019 09:43:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o despacho retro foi cumprido, sendo expedido o Ofício Nº 767/2019 ¿ 1ª PJ, enviado e entregue ao destinatário por meio postal. Dou fé. Floriano/PI, 19 de novembro de 2019. _____________________________ MONALLYSA DUARTE DE OLIVEIRA Técnica Ministerial- mat. 296 PROMOTORIA

05/11/2019 10:38:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 767.2019

04/11/2019 12:23:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que expirou o prazo de resposta do ofício nº 640/2019 ¿ 1ª PJ, sem manifestação da parte interessada. Assim, consoante Despacho à fl. 11, reitero o expediente supracitado. Dou fé. Floriano/PI, 04 de novembro de 2019. _____________________________ MONALLYSA DUARTE DE OLIVEIRA Técnica Ministerial- mat. 296 PROMOTORIA

15/10/2019 11:14:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o despacho retro foi cumprido, sendo expedidos os Ofícios Nº 640/2019 e Nº 641/2019 ¿ 1ª PJ, enviados e entregues aos destinatários por meio postal. CERTIFICO, ainda, que a Recomendação Administrativa nº 32/2019 - 1ª PJ foi publicada no DOE MPPI, bem como foi encaminhada para conhecimento ao CAODS e CSMP por meio E-DOC (protocolo 07010060373201988). Dou fé. Floriano/PI, 15 de outubro de 2019. _____________________________ MONALLYSA DUARTE DE OLIVEIRA Técnica Ministerial- mat. 296

20/09/2019 10:51:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 641.2019

20/09/2019 10:50:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 640.2019

18/09/2019 09:52:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que a Portaria nº 137/2019 - 1ª PJ foi publicada no DOE MPPI, bem como foi encaminhada para conhecimento ao CAODS e CSMP por meio E-DOC (protocolo  07010056419201964 ). Dou fé. Floriano/PI, 18 de setembro de 2019. ______________________________ MONALLYSA DUARTE DE OLIVEIRA Técnica Ministerial - mat. 296

18/09/2019 09:51:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/08/2019 12:09:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/08/2019 12:08:22 • ATOS COMUNS » Anexação

Termo de encaminhamento.

23/08/2019 12:07:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Trata-se de Procedimento Administrativo instaurado com o escopo de fiscalizar, acompanhar e garantir a regularização da alimentação da base de dados do BANCO DE PREÇOS EM SAÚDE do Ministério da Saúde pelo MUNICÍPIO DE NAZARÉ DO PIAUÍ, bem como tomar as medidas extrajudiciais e judiciais cabíveis necessárias para a garantia da publicidade e transparência das aquisições de bens e serviços em saúde, conforme seja o caso. Assim sendo, a fim de instruir o presente feito e levando-se em conta a natureza do seu objeto, determino que seja enviada a Recomendação Administrativa contida nos autos ao MUNICÍPIO DE NAZARÉ DO piAui, na pessoa do seu. representante legal, e ao mesmo tempo, REQUISITAR, no prazo de 30 dias, as seguintes informações e documentos: a) A discriminação de todas as despesas, procedimentos licitatórios e contratos administrativos realizados no município, destinados a aquisição de medicamentos e produtos para saúde, no período de JANEIRO a AGOSTO de 2019. Junte ao expediente cópia da portaria de instauração do procedimento. Ademais, determino que seja enviada cópia da referida recomendação ao Conselho Municipal de Saúde do Município de Nazaré do Piauí, a fim de que seja feita a devida fiscalização e acompanhamento do cumprimento da recomendação expedida. Após a expiração do prazo referido, com a apresentação da respectiva resposta, voltem-me os autos conclusos para deliberação, sem resposta, reitere-se o expediente observando o disposto no ATO PGJ n°931/2019. Cumpra-se.

23/08/2019 12:05:48 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação Administrativa nº 32/2019. Recomenda ao MUNICÍPIO DE NAZARÉ DO PI, via Prefeito Municipal e Secretário Municipal da Saúde, que determine todas as medidas técnicas e administrativas necessárias para a regularização da alimentação da base de dados "BANCO DE PREÇOS EM SAÚDE" DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, com a inserção dos dados de todas as aquisições de insumos de saúde feitas por todos os seus diversos centros de compras e unidades gestoras, mantendo tais dados atualizados periodicamente.

23/08/2019 12:04:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 137/2019 que instaura o presente procedimento que tem como escopo fiscalizar, acompanhar e garantir a regularização da alimentação da base de dados do "BANCO DE PREÇOS EM SAÚDE" do Ministério da Saúde pelo MUNICIPIO DE NAZARÉ DO PIAU, bem como tomar as medidas extrajudiciais e judiciais cabíveis necessárias para a garantia da publicidade e transparência das aquisições de bens e serviços em saúde, conforme seja o caso.

21/08/2019 10:35:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão - Tipo de Distribuição: Manual