Acompanhamento de Processos
Processo: 000213-107/2015
Local Atual: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Nº Processo de Origem:
INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 014/2015
Procurador:
Procuradoria:
Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro)
16ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Dano ao Erário
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Idepi - Instituto De Desenvolvimento Do Piauí
Moderna Engenharia Ltda.
10/06/2019 10:53:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Atualização dos dados de arquivamento.
10/06/2019 10:53:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
10/06/2019 10:53:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
24/10/2017 11:41:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
18/10/2017 11:17:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
18/10/2017 11:12:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Inquérito Civil Público nº 014/2015 (SIMP nº 000213-107/2015). Origem: 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras. Assunto: Inquérito Civil Público visando apurar as declarações prestadas pelo Vereador Emerson de Abreu Gonzaga, no Plenário da Câmara Municipal de Oeiras, fazendo referência a uma obra de 42 km de recuperação da estrada que liga Oeiras a Wall Ferraz, sendo que pelas informações colhidas, os valores teriam sido pagos, a obra recebida pelo Governo do Estado sem que a mesma tenha sido efetivamente executada. Promoção de arquivamento. Promotor de Justiça: Carlos Rubem Campos Reis. Relator: Dr. Fernando Melo Ferro Gomes. Declarações prestadas pelo Vereador Emerson de Abreu Gonzaga, informando que a obra de 42 (quarenta e dois) km de recuperação da estrada que liga Oeiras a Wall Ferraz havia sido paga, no entanto, não foi executada. Constatação de que a referida obra foi totalmente executada, dentro dos padrões técnicos exigidos pelo projeto e as especificações técnicas do Instituto de Desenvolvimento do Piauí. Improbidade não constatada. Perda do objeto. Arquivamento. Homologação. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.
18/10/2017 11:12:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
16/10/2017 09:27:05 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Inquérito Civil Público visando apurar as declarações prestadas pelo Vereador. Emerson de Abreu Gonzaga, como vereador, em plenário da Câmara Municipal de Oeiras, no final do mês de maio passado, acerca de suposta recuperação da estrada que liga este município ao de Wall Ferraz, um percurso de 42 Km, à margem esquerda do rio Canindé.
28/09/2017 11:21:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
28/09/2017 10:41:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática
28/09/2017 10:41:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
22/09/2017 13:57:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Encaminhamento de procedimento para arquivamento.
22/09/2017 13:08:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Promoção de arquivamento.
29/06/2017 14:35:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
21/06/2017 11:09:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
13/11/2015 12:12:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Portaria nº 020/2015 2ª PJO
13/11/2015 12:08:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Carlos Rubem Campos Reis - Tipo de Distribuição: Manual
13/11/2015 12:08:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
13/11/2015 12:05:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
17/09/2015 10:03:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Carlos Rubem Campos Reis - Tipo de Distribuição: Manual
17/09/2015 10:02:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 09/11/2025 01:07:00