19/04/2022 11:48:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

19/04/2022 11:48:29 • ATOS COMUNS » Juntada

08/04/2022 11:55:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CUMPRIR ARQUIVAMENTO

08/04/2022 11:55:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

DESPACHO EM ANEXO 

06/04/2022 14:38:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Devolução sem manifestação

06/04/2022 09:22:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1354ª sessão ordinária, realizada em 18 de fevereiro de 2022, em ambiente virtual, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto...

22/02/2022 15:10:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/02/2022 12:02:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/01/2022 09:27:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Manual

02/12/2021 08:58:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/12/2021 08:57:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

01/12/2021 08:15:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/12/2021 08:09:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

29/11/2021 10:33:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

25/11/2021 13:11:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Batalha - Promotor: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins - Tipo de Distribuição: Automática

17/11/2021 11:31:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/11/2021 09:04:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/07/2021 11:16:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

19/07/2021 11:10:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/07/2021 12:17:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

07/06/2021 11:57:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/06/2021 10:56:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/05/2021 10:07:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

05/04/2021 15:18:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/03/2021 17:42:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

19/03/2021 17:41:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/02/2021 12:12:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/02/2021 12:08:49 • ATOS COMUNS » Juntada

14/02/2021 15:01:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

01/12/2020 08:58:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/12/2020 08:57:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

06/11/2020 09:52:59 • ATOS COMUNS » Juntada

06/11/2020 09:32:36 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

06/11/2020 09:28:12 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

06/11/2020 09:26:31 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

28/10/2020 09:40:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/10/2020 09:39:33 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

23/10/2020 11:32:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

22/10/2020 09:32:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/10/2020 09:29:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

28/08/2020 20:08:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/08/2020 19:51:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/08/2020 15:38:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/08/2020 15:36:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/08/2020 16:41:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/08/2020 16:40:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/03/2020 14:12:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

Em atenção ao disposto no art. 2º, I do Ato PGJ nº 995/2020, publicado no Diário Eletrônico do MPPI em 17 de março de 2020, que versa acerca das medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí, DETERMINO a suspensão do prazo para conclusão ou conversão do presente procedimento, no período de 18 de março a 16 de abril de 2020. Após o término do referido período de suspensão, voltem-me conclusos os autos, para despacho. Expedientes necessários. Batalha-PI, 18 de março de 2020.

08/01/2020 13:55:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico nos presentes autos que cumpri as determinações do despacho de fls. 47/48, dando ciência ao Conselho Superior do Ministério Público, bem como encaminhando por e-mail, cópia de partes deste procedimento ao CACOP/MPPI, solicitando apoio no sentido de elaboração de parecer técnico que esclareça se a acumulação observada neste Inquérito Civil se encaixa na permissão de acumulação conferida pelo inciso XVI, "b", do artigo 37 da Constituição Federal. Batalha-PI, 08 de janeiro de 2020.

08/01/2020 13:21:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Adriano Fontenele Santos

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/08/2021.
Justificativa da prorrogação: Tendo em vista o transcurso do prazo de 01 (um) ano para o encerramento do presente Inquérito Civil, sem que as investigações tenham sido concluídas e havendo necessidade de diligências.

08/01/2020 13:14:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Adriano Fontenele Santos

Trata-se de procedimento extrajudicial instaurado com o escopo de investigar acumulação indevida de cargos públicos por parte de Luiz Nidoval Fontinele de Melo, no âmbito do município de Batalha-PI. O referido procedimento foi devidamente autuado como Notícia de Fato e posteriormente convertido em Inquérito Civil, por meio da portaria de fls. 02/03. Observa-se, no entanto, que transcorreu o prazo inicialmente determinado para a conclusão do feito. Assim, tendo em vista o transcurso do prazo de 01 (um) ano para o encerramento do presente Inquérito Civil, sem que as investigações tenham sido concluídas e havendo necessidade de diligências, PRORROGO o seu prazo de conclusão por 01 (um) ano, nos termos do art. 9º, da Resolução 23/2007 do CNMP. Considerando a necessidade de melhor instruir o feito, DETERMINO, ainda, seja encaminhado expediente ao CACOP/MPPI solicitando apoio no sentido de elaboração de parecer técnico que esclareça se a acumulação observada se encaixa na permissão de acumulação conferida pelo inciso XVI, ¿b¿ do art. 37, da Constituição Federal. O mencionado expediente deverá estar instruído com cópia dos documentos de fls. 01/03, 07, 17/20 e 34/45. É o necessário. Ciência ao Conselho Superior do Ministério Público, com cópia do presente despacho. Expedientes necessários. Batalha-PI, 10 de dezembro de 2019.

19/09/2019 10:50:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, junto aos presentes autos resposta ao Ofício nº 102/2019 de origem desta Promotoria de Justiça, enviada pela Prefeitura Municipal de Batalha-PI. Batalha-PI, 19 de setembro de 2019.

20/08/2019 13:42:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 102/2019

08/08/2019 10:11:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Batalha - Promotor: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins (Substituido por Silas Sereno Lopes) - Tipo de Distribuição: Manual

08/08/2019 10:11:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

08/08/2019 10:09:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

08/08/2019 10:07:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

CONSIDERANDO que o procedimento extrajudicial em epígrafe foi instaurado com o escopo de apurar notícia de possível acúmulo ilegal de cargo público por parte do Sr. Luiz Nidoval Fontinele de Melo; RESOLVE: Converter os autos do Notícia de Fato nº 000213-164/2018 em Inquérito Civil, procedendo-se as anotações em livro próprio e demais providências de costume, determinando, desde logo: a) A remessa de cópia da presente portaria à PGJ, para publicação em órgão Oficial (Diário do Ministério Público e Diário dos Municípios), afixando-a no local de costume; b) Ciência ao Conselho Superior do Ministério Público; c) Nomeio o servidor Marco Antonio Oliveira Fontinele para secretariar os trabalhos, sob termo de compromisso. d) A Expedição de ofício para Prefeitura Municipal de Batalha para que envie cópia da lei municipal que cria o cargo de assessor de imprensa deste município, indicando as qualificações exigidas para o exercício do cargo, no prazo de 10 (dez) dias úteis.

27/06/2019 12:19:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada aos presentes autos da resposta da Prefeitura Municipal de Batalha-PI ao Ofício nº 498/2018, da Promotoria de Justiça de Batalha, referente a acumulação ilegal de cargos por parte do Sr. LUIZ NIDOVAL FONTINELE DE MELO. Batalha-PI, 27 de junho de 2019.

27/06/2019 12:19:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/10/2018 10:59:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/01/2019.
Justificativa da prorrogação: Tendo em vista que já transcorreu o prazo inicial de conclusão da Notícia de Fato, PRORROGUE-SE o feito, por mais 90 (noventa) dias, descontando-se o que superou os 30 (trinta) dias iniciais para conclusão do feito.

23/10/2018 10:58:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 556/2018 ¿ 2ª PJB N.F.. Nº 213-164/2018 Batalha (PI), 23 de outubro de 2018. EXMO. SR. JOÃO MESSIAS DE FREITAS MELO PREFEITO MUNICIPAL DE BATALHA-PI BATALHA-PI Ilustríssimo Senhor Prefeito, Consultando os arquivos desta 2ª Promotoria de Justiça não encontrei resposta ao Ofício nº 498/2018, datado de 10/09/2018 e recebido em 11/09/2018, o qual SOLICITA no prazo de 10 (dez) dias úteis, manifestação da Prefeitura Municipal de Batalha, a respeito de denúncia recebida pela Ouvidoria do Ministério Público Estadual, sobre possível acumulação ilegal de cargo público pelo Senhor LUIZ NIDOVAL FONTINELE DE MELO. Desta feita, lembrando que a omissão em prestar aquelas informações configura o crime previsto no art. 10, da Lei nº 7.347/85 e embora ultrapassado o prazo para atendimento daquelas requisições, como previsto na Lei Complementar Estadual nº 12/93, art. 47, § 7º, REITERO o contido naquele ofício, REQUISITANDO as informações ali especificadas, sob pena de adoção das medidas legais cabíveis concernentes à matéria. Estabelece-se o prazo de 10 (dez) dias úteis, a conta do recebimento deste ofício, para resposta sobre a demanda acima. Atenciosamente, Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior Promotor de Justiça

23/10/2018 10:58:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior

Tendo em vista que já transcorreu o prazo inicial de conclusão da Notícia de Fato, PRORROGUE-SE o feito, por mais 90 (noventa) dias, descontando-se o que superou os 30 (trinta) dias iniciais para conclusão do feito. Reitere-se ofício, REQUISITANDO no prazo de 10 (dez) dias úteis, manifestação da Prefeitura Municipal de Batalha, a respeito de denúncia recebida pela Ouvidoria do Ministério Público Estadual, sobre possível acumulação ilegal de cargo público pelo Senhor LUIZ NIDOVAL FONTINELE DE MELO.

23/10/2018 10:58:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/10/2018 10:57:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao Promotor de Justiça da 2ª Promotoria de Justiça de Batalha-PI.

23/10/2018 10:57:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico nos presentes autos, que a Prefeitura Municipal de Batalha, não apresentou resposta ao Ofício nº 498/2018, datado de 10/09/2018 e recebido em 11/09/2018, o qual SOLICITA no prazo de 10 (dez) dias úteis, manifestação da Prefeitura Municipal de Batalha, a respeito de denúncia recebida pela Ouvidoria do Ministério Público Estadual, sobre possível acumulação ilegal de cargo público pelo Senhor LUIZ NIDOVAL FONTINELE DE MELO.

23/10/2018 10:56:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada aos presentes autos, da Certidão expedida por esta Promotoria de Justiça, afirmando que a Prefeitura Municipal de Batalha, não apresentou resposta ao Ofício nº 498/2018, datado de 10/09/2018 e recebido em 11/09/2018, o qual SOLICITA no prazo de 10 (dez) dias úteis, manifestação da Prefeitura Municipal de Batalha, a respeito de denúncia recebida pela Ouvidoria do Ministério Público Estadual, sobre possível acumulação ilegal de cargo público pelo Senhor LUIZ NIDOVAL FONTINELE DE MELO.

17/09/2018 09:22:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada aos presentes autos, da resposta do Senhor LUIZ NIDOVAL FONTINELE DE MELO, à notificação nº 211/2018, sobre acumulação ilegal de Cargo Público.

12/09/2018 11:31:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 498/2018 ¿ 2ª PJB N.F. Nº 213-164/2018 Batalha (PI), 10 de setembro de 2018. EXMO. SR. JOÃO MESSIAS DE FREITAS MELO PREFEITO MUNICIPAL DE BATALHA-PI BATALHA-PI Excelentíssimo Senhor Prefeito O Ministério Público do Estado do Piauí/2ª Promotoria de Justiça de Batalha, por intermédio de seu agente signatário, vem SOLICITAR, no prazo de 10 (dez) dias úteis, manifestação da Prefeitura Municipal de Batalha, a respeito de denúncia recebida pela Ouvidoria do Ministério Público Estadual, sobre possível acumulação ilegal de cargo público pelo Senhor LUIZ NIDOVAL FONTINELE DE MELO. (Denúncia anexa). Atenciosamente, ANTÔNIO CHARLES RIBEIRO DE ALMEIDA Promotor de Justiça

12/09/2018 11:30:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 497/2018 ¿ 2ª PJB N.F. Nº 213-164/2018 Batalha (PI), 10 de setembro de 2018. Excelentíssima Senhora ROSÂNGELA DE FÁTIMA LOUREIRO MENDES Procuradora de Justiça/Ouvidora do MP/PI Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí Rua Lindolfo Monteiro, nº 911, Bairro de Fátima CEP 64.049-440, Teresina ¿ Piauí Assunto: Resposta ao Ofício nº 684/2018 ¿ OMP/PI Excelentíssima Senhora Procuradora, O Ministério Público do Estado do Piauí/2ª Promotoria de Justiça de Batalha, por intermédio de seu agente signatário, vem em resposta ao Ofício nº 684/2018 ¿ OMP/PI, INFORMAR da instauração da Notícia de Fato nº 213-164/2018, a qual visa apurar denúncia feita junto a Ouvidoria do Ministério Público Estadual, sobre possível acumulação ilegal de cargo público pelo Senhor LUIZ NIDOVAL FONTINELE MELO. Solicitou-se ainda, manifestação escrita do Requerido e da Prefeitura Municipal de Batalha, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis sobre a denúncia acostada nos autos. Atenciosamente, ANTÔNIO CHARLES RIBEIRO DE ALMEIDA Promotor de Justiça

12/09/2018 11:30:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

O Órgão do Ministério Público, por meio de seu representante legal, que esta subscreve, nos termos do art. 26, inciso I, alínea ¿a¿, da Lei 8.625/1993, NOTIFICA o Senhor LUIZ NIDOVAL FONTINELE DE MELO, para que se manifeste de forma escrita, no prazo de 10 (dez) dias úteis, junto ao Ministério Público de Batalha, sobre denúncia feita à Ouvidoria do Ministério Público Estadual, sobre possível acumulação ilegal de cargo público por sua pessoa. (denúncia anexa).

12/09/2018 11:27:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

Trata-se de Notícia de Fato instaurada mediante denúncia anônima sobre possível acúmulo ilegal de cargo público na cidade de Batalha, Estado do Piauí, em face do Senhor LUIZ NIDOVAL FONTINELE MELO. Autue-se o presente procedimento como Notícia de Fato, sob o nº 213-164/2018, para fins de averiguação dos fatos, de acordo com a Resolução CNMP nº 174/2017. Oficie-se a Ouvidoria, informando as providências que foram tomadas para averiguação da presente denúncia. Notifique-se o Requerido para que se manifeste de forma escrita, no prazo de 10 (dez) dias úteis a respeito da denúncia. Oficie-se a Prefeitura Municipal de Batalha, para que a mesma tome conhecimento da denúncia e que se manifeste no prazo de 10 (dez) dias úteis.

12/09/2018 11:27:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Batalha - Promotor: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins (Substituido por Antônio Charles Ribeiro de Almeida) - Tipo de Distribuição: Automática

12/09/2018 11:27:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/09/2018 09:00:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/09/2018 08:53:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/09/2018 08:43:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/09/2018 08:42:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/09/2018 13:51:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/09/2018 13:46:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador