23/11/2016 09:44:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

23/11/2016 09:41:23 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

CERTIDÃO DE JULGAMENTO - Homologação de Arquivamento.

23/11/2016 09:41:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

13/05/2016 13:31:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

05/05/2016 10:56:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 449/2016 ao COORDENADOR DO NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DOS JUIZADOS ESPECIAIS [ LOCALIZAÇÃO B1]

05/05/2016 10:55:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

SÁVIO EDUARDO NUNES DE CARVALHO, Promotor de Justiça titular da 30ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, por título e nomeação legais, na forma do art. 10, §1º, da Resolução 23 do CNMP, FAZ SABER aos que este Edital vir ou dele conhecimento tiverem, que foi procedido o arquivamento dos autos do Procedimento Preparatório nº 000213-172/2015, que teve como finalidade a apuração de notícia de poluição sonora ocasionadas pelo empreendimento ECO LOUNGE, cujo dispositivo segue transcrito: ¿Pelo exposto, considerando que o empreendimento encontra-se com suas atividades encerradas, inexistindo fundamento para propositura de ação civil pública, restando a este Órgão Ministerial promover o arquivamento do presente Inquérito Civil, nos termos do art. 10 da Resolução n.º 23/07 do Conselho Nacional do Ministério Público.¿ E para constar, eu, _________________, RANNYERE MENDES DE OLIVEIRA MARQUES, Assistente Ministerial, digitei e conferi o presente aviso. Teresina-PI, 03 de maio de 2016. Sávio Eduardo Nunes de Carvalho Promotor de Justiça

29/02/2016 09:28:51 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE DECLARAÇÃO Nº 11/2016: Nesta data, compareceu a síndica do condomínio Brasilar, reclamante nos autos do IC nº 000213-172/2015 para prestar as seguintes declarações: QUE em resposta ao ofício nº 230/2016 informa que o estabelecimento ECO LOUNGE encerrou suas atividades desde o ano de 2015, não mais causando poluição sonora na região; QUE o local está desativado e não há mais qualquer atividade no endereço do reclamado. [LOCALIZAÇÃO: Conclusoss AA1]

24/02/2016 11:53:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO Nº 230/2016 ao Síndico(a) do Condomínio Brasilar, NOTIFICO Vossa Senhoria para informar, no prazo de 10 dias úteis, se o estabelecimento citado ainda exerce suas atividades e se o mesmo continua causando poluição sonora. Cumpre ressaltar que esta solicitação foi anteriormente requerida através do Ofício nº 946/2015, recebido em 16.11.2015 o qual não foi respondido até a presente data. [[localização B1]]

24/02/2016 11:53:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

CERTIDÃO CERTIFICO que não houve manifestação do que foi requerido através dos Ofício nº 946/2015 (fl. 59 ¿ CONDOMÍNIO BASILAR) datado de 13/11/2015 e recebido 16/11/2015, tendo o prazo para resposta transcorrido in albis até a presente data. Procedo à(s) reiteração(ões). TERESINA-PI, 15 de fevereiro de 2016.

25/01/2016 11:47:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de Procedimentos Preparatórios e Inquéritos Civis para servidora.

17/11/2015 11:48:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Aguardando resposta dos ofícios. Arquivado. Localização: B2

17/11/2015 11:48:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/11/2015 11:16:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual

13/11/2015 11:15:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

13/11/2015 11:15:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Conversão do Procedimento Preparatório em Inquérito Civil - B1

13/11/2015 11:14:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria determinando a conversão em IC

13/11/2015 11:13:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 947/2015 - Condomínio Brasilar - Convite B1

13/11/2015 11:02:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 946 - Cond Atrium - Síndico - Solicitação de comparecimento. B1

13/11/2015 10:44:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/11/2015 10:43:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Conversão em IC

13/11/2015 10:38:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando: a) Conversão em IC; b) Ofício ao síndico do Condomínio reclamante; c)Oficio à SDU-Leste

27/10/2015 10:40:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

encaminhado ao Centro

27/10/2015 09:49:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Processos distribuídos e encaminhados à 30ª PJ de Teresina.

26/10/2015 11:54:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual