10/05/2025 10:04:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Luciano Lopes Nogueira Ramos - Para Responsável pela Lotação: Cleyton Soares da Costa e Silva

09/05/2025 06:00:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Cleyton Soares da Costa e Silva - Para Responsável pela Lotação: Luciano Lopes Nogueira Ramos

08/05/2025 10:04:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Luciano Lopes Nogueira Ramos - Para Responsável pela Lotação: Cleyton Soares da Costa e Silva

07/05/2025 17:00:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Cleyton Soares da Costa e Silva - Para Responsável pela Lotação: Luciano Lopes Nogueira Ramos

01/05/2025 10:04:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Maria do Amparo de Sousa - Para Responsável pela Lotação: Cleyton Soares da Costa e Silva

28/04/2025 06:00:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Cleyton Soares da Costa e Silva - Para Responsável pela Lotação: Maria do Amparo de Sousa

27/03/2025 10:05:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Para Responsável pela Lotação: Cleyton Soares da Costa e Silva

24/03/2025 13:00:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Cleyton Soares da Costa e Silva - Para Responsável pela Lotação: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo

21/02/2025 10:05:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Para Responsável pela Lotação: Cleyton Soares da Costa e Silva

03/02/2025 06:00:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Cleyton Soares da Costa e Silva - Para Responsável pela Lotação: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo

22/07/2024 06:14:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Bárbara Conceição Melo da Silva Nunes - Para Responsável pela Lotação: Cleyton Soares da Costa e Silva

02/06/2024 06:15:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira - Promotor: Cleyton Soares da Costa e Silva - Tipo de Distribuicao: Em Lote

27/05/2024 10:13:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira - Promotor: Jaime Rodrigues D Alencar - Tipo de Distribuicao: Em Lote

31/10/2023 13:25:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO   CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1384ª sessão ordinária, realizada em 6 de outubro de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do v...

06/10/2023 14:29:37 • ATOS COMUNS » Voto

06/10/2023 14:29:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/09/2023 10:08:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira - Promotor: Cleyton Soares da Costa e Silva - Tipo de Distribuicao: Em Lote

12/06/2023 11:08:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselho) - Tipo de Distribuição: Automática

12/06/2023 11:08:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/06/2023 13:39:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

O DD. PROMOTOR DE JUSTIÇA AO ANALISAR O PROCEDIMENTO, DELIBEROU PELO ARQUIVAMENTO, FAZENDO-O NOS SEGUINTES TERMOS:   Trata-se do Inquérito Civil autuado sob a ordem nº 000213-195/2022, instaurada p...

06/06/2023 13:35:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/06/2023 13:34:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/05/2023 11:26:00 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIFICO QUE APÓS DECORRIDO O PRAZO DISPOSTO NA CORRESPONDÊNCIA, PARA APRESENTAÇÃO DE INFORMAÇÕES ACERCA DO REQUESTADO, O MUNICÍPIO DE FLORES DO PIAUÍ APRESENTOU RESPOSTA, O QUAL REALIZO A JUNTADA. ...

08/05/2023 11:13:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/04/2023 09:37:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, PARA OS DEVIDOS FINS, QUE EXPEDIDO OFÍCIO (Nº 113/2023), TEVE-SE DECORRIDO O PRAZO DISPOSTO NA CORRESPONDÊNCIA, SEM A APRESENTAÇÃO DE INFORMAÇÕES ACERCA DO REQUESTADO, TENDO O ENTE GESTOR S...

19/04/2023 11:01:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, PARA OS DEVIDOS FINS, QUE PROCEDI COM O EXAME DO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE FLORES DO PIAUÍ, NESTA DATA DE 19/04/2023, CONSTATANDO QUE OS DADOS DISPOSTOS NO SÍTIO ELETRÔNICO DO...

19/04/2023 10:51:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/04/2023 15:47:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

EXPEDIDO OFÍCIO NESTA DATA. 

04/04/2023 15:46:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, PARA OS DEVIDOS FINS, QUE REALIZANDO A VARREDURA DOS E-MAILS EXPEDIDOS, CONSTATEI QUE A DILIGÊNCIA CONSISTENTE NA REITERAÇÃO DO OFÍCIO NÃO FOI REALIZADA, PELO QUE REVISO A DERREADEIRA CERTI...

10/03/2023 14:21:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/03/2023 14:19:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

10/03/2023 14:19:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/03/2023 11:33:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuição: Manual

02/03/2023 11:33:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

02/03/2023 11:32:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

O DD. PROMOTOR DE JUSTIÇA EDITOU PORTARIA NOS AUTOS, CONVERTENDO O PROCEDIMENTO EM INQUÉRITO CIVIL, DIANTE DA SUFICIÊNCIA DE INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES.

09/11/2022 09:42:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/01/2023, por Francisco de Assis Carvalho Júnior - 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA JUNTADA DE INFORMAÇÕES

19/08/2022 17:49:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

O DD. PROMOTOR DE JUSTIÇA DESPACHOU, CONFORME ATO ANEXO.

16/08/2022 13:22:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, PARA OS DEVIDOS FINS, QUE EXPEDIDO OFÍCIO AO MUNICÍPIO DE FLORES DO PIAUÍ-PI, O DESTINATÁRIO DEIXOU TRANSCORRER O PRAZO, SEM A APRESENTAÇÃO DAS INFORMAÇÕES SOLICITADAS.   AUTOS CONCLUSO...

15/07/2022 12:10:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/10/2022, por Francisco de Assis Carvalho Júnior - 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira.
Justificativa da prorrogação: O PRESENTE PROCEDIMENTO SE ENCOTRA EM FASE DE COLETA DE DADOS ACERCA DOS FATOS NOTICIADOS, TENDO HAVIDO SIDO EXPEDIDO OFÍCIO AO MUNICÍPIO DE FLORES DO PIAUÍ PARA A APRESENTAÇÃO DAS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS. PRORROGO O PRAZO NESTA DATA, ABRINDO VISTAS AO DD. PROMOTOR DE JUSTIÇA PARA ANÁLISE DOS AUTOS E DELIBERAÇÕES PERTINENTES.

09/06/2022 12:51:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

CONSIDERANDO A DETERMINAÇÃO DISPOSTA NOS AUTOS, EXPEÇO COMPETENTE OFÍCIO AO MUNICÍPIO DE FLORES DO PIAUÍ-PI.

09/06/2022 12:50:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

O DD. PROMOTOR DE JUSTIÇA, DEPSCHOU PELA EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO MUNICÍPIO DE FLORES DO PIAUÍ, CONFORME DOCUMENTO ANEXO.

09/06/2022 12:48:59 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTO AOS AUTOS, O RELATÓRIO ELABORADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, EM QUE CONSTA O LEVANTAMENTO DOS MUNICÍPIOS, CUJA PUBLICIDADE DE RENAS/VERBAS PÚBLICAS E DESPESAS NÃO É EFETIVADA NOS TERMOS D...

09/06/2022 12:47:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, PARA OS DEVIDOS FINS, QUE A NOTÍCIA ENSEJADORA DA INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO, PODE SER ACESSADA ATRAVÉS DO LINK ADIANTE COLACIONADO, TRATANDO-SE DE MATÉRIA JORNALÍSTICA QUE APRESE...

09/06/2022 12:39:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

O DD. PROMOTOR DE JUSTIÇA DESPACHOU PELA INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEIDMENTO, NA CLASSE DE NOTÍCIA DE FATO.

09/06/2022 12:37:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuição: Automática