29/04/2025 08:01:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho o presente procedimento à Secretaria do Núcleo de Promotorias de Justiça de Uruçuí, para cumprimento do Despacho Ministerial.

24/04/2025 13:15:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  DESPACHO MINISTERIAL  (DE MERO EXPEDIENTE)      INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO (ICP) Nº 06/2021  SIMP Nº 000213-206/2019  OBJETO DO PROCEDIMENTO: investigar a precariedade da estrada que int...

24/03/2025 10:41:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE URUÇUÍ (PI)   CERTIDÃO   CERTIFICO para os devidos fins de direito que, decorrido prazo sem a apresentação de reposta, faço os autos ao Gabinete da 02ª Pro...

12/02/2025 10:09:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento do último despacho ministerial.

12/02/2025 09:25:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  DESPACHO MINISTERIAL  (DE MERO EXPEDIENTE)    Visto em correição interna anual da 2ª Promotoria de Justiça de Uruçuí do ano de 2025.   RELATÓRIO: Vide o último despacho ministerial. ...

11/02/2025 10:09:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/02/2025 15:45:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento do último despacho/ata de audiência.

30/01/2025 09:27:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

TERMO DE AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL    INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO (ICP) Nº 67/2021  SIMP Nº 000065-206/2021  OBJETO DO PROCEDIMENTO:  Apurar possível sobrepreço na contratação da empresa G. D.A. CO...

29/01/2025 13:21:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/01/2025 13:29:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº 46/2025, encaminhado à Secretaria de Infraestrutura do Município. 

15/01/2025 08:48:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho o presente procedimento à Secretaria do Núcleo de Promotorias de Uruçuí/PI para cumprimento do Despacho Ministerial.

14/01/2025 14:41:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  DESPACHO MINISTERIAL  (DE MERO EXPEDIENTE)      INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO (ICP) Nº 06/2021  SIMP Nº 000213-206/2019  OBJETO DO PROCEDIMENTO: investigar a precariedade da estrada que int...

06/12/2024 13:28:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/12/2024 13:28:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/07/2025, por JOAO HENRIQUE ALVES DA SILVA - 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí.
Justificativa da prorrogação: Conforme o Despacho.

06/12/2024 12:11:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/11/2024 14:04:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  DESPACHO MINISTERIAL  (DE MERO EXPEDIENTE)    INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO (ICP) Nº 06/2021  SIMP Nº 000213-206/2019  OBJETO DO PROCEDIMENTO: investigar a precariedade da estrada que interli...

05/11/2024 09:15:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/11/2024 09:15:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE URUÇUÍ (PI)   CERTIDÃO   CERTIFICO para os devidos fins de direito que, decorrido prazo sem resposta ao Ofício n° 574/2024-02ªPJU, na presente data, faço o...

24/09/2024 12:16:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 574/2024, encaminhado ao Secretário de Infraestrutura. 

19/09/2024 10:06:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: THIAGO QUEIROZ DE BRITO - Tipo de Distribuicao: Em Lote

17/09/2024 13:26:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/09/2024 13:25:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho ministerial em anexo.

14/08/2024 13:40:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/07/2024 09:02:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/04/2024 14:27:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE ENCAMINHAMENTO Na presente data, faço os autos conclusos ao Gabinete da 02ª Promotoria de Justiça de Uruçuí-PI. Uruçuí, 22 de abril de 2024. João Henrique Alves da Silva Técnico Ministeria...

22/04/2024 14:08:08 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Na presente data, procedo à juntada de resposta às requisições ministeriais.  Uruçuí, 22 de abril de 2024. João Henrique Alves da Silva Téncnico Ministerial do MPPI Matrícula 397

15/04/2024 13:15:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO para os devidos fins de direito que, na presente data, através do Telefone Funcional do Núcleo de Promotorias de Justiça de Uruçuí-PI, a Noticiante, Sra. Patrícia, encaminhou as i...

10/04/2024 12:30:36 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Na presente data, procedo à juntada do comprovante de envio da ATA DE AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL à PGM Uruçuí, 10 de abril de 2024.  

09/04/2024 14:38:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/04/2024 10:07:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Mista » Negociação

Em PDF anexo.

14/03/2024 15:51:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE URUÇUÍ RUA EROTIDES LIMA, Nº 656, CENTRO, URUÇUÍ/PI, CEP 64860-000   CERTIDÃO     SIMP nº 000213-206/2019     Certifico, para os devidos fins, que, na pre...

14/03/2024 13:35:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/03/2024 08:17:33 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Na presente data, procedo à juntada das registros fotográficos atualizados encaminhados pela Noticiante em 13 de março de 2024. Uruçuí, 13 de ,arço de 2024 João Henrique Alves da S...

06/03/2024 08:23:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

05/03/2024 10:32:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

04/03/2024 10:15:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

27/02/2024 12:41:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Audiência Extrajudicial designada para 14.03.2024, às 09:30h.

20/02/2024 13:30:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em PDF anexo.

26/09/2023 12:20:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE ENCAMINHAMENTO Na presente data, faço os autos conclusos ao Gabinete da 02ª Promotoria de Justiça de Uruçuí-PI para novas deliberações. Uruçuí, 26 de setembro de 2023. João Henrique Alves ...

26/09/2023 12:19:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 468/2023, encaminhado à 01ª Promotoria de Justiça, via e-mail.

04/09/2023 09:37:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 416/2023, encaminhado à Sec de Infraestrutura do Município de Uruçuí. 

01/09/2023 06:15:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior - Tipo de Distribuicao: Em Lote

31/08/2023 09:23:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/06/2024, por JOAO HENRIQUE ALVES DA SILVA - 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí.
Justificativa da prorrogação: Conforme Despacho.

31/08/2023 07:56:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/08/2023 07:56:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/08/2023 13:11:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE URUÇUÍ/PI RUA EROTIDES LIMA, Nº 656, CENTRO, URUÇUÍ/PI, CEP 64860-000   DESPACHO-MANDADO     Inquérito Civil nº 06/2021 SIMP nº 000213-206/2019     Tra...

10/07/2023 11:21:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faços os autos conclusos ao Gabinete da 02ª Promotoria.

23/06/2023 12:18:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício de Reiteração nº 289/2023, encaminhado à Sec Infraestrutura, entregue em mãos. 

06/06/2023 11:09:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 262/2023, encaminhado à Sec de Infraestrutura e à Procudoria Geral do Município de Uruçuí, entregue em mãos.

06/06/2023 10:01:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Despacho para cumprimento.

06/06/2023 10:01:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/06/2023 08:43:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO-MANDADO   Inquérito Civil nº 06/2021 SIMP nº 000213-206/2019   Trata-se de Inquérito Civil instaurado para acompanhar a situação da estrada que interliga as comunidades "Vão do Lou...

23/05/2023 08:39:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/05/2023 09:51:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Lenara Batista Carvalho Porto - Tipo de Distribuicao: Em Lote

11/01/2023 08:59:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Na presente data, faço os autos conclusos para novas deliberações.

11/01/2023 08:58:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/12/2022 11:05:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/12/2022 11:04:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

23/11/2022 11:19:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Faço juntada da audiência realizada com as partes notificadas no último despacho acostado aos autos, bem assim com o link desta e o link com pasta na qual se encontram imagens e vídeos apresentados pe...

23/11/2022 11:07:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/11/2022 10:54:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/11/2022 10:54:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

18/11/2022 10:53:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

18/11/2022 08:20:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

17/11/2022 09:20:47 • ATOS COMUNS » Juntada

17/11/2022 09:12:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/05/2023, por JOAO HENRIQUE ALVES DA SILVA - 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí.
Justificativa da prorrogação: CONFORME DESPACHO DE PRORROGAÇÃO.

17/11/2022 08:34:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/11/2022 08:33:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

27/10/2022 08:59:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/10/2022 08:59:11 • ATOS COMUNS » Juntada

27/10/2022 08:57:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/10/2022 08:56:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/10/2022 09:16:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/10/2022 09:15:55 • ATOS COMUNS » Juntada

19/10/2022 08:07:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 763/2022-2ªPJ/Uruçuí, reitereação do Ofício nº 670/2022-2ªPJ/Uruçuí, referente ao IC nº 06/2021, encaminhado por meio físico à Secretaria Municipal de Infraestrutura. Aguardando AR.

06/10/2022 09:16:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO         IC n° 06/2021  SIMP 000213-206/2019    Certifico para os devidos fins que, o presente procedimento físico, em conformidade com o Ato PGJ N° 931/2019 - MPPI, fora integralm...

06/10/2022 09:11:37 • ATOS COMUNS » Juntada

29/09/2022 11:52:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/09/2022 11:51:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Faço juntada do link de audiência extrajudicial realizada na presente data, 29/09/2022, com o Sr. Romário Bastos, Sec. de Adminsitração de Uruçuí, ocasião na qual foi abordada a situação da estrada do...

29/09/2022 11:50:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/09/2022 10:17:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 670/2022-2ªPJ/Uruçuí, referente ao IC nº 06/2021, entregue em mãos, no dia 23/09/22, à Secretaria de Infraestrutura do Município de Uruçuí-PI, com cópia para a Procuradoria Geral de Uruçuí-P...

22/09/2022 08:15:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/09/2022 08:14:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

19/09/2022 10:18:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/09/2022 08:34:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/09/2022 08:34:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/08/2022 08:46:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/08/2022 08:45:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

31/08/2022 08:45:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/08/2022 12:26:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/08/2022 12:05:58 • ATOS COMUNS » Juntada

09/08/2022 12:40:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 573/2022-02ªPJU, referente ao IC nº 06/2021, encaminhado por meio físico à Secretaria de Infraestrutura de Uruçuí-PI, com cópia para a Procuradoria Geral de Uruçuí-PI.

09/08/2022 07:45:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/08/2022 07:45:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

07/07/2022 12:38:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/07/2022 12:32:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de informações colhido do senhor Petrônio Alves Feitosa, ao dia 07/07/22, residente no Povoado Vão do Lourenço.

07/07/2022 12:30:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/04/2022 08:17:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/04/2022 08:16:24 • ATOS COMUNS » Juntada

08/04/2022 09:33:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 242/2022-02ªPJU, referente ao IC nº 06/2021, encaminhado à Secretaria de Infraestrutura de Uruçuí-PI e ao então secretário Ribamar Matheus.

07/04/2022 16:21:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/04/2022 16:21:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Lenara Batista Carvalho Porto

01/04/2022 09:47:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/02/2022 12:01:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/02/2022 11:23:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/02/2022 11:23:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/12/2021 13:06:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/12/2021 11:29:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

19/11/2021 09:07:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

19/11/2021 08:34:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/11/2021 08:33:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Lenara Batista Carvalho Porto

19/11/2021 08:33:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/08/2021 17:33:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/05/2021 09:05:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/05/2021 09:03:48 • ATOS COMUNS » Juntada

11/05/2021 09:02:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/04/2021 10:10:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/04/2021 10:37:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

26/04/2021 10:22:08 • ATOS COMUNS » Juntada

22/04/2021 10:39:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho (Substituido por Márcio Giorgi Carcará Rocha) - Tipo de Distribuição: Automática

22/04/2021 10:39:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

22/04/2021 10:35:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/01/2021 08:24:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/01/2021 08:23:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

21/01/2021 08:21:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/08/2020 15:11:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/02/2020 08:32:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/02/2020 08:32:12 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Ao décimo terceiro dia do mês de fevereiro de 2020, às 10h 28min, recebi anonimamente nesta Promotoria de Justiça de Uruçuí, as seguintes informações:

21/02/2020 08:29:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/01/2020 10:40:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/01/2020 10:38:51 • ATOS COMUNS » Juntada

PPIC Nº 02/2020 TERMO DE JUNTADA De ordem do Promotor de Justiça, Dr. Edgar Dos Santos Bandeira Filho, procedo à juntada de documentos, que segue numerado nas fls. ____a_____. Para constar lavro e assino o presente termo. Uruçuí-PI, 24 de janeiro de 2020. _______________________________________ Camila Brandão Dos Santos

27/01/2020 10:38:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/01/2020 13:27:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 23/2020-02 PJ /Uruçuí Uruçuí, 13 de janeiro de 2020 Referente ao PPIC 02/2020 SIMP: 000213-206/2019 Ao Senhor José Ribamar Mateus Ferreira dos santos Secretário de Inrfaestrutura Em mãos. Assunto: Encaminhamento de Portaria -solicitação de informações.

13/01/2020 08:16:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho - Tipo de Distribuição: Manual

13/01/2020 08:16:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

13/01/2020 08:15:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/01/2020 09:18:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/01/2020 09:17:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PROCEDIMENTO PREPRATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL 02/2020 Portaria nº. 02/2020 Finalidade: acompanhar a situação da estrada que interliga as comunidades ¿Vão do Lourenço¿ e ¿Ponte¿. O Representante do Ministério Público do Estado do Piauí, com exercício nesta Promotoria de Justiça, no uso de suas atribuições que são conferidas pelo art. 129 da Constituição Federal, pelo art. 25 da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, pelo art. 201, inciso VI da Lei 8.069/90 e pelo Art. 8º, III da Resolução nº 174/2017 do CNMP e CONSIDERANDO que é atribuição do Ministério Público a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis; CONSIDERANDO que chegou ao conhecimento desta Promotoria de Justiça, através de termo de informações prestado por Patrícia Sousa Alves, que a estrada que interliga as comunidades ¿Vão do Lourenço¿ e ¿Ponte¿ encontra-se em péssimas condições, estando praticamente intrafegáveis, prejudicando tanto o dia a dia dos cidadãos quanto a frequência escolar dos alunos, uma vez que o transporte escolar não consegue chegar até a comunidade; CONSIDERANDO que a noticiante informou ter encaminhado o abaixo assinado para a Prefeitura relatando os problemas da estrada, mas nenhuma providência foi tomada; CONSIDERANDO que a Prefeitura informou a esta Promotoria de Justiça que foram realizados reparos na referida estrada, mas que a noticiante informou que o problema persiste; CONSIDERANDO a necessidade de conversão deste procedimento, uma vez que a Notícia de Fato não se mostra como instrumento adequado para apurar os fatos narrados; RESOLVE: CONVERTER a Notícia de Fato nº 60/2019 em PROCEDIMENTO PREPRATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL nº 02/2020, para acompanhar a situação da estrada que interliga as comunidades ¿Vão do Lourenço¿ e ¿Ponte¿. Nomeio para secretariar o procedimento a técnica ministerial João Henrique Alves da Silva; DETERMINO desde logo: 1) Registrar o procedimento e alterar o objeto no sistema SIMP; 2) Remessa desta portaria, por meio eletrônico, ao Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público do Ministério Público do Piauí, para conhecimento, conforme determina o art. 6º, § 1º, da Resolução nº 01/2008, do Colendo Colégio de Procuradores de Justiça do Estado do Piauí, e para fins de publicação no Diário de Justiça do Estado do Piauí, via e-mail institucional, devendo o envio ser certificado nos autos; 3) À Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicito que informe quais reparos foram realizados na estrada que interliga as comunidades ¿Vão do Lourenço¿ e ¿Ponte¿, com os devidos documentos comprobatórios, no prazo de 10 (dez) dias; 4) À Secretaria desta Promotoria de Justiça que junte cópia da certidão de fls. 24 do Procedimento Administrativo 11/2019 (Simp: 000151-206/2019) ao presente feito; 5) À Secretaria desta Promotoria de Justiça que, caso não haja resposta no prazo estipulado, determino, desde já, que se reitere o ofício por uma vez e após resposta ou novamente escoado o prazo, fazer conclusão; CUMPRA-SE, SERVINDO ESTE DE SOLICITAÇÃO formulada pelo Ministério Público com o devido encaminhamento ao destinatário e registro de praxe. Uruçuí, 08 de janeiro de 2020. Edgar dos Santos Bandeira Filho Promotor de Justiça

09/01/2020 09:17:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/07/2019 10:09:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

em 12/07/2019

12/07/2019 10:06:30 • ATOS COMUNS » Juntada

em resposta ao ofício nª230/2019

12/07/2019 10:06:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/06/2019 10:55:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 230/2019- 02 PJ Uruçuí Uruçuí, 24 de junho de 2019 Referente a NF n° 60/2019 A Vossa Excelência Procuradora-Geral do Município Michele Rodrigues Costa Em mãos. Assunto: solicitação de informações

24/06/2019 10:54:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/05/2019 08:48:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data faço os autos conclusos ao Promotor de Justiça.

13/05/2019 08:47:06 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Ao nono dia do mês de maio de 2019, às 10h59, compareceu nesta Promotoria de Justiça de Uruçuí, a Senhora Patrícia Sousa Alves, portadora do CPF 044.726.153-39 e RG 034318882007-5 SSP/ MA, residente e domiciliada Vão do Lourenço, próximo à ponte Uruçuí preto, próximo à casa do Senhor Vilmar, com telefone (89) 99927 3610.

13/05/2019 08:37:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho - Tipo de Distribuição: Automática