05/05/2025 12:56:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA 2025: Determinação de novas diligências. 

05/05/2025 12:55:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/04/2025 15:45:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/12/2024 08:48:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/12/2024 06:08:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Brenda Virna de C Passos - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

01/11/2024 08:12:41 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000511.10.2024 - Solicitante: patricia moreira torres - Tipo: Outros - Documentos Vinculados: 2

30/10/2024 08:54:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/10/2024 17:09:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: ISABELA PARENTE SAMPAIO DE CARVALHO FORTES - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

23/08/2024 13:45:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 29/08/2025, por ISABELA PARENTE SAMPAIO DE CARVALHO FORTES - 12ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: necessidade de dar continuidade ao acompanhamento a demanda.

23/08/2024 13:45:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/08/2024 13:38:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

23/08/2024 13:38:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 12ª PJ Nº 1566-2024 - SESAPI - PA 21 2018

23/08/2024 13:37:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/08/2024 13:34:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

23/08/2024 13:34:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ Nº 1564-2024 - PA 21.2018 - SIMP 000214-027 2018 - Comunicar prorrogação ao CSMP

23/08/2024 13:34:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

11/07/2024 08:12:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/07/2024 06:08:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: ISABELA PARENTE SAMPAIO DE CARVALHO FORTES - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

04/03/2024 13:16:55 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000039.03.2024 - Solicitante: patricia moreira torres - Tipo: Requerimento - Documentos Vinculados: 1

21/02/2024 13:18:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado

O protocolo 000198-426/2023 foi desapensado.

21/02/2024 12:58:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado

O protocolo 000216-426/2023 foi desapensado.

15/02/2024 11:19:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/02/2024 11:14:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

15/02/2024 11:13:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 12ª PJ Nº 0059-2024 - SESAPI - PA 21 2018

15/02/2024 11:13:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

08/11/2023 10:03:52 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000008.11.2023 - Solicitante: patricia moreira torres - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 5

24/08/2023 08:31:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

01/08/2023 11:53:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/08/2023 11:37:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

01/08/2023 11:36:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 12ª PJ Nº 2008-2023 - TFD - PA 21 2018

01/08/2023 11:36:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

01/08/2023 11:36:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 12ª PJ Nº 2007-2023 - SESAPI - PA 21 2018

01/08/2023 11:35:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/07/2024, por ISABELA PARENTE SAMPAIO DE CARVALHO FORTES - 12ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: necessidade de dar continuidade ao acompanhamento da demanda

01/08/2023 11:34:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/08/2023 11:28:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

01/08/2023 11:28:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ Nº 2009-2023 - PA 21.2018 - SIMP 000214-027 2018 - Comunicar prorrogação ao CSMP

01/08/2023 11:28:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

01/08/2023 11:28:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/08/2023 10:27:02 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   De ordem do Promotor de Justiça Dr. Eny Marcos Vieira Pontes, realizei, nesta data, a juntada do Manual Referente à Concessão Do Auxílio Para Tratamento Fora De Domicílio - TFD...

13/06/2023 08:17:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/06/2023 08:16:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

13/06/2023 08:16:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio à SESAPI

13/06/2023 08:15:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/06/2023 13:35:38 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000125.06.2023 - Solicitante: patricia moreira torres - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 1

29/05/2023 09:25:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão 12ª PJ nº 681 2023 - envio Ofício 12ª PJ nº 1282 2023 - a SESAPI

29/05/2023 09:23:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Oficio 12ª PJ Nº 1282-2023 - SESAPI - PA 21 2018

29/05/2023 09:23:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 12ª PJ Nº 1282-2023 - SESAPI - PA 21 2018

26/05/2023 10:39:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000216-426/2023 foi apensado.

24/05/2023 11:26:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão 12ª PJ nº 628 2023 - envio Ofício 12ª PJ nº 1280 2023 - ao TFD

24/05/2023 11:23:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Oficio 12ª PJ Nº 1280-2023 - TFD - PA 21 2018

24/05/2023 11:23:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 12ª PJ Nº 1280-2023 - TFD - PA 21 2018

04/05/2023 14:17:09 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000030.04.2023 - Solicitante: patricia moreira torres - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 3

04/05/2023 14:17:01 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000028.04.2023 - Solicitante: patricia moreira torres - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 1

26/04/2023 14:34:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Juntada PA 21.2018 - SIMP 000214-027 2018

26/04/2023 14:33:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/04/2023 12:23:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000198-426/2023 foi apensado.

25/04/2023 12:22:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/04/2023 11:18:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Juntada PA 21.2018 - SIMP 000214-027 2018

17/04/2023 11:17:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/03/2023 14:16:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/03/2023 14:09:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

02/03/2023 14:08:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício à APREPI

02/03/2023 14:08:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

02/03/2023 14:08:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício ao CAODS

02/03/2023 14:08:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

02/03/2023 14:08:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício À SESAPI

02/03/2023 13:54:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

02/03/2023 13:53:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício ao TFD

02/03/2023 13:52:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/02/2023 11:34:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Juntada PA 21.2018 - SIMP 000214-027 2018

06/02/2023 11:21:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

DESPACHO CORREIÇÃO 2023 - PA 21 2018 (2)

16/11/2022 08:23:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, para os devidos fins, que os procedimentos físicos da 12ª Promotoria de Justiça, atendendo ao Ato PGJ n° 931/2019 - MPPI, foram virtualizados, passando a tramitar a partir desta data ex...

16/11/2022 08:22:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Digitalização do Procedimento Administrativo nº 21/2018

16/11/2022 08:17:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/07/2022 09:27:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

   CERTIDÃO Nº 454/2022

11/07/2022 09:23:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício ao CSMP.

11/07/2022 09:22:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ Nº 946/2022 - Comunica ao CSMP a prorrogação do prazo

11/07/2022 09:15:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/06/2023, por Brenda Virna de C Passos - 12ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, determino a prorrogação do prazo do presente procedimento em face da necessidade de novas diligências.

11/07/2022 09:12:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

22/02/2022 15:15:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/02/2022 15:14:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

22/02/2022 15:13:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

22/02/2022 15:12:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

24/06/2021 10:29:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/06/2021 10:43:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/06/2021 10:36:27 • ATOS COMUNS » Juntada

16/06/2021 10:36:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

16/06/2021 10:33:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/06/2021 10:32:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

16/06/2021 10:31:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

15/06/2021 11:59:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/06/2021 09:07:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/06/2021 08:52:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

11/06/2021 08:52:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

11/06/2021 08:41:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

11/06/2021 08:41:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

11/06/2021 08:40:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/06/2022.
Justificativa da prorrogação: Prorrogar prazo (aba superior) De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, determino a prorrogação do prazo do presente procedimento em face da necessidade de novas diligências.

11/06/2021 08:37:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

09/06/2021 09:20:06 • ATOS COMUNS » Juntada

09/06/2021 09:18:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

22/04/2021 11:45:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/04/2021 11:45:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

22/04/2021 11:44:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

08/04/2021 10:19:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/04/2021 09:58:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

08/04/2021 09:58:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

08/04/2021 09:57:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

08/04/2021 09:56:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

05/04/2021 10:05:48 • ATOS COMUNS » Juntada

05/04/2021 10:04:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

25/03/2021 10:00:33 • ATOS COMUNS » Juntada

25/03/2021 09:59:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

19/03/2021 09:34:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/03/2021 09:25:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

19/03/2021 09:25:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

19/03/2021 09:24:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

19/03/2021 09:23:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

19/03/2021 09:20:20 • ATOS COMUNS » Juntada

19/03/2021 09:19:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

17/02/2021 12:15:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

17/02/2021 12:13:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

03/02/2021 11:10:16 • ATOS COMUNS » Juntada

03/02/2021 11:09:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

29/01/2020 10:32:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Termo de Declaração que presta o Sr. Salvador Amorim.

28/01/2020 07:59:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Trata-se de juntada de manifestação deste Órgão Ministerial nos autos da Ação Civil Pública n° 9997-16.2013.4.01.4000.

28/01/2020 07:59:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/12/2020.
Justificativa da prorrogação: Trata-se de prorrogação do Procedimento Administrativo n° 164/2020 em razão da necessidade de se envidar maiores esforços na busca de informações para o deslinde do feito.

28/01/2020 07:52:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Trata-se de Ofício n° 164/2020 ao Conselho Superior do Ministério Público, comunicando a prorrogação do Procedimento Administrativo n° 21/2018.

27/01/2020 14:42:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Trata-se de Despacho de Correição Ordinária 2020, determinando a prorrogação do prazo do Procedimento Administrativo n° 21/2018, e a elaboração de manifestação, em resposta a intimação do despacho de fl. 1013, para que se manifeste com relação ao permanecimento dos autos no Centro de Conciliação ou se prefere que este retorne à Vara de Origem para apreciação das medidas impositivas de urgência.

10/12/2019 10:06:57 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Marcos foi realizada a juntada de manifestação da SESAPI por meio do Ofício n° 4522/2019

10/12/2019 10:04:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada aos autos de manifestação da SESAPI por meio do Ofício n° 4522/2019

14/11/2019 09:48:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Tutela Provisória de Urgência Cautelar Incidental - TFD

14/11/2019 09:39:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Termo de declaração -IZOLETE MARIA DO NASCIMENTO

14/11/2019 09:38:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Termo de declaração - ANTONIA VALDENICE

14/11/2019 09:38:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

TERMO DE DECLARAÇÃO - Etevaldo Lopes

14/11/2019 09:37:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Termo de declaração - LUCIVALDO SANTOS

14/11/2019 09:34:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

TERMO DE DECLARAÇÃO JOSÉ RAMOS TFD APREPI

12/11/2019 11:55:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Trata-se de juntada da documentação que subsidiou a peça protocolada nos autos da Ação Civil Pública n° 9997-16.2013.4.01.4000, que trata sobre o TFD.

21/10/2019 13:59:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Trata-se de Manifestação nos autos da Ação Civil Pública n° 9997-16.2013.4.01.4000, ajuizada pelo Ministério Público Federal em conjunto com o Ministério Público Estadual, a fim de garantir a compra de passagens aéreas para pacientes beneficiários do TFD.

20/09/2019 12:41:36 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor de Justiça da 12ª PJ Eny Marcos Vieira Pontes, foi realizada juntada, nesta data, aos autos o Ofício SESAPI/GAB Nº 3546/2019, oriundo da Secretaria de Estado da Saúde, em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 1101/2019.

20/09/2019 12:34:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determino juntada o Ofício SESAPI/GAB Nº 3546/2019, oriundo da Secretaria de Estado da Saúde, em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 1101/2019.

06/09/2019 16:57:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Realizada juntada do Ofício Nº 072/2019, oriundo da Coordenação do Tratamento Fora do Domicílio ¿ TFD, em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 1.099/2019.

06/09/2019 16:56:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Junte-se o Ofício Nº 072/2019, oriundo da Coordenação do Tratamento Fora do Domicílio ¿ TFD, em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 1.099/2019.

26/07/2019 12:49:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 1.101/2019 ao Secretário de Saúde do Estado do Piauí requerendo informações acerca doo pagamento do benefício do TFD.

26/07/2019 12:48:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 1.099/2019 a COORDENADORA DO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD requerendo informações acerca do pagamento do benefício do TFD.

26/07/2019 10:24:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

TERMO DE DECLARAÇÃO DO PRESIDENTE DA APREPI-TFD.

09/07/2019 12:19:06 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Marcos foi realizada a juntada de manifestação do TF por meio do Ofício n° 56/2019

09/07/2019 12:18:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada aos autos de manifestação da Coordenadoria do TFD

18/06/2019 11:59:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 854 2019 - SESAPI - Requisitando encaminhamentos da Aud Pública do TFD

18/06/2019 11:59:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 853 2019 - Coordenação do TFD - Reiterando requisição

18/06/2019 11:58:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 852 2019 - SEFAZ - Requisitando comprovação de cumprimento de Recomendação

18/06/2019 11:58:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 851 2019 - SESAPI - Requisitando comprovação de cumprimento de Recomendação

18/06/2019 11:57:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 850 2019 -Superintente de Atenção Integral - Reiterando manifestação sobre Recomendação

07/05/2019 08:42:07 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Marcos foi realizada a juntada de cópia da ata de conciliação realizada no dia 23/04/2019.

07/05/2019 08:40:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de ata de audiência de conciliação

28/03/2019 11:25:49 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Marcos foi realizada a juntada de cópia da publicação do Diário Eletrônico do MPPI da data do dia 18/03/2019.

28/03/2019 11:25:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de cópia de Publicação do Diário Eletrônico do MPPI.

15/03/2019 09:23:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 378 2019 - SEFAZ - Recomendação 07 2019

15/03/2019 09:23:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 377 2019 - SESAPI - Recomendação 07 2019

15/03/2019 09:22:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 376 2019 - Encaminhando ao Cons. Estadual Recomendação 07 2019

15/03/2019 09:22:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Memorando 173 2019 - Encaminhado ao CAODS a Recomendação Nº 07 2019

15/03/2019 08:29:55 • ATOS COMUNS » Recomendação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Recomendação Nº 7 2019 - Para SEFAZ e SESAPI para acesso rápido aos procedimentos do TFD

15/03/2019 08:29:24 • ATOS COMUNS » Recomendação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Recomendação Nº 6 2019 - Coordenador das Regionais para obediência ao Manual do TFD

15/03/2019 08:00:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 365 2019 - SESAPI - Requisitando encaminhamentos da Aud Pública do TFD

15/03/2019 08:00:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 364 2019 - Coordenação do TFD - Requisitando relação de todos os pacientes

15/03/2019 07:59:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 363 2019 - TCE - Solicitando auditoria nas contas do TFD

14/03/2019 12:53:50 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Pontes, foi realizada a juntada de notícia veiculada no site do Ministério Público do Estado do Piauí.

14/03/2019 12:52:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de notícia veiculada no site do Ministério Público do Estado do Piauí

13/03/2019 11:49:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

DESPACHO CORREIÇÃO 2019 PA 21 2018

01/03/2019 12:13:11 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Pontes, foi realizada a juntada de manifestação da CMS, através do Ofício n°013/2019

01/03/2019 12:12:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de manifestação do Conselho Municipal de Saúde de Teresina

01/03/2019 09:36:47 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Pontes, foi realizada a juntada de manifestação da SEADPREV, através do Ofício n° 0274/2019

01/03/2019 09:36:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de manifestação da SEADPREV

28/02/2019 08:17:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Juntada de CD-ROM contendo áudio da Audiência Pública realizada em 26/02/2019.

28/02/2019 08:15:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Publicação de Lista de Presença em Audiência Pública

ATA AUDIÊNCIA PÚBLICA - TFD - 26.02.2019

19/02/2019 09:24:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 219 2019 - Audiência Pública do TFD - COREN

19/02/2019 09:23:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 218 2019 - Audiência Pública do TFD - Conselho de Nutrição

19/02/2019 09:23:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 216 2019 - Audiência Pública do TFD - DPU

19/02/2019 09:22:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 215 2019 - Audiência Pública do TFD - CREFITO

19/02/2019 09:22:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 214 2019 - Audiência Pública do TFD - TCE

19/02/2019 09:21:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 213 2019 - Audiência Pública do TFD - Conselho Estadual da Criança e do Adolescente

19/02/2019 09:21:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 212 2019 - Audiência Pública do TFD - Conselho Municipal da Criança e do Adolescente

19/02/2019 09:21:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 211 2019 - Audiência Pública do TFD - CRF

19/02/2019 09:20:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 210 2019 - Audiência Pública do TFD - CRM

19/02/2019 09:20:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 209 2019 - Audiência Pública do TFD - Conselho psicologia

19/02/2019 09:20:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 208 2019 - Audiência Pública do TFD - CRESS

19/02/2019 09:19:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 168 2019 - Audiência Pública do TFD - Associação dos Pacientes Renais

19/02/2019 09:18:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 147 2019 - Audiência Pública do TFD - Dep Teresa Brito

19/02/2019 09:17:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 146 2019 - Audiência Pública do TFD - PGE

19/02/2019 09:17:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 145 2019 - Audiência Pública do TFD - SEFAZ

19/02/2019 09:16:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 144 2019 - Audiência Pública do TFD - CGE PI

19/02/2019 09:16:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 143 2019 - Audiência Pública do TFD - SEADPREV

19/02/2019 09:15:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 142 2019 - Audiência Pública do TFD - MPF

19/02/2019 09:15:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 132 2019 - Audiência Pública do TFD - Coordenadora do TFD

19/02/2019 09:15:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 131 2019 - Audiência Pública do TFD - Comitê Estadual da Saúde

19/02/2019 09:14:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 130 2019 - Audiência Pública do TFD - Gerente de Orçamento do FUNSAÚDE

19/02/2019 09:14:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 129 2019 - Audiência Pública do TFD - COSEMS

19/02/2019 09:11:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 128 2019 - Audiência Pública do TFD - Comissão de Saúde da Câmara Municipal

19/02/2019 09:10:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 127 2019 - Audiência Pública do TFD - FMS

19/02/2019 09:10:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 126 2019 - Audiência Pública do TFD - CMS

19/02/2019 09:09:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 125 2019 - Audiência Pública do TFD - CES

19/02/2019 09:09:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 124 2019 - Audiência Pública do TFD - Comissão Saúde ALEPI

19/02/2019 09:09:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 123 2019 - Audiência Pública do TFD - Comissão OAB

19/02/2019 09:08:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 122 2019 - Audiência Pública do TFD - Secretário de Saúde

19/02/2019 09:08:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 121 2019 - Audiência Pública do TFD - Defensor DH

19/02/2019 09:07:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 120 2019 - Audiência Pública do TFD - Defensoria Saúde

19/02/2019 09:07:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Memorando 12ª PJ Nº 72 2019 - Audiência Pública do TFD - Fernando Santos

19/02/2019 09:06:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Memorando 12ª PJ Nº 71 2019 - Audiência Pública do TFD - Myriam Lago

07/02/2019 09:16:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Memorando 064/2019 - que comunica realização de audiência pública ao CAODS.

07/02/2019 09:15:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Memorando 063/2019 - que comunica realização de audiência Pública ao CGMP

07/02/2019 09:14:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Memorando 062/2019- que comunica realização de Audiência Pública ao CSMP.

06/02/2019 13:13:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Proponente

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

MPPI

06/02/2019 13:10:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Publicação de Edital de Audiência Pública

Edital - Audiência Pública - TFD - 26.02.2019

12/12/2018 12:07:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício 12ª PJ Nº 1040/2018 - Reiteração de encaminhamento realizado em audiência extrajudicial e por meio do Ofício 12ª PJ Nº 379/2018 ao Secretário Estadual de Saúde.

12/12/2018 10:17:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando que comunica ao CAODS instauração do PA n°21/2018.

10/12/2018 13:36:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Procedimento Administrativo para acompanhar a tramitação da Ação Civil Pública Nº 999716.2013.4.01.4000, na 2ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Estado do Piauí, que versa sobre o atraso no pagamento das parcelas referentes ao Programa de Tratamento Fora do Domicílio- TFD.

10/12/2018 13:36:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Maria das Graças do Monte Teixeira) - Tipo de Distribuição: Manual