01/02/2019 13:20:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado na Caixa I de Procedimentos Administrativos Arquivados em 2019.

01/02/2019 13:19:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO (Referente ao PA n. 14/2017 e ao SIMP n. 000214-090/2018) Em 01/02/2019, eu, Naiane Durvalina da Luz __________, Técnica Ministerial lotada na 3ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, CERTIFICO que, decorrido o prazo, não houve recurso.

13/12/2018 15:50:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação n. 550/2018

13/12/2018 15:41:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Comunicação de arquivamento de PA ao CSMP via Athenas.

29/11/2018 10:10:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

No caso em apreço, segundo se depreende dos autos, tem-se por alcançada a satisfação dos fins a que se propôs por meio deste procedimento, na medida em que a PCD encontra-se internada em hospital psiquiátrico para tratamento dos transtornos mentais de que é portador. Nesse contexto, o arquivamento do procedimento administrativo é de rigor, pois atendidos os fins da sua instauração, achando-se, nesta sede, solucionado o fato narrado. Diante do exposto, promovo o arquivamento do presente procedimento administrativo, nos termos da Resolução n. 174/2017 do CNMP, com as devidas comunicações ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí. Comunique-se. Publique-se no Diário Oficial do MPPI. Arquive-se, com os registros de praxe. Picos, 21 de novembro de 2018. ANTÔNIO CÉSAR GONÇALVES BARBOSA Promotor de Justiça

29/11/2018 10:03:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/11/2018 08:48:17 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA (Referente ao PA n. 14/2017 e ao SIMP n. 000214-090/2018) Em 08/11/2018, eu, Naiane Durvalina da Luz _________, Técnica Ministerial lotada na 3ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, JUNTO a estes autos a resposta aos ofícios n. 332 e 559/2018 de fls. 35 e 46, às fls. _____/_____. CONCLUSÃO Em 08/11/2018, eu, Naiane Durvalina da Luz _________, Técnica Ministerial lotada na 3ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, faço estes autos conclusos a(o) Promotor(a) de Justiça oficiante nesta Promotoria.

31/10/2018 08:16:49 • ATOS COMUNS » Atendimento

Atendimento de JOAQUINA UMBELINA PACHECO LOPES.

31/10/2018 08:15:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de JOAQUINA UMBELINA PACHECO LOPES.

17/10/2018 10:46:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Antônio César Gonçalves Barbosa - Tipo de Distribuição: Em Lote

08/10/2018 09:54:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 559/2018

08/10/2018 09:35:49 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação nº 08/2018.

08/10/2018 09:33:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Expeça-se Notificação Recomendatória à Secretaria Municipal de Saúde de Santa Cruz do Piauí para, no prazo de 30 (trinta) dias, dar cumprimento às requisições desta promotoria. No expediente em alude, deverá alertar a autoridade correspondente que a desobediência aos seus termos caracterizará dolo, de forma que fomentará a adoção das medidas judiciais cabívéis. Picos-PI, 10 de setembro de 2018. ROMANA LEITE VIEIRA Promotora de Justiça respondendo pela 3ª PJ/PICOS

08/10/2018 09:32:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/09/2018 11:10:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO (Referente ao PA nº 14/2017 e ao SIMP nº 000214-090/2018) Em 06/09/2018, eu, Naiane Durvalina da Luz _________, Técnica Ministerial lotada na 3ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, CERTIFICO que, decorrido o prazo, não houve resposta ao ofício nº 332/2018 ¿ 3ª PJ de fl. 35. CONCLUSÃO Em 06/09/2018, eu, Naiane Durvalina da Luz _________, Técnica Ministerial lotada na 3ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, faço estes autos conclusos a(o) Promotor(a) de Justiça oficiante nesta Promotoria.

14/08/2018 10:57:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 332/2018

14/08/2018 10:53:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho de fl. 34 em 31/07/2018 requisitando ofício à SMS de Santa Cruz do Piauí.

14/08/2018 10:44:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/07/2018 09:43:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em 16/07/2018, eu, Enny Araújo Lima _________, Assessora Ministerial lotada na 3ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, CERTIFICO que, decorrido o prazo, não houve resposta ao ofício nº 171/2018, de fl.27. CONCLUSÃO Em 16/07/2018, eu, Enny Araújo Lima _________, Assessora Ministerial lotada na 3ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, faço estes autos conclusos a(o) Promotor(a) de Justiça oficiante nesta Promotoria.

16/07/2018 09:43:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/07/2018 09:36:57 • ATOS COMUNS » Atendimento

ATENDIMENTO A JOAQUINA UMBELINA PACHECO LOPES

16/07/2018 09:36:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/07/2018 09:29:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

termo de declaração JOAQUINA UMBELINA PACHECO LOPES

16/07/2018 09:28:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/06/2018 09:21:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Memorando nº 113/2018 ao CSMP.

01/06/2018 09:12:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 171/2018 à SMS de Santa Cruz.

01/06/2018 08:59:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/05/2019.
Justificativa da prorrogação: Despacho de prorrogação.

01/06/2018 08:55:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho de fl. 26 em 23/05/2018 de prorrogação e oficiar à SMS de Santa Cruz do Piauí.

01/06/2018 08:44:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 56/2018 enviado à SMS de Santa Cruz do Piauí-PI em 29/01/2018 à fl.13.

01/06/2018 08:43:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Notificações para audiência no dia 13/11/2017 em 31/10/2017 às fls.11/12.

01/06/2018 08:42:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº246/2017 enviado à SMS de Santa Cruz do Piauí-PI em 25/08/2017 à fl.09/10

01/06/2018 08:41:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 185/2017 enviado à SMS de Santa Cruz do Piauí-PI em 16/05/2017 à fl.06.

01/06/2018 08:41:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho de fl.05 em 16/05/2017 requisitando expedição de ofício à SMS de Santa Cruz do Piauí-PI.

01/06/2018 08:40:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de declarações de JOAQUINA em 16/05/2017 à fl. 04.

01/06/2018 08:39:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 43/2017 de 16/05/2017 às fls.02/03.

01/06/2018 08:38:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/05/2018 09:48:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/05/2018 14:14:36 • ATOS COMUNS » Atendimento

Atendimento de Joaquina Umbelina Pacheco Lopes em 07/05/2018

11/05/2018 14:09:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de declarações de Joaquina Umbelina Pacheco Lopes em 07/05/2018

10/05/2018 11:17:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/05/2018 11:17:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/05/2018 09:44:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Romana Leite Vieira - Tipo de Distribuição: Em Lote

04/05/2018 08:23:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

18/04/2018 12:27:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação n° 195/2018 a Joaquina.

18/04/2018 12:19:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/04/2018 15:03:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

DESPACHO (000214-090/2018) CONSIDERANDO a resposta do ofício nº 56/2018 (fl. 20), encaminhado a SMS de Santa Cruz do Piauí, informando que a noticiante, Joaquina Umbellina Pacheco Lopes, esclareceu que seu filho, Jairo Antônio Lopes Filho, encontra-se muito bem e sem nenhuma queixa. Em razão disso, DETERMINO: 1- Notifique-se a noticiante, Joaquina Umbellina Pacheco Lopes, para comparecer nesta promotoria de justiça no prazo máximo de 10 (dez) dias, a fim de prestar informações sobre o interesse na continuidade do presente procedimento, ou possível encaminhamento a Defensoria Pública, tendo em vista se tratar de direito individual a tratamento de saúde. Picos, 16 de abril de 2018. Ana Cecília Rosário Ribeiro Promotora de Justiça titular da 3ª PJ de Picos

16/04/2018 15:03:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/04/2018 11:53:52 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA (Referente ao PA nº 14/2017 e ao SIMP nº 000214-090/2018) Em 16/04/2018, eu, Naiane Durvalina da Luz __________, Técnica Ministerial lotada na 3ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, JUNTO a estes autos a resposta ao ofício nº 56/2018 de fl. 16, às fls. _____/_____. INFORMO que deixarei de cumprir o despacho de fl. 18, tendo em vista que os documentos referentes a esta juntada já o supre. CONCLUSÃO Em 16/04/2018, eu, Naiane Durvalina da Luz __________, Técnica Ministerial lotada na 3ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, faço estes autos conclusos a(o) Promotor(a) de Justiça oficiante nesta Promotoria.

16/04/2018 11:42:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/04/2018 11:19:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO (000214-090/2018) CONSIDERANDO que não houve resposta ao ofício nº 56/2018 (fl. 16), encaminhado à Secretaria de Saúde de Santa Cruz do Piauí - PI, e que o cumprimento do solicitado é essencial para o desenvolver do presente procedimento, DETERMINO: 1- Reitere-se ofício nº 56/2018 (fl. 16), deixando claro no mesmo as consequências em caso de inércia em cumprir tais requisições. Picos, 02 de abril de 2018. Ana Cecília Rosário Ribeiro Promotora de Justiça titular da 3ª PJ de Picos

02/04/2018 11:19:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/03/2018 11:35:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO (Referente ao PA nº 14/2017 e ao SIMP nº 000214-090/2018) Em 26/03/2018, eu, Naiane Durvalina da Luz _________, Técnica Ministerial lotada na 3ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, CERTIFICO que, decorrido o prazo, não houve resposta ao ofício nº 56/2018, de fl. _______. CONCLUSÃO Em 26/03/2018, eu, Naiane Durvalina da Luz _________, Técnica Ministerial lotada na 3ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, faço estes autos conclusos a(o) Promotor(a) de Justiça oficiante nesta Promotoria.

26/03/2018 11:34:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/03/2018 07:34:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO (Referente ao PA nº 14/2017 e ao SIMP nº 000214-090/2018) Em 15/03/2018, eu, Naiane Durvalina da Luz __________, Técnica Ministerial lotada na 3ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, CERTIFICO que recebi estes autos da promotoria de justiça de Santa Cruz do Piauí-PI no dia 13/03/2018, conforme a portaria PGJ/PI nº 551/2018, publicada no Diário eletrônico do MPPI do dia 28/02/2018. CONCLUSÃO Em 15/03/2018, eu, Naiane Durvalina da Luz _________, Técnica Ministerial lotada na 3ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, faço estes autos conclusos a(o) Promotor(a) de Justiça oficiante nesta Promotoria.

15/03/2018 07:33:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Ana Cecília Rosário Ribeiro (Substituido por Romana Leite Vieira) - Tipo de Distribuição: Manual