02/03/2021 17:31:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVADO.

02/03/2021 17:30:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/03/2021 17:29:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

17/02/2021 11:54:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/02/2021 10:58:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/02/2021 10:57:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/02/2021 10:39:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

25/01/2021 18:50:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/01/2021 18:49:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/01/2021 18:37:21 • ATOS COMUNS » Juntada

25/01/2021 18:37:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/01/2021 21:02:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/01/2021 20:34:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

26/11/2020 11:52:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/11/2020 11:50:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

20/10/2020 13:53:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano - Assessor: Monallysa Duarte de Oliveira - Tipo de Distribuição: Manual

20/10/2020 12:38:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/10/2020 12:37:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/10/2020 12:35:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

15/10/2020 11:15:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/09/2020 14:36:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/09/2020 14:35:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

18/08/2020 20:43:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/08/2020 20:27:29 • ATOS COMUNS » Juntada

12/08/2020 14:03:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/08/2020 13:58:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

31/07/2020 13:31:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano - Assessor: Monallysa Duarte de Oliveira - Tipo de Distribuição: Manual

31/07/2020 12:10:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/07/2020 12:09:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

31/07/2020 12:09:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

29/07/2020 16:21:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/07/2020 09:39:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

01/06/2020 10:16:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/05/2020 15:36:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

20/03/2020 09:56:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins, que, em cumprimento ao despacho retro, o presente procedimento permanecerá nesta Secretaria Unificada até o dia 12/05/2020 e, após expirado o prazo, o Município de Arraial-PI será oficiado. Dou fé.

12/03/2020 15:34:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano - Assessor: Monallysa Duarte de Oliveira - Tipo de Distribuição: Automática

12/03/2020 13:54:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/03/2020 13:51:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, encaminho o feito para a secretaria deste Núcleo de Promotorias para o devido cumprimento do despacho proferido pelo promotor de justiça. E, para constar, lavro o presente termo.

12/03/2020 13:50:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando que o feito aguarde, em secretaria, o decurso do prazo de 60 (sessenta) dias, findo o qual, expeça-se ofício ao Município de Arraial, instruindo-o com cópia do termo de audiência contido nos autos, para que apresente, em 20 (vinte) dias, a comprovação da realização das diligências acima citadas, devendo juntar documentos. Após a expiração dos prazos referidos, com a apresentação da respectiva resposta, voltem-me os autos conclusos para deliberação; sem resposta, reitere-se o expediente observando o disposto no ATO PGJ nº 931/2019. Cumpra-se.

12/03/2020 13:35:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO a juntada do termo de audiência. Nesta data, faço concluso o presente Procedimento ao Promotor de Justiça para deliberação.

12/03/2020 13:34:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência extrajudicial realizada no dia 04 de março de 2020, às 10h. Presente o notificado, Município de Arraial.

12/03/2020 13:33:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/02/2020 14:06:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos ao gabinete. Aguardar realização de audiência.

11/02/2020 14:52:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que a Notificação Ministerial nº 35/2020 foi recebida no dia 03/12/2020 pelo notificado conforme anexo.

10/02/2020 14:28:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

redistribuição equitativas de procedimentos extrajudiciais.

29/01/2020 14:27:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o despacho retro foi cumprido, sendo expedida a Notificação Ministerial Nº 35/2020, enviada ao destinatário por meio eletrônico (pmarraial@gmail.com), nesta data. Dou fé.

29/01/2020 14:21:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO DE AUDIÊNCIA 35.2020 -PA 000214-101.2019

27/01/2020 10:37:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento dos despachos e acompanhamento dos prazos.

27/01/2020 10:31:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/01/2020 10:29:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Termo de encaminhamento.

27/01/2020 10:26:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando a expedição de notificação de audiência ao Município de Arraial.

16/12/2019 13:46:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/12/2019 13:45:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o prazo de resposta do expediente reiterado (Ofício nº 774/2019_ 1ª PJ) transcorreu sem manifestação da parte interessada. Dou fé.

16/12/2019 13:42:46 • ATOS COMUNS » Juntada

VIRTUALIZADO_ PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO 000214-101.2019________CERTIFICO que em observância aos dispostos nos ATOS PGJ Nº 931/2019 e PGJ/CGMP Nº 06/2016, bem como na Portaria 01/2019 expedida pelo Diretor da Sede das Promotorias de Justiça de Floriano, concluí a virtualização do presente feito, encontrando-se devidamente organizado e numerado, passando a tramitar, exclusivamente, em meio eletrônico através do Sistema Integrado do Ministério Público ¿ SIMP. CERTIFICO, ainda, que os autos físicos foram arquivados na Caixa 29, Armário 02, Prateleira 03. Dou fé.

18/11/2019 13:41:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o despacho retro foi cumprido, sendo expedido o Ofício Nº 774/2019 ¿ 1ª PJ, enviado e entregue ao destinatário por meio postal. Dou fé. Floriano/PI, 18 de novembro de 2019. _____________________________ MONALLYSA DUARTE DE OLIVEIRA Técnica Ministerial- mat. 296 PROMOTORIA

05/11/2019 13:34:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 774.2019. PA 214-101.2019

30/10/2019 09:59:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO que expirou o prazo de resposta do ofício nº 629/2019 ¿ 1ª PJ, sem manifestação da parte interessada. Assim, consoante Despacho à fl. 11, reitero o expediente supracitado. Dou fé. Floriano/PI, 29 de outubro de 2019. _____________________________ MONALLYSA DUARTE DE OLIVEIRA Técnica Ministerial- mat. 296 PROMOTORIA

15/10/2019 12:04:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o despacho retro foi cumprido, sendo expedido o Ofício Nº 636/2019 ¿ 1ª PJ, enviado e entregue ao destinatário por meio postal. Dou fé. Floriano/PI, 15 de outubro de 2019. _____________________________ MONALLYSA DUARTE DE OLIVEIRA Técnica Ministerial- mat. 296

20/09/2019 10:07:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 636.2019

20/09/2019 08:57:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o despacho retro foi cumprido, sendo expedido o Ofício Nº 629/2019 ¿ 1ª PJ, devidamente entregue e assinado pelo destinatário. Dou fé. Floriano/PI, 20 de setembro de 2019. _____________________________ MONALLYSA DUARTE DE OLIVEIRA Técnica Ministerial- mat. 296

19/09/2019 09:18:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 629.2019

18/09/2019 13:35:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que a Recomendação Administrativa nº 33/2019 - 1ª PJ foi publicada no DOE MPPI, bem como foi encaminhada para conhecimento ao CAODS e CSMP por meio E-DOC (protocolo 07010056544201974). Dou fé. Floriano/PI, 18 de setembro de 2019. ______________________________ MONALLYSA DUARTE DE OLIVEIRA Técnica Ministerial - mat. 296

29/08/2019 12:48:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que a Portaria nº 138/2019 - 1ª PJ foi publicada no DOE MPPI, bem como foi encaminhada para conhecimento ao CAODS e CSMP por meio EDOC (protocolo 07010053410201918). Dou fé. Floriano/PI, 29 de agosto de 2019. ___________________________ Monallysa Duarte de Oliveira Técnica Ministerial - mat. 296 PROMOTORIA

29/08/2019 12:47:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/08/2019 13:32:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/08/2019 11:56:41 • ATOS COMUNS » Anexação

Termo de encaminhamento

23/08/2019 11:54:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Trata-se de Procedimento Administrativo instaurado com o escopo de fiscalizar, acompanhar e garantir a regularização da alimentação da base de dados do BANCO DE PREÇOS EM SAÚDE do Ministério da Saúde pelo MUNICIPIO DE ARRAIAL, bem como tomar as medidas extrajudiciais e judiciais cabíveis necessárias para a garantia da publicidade e transparência das aquisições de bens e serviços em saúde, conforme seja o caso. Assim sendo, a fim de instruir o presente feito e levando-se ¿em conta. a natureza do seu objeto, determino que seja enviada a Recomendação Administrativa contida nos autos ao MUNICÍPIO DE FRANCISCO ARRAIAL, na pessoa do seu representante legal, e ao mesmo tempo, REQUISITAR, no prazo de 30 dias, as seguintes informações e documentos: a) A discriminação de todas as despesas, procedimentos licitatórios e contratos administrativos realizados no município, destinados a aquisição de medicamentos e produtos para saúde, no período de JANEIRO a AGOSTO de 2019. Junte ao expediente cópia da portaria de instauração do procedimento. Ademais, determino que seja enviada cópia da referida recomendação ao Conselho Municipal de Saúde do Município de Arraial, a fim de que seja feita a devida fiscalização e acompanhamento do cumprimento da recomendação expedida. Após a expiração do prazo referido, com a apresentação da respectiva resposta, voltem-me os autos conclusos para deliberação, sem resposta, reitere-se o expediente observando o disposto no ATO PGJ n°931/2019. Cumpra-se.

23/08/2019 11:52:28 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação administrativa nº 33/2019. Recomenda ao MUNICÍPIO DE ARRAIAL, via Prefeito Municipal e Secretário Municipal da Saúde, que determine todas as medidas técnicas e administrativas necessárias para a regularização da alimentação da base de dados "BANCO DE PREÇOS EM SAÚDE" DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, com a inserção dos dados de todas as aquisições de insumos de saúde feitas por todos os seus diversos centros de compras e unidades gestoras, mantendo tais dados atualizados periodicamente.

23/08/2019 11:50:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

Portaria nº 138/2019 que instaura o presente procedimento que tem como escopo fiscalizar, acompanhar e garantir a regularização da alimentação da base de dados do "BANCO DE PREÇOS EM SAÚDE" do Ministério da Saúde pelo MUNICíPIO DE ARRAIAL, bem como tomar as medidas extrajudiciais e judiciais cabíveis necessárias para a garantia da publicidade e transparência das aquisições de bens e serviços em saúde, conforme seja o caso.

21/08/2019 10:57:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão - Tipo de Distribuição: Manual