14/04/2025 12:59:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática

14/04/2025 12:59:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

09/04/2025 06:55:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Cumpra-se os termos do anterior despacho.  Considerando a extrapolação do prazo, converto o presente PP em inquérito civil, com espeque no art. 2º, §7º, da Resolução CNMP 23/2007, para a realização ...

08/04/2025 09:13:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Em face da extrapolação do prazo de tramitação, faço os autos conclusos ao membro ministerial.  Pedro II, 08 de abril de 2025.  Alessandra Pontes Técnica Ministerial

19/03/2025 11:08:33 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Junto aos autos links das audiências realizadas com Antônia Maria Gonçalves Silva, Irene Maria da Silva e  Maria Eva Pereira Costa: https://mppimpbr.sharepoint.com/:v:/s/2PROMOTORIAPEDROII...

19/03/2025 09:48:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/12/2024 10:30:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/02/2025, por Avelar Marinho Fortes do Rêgo - 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II.
Justificativa da prorrogação: Cumpra-se os termos do anterior despacho.  Considerando a extrapolação do prazo, prorrogo a tramitação do presente procedimento preparatório em mais noventa dias, com espeque no art. 2º, §6º, da Resolução CNMP 23/2007, para a realização da diligência acima referida e outras mais que possam daí decorrer. PII, 03 de dezembro de 2024.  Avelar Fortes Promotor de Justiça 

03/12/2024 10:29:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Cumpra-se os termos do anterior despacho.  Considerando a extrapolação do prazo, prorrogo a tramitação do presente procedimento preparatório em mais noventa dias, com espeque no art. 2º, §6º, da Res...

02/12/2024 12:34:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

               Conclusão Considerando a extrapolação do prazo deste procedimento, faço conclusão dos autos ao Exmo. Senhor Promotor de Justiça                 Pedro II, 02 de dezembro de 2024   ...

26/11/2024 13:16:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Junte-se ao feito o link das audiências em que esta unidade promoveu a oitiva das noticiadas, nos autos do SIMP 000496-182/2021.  Após, seja agendada a oitiva de servidores efetivos com trabalho nas...

26/11/2024 12:58:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

                 Conclusão Nesta data, faço conclusão dos autos ao Exmo. Senhor Promotor de Justiça                 Pedro II, 26 de novembro de 2024                 Emanuel Lima               ...

12/09/2024 12:43:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos publicação da Portaria n° 81/2024 no Diário do MPPI

03/09/2024 08:12:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria n° 81/2024 de instauração do Procedimento Preparatório n° 30/2024

03/09/2024 08:10:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Manual

03/09/2024 08:10:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

28/08/2024 10:24:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Considerando a extrapolação do prazo de tramitação, converto a presente NF em procedimento preparatório, com espeque no art. 2º, §5º, da Resolução CNMP 23/2007, para a realização de diligências prelim...

28/08/2024 10:22:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/07/2024 10:06:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

16/07/2024 17:11:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Flávia Gomes Cordeiro - Tipo de Distribuicao: Em Lote

26/06/2024 13:21:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/08/2024, por Avelar Marinho Fortes do Rêgo - 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II.
Justificativa da prorrogação: Prorrogo a tramitação da presente NF em mais noventa dias, na forma do art. 3º da Resolução CNMP 174/2017, para a realização das diligências especificadas no último despacho. PII, 26 de junho de 2024.  Avelar Fortes Promotor de Justiça

26/06/2024 13:19:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Inicialmente, vale mencionar que o presente protocolo fora instaurado por determinação deste subscritor em face do nepotismo constatado nos autos do SIMP 000496-182/202. Com efeito, no inquisitório ...

26/06/2024 09:39:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

                    Conclusão Nesta data, faço conclusão dos autos ao Exmo. Senhor Promotor de Justiça.                    Pedro II, 26 de junho de 2024                    Emanuel Lima        ...

26/06/2024 09:38:41 • ATOS COMUNS » Juntada

                    Juntada Junto aos autos pagamentos realizados pela Prefeitura Municipal de Mílton Brandão a Maria Eva Pereira Costa e Antônia Maria Gonçalves Silva, no que se refere aos anos de ...

26/06/2024 09:35:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

                Certidão Certifico que Antônia Maria Gonçalves, que ocupa o cargo de Coordenadora Municipal é irmã do Secretario Municipal de Educação, bem assim que Maria Eva Pereira Castro, Formad...

22/04/2024 15:59:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Segundo se observa, a presente NF fora registrada por determinação deste subscritor, haja vista a notícia de nepotismo no Município de Milton Brandão, no que se refere à cunhada do prefeito e à irmã d...

22/04/2024 09:46:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

                   Conclusão Nesta data, faço conclusão dos autos ao Exmo. Senhor Promotor de Justiça.                    Pedro II, 22 de abril de 2024                    Emanuel Lima         ...

22/04/2024 09:45:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

                   Juntada Junto aos autos informação extraída do Portal da Transparência que evidencia que Antônia Maria Gonçalves Silva e Maria Eva Pereira Castro ocupam cargo de comissão na Prefe...

22/04/2024 09:40:42 • ATOS COMUNS » Juntada

               Juntada Junto aos autos despacho decorrente do IC n° 05/2022 (SIMP: 000496-182-2021).                 Pedro II, 22 de abril de 2024                 Emanuel Lima                 ...

22/04/2024 09:38:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática