19/06/2025 06:05:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis - Promotor: Sebastiao Jacson Santos Borges - Tipo de Distribuicao: Em Lote

17/06/2025 11:05:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis - Promotor: Thiago Queiroz de Brito - Tipo de Distribuicao: Em Lote

28/04/2022 09:53:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis - Promotor: Sebastiao Jackson Santos Borges - Tipo de Distribuicao: Em Lote

13/01/2022 14:51:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuição: Em Lote

06/04/2021 15:52:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote

07/02/2019 13:21:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

AJUIZADA AÇÃO

07/02/2019 13:21:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/01/2019 09:50:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

AÇÃO CIVIL PÚBLICA AMBIENTAL COM VISTAS À REGULARIZAÇÃO DA GESTÃO DE RESÍDUOS NO MUNICÍPIO DE ISAÍAS COELHO

07/11/2018 11:14:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Inquérito Civil Público nº 01/2018 ¿ SIMP 000214-267/2018 DESPACHO Considerando a certidão de decurso do prazo (fl. 45), reitere-se os ofícios de nº 65/2018 (fl. 41) e 220/2018 (fl. 43). Outrossim, oficie-se a FUNASA e a SEMAR-PI para que, no prazo de 30 (trinta) dias, realizem vistoria e enviem relatório circunstanciado acerca da atual situação do lixão de Isaías Coelho-PI, a fim de subsidiar futuro ajuizamento de Ação Civil Pública em desfavor dos gestores responsáveis. Expedientes necessários. Picos, 01 de novembro de 2018. ROMANA LEITE VIEIRA Promotora de Justiça

18/10/2018 12:37:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico para os devidos fins, que até a presente data não houve resposta ao Ofício nº 65/2018 (fl. 41) e ofício nº 220/2018 (fl. 43). Itainópolis-PI, 18 de outubro de 2018. MAYLSON ARAÚJO LUZ Estagiário Ministerial

24/09/2018 08:39:29 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Aos 24/09/2018 junto Aviso de Recebimento do ofício nº 220/2018 (fls. 43)

27/08/2018 09:13:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 220/2018 ¿ PJITAINÓPOLIS Ao Exmo. Sr. DIRETOR DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ ¿ DIVISA-PI

27/08/2018 09:12:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Oficie-se à Divisão de Vigilância Sanitária do Estado do Piauí ¿ DIVISA, requisitando vistoria no lixão do município de Isaías Coelho-PI, bem como elaboração de laudo circunstanciado, no prazo de 30 (trinta) dias. Expedientes necessários. Picos, 21 de agosto de 2018. ROMANA LEITE VIEIRA Promotora de Justiça

27/08/2018 09:10:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/06/2018 13:23:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/06/2018 13:23:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis - Promotor: Romana Leite Vieira - Tipo de Distribuição: Automática