01/11/2019 10:22:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado na caixa 07 DO ARQUIVO MORTO DE ITAINÓPOLIS

01/11/2019 10:22:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, faço constar que comuniquei ao E. Conselho Superior deste Parquet da decisão de arquivamento retro encartada, conforme protocolo anexo. Outrossim, ante a desnecessidade de demais cientificações, promovo à baixa definitiva dos autos.

01/11/2019 08:58:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

O objetivo do vertente procedimento era fiscalizar todo o andamento das eleições para conselheiros tutelares do Município de Itainópolis-PI. Após a análise da documentação juntada aos autos, bem como ante a fiscalização ministerial in loco (por meio de reuniões informais, esclarecimentos por telefones e e-mails, expedição de Recomendação e participação efetiva no dia das eleições), verifica-se a normalidade do pleito, já que as nulidades detectadas foram oportunamente sanadas. Destarte, determino o arquivamento do presente feito, nos termos do art. 9º, da Lei n. 7.347/85, remetendo cópia da presente decisão ao egrégio Conselho Superior do Ministério Público. Expedientes necessário. Itainópolis, 31 de outubro de 2019. ROMANA LEITE VIEIRA Promotora de Justiça

29/10/2019 14:04:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto o Ofício n. 51/2019, do CMDCA de Itainópolis-PI.

29/10/2019 11:53:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

ATA DA AUDIÊNCIA REALIZADA NA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAINÓPOLIS Aos 02 dias do mês de outubro de 2019, às 13h, no auditório da Escola Álvaro Rodrigues de Araújo, localizado à rua Valentim Dantas, n. 61, Centro, nesta cidade, onde presente se achava a Dra. Romana Leite Vieira, Promotora de Justiça, os servidores Lara Evelyne de Carvalho Lima, José Oeriense Pais Landim Neto e Maylson Araújo Luz, o servidor do Cartório Eleitoral da 57ª zona eleitoral, Eldro Reis, bem como as pessoas que constam na lista de presença dos municípios de Itainópolis, Vera Mendes e Isaías Coelho, a fim de deliberar acerca das eleições unificadas dos conselheiros tutelares 2019, conforme os pontos abaixo:

14/10/2019 13:05:02 • ATOS COMUNS » Recomendação

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAINÓPOLIS-PI RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por meio de seu representante abaixo assinado, com fundamento no art. 127 da Constituição Federal, art. 201 da Lei Federal n° 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), Lei Complementar Estadual n° 12/93 e Resolução n° 164 do Conselho Nacional do Ministério Público, CONSIDERANDO que, nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar é órgão permanente, autônomo e não jurisdicional, incumbido de zelar pelos direitos da criança e do adolescente; CONSIDERANDO que, nos termos do ECA, o Conselho Tutelar é composto por 5 (cinco) membros, escolhidos pela população local para mandato de 4 (quatro) anos, permitida 1 (uma) recondução; CONSIDERANDO que o art. 139 do ECA estabelece que o Processo de Escolha do Conselho Tutelar será estabelecido em lei municipal e realizado sob responsabilidade do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, sob a fiscalização do Ministério Público;

04/10/2019 11:30:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, junto recebido da Recomendação encaminhada ao Poder Legislativo Municipal de Itainópolis

04/10/2019 11:29:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, junto recebido da Recomendação expedida ao Poder Executivo Municipal de Itainópolis

04/10/2019 11:24:39 • ATOS COMUNS » Recomendação

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAINÓPOLIS-PI RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por meio de seu representante abaixo assinado, com fundamento no art. 127 da Constituição Federal, art. 201 da Lei Federal n° 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), Lei Complementar Estadual n° 12/93 e Resolução n° 164 do Conselho Nacional do Ministério Público, CONSIDERANDO que, nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar é órgão permanente, autônomo e não jurisdicional, incumbido de zelar pelos direitos da criança e do adolescente; CONSIDERANDO que, nos termos do ECA, o Conselho Tutelar é composto por 5 (cinco) membros, escolhidos pela população local para mandato de 4 (quatro) anos, permitida 1 (uma) recondução; CONSIDERANDO que o art. 139 do ECA estabelece que o Processo de Escolha do Conselho Tutelar será estabelecido em lei municipal e realizado sob responsabilidade do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, sob a fiscalização do Ministério Público;

18/09/2019 11:29:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, junto o Ofício n. 46/2019, do CMDCA de Itainópolis

06/09/2019 15:57:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto recebido do Of. 384/2019

05/09/2019 12:59:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto recebimento do ofício retro expedido.

05/09/2019 11:34:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 384/2019 ¿ PJITAINÓPOLIS De Simões para Itainópolis-PI, 4 de setembro de 2019 Ao Ilmo. Sr. Sgt. José de Deus Sousa Campos Comandante do Grupamento de Polícia Militar de Itainópolis-PI Av. Álvaro Rodrigues, SN, Centro, Itainópolis-PI ASSUNTO: Solicitação de reforço policial. (Referente ao PA n. 15.2019; SIMP n. 000214-267/2019) Ilmo. Sr. Comandante, Ao cumprimentar sua Senhoria, sirvo-me do presente para solicitar a este Grupamento, reforço policial durante a realização das Eleições 2019 do Conselho Tutelar de Itainópolis-PI. No azo, notifico-o acerca da designação de reunião para o dia 02 de outubro de 2019, às 13h, a ser realizada neste Fórum, a fim de tratar assuntos referentes ao processo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAINÓPOLIS-PI eleitoral alhures. Atenciosamente, TALLITA LUZIA BEZERRA ARAÚJO PROMOTORA DE JUSTIÇA TITULAR DE SIMÕES/PI RESPONDENDO CUMULATIVAMENTE PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PADRE MARCOS/PI1 E PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAINÓPOLIS/PI2 1 Portaria

05/09/2019 11:31:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAINÓPOLIS-PI Ofício nº 379/2019 ¿ PJITAINÓPOLIS De Simões para Itainópolis- PI, 4 de setembro de 2019 À Ilma. Sra. Vanessa Leal Ibiapino dos Santos Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente ¿ CMDCA Itainópolis-PI ASSUNTO: Requisição de informações e notificação para reunião (Referente ao PA n. 15.2019; SIMP n. 000214-267/2019) Ilma. Sra. Presidente, Ao cumprimentar Sua Senhoria e demais membros do CMDCA, venho requisitar, no prazo de 10 (dez) dias, a discriminação das seguintes informações: 1. Responsável pelo transporte municipal de veículos a serem utilizados no dia da votação; 2. Quais e quantos veículos irão realizar as rotas no dia da votação, inclusive citando suas respectivas placas de carro e demais informações; 3. Os motoristas dos veículos; 4. Rotas de circulação; 5. Horários das rotas; 6. Locais de votação; 7. Nome e quantidade de mesários por local de votação; 8. Quantidade de urnas. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAINÓPOLIS-PI Por fim, notifico-os acerca da designação de reunião para o dia 02 de outubro de 2019, às 13h, a ser realizada neste Fórum, a fim de tratar assuntos referentes às eleições 2019 do Conselho Tutelar de Itainópolis, Vera Mendes e Isaías Coelho. Atenciosamente, TALLITA LUZIA BEZERRA ARAÚJO PROMOTORA DE JUSTIÇA TITULAR DE SIMÕES/PI RESPONDENDO CUMULATIVAMENTE PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PADRE MARCOS/PI1 E PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAINÓPOLIS/PI2

04/09/2019 10:04:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Tallita Luzia Bezerra Araújo

Agende-se reunião para o dia 02 de outubro de 2019, às 13h, a ser realizada no Fórum local, a fim de tratar assuntos referentes às eleições do Conselho Tutelar de Itainópolis, Vera Mendes e Isaías Coelho, devendo ser notificados os presidentes e membros do CMDCA, bem como os respectivos responsáveis pelos transportes dos municípios que irão realizar as rotas no dia da votação. Ademais, oficie-se o CMDCA para, no prazo de 10 (dez) dias, discriminar as seguintes informações: 1. Quais e quantos veículos irão realizar as rotas no dia da votação, inclusive citando suas respectivas placas de carro e demais informações; 2. Os motoristas dos veículos; 3. Rotas de circulação; 4. Horários das rotas; 5. Locais de votação; 6. Nome e quantidade de mesários por local de votação; 7. Quantidade de urnas. Por fim, oficie-se os GPMs de cada município a fim de solicitar reforço policial no dia da votação, bem como para comparecer na reunião outrora designada. Expedientes necessários. Itainópolis/PI, 4 de Setembro de 2019. TALLITA LUZIA BEZERRA ARAÚJO PROMOTORA DE JUSTIÇA TITULAR DE SIMÕES/PI RESPONDENDO CUMULATIVAMENTE PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PADRE MARCOS/PI1 E PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAINÓPOLIS/PI2

29/07/2019 15:37:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

Reunião com o candidato Roberto Sousa Leal. Arquivo em mídia digital anexo aos autos.

29/07/2019 15:31:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto Ofício n. 46/2019, do CMDCA de Itainópolis-PI.

29/07/2019 15:29:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto Ofício n. 43/2019, do CMDCA de Itainópolis-PI.

29/07/2019 15:26:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Negociação

Deliberações acerca das eleições unificadas do conselho tutelar de Itainópolis-PI

29/07/2019 15:24:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto Ofício n. 042/2019, do CMDCA de Itainópolis-PI.

29/07/2019 15:21:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto Ofício n. 28/2019, do CMDCA de Itainópolis-PI.

29/07/2019 15:16:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto resolução n. 04/2019 - CMDCA de Itainópolis-PI.

11/07/2019 16:25:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Nessa data, junto documentação da Comissão Eleitoral do CMDCA de Itainópolis-PI.

07/06/2019 09:51:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto a Resolução n. 03/2019 - CMDCA Itainópolis-PI

06/06/2019 10:19:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto recebido do ofício retro.

23/05/2019 10:37:37 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTO OFÍCIO N. 14/2019, DO CMDCA DE ITAINÓPOLIS

23/05/2019 10:08:29 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTO RESPOSTA AO OF. N. 146/2019

04/05/2019 14:43:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que transcorreu o prazo e nãoo houve respostas aos Ofícios n. n. 146/2019 e 147/2019

04/04/2019 09:25:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

AO CMDCA

04/04/2019 09:23:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

AO PREFEITO.

04/04/2019 09:20:51 • ATOS COMUNS » Recomendação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Ari Martins Alves Filho

AO PREFEITO E AO CMDCA PARA ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS COM VISTAS À REALIZAÇÃO DA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR

04/04/2019 09:10:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Ari Martins Alves Filho

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO COM VISTAS A ACOMPANHAR AS ELEIÇÕES UNIFICADAS DO CONSELHO TUTELAR

04/04/2019 09:07:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis - Promotor: Romana Leite Vieira (Substituido por Ari Martins Alves Filho) - Tipo de Distribuição: Automática