Acompanhamento de Processos
Processo: 000214-375/2025
Local Atual: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras
Nº Processo de Origem:
PP 58/2025
Promotora:
Promotoria:
Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo
2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Licitações » Modalidade / Limite » Pregão » Eletrônico
Representado:
Município De Oeiras/pi
Representante:
Sigiloso
17/09/2025 13:26:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
17/09/2025 12:56:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 58/2025 (SIMP nº 000214-375/2025) Assunto: Apurar suposta irregularidade praticada pela Prefeitura Municipal de Oeiras-PI, na contratação da empre...
17/09/2025 11:06:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
17/09/2025 09:25:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
TERMO DE CONCLUSÃO Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a). Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada
17/09/2025 09:24:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas na Portaria nº 103/2025 com resultado positivo.
17/09/2025 09:23:50 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Nesta data, faço juntada do Ofício nº 037/2025-CPL em resposta ao Ofício n.º 3348/2025-SUPJO.
09/09/2025 13:05:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Oficio 3348-2025. Encaminhamento de Requisição ao Prefeito Municipal de Oeiras. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 23/09/2025.
09/09/2025 13:04:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Comprovante de envio da Portaria nº 103-2025 para publicação no DOEMP, bem como para o CACOP e CSMP para fins de ciência.
09/09/2025 10:52:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras
Para fins de cumprimentos.
09/09/2025 10:52:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras
CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os fins pertinentes, que o protocolo SIMP 000214-375/2025, anteriormente registrado como Notícia de Fato, foi autuado como Procedimento Preparatório de Inquérit...
09/09/2025 10:43:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras
09/09/2025 10:42:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Para fins das providências necessárias.
09/09/2025 10:41:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual
09/09/2025 10:41:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
09/09/2025 10:33:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
09/09/2025 10:28:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Portaria nº 103/2025 determinando a conversão da NF nº 128/2025 em PP nº 58/2025 , acostada ao One Drive.
09/09/2025 10:06:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
TERMO DE CONCLUSÃO Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a). Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada
09/09/2025 10:05:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado negativo, tendo em vista que até a presente data não houve resposta ao Ofício nº 28...
31/07/2025 12:35:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Comprovante de entrega do Ofício n.º 2854-2025-SUPJO. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 18/08/2025.
30/07/2025 13:47:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Oficio 2854-2025. Encaminha Solicitação à Prefeitura Municipal de Oeiras. Autos aguardando entrega para contagem de prazo.
30/07/2025 07:58:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras
Para fins de cumprimento.
29/07/2025 15:19:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
29/07/2025 15:19:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
29/07/2025 14:17:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Notícia de Fato nº 128/2025 -SIMP nº 000214-375/2025 Assunto: Apurar suposta irregularidade praticada pela Prefeitura Municipal de Oeiras-PI, na contratação da empresa L SALES JUNIOR LTDA, para ...
29/07/2025 13:59:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
TERMO DE CONCLUSÃO Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a). Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada
29/07/2025 13:59:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado negativo, tendo em vista que até a presente data não houve resposta ao Ofício nº 21...
05/06/2025 12:55:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Oficio 2173-2025. Encaminha Solicitação à Prefeitura Municipal de Oeiras. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 19/06/2025.
05/06/2025 11:44:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras
Para fins de cumprimento.
05/06/2025 11:43:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/09/2025, por JANAINNY FERNANDA LEAL DE SOUSA - Sede - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Noutro giro, tendo em vista a necessidade de aguardar o cumprimento das diligências acima, e considerando a iminência do vencimento do prazo inicial desta Notícia de Fato, DETERMINO A PRORROGAÇÃO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, nos moldes do art. 3º, caput, Resolução n. 174/2017 do CNMP.
05/06/2025 11:35:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
05/06/2025 11:24:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Notícia de Fato nº 128/2025 -SIMP nº 000214-375/2025 Assunto: Apurar suposta irregularidade praticada pela Prefeitura Municipal de Oeiras-PI, na contratação da empresa L SALES JUNIOR LTDA, para aqui...
04/06/2025 15:13:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Seguem os autos conclusos ao gabinete.
04/06/2025 15:13:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho ID: 62544762, conforme diligências no(s) ID(s): 62559326 do SIMP, com resultado negativo. ...
19/05/2025 10:10:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
oficio 1858-2025 - SUPJO. Encaminha SOLICITAÇÃO à PMO NF 128-2025 - 2ª PJO e CE. Prazo: 02/06/2025.
16/05/2025 09:48:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras
Para fins de cumprimento.
16/05/2025 09:46:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras
Ofício 1849-2025 - SUPJO. Encaminha comunicado de instauração de NF ao noticiante.
16/05/2025 09:38:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
16/05/2025 09:31:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Notícia de Fato nº 128/2025 -SIMP nº 000214-375/2025 Assunto: Apurar suposta irregularidade praticada pela Prefeitura Municipal de Oeiras-PI, na contratação da empresa L SALES JUNIOR LTDA, para aqui...
16/05/2025 08:04:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
15/05/2025 12:16:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras
Para fins de providências.
15/05/2025 12:16:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras
CERTIDÃO DE ATUAÇÃO - NOTÍCIA DE FATO Certifico e dou fé, para os devidos fins, a autuação da Notícia de Fato n.º 128/2025 sob o protocolo SIMP 000214-375/2025, bem como o registro no Livro de Con...
15/05/2025 12:15:51 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras
Nesta data, faço a juntada do despacho ID: 62537147 que determinou a cisão, registro e autuação da presente Notícia de Fato.
15/05/2025 12:14:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual
15/05/2025 12:14:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 18/09/2025 07:56:14