Acompanhamento de Processos
Processo: 000215-002/2020
Local Atual: Arquivamento - SADPROCON - Teresina
Membro Junta Recursal:
Junta Recursal:
Gilvânia Alves Viana
Junta Recursal do Procon - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
REDE PROCON » Água, Energia Elétrica e Combustíveis » Energia Elétrica » Suspensão indevida do fornecimento
REDE PROCON » Água, Energia Elétrica e Combustíveis » Água e Esgoto » Cobrança indevida / abusiva para alterar ou cancelar o contrato
Requerente:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Requerido:
Equatorial Piaui Distribuidora De Energia S.a.
Agespisa - Aguas E Esgotos Do Piaui Sa *
Aguas De Teresina Saneamento Spe S.a.*
19/02/2025 14:13:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: Arquivamento - SADPROCON - Teresina
19/02/2025 14:13:36 • REDE PROCON - Atos Finalísticos » ARQUIVAMENTO » Arquivamento » Integral por Outros Motivos
Em: Arquivamento - SADPROCON - Teresina
17/02/2025 15:26:17 • REDE PROCON - JURCON » Despacho
Em: Centro de Distribuição - Junta Recursal do Procon - Teresina
17/02/2025 15:25:42 • REDE PROCON - JURCON » Ata da Sessão
Em: Centro de Distribuição - Junta Recursal do Procon - Teresina
17/02/2025 15:25:28 • REDE PROCON - JURCON » Voto/Acórdão
Em: Centro de Distribuição - Junta Recursal do Procon - Teresina
17/02/2025 15:25:03 • REDE PROCON - JURCON » Pauta da Sessão
Em: Centro de Distribuição - Junta Recursal do Procon - Teresina
25/11/2024 10:34:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Centro de Distribuição - Junta Recursal do Procon - Teresina
Junta Recursal: Junta Recursal do Procon - Teresina - Membro da Junta Recursal PROCON: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Automática
21/11/2024 13:26:17 • REDE PROCON - Atos Comuns » RECLAMAÇÃO/INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR/PROCESSO ADMINISTRATIVO » CONCLUSOS » Conclusos à Junta Recursal do PROCON (JURCON) para Homologação da Decisão de Arquivamento
Em: Arquivamento - SADPROCON - Teresina
19/11/2024 08:55:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Decisão/TTA - GCGPROCON - Teresina
19/11/2024 08:55:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Decisão/TTA - GCGPROCON - Teresina
18/11/2024 12:22:08 • REDE PROCON - Atos Finalísticos » Decisão de 1º Grau » Decisão de Arquivamento com Remessa À JURCON » Sem TTA
Em: Arquivamento - SADPROCON - Teresina
DECISÃO DE ARQUIVAMENTO Processo Administrativo nº: 000215-002/2020 Fornecedor: ÁGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A Inscrito no CNPJ: 27.157.474/0001-06. Fornecedor: AGESPISA - ÁGUAS E ES...
18/11/2024 12:21:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Arquivamento - SADPROCON - Teresina
18/11/2023 06:09:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: Coordenação - PROCON - Teresina - Promotor: Nivaldo Ribeiro - Tipo de Distribuicao: Em Lote
10/11/2023 13:06:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: Coordenação - PROCON - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuicao: Em Lote
07/11/2023 10:56:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Decisão/TTA - GCGPROCON - Teresina
Promotoria: Coordenação - PROCON - Teresina - Promotor: Nivaldo Ribeiro - Tipo de Distribuição: Manual
07/11/2023 10:56:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: Decisão/TTA - GCGPROCON - Teresina
19/09/2023 15:54:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Impulso/Despacho - GCGPROCON - Teresina
ARQ - PERDA DE OBJETO
19/09/2023 14:41:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Impulso - SADPROCON - Teresina
19/09/2023 14:41:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Impulso - SADPROCON - Teresina
06/02/2023 15:18:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Impulso - SADPROCON - Teresina
14/11/2022 14:04:06 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Impulso - SADPROCON - Teresina
C E R T I D Ã O Certifico, nesta data, fazer a juntada do dowload consolidado dos autos do Processo Administrativo nº 000215-002/2020, tendo em vista a impossibilidade de visualização remota atr...
14/11/2022 13:53:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Impulso - SADPROCON - Teresina
05/08/2022 11:31:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - PROCON - Teresina
05/08/2022 11:31:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Centro de Distribuição - PROCON - Teresina
08/04/2020 08:53:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
Para juntada das defesas e respectivas respostas dos Fornecedores.
08/04/2020 08:49:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
Portaria 62/2020 instaurando processo administrativo em face de Equatorial, Agespisa e Águas de Teresina com intuito de manutenção dos serviços, sem corte por inadimplência, enquanto durar a crise do Corona Vírus.
08/04/2020 08:44:09 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
Notificação Recomendatória Conjunta 01/2020 versando sobre a manutenção dos serviços essenciais de fornecimento de energia elétrica e água.
30/03/2020 16:20:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
Promotoria: Coordenação - PROCON - Teresina - Promotor: Nivaldo Ribeiro - Tipo de Distribuição: Manual
30/03/2020 16:19:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 15/06/2025 01:07:14