28/11/2018 08:24:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVADO E HOMOLOGADO PELO CONSELHO.

27/11/2018 11:36:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/10/2018 12:34:51 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

1297ª Sessão Ordinária.

31/10/2018 12:21:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/10/2018 08:45:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

23/10/2018 08:11:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando 12ªPJ n° 305/2018 - remete ao CSMP ICP n° 62/2017, para apreciação.

22/10/2018 12:55:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Oficio n° 796/2018- comunica ao diretor do Hospital Areolino de Abreu a arquivamento do ICP 62/2017

22/10/2018 12:53:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Oficio n° 799/2018- comunica ao diretor do Instituto Volta a Vida arquivamento do ICP 62/2017

22/10/2018 12:33:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício 12ª PJ n° 799/2018- comunica ao diretor da clinica Villa Vida arquivamento do ICP n°62/2017.

22/10/2018 12:30:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

termo de arquivamento ICP n°62/2017

14/05/2018 11:13:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Relatório de Pacientes, extraído do Módulo de Saúde Mental-MPE/PI, onde consta a inserção de dados relativos às internações involuntárias efetuadas pela Clínica Villa Vida, Instituto Volta a Vida e Hospital Areolino de Abreu.

20/03/2018 09:47:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

DESPACHO EM CORREIÇÃO INTERNA : Certifique-se aceca da inserção de dados no Módulo de Saúde Mental- MPE/PI, relativos às internações involuntárias efetuadas pela Clínica Villa Vida e o Instituto Volta a Vida.

30/01/2018 09:22:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra - Tipo de Distribuição: Manual

30/01/2018 09:22:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

30/01/2018 09:08:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Portaria n° 14/2018 de conversão do Procedimento Preparatório n° 62/2017 em Inquérito Civil Público,a fim de acompanhar a implementação do Módulo de Saúde Mental, para otimizar as notificações de internações psiquiátricas involuntárias ao Ministério Público e o acompanhamento de pacientes portadores de transtornos mentais.

15/01/2018 11:18:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão Nº 04/2018 - Certidão de participação de apresentação do Módulo de Saúde Mental do MPE - PI.

15/01/2018 11:16:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do e-mail encaminhado a esta Promotoria de Justiça pelo servidor Flávio Ferlin, lotado na Coordenadoria de Tecnologia e Informação do MPE-PI, informando a realização de curso de capacitação no Módulo de Saúde Mental, no dia 12 de janeiro de 2017, aos servidores da 12ª Promotoria de Justiça, Brenda Virna de Carvalho Passos e Ícaro Sol Almondes Santos.

15/01/2018 11:15:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do e-mail encaminhado a esta Promotoria de Justiça encaminhado pelo servidor Flávio Ferlin, lotado na Coordenadoria de Tecnologia e Informação do MPE-PI, em resposta à solicitação realizada, conforme letra ¿b¿ do despacho ¿ fl. 33 deste Procedimento Preparatório.

15/01/2018 10:45:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Memorando N°6/2018 comunicando ao CSMP a prorrogação do Procedimento Preparatório nº 62/2017, a fim de acompanhar a elaboração e a implementação do Módulo de Saúde Mental, para otimizar as notificações de internações psiquiátricas involuntárias ao Ministério Público e o acompanhamento de pacientes portadores de transtornos mentais.

18/12/2017 13:01:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Memo. 12ª PJ Nº. 371/2017 ¿ Solicitação de capacitação à Coordenação de TI- MPE/PI.

18/12/2017 12:59:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/01/2018.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho de 18/12/2017

18/12/2017 12:51:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Despacho de prorrogação de prazo com determinação de diligência.

03/08/2017 11:54:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntei, nesta data, aos presentes autos, Ofício 0008/2017, oriundo da Clínica Terapêutica Villa Vida.

31/07/2017 11:24:17 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA: Guia do Usuário - MSM

31/07/2017 11:23:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

DESPACHO: Juntar no PP Módulo de Saúde Mental.

31/07/2017 11:21:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

ATA DE REUNIÃO - Procedimento Preparatório nº 62/2017 - Implantação de um software que permitirá as instituições de internação involuntária a comunicação no prazo de setenta e duas horas de acordo com a Lei n° 10.216.

31/07/2017 11:20:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/07/2017 13:09:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Memorando 12ª PJ Nº 252/2017, expedido à Coordenadora do CAODS, comunicando-lhe a instauração do Procedimento Preparatório Nº 62/2017, através da Portaria Nº 106/2017 (anexa ao memorando).

27/07/2017 13:06:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Mandado de notificação Nº 171/2017, expedido ao Sr. Flávio José Schaefer Ferlin, Analista ministerial da Coordenação de Tecnologia da Informação do MP/PI, para comparecer à audiência a ser realizada no dia 28/07/2017 (sexta-feira), às 8:00h, na sala de reuniões do CAODS, a fim de tratar do objeto do Procedimento Preparatório Nº 62/2017.

27/07/2017 13:04:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Mandado de notificação Nº 170/2017, expedido ao Sr. Augusto César Frota da Nóbrega Filho, Psicólogo do Instituto Volta Vida (IVV), para comparecer à audiência a ser realizada no dia 28/07/2017 (sexta-feira), às 8:00h, na sala de reuniões do CAODS, a fim de tratar do objeto do Procedimento Preparatório Nº 62/2017.

27/07/2017 13:01:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Mandado de notificação Nº 169/2017, expedido ao Dr. Ralph Webster Cavalcante Trajano, Diretor Geral do Hospital Areolino de Abreu (HAA), para comparecer à audiência a ser realizada no dia 28/07/2017 (sexta-feira), às 8:00h, na sala de reuniões do CAODS, a fim de tratar do objeto do Procedimento Preparatório Nº 62/2017.

27/07/2017 12:53:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Mandado de notificação Nº 168/2017, expedido ao Sr. Múcio Amaral Fernandes, Diretor Administrativo do Centro Terapêutico do Nordeste (Villa Vida), para comparecer à audiência a ser realizada no dia 28/07/2017 (sexta-feira), às 8:00h, na sala de reuniões do CAODS, a fim de tratar do objeto do Procedimento Preparatório Nº 62/2017.

27/07/2017 10:54:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Portaria Nº 106/2017, que instaurou o Procedimento Preparatório Nº 62/2017, a fim de acompanhar a elaboração e a implementação do Módulo de Saúde Mental, para otimizar as notificações de internações psiquiátricas involuntárias ao Ministério Público e o acompanhamento de pacientes portadores de transtornos mentais.

27/07/2017 10:37:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Karla Daniela Furtado Maia Carvalho) - Tipo de Distribuição: Manual