Acompanhamento de Processos

Processo: 000215-027/2018

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 12/12/2018 08:57:52
Data/Hora da Consulta: 27/08/2025 08:20:42
Detalhes do Processo

Local Atual: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotora:

Promotoria:

Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra

12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Cidadania

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Saúde » Hospitais e Outras Unidades de Saúde

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Jean Carlos De Sousa Pessoa

Representado:

Secretaria Estadual De Saúde

Histórico de Movimentações

10/10/2022 11:28:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Conforme termo de arquivamento

10/10/2022 11:27:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

10/10/2022 11:27:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

10/10/2022 11:27:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Comunicação de arquivamenrto ao CAODS

10/10/2022 11:26:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

10/10/2022 11:26:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Comunicação de arquiamento ao CSMP

10/10/2022 11:25:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

10/02/2022 10:26:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

24/01/2022 11:59:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

03/12/2021 13:16:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

03/12/2021 13:15:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

03/12/2021 12:57:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

03/12/2021 12:57:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/12/2022.
Justificativa da prorrogação: De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, determino a prorrogação do prazo do presente procedimento em face da necessidade de novas diligências.

03/12/2021 12:44:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

30/11/2021 14:47:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

18/05/2021 16:31:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

23/03/2021 10:42:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

23/03/2021 10:41:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

19/01/2021 10:40:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

19/01/2021 10:32:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

19/01/2021 10:32:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

19/01/2021 10:31:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

19/01/2021 10:31:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

19/01/2021 10:30:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

19/01/2021 10:30:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

18/01/2021 08:40:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/11/2021.
Justificativa da prorrogação: De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, determino a prorrogação do prazo do presente procedimento em face da necessidade de novas diligências.

18/01/2021 08:39:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

12/01/2021 11:45:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

05/10/2020 08:34:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

05/10/2020 08:30:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

17/09/2020 08:50:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

17/09/2020 08:40:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

17/09/2020 08:38:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

14/09/2020 11:59:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

14/09/2020 11:49:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

21/08/2020 12:01:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

21/08/2020 12:01:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

21/08/2020 12:00:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

14/02/2020 08:40:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 293/2020 - que requisita informações à FEPISERH

14/02/2020 08:38:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 291/2020 - que requisita informações ao Diretor Técnico do HGV

14/02/2020 08:36:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 290/2020 - que Reitera os Termos do Ofício n° 1263/2019 e requisita informações ao HGV

14/02/2020 08:34:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho de Correição ordinária 2020 - que determina o cumprimento de novas diligências

06/02/2020 08:59:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

De ordem do Dr. Eny MArcos foi realizada a juntada de manifestação da FEPISERH por meio do Ofício n° 459/2019

06/02/2020 08:58:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de manifestação da FEPISERH

27/01/2020 11:55:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Termo de declaração prestado pelo paciente Sr. Cícero José Pereira em 24/01/2020

14/11/2019 10:44:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Novo Termo de Declaração que presta o Paciente Jean Carlos de Sousa Pessoa

02/09/2019 12:09:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 1263/2019 - que requisita informações ao HGV

27/08/2019 08:33:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 1238/2019 - que concede dilação do prazo e requisita documentos á FEPISERH

13/08/2019 08:22:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 1164/2019 - que requisita informações à FEPISERH

12/08/2019 11:01:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

De ordem do Dr. Eny Marcos foi realizada a juntada aos autos de manifestação da Empresa COMPASS

12/08/2019 11:00:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de manifestação da empresa COMPASS e outras diligências

05/08/2019 10:42:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certidão Nº 168 2019 - ICP Nº 12 2019 - Cópia dos autos

30/07/2019 11:20:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

OFÍCIO 12ª PJ Nº 1111 2019 - À empresa Diagnóstico Planejamento - Informações sobre assinatura de contrato

30/07/2019 09:16:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Termo de Juntada - ICP Nº 12 2019 - Resposta da FEPISERH ao Ofício 12ª 982 2019

19/07/2019 09:37:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 1033/2019 - que requisita informações à FEPISERH

09/07/2019 12:24:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 982/2019 - que requisita informações à FEPISERH

09/07/2019 08:54:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

De ordem do Dr. Eny Marcos foi realizada a juntada aos autos de manifestação do HGV por meio do Ofício n° 1130/2019

09/07/2019 08:54:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de manifestação do HGV

06/06/2019 08:15:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Of. 793/2019 - que requisita informações ao HGV

06/06/2019 08:10:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Novo termo de declaração que presta o paciente Jean Carlos de Sousa Pessoa.

04/06/2019 12:03:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certidão 118/2019 - que certifica contato telefônico com o Declarante Sr. Cícero José Pereira

04/06/2019 09:41:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

mem. 358/2019 - que comunica a conversão do PP 10/2019 e 47/2019 em ICP 12/2019 ao CAODS

04/06/2019 09:40:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

mem. 357/2019 - que comunica a conversão do PP 10/2019 e 47/2019 em ICP 12/2019

04/06/2019 09:37:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certidão 116/2019 - que certifica atuação da Portaria n° 83/2019

04/06/2019 09:34:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Maria das Graças do Monte Teixeira) - Tipo de Distribuição: Manual

04/06/2019 09:34:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Autuação realizada apenas neste protocolo. Protocolos apensos não foram autuados.

04/06/2019 09:27:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Portaria n° 83/2019 - que converte PP n° 10/2019 e47/2019 em ICP 12/2019

03/06/2019 08:59:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

De ordem do Dr. Eny Marcos foi realizada a juntada de manifestação da FEPISERH por meio dos Ofícios n° 127/2019 e 135/2019 e manifestação do HGV através do Ofício n° 870/2019

03/06/2019 08:59:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Determinação de juntada de manifestação da FEPISERH e HGV

24/05/2019 10:13:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

De ordem do Dr. Eny Marcos, foi realizada a juntada de manifestação do HGV

24/05/2019 10:13:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de manifestação do HGV.

23/05/2019 12:57:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Of. 727/2019 - que requisita informações à FEPISERH.

20/05/2019 08:57:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Of. 678/2019 - que adverte e requisita informações ao HGV

16/05/2019 09:23:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Determinação de juntada de manifestação da DRCAA_FMS através do Ofício n° 149/2019

16/05/2019 09:22:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de manifestação da DRCAA-FMS

16/05/2019 09:05:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Mem. 291/2019 - que comunica ao CSMP a conversão da NF 69/2108 em PP 47/2019

16/05/2019 09:01:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Mem. 290 - que comunica ao CAODS a conversão da NF 69/2018 em PP 47/2019

16/05/2019 08:49:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Of. 606/2019 - que requer informações à FEPISERhH

16/05/2019 08:40:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Eny Marcos Vieira Pontes) - Tipo de Distribuição: Manual

16/05/2019 08:40:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Autuação realizada apenas neste protocolo. Protocolos apensos não foram autuados.

16/05/2019 08:33:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Portaria n° 69/2019- que converte NF 69/2018 em Procedimento Preparatório n° 47/2019.

13/05/2019 12:15:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada do Ofício nº 107/2019/FEPISERH, oriundo da Presidência da Fundação Estatal Piauiense de Serviços Hospitalares

13/05/2019 12:13:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

DETERMINAÇÃO: JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO ORIUNDA DA FEPISERH.

24/04/2019 11:53:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

O protocolo 000216-027/2018 foi apensado.

02/04/2019 08:02:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ nº 0443/2019 à Presidente da Fundação Estadual de Serviços Hospitalares requerendo informações quanto às providências adotadas referente aos casos analisados na referida audiência.

02/04/2019 08:02:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ nº 0442/2019 à DIRETORA GERAL DO HOSPITAL GETÚLIO VARGAS-HGV requerendo informações quanto às providências adotadas referente aos casos analisados na referida audiência.

29/03/2019 10:39:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Negociação

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

ATA DE AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL DO DIA 28.03.2019 REFERENTE À CIRURGIA ORTOGNÁTICA.

26/03/2019 12:01:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

De ordem do Dr. Eny Pontes, foi realizada a juntada de manifestação do HGV, através do Ofício n° 468/2019

26/03/2019 12:00:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de manifestação do HGV

26/03/2019 11:58:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

De ordem do Dr. Eny pontes, foi realizada a juntada de manifestação da DRCAA-FMS, através do Ofício n° 89/2019

26/03/2019 11:58:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de manifestação da DRCAA-FMS

26/03/2019 10:00:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Notificação 065/2019 - que notifica à FEPISERH a comparecer em audiência na data do dia 28/03/2019

26/03/2019 09:58:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Notificação 063/2019 - que notifica o paciente Sr. Jean Carlos, à comparecer em audiência a ser realizada no dia 28/03/2019

26/03/2019 09:57:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Notificação 62/2019 - que notifica à cirurgiã do HGv à comparecer em audiência na data do dia 28/03/2019

26/03/2019 09:50:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Notificação 061/2019 - que notifica à diretora do HGV à comparecer em audiência na data do dia 28/03/2019.

07/03/2019 11:31:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 0305/2018 à Diretora Geral do Hospital Getúlio Vargas - HGV requisitando manifestação acerca do teor dos ofícios anteriormente enviados.

07/03/2019 11:28:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ nº 0304/2019 À Diretora de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria da Fundação Municipal de Saúde solicitando informações acerca da habilitação do Hospital Getúlio Vargas para a realização do supracitado procedimento.

01/03/2019 10:03:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho de Correição - 2019 - Determinação de novas diligências.

26/02/2019 11:05:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada da cópia do Ofício nº 115/2018 expedido pela Gerência de Auditoria da Diretoria da Unidade de Controle, Avaliação, Regulação e Auditoria - DUCARA à Diretora do Hospital Getúlio Vargas, apresentado pelo Sr. Jean Carlos de Sousa Pessoa a esta Promotoria de Justiça.

05/02/2019 09:26:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 110/2019 - que encaminha documentos ao HGV.

05/02/2019 08:26:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

De ordem do Dr. Eny Pontes, foi realizada a juntada de manifestação do HV, através do Ofício n° 165/2019.

05/02/2019 08:25:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de manifestação do HGV.

23/01/2019 09:34:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Memorando 12ª PJ Nº. 20/2019 ao Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí comunicando a prorrogação do prazo da NF 69 2018.

23/01/2019 09:29:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 0045/2019 à DIRETORA GERAL DO HOSPITAL GETÚLIO VARGAS reiterando o oficio 1045/2018-12ªPJ.

21/01/2019 17:23:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/04/2019.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho

21/01/2019 17:22:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho de prorrogação de prazo e determinação de diligências.

13/12/2018 09:40:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 12ª PJ n° 1045/2018 que solicita providências e/ou justificativas à Diretoria Geral do HGV.

13/12/2018 09:36:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Termo de Autuação referente a Notícia de Fato n° 69/2018

13/12/2018 09:36:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Maria das Graças do Monte Teixeira) - Tipo de Distribuição: Manual

12/12/2018 09:32:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 27/08/2025 01:10:58