Acompanhamento de Processos
Processo: 000215-063/2015
Local Atual: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Nº Processo de Origem:
IC 015/2013
Procuradora:
Procuradoria:
Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira)
13ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Dano ao Erário
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Licitações » Modalidade / Limite
Representante:
Tribunal De Contas Do Estado Do Piauí
Representado:
João Gomes Pereira Neto
03/04/2017 08:32:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
EM ARQUIVO DEFINITIVO, APÓS HOMOLOGAÇÃO PELO CSMP.
28/03/2017 11:23:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Campo Maior
28/03/2017 11:18:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
24/02/2017 13:30:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
24/02/2017 11:29:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Inquérito Público Civil nº 015/2013 (SIMP nº 000215-063/2015). Origem: 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior-PI. Assunto: Apurar preventivamente possível contratação de serviço de pedreiro mediante fracionamento de licitação no exercício financeiro e orçamentário de 2009 no Município de Sigefredo Pacheco. Promoção de arquivamento. Promotor de Justiça: Maurício Gomes de Souza. Relatora: Dra. Teresinha de Jesus Marques. Suposta irregularidade na contratação de serviço de pedreiro mediante fracionamento de licitação no exercício financeiro e orçamentário de 2009 no Município de Sigefredo Pacheco. Atos cometidos por gestor com mais de 05 (cinco) anos da data de cassação. Prescrição. Homologação e promoção de arquivamento. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora.
24/02/2017 11:29:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
21/02/2017 11:03:17 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Procuradora: Teresinha de Jesus Marques (Conselheira)
EMENTA Apuração, junto à 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, de suposta irregularidade na contratação de serviço de pedreiro mediante fracionamento de licitação no exercício financeiro e orçamentário de 2009 no município de Sigefredo Pacheco. Atos cometidos por gestor com mais de 05 (cinco) anos da data de cassação. Prescrição. Homologação da promoção de arquivamento.
21/02/2017 11:02:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina
18/01/2017 11:37:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Processos distribuídos na 1228ª Sessão ordinária do CSMP realizada no dia 20/01/2017.
18/01/2017 10:43:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
18/01/2017 10:07:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
07/12/2016 11:11:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
PROTOCOLOS FÍSICOS ENCAMINHADOS VIA CORREIOS.
28/11/2016 12:11:01 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
AR Referente a notificação sobre o Inquérito Civil n° 015/2013.215-063/2015 encaminhado ao Sr. João Gomes Pereira Neto. AR Referente a notificação sobre o Inquérito Civil n° 015/2013.215-063/2015 encaminhado ao Prefeito Municipal de Sigefredo Pacheco.
25/11/2016 11:34:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Notificação ao Município de Sigefredo Pacheco/PI da decisão de arquivamento do Inquérito Civil n° 015/2013
25/11/2016 11:33:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Notificação ao Sr. João Gomes Pereira Neto da decisão de arquivamento do Inquérito Civil 015/2013
30/03/2016 12:44:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
cumprir deliberações de decisão de arquivamento
30/03/2016 12:44:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
18/01/2016 11:04:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
CONCLUSO AO GABINETE. PRAT. E-1
18/01/2016 10:41:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
16/06/2015 13:29:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
cumprir diligência com urgência
16/06/2015 13:29:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
27/05/2015 13:45:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
CONCLUSO AO PROMOTOR. NO CHÃO, PERTO DA ESTANTE DOS LIVROS (MUTIRÃO DO JOÃO GOMES)
27/05/2015 13:45:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual
27/05/2015 13:44:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 08/11/2025 01:06:55