28/07/2020 21:13:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Gerson Gomes Pereira - Tipo de Distribuição: Em Lote

11/05/2018 14:22:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Maria Eugênia Gonçalves Bastos - Tipo de Distribuição: Em Lote

16/04/2018 09:59:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Marcelo de Jesus Monteiro Araújo - Tipo de Distribuição: Em Lote

05/04/2018 11:25:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Oferecimento de denúncia em desfavor do Sr. Lucas Costa dos Santos.

05/04/2018 11:23:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 95/2018 PIC-011/2018 ¿ 4PJ de Picos-PI Picos (PI), 26 de Março de 2018. Sr. Procurador Geral de Justiça, Dr. Cleandro Alves de Moura Cumprimentando-o, arrimado na CRFB/88 e na Lei n.º 8.625/93, e cumprindo o disposto no art. 5º, da Resolução CNMP n.º 13/06, dou-lhe conhecimento da instauração de PIC ¿ Procedimento de Investigação Criminal, cujo mote é apurar fatos noticiados sobre possível ocorrência do art. 129, par. 9º, do Código Penal, com autoria imputada ao Sr. LUCAS COSTA DOS SANTOS . Segue cópia da Portaria de instauração, conforme ordenado pela referida Resolução Nacional. Sem mais nada para o momento, reitero os votos de admiração e estima por V. Ex.ª. Atenciosamente, EDUARDO PALÁCIO ROCHA Promotor de Justiça 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS/PI

05/04/2018 11:22:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA N° 12/2018 PIC ¿ Procedimento de Investigação Criminal O Dr. EDUARDO PALÁCIO ROCHA, Ex. mo Sr. Promotor de Justiça Substituto da 4ª Promotoria de Justiça no município de Picos/PI, arrimado no art. 127, caput, e 129, II e VII, da CRFB, bem como na Resolução CNMP n.º 13/2006, no uso de suas atribuições legais, etc., CONSIDERANDO: 1. que a 2ª Promotoria de Justiça de Picos-PI remeteu cópia de um relatório situacional para as Promotorias Criminais de Picos-PI; 2. que o relatório narrava que a Sra. ALINE CATARINA DE SOUSA ROSÁRIO havia sofrido agressão por parte de seu antigo companheiro, o Sr. LUCAS COSTA DOS SANTOS; 3. que o relatório deu origem à notícia de fato n.º 000215-086/2018; 4. que já há contra o Sr. LUCAS COSTA DOS SANTOS uma medida protetiva de n.º 0003089-64.2017.8.18.0032, sobre os mesmos fatos narrados no relatório mencionado; 5. que a mencionada medida protetiva possui o exame de corpo e delito, apontando que a Sra. ALINE CATARINA DE SOUSA ROSÁRIO sofreu agressão física por parte do Sr. LUCAS COSTA DOS SANTOS; 6. que o ato imputado ao Sr. LUCAS COSTA DOS SANTOS configura, em tese, o ilícito previsto no art. 129, par. 9º, do Código Penal. RESOLVE: Instaurar PROCEDIMENTO DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL tendo em mira a produção de elementos de convicção ministerial para oferecimento de denúncia, pelo que, determina-se, desde logo, o seguinte: 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS/PI MINISTÉRIO PÚBLICO 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS/PI a) faça-se publicar a presente Portaria no átrio do Fórum local, devendo a mesma ser, ainda, registrada e autuada em livro próprio; b) comunique-se ao PGJ sobre a instauração do presente PIC; Cumpra-se. Após, Cls. Picos/PI, 26 de Março de 2018. EDUARDO PALÁCIO ROCHA Promotor de Justiça

05/04/2018 11:21:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Eduardo Palacio Rocha - Tipo de Distribuição: Manual

05/04/2018 11:21:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

05/04/2018 11:19:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de declarações que presta o Sr. Lucas Costa dos Santos.

05/04/2018 11:15:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/03/2018 11:56:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao (à) Promotor(a) de Justiça. Picos-PI, 23 de março de 2018. Anízia Maria Barbosa da Cruz Assessora Ministerial

23/03/2018 11:56:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/02/2018 11:24:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Eduardo Palacio Rocha - Tipo de Distribuição: Automática