09/07/2021 14:22:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

DILIGÊNCIAS CUMPRIDAS. ARQUIVADO.

09/07/2021 14:22:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/07/2021 13:12:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/07/2021 13:11:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

09/07/2021 12:49:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/07/2021 12:47:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão - Tipo de Distribuição: Manual

09/07/2021 12:47:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão - Tipo de Distribuição: Manual

09/07/2021 09:46:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/07/2021 15:41:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/07/2021 20:46:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/05/2021 00:40:28 • ATOS COMUNS » Voto

20/04/2021 14:21:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Análise e minuta

25/03/2021 16:18:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

22/03/2021 14:37:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

22/03/2021 14:32:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/03/2021 00:16:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/03/2021 00:15:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

09/03/2021 21:25:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/03/2021 21:24:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

03/03/2021 11:08:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/03/2021 00:29:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/03/2021 00:16:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC

17/02/2021 12:54:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/02/2021 12:47:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

17/02/2021 12:40:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Negociação

17/02/2021 12:39:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/02/2021 10:58:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/02/2021 08:25:28 • ATOS COMUNS » Juntada

05/02/2021 21:32:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/02/2021 20:01:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

04/02/2021 16:34:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/02/2021 12:40:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/02/2021 12:40:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/01/2021 11:48:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/01/2021 11:13:18 • ATOS COMUNS » Juntada

15/01/2021 10:44:39 • ATOS COMUNS » Juntada

14/01/2021 10:11:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/01/2021 09:27:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/01/2021 09:26:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

09/12/2020 19:04:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/12/2020 19:00:18 • ATOS COMUNS » Juntada

09/12/2020 18:57:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/10/2020 21:57:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/10/2020 21:53:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

31/08/2020 12:12:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/08/2020 12:06:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

11/08/2020 09:25:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/07/2020 12:28:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/07/2020 12:04:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/07/2020 11:51:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

16/07/2020 10:03:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/07/2020 06:09:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/03/2020 14:20:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

VERIFICAR RECEBIMENTO DE MANDATO DE AUDIÊNCIA.

10/03/2020 14:18:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

MANDATO DE NOTIFICAÇÃO DE AUDIÊNCIA Nº 98/2020 AO MUNICÍPIO DE NAZARÉ DO PIAUÍ.

19/02/2020 15:14:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento dos despachos e acompanhamento dos prazos.

19/02/2020 13:11:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CERTIFICO, para os devidos fins, que em razão de audiência designada pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde ¿ CADOS, órgão auxiliar da atividade funcional do Ministério Público, ficou prejudicada à designada no bojo deste procedimento, motivo pelo qual, de ordem do Promotor de Justiça, fica redesignada à audiência supra para o dia 08 de abril de 2020, às 12 horas, sendo o feito reencaminhado à Secretaria Unificada para fins de expedição de notificação de audiência. Dou fé.

19/02/2020 12:51:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHADO A 1 ªPJ DE FLORIANO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA ASSESSORIA.

10/02/2020 14:28:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

redistribuição equitativas de procedimentos extrajudiciais.

05/02/2020 14:17:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o despacho retro foi cumprido, sendo expedida a Notificação Ministerial Nº 59/2020, enviada ao destinatário por meio eletrônico (pgmnazarepi@gmail.com), nesta data. Dou fé.

05/02/2020 14:14:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO DE AUDIÊNCIA 59.2020 - ICP 000215-101.2019

28/01/2020 14:46:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento dos despachos e acompanhamento dos prazos.

28/01/2020 09:48:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho o feito à secretaria unificada desta sede para o devido cumprimento do despacho retro. E para constar, lavro o presente termo.

28/01/2020 09:46:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

O representante do Ministério Público, visando instruir e cumprir a finalidade do feito, determinou a expedição de notificação de audiência ao MUNICÍPIO DE NAZARÉ DO PIAUÍ, na pessoa de seu representante legal, para comparecer ao Ministério Público Estadual no dia 31 de março de 2020, às 09 horas, com a finalidade de prestar declarações acerca do objeto deste procedimento, notadamente, averiguar a existência de irregularidades nas condições de acessibilidade das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida nas edificações públicas do Município de Nazaré do Piauí, com a possibilidade de assinatura de um TAC, conforme o caso.

16/12/2019 14:15:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/12/2019 14:14:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o prazo de resposta do expediente reiterado (Ofício nº 781/2019_ 1ª PJ) transcorreu sem manifestação da parte interessada. Dou fé.

16/12/2019 14:09:42 • ATOS COMUNS » Juntada

VIRTUALIZADO _ INQUÉRITO CIVIL 000215-101/2019_______CERTIFICO que em observância aos dispostos nos ATOS PGJ Nº 931/2019 e PGJ/CGMP Nº 06/2016, bem como na Portaria 01/2019 expedida pelo Diretor da Sede das Promotorias de Justiça de Floriano, concluí a virtualização do presente feito, encontrando-se devidamente organizado e numerado, passando a tramitar, exclusivamente, em meio eletrônico através do Sistema Integrado do Ministério Público ¿ SIMP. CERTIFICO, ainda, que os autos físicos foram arquivados na Caixa 29, Armário 02, Prateleira 03. Dou fé.

19/11/2019 12:07:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o despacho retro foi cumprido, sendo expedido o Ofício Nº 781/2019 ¿1ª PJ, enviado e entregue ao destinatário por meio postal. Dou fé. Floriano/PI, 19 de novembro de 2019. _____________________________ MONALLYSA DUARTE DE OLIVEIRA Técnica Ministerial- mat. 296 PROMOTORIA

05/11/2019 14:24:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 781.2019

30/10/2019 09:53:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que expirou o prazo de resposta do ofício nº 612/2019 ¿ 1ª PJ, sem manifestação da parte interessada. Assim, consoante Despacho à fl. 06, reitero o expediente supracitado. Dou fé. Floriano/PI, 29 de outubro de 2019. _____________________________ MONALLYSA DUARTE DE OLIVEIRA Técnica Ministerial- mat. 296

30/10/2019 09:51:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/09/2019 09:03:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, que o Ofício nº 612/2019-1ª PJ, foi devidamente entregue ao destinatário em 23/09/2019, conforme comprovante retro e deverá aguardar o recebimento de resposta, nesta Secretaria até 23/10/2019. Dou fé. Floriano/PI, 26 de setembro de 2019. ___________________________ Letícia Tavares Pereira Técnica Ministerial ¿ 334 PROMOTORIA

26/09/2019 09:01:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/09/2019 11:25:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o despacho retro foi cumprido, sendo expedido o Ofício Nº 612/2019 ¿ 1ª PJ, enviado ao destinatário por meio postal (nº do objeto BO010030320BR). Dou fé. Floriano/PI, 19 de setembro de 2019. _____________________________ MONALLYSA DUARTE DE OLIVEIRA Técnica Ministerial- mat. 296

16/09/2019 12:18:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 612.2019

13/09/2019 13:43:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que a Portaria nº 139/2019 - 1ª PJ foi publicada no DOE MPPI, bem como foi encaminhada para conhecimento ao CAOPDI e CSMP por meio E-DOC (protocolo 07010055871201917). Dou fé. Floriano/PI, 13 de setembro de 2019. ______________________________ MONALLYSA DUARTE DE OLIVEIRA Técnica Ministerial - mat. 296

13/09/2019 13:42:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/08/2019 12:30:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/08/2019 12:29:41 • ATOS COMUNS » Anexação

Termo de encaminhamento.

23/08/2019 12:16:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Trata-se de Inquérito Civil instaurado com o escopo de averiguar a existência de irregularidades nas condições de acessibilidade das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida nas edificações públicas do Município de Nazaré do Piauí, bem como tomar as medidas extrajudiciais e judiciais cabíveis no caso de comprovação, ¿ de violação da legislação pertinente. Assim sendo, a fim de instruir o presente feito e levando-se em conta a natureza do seu objeto, determino a expedição de Oficio ao MUNICIPIO DE NAZARÉ DO PIAUÍ, na pessoa do seu representante legal, REQUISITANDO, no prazo de 30 dias, as seguintes informações e documentos: a) Relação nominal de todos os imóveis onde funcionam órgãos públicos municipais, indicando o endereço, a natureza do órgão e a existência ou não de acessibilidade a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Junte ao expediente cópia da portaria de instauração do procedimento. Após a expiração do prazo referido, com a apresentação da respectiva resposta, voltem-me os autos conclusos para deliberação, sem resposta, reitere-se o expediente observando o disposto no ATO PGJ n° 931/2019. Cumpra-se.

23/08/2019 12:11:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 139/2019 que instaura o presente procedimento que tem como escopo averiguar a existência de irregularidades nas condições de acessibilidade das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida nas edificações públicas do Município de Nazaré do Piauí, bem como tomar as medidas extrajudiciais e judiciais cabíveis no caso de comprovação de violação da legislação pertinente.

21/08/2019 11:54:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão - Tipo de Distribuição: Manual