Acompanhamento de Processos
Processo: 000215-144/2017
Local Atual: Vara Única da Comarca de Miguel Alves - Miguel Alves (Local externo)
Código CNJ:
0000209-12.2017.8.18.0061
Promotora:
Promotoria:
Luana Azeredo Alves
1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO PENAL » Crimes contra a Honra » Injúria
DIREITO PENAL » Crimes contra a liberdade pessoal » Ameaça
Autoridade:
Delegacia De Polícia Civil
Indiciado:
Mateus Pereira Lima Neto
08/05/2025 16:14:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
Ciência tomada por Luana Azeredo Alves - Intimação (13478235)
Limite para manifestação: 23/05/2025 - 23:59
08/05/2025 16:09:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
Exmo. Dr. Juiz de Direito, Segue manifestação pelo Ministério Público. Luana Azerêdo Alves - Promotora de Justiça.
07/02/2025 20:14:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
26/12/2024 19:53:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
17/12/2024 13:17:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
Exma. Dra. Juíza de Direito, Segue manifestação pelo Ministério Público. Luana Azerêdo Alves - Promotora de Justiça.
17/12/2024 13:16:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
29/11/2024 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Ciência tomada por SIMP Admin - Intimação (12033612)
Limite para manifestação: 17/12/2024 - 23:59
04/11/2024 19:42:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
Exmo. Dr. Juiz de Direito, Segue Manifestação do Ministério Público. Luana Azerêdo Alves - Promotora de Justiça
22/07/2024 18:31:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
Ciência tomada por Luana Azeredo Alves - Intimação (10809835)
Limite para manifestação: 06/08/2024 - 23:59
18/07/2024 14:23:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
Exmo. Dr. Juiz de Direito, O Ministério Público manifesta ciência de Decisão de ID 60142222, que designa audiência de instrução e julgamento para o dia 06/11/2024, às 09h30min. Luana Azerêdo Alves...
18/07/2024 14:23:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Extintiva pela prescrição
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
Exmo. Dr. Juiz de Direito, O Ministério Público manifesta ciência de decisão de ID 60142222, que decreta extinta a punibilidade do réu, em relação ao delito tipificado no art. 147 do Código Penal, p...
18/07/2024 14:20:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
02/04/2024 10:18:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Réplica em ação penal Originária
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
Exmo. Dr. Juiz de Direito, Segue Manifestação do Ministério Público. Luana Azerêdo Alves - Promotora de Justiça
02/04/2024 10:17:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
27/04/2022 13:04:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
27/04/2022 13:04:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
12/08/2021 13:04:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves - Promotor: Luana Azeredo Alves - Tipo de Distribuição: Em Lote
23/08/2019 08:56:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves - Promotor: Luiz Antonio França Gomes - Tipo de Distribuição: Em Lote
17/12/2018 09:45:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves - Promotor: Francisca Silvia da Silva Reis - Tipo de Distribuição: Em Lote
16/05/2018 07:56:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves - Promotor: Ana Cristina Matos Serejo - Tipo de Distribuição: Em Lote
23/05/2017 15:16:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
23/05/2017 15:16:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves - Promotor: Liana Maria Melo Lages - Tipo de Distribuição: Automática
23/05/2017 15:16:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 17/08/2025 01:10:16