Acompanhamento de Processos
Processo: 000215-172/2015
Local Atual: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Nº Processo de Origem:
PP 001/2012
Promotora:
Promotoria:
Gianny Vieira de Carvalho
24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Concessão / Permissão / Autorização » Recolhimento e Tratamento de Lixo
DIREITO AMBIENTAL » Poluição
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
O Município De Nazária
29/10/2019 12:13:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
ARQUIVAMENTO HOMOLOGADO.
29/10/2019 12:13:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
21/10/2019 09:41:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 06.09.2019, na 1316ª sessão ordinária do CSMP-PI.
21/10/2019 09:40:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
10/09/2019 12:43:23 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina
ACOMPANHAR E FISCALIZAR A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE NAZÁRIA
10/09/2019 12:43:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina
25/07/2019 11:40:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Alípio de Santana Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática
23/07/2019 14:25:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Arquivamento
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
APÓS CORREÇÃO DE NUMERAÇÃO, ENCAMINHO NOVAMENTE PARA FINS DE ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DE ARQUIVAMENTO.
23/07/2019 14:25:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
19/07/2019 12:34:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
devolução para correção de numeração
18/06/2019 09:24:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Encaminhamento ao CSMP-PI através do Ofício nº 619/2019-24ªPJ/MPPI - Solicita a homologação do arquivamento.
06/05/2019 13:14:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO COM AS CAUTELAS LEGAIS E NA FORMA DA RESOLUÇÃO CNMP Nº 23/2007.
28/01/2019 10:19:33 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada do Ofício nº 492/2018, encaminhado pelo CAOMA, protocolizado sob nº 16105/2018.[BH]
17/01/2019 11:28:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
18/12/2018 13:22:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
VISTO EM CORREIÇÃO
18/12/2018 13:21:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
22/10/2018 08:30:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote
19/09/2018 07:52:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Despacho determinando o arquivamento. [D2]
28/06/2018 08:45:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Faço concluso os autos ao(à) Promotor(a) de Justiça em exercício. [[AA1]]
20/06/2018 09:12:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina
Encaminhando o procedimento à 24ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, em cumprimento a Resolução CPJ/PI nº 03/2018.
25/05/2018 09:57:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina
Faço os autos conclusos ao Membro. [AA1]
25/05/2018 09:55:45 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina
Documentos.
22/05/2018 11:38:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina
Expedição de Ofício nº 403/2018- 30ªPJ- PREFEITO DE NAZÁRIA [B2]
17/05/2018 11:29:04 • ATOS COMUNS » Termo de Informação
Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIFICO, para os devidos fins, que deixei de expedir ofício ao Setor de Perícias do MPPI em face do ATO PGJ nº 735/2017.
23/03/2018 05:14:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina
Expedição de Oficio nº 191/2018- Prefeitura de Nazária. [B1]
26/02/2018 10:19:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina
Vistos em Correição Interna.
05/12/2017 08:41:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina
Expedição de ofs. nª 1.271/17 - Prefeitura Municipal de Nazária/PI [B1].
05/12/2017 08:38:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina
Despacho: a) Reitere-se ofício nº 318/2017, tendo em vista o decurso do prazo estipulado para resposta sem a devida manifestação, advertindo que o não atendimento configura à requisição ministerial poderá configurar o crime do art. 10, lei 7.347/17. Cumpra-se.
28/07/2017 08:25:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina
Local [AA1]
19/04/2017 11:02:00 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO OFÍCIO [ LOCAL B2]
06/04/2017 07:37:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina
OF. 318/2017 ao PREFEITO MUNICIPAL DE NAZÁRIA [ LOCAL B1]
06/04/2017 07:36:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina
OF. 317/2017 AO CSMPPI
22/03/2017 08:20:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina
VISTOS EM CORREIÇÃO - DESPACHO determinando a expedição de Ofícios
06/02/2017 09:48:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina
Desta feita, determino a expedição de memorando ao Conselho Superior do Ministério Público do Piauí solicitando a prorrogação do prazo do presente Inquérito Civil, à vista da imprescindibilidade da realização de novas diligências para a obtenção de informações acerca da conclusão do PMSB. Empós: a) Seja oficiado ao Município de Nazária/PI, na pessoa de seu representante legal, para que informe no prazo de 15 dias, acerca da conclusão do Plano Municipal de Saneamento Básico, bem como de sua execução, considerando o largo lapso temporal de seu início; [ LOCAL A2]
25/01/2016 11:47:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina
Encaminhamento de Procedimentos Preparatórios e Inquéritos Civis para servidora.
01/12/2015 12:28:02 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada de ofício nº 265/2015 - Prefeitura de Nazaria Localização: C2
23/11/2015 13:12:59 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada de ofício nºn 374/2015/PGF/PFE/FUNASA/PI/Ipf. Localização: B2
17/11/2015 12:15:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina
Aguardando resposta de ofícios. Aguardando publicação de portaria. Localização: B2
13/11/2015 10:44:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina
13/11/2015 10:35:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual
13/11/2015 10:35:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina
27/10/2015 10:40:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina
encaminhado ao Centro
27/10/2015 09:49:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Meio Ambiente - Teresina
Processos distribuídos e encaminhados à 30ª PJ de Teresina.
26/10/2015 12:43:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Centro de Distribuição - Meio Ambiente - Teresina
Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual
26/10/2015 12:43:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Centro de Distribuição - Meio Ambiente - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 10/11/2025 01:06:31