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Processo: 000215-172/2015

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 26/10/2015 12:40:17
Data/Hora da Consulta: 10/11/2025 07:11:58
Detalhes do Processo

Local Atual: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Nº Processo de Origem:

PP 001/2012

Promotora:

Promotoria:

Gianny Vieira de Carvalho

24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Cidadania

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Concessão / Permissão / Autorização » Recolhimento e Tratamento de Lixo
DIREITO AMBIENTAL » Poluição

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

O Município De Nazária

Histórico de Movimentações

29/10/2019 12:13:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

ARQUIVAMENTO HOMOLOGADO.

29/10/2019 12:13:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

21/10/2019 09:41:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 06.09.2019, na 1316ª sessão ordinária do CSMP-PI.

21/10/2019 09:40:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

10/09/2019 12:43:23 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina

ACOMPANHAR E FISCALIZAR A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE NAZÁRIA

10/09/2019 12:43:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina

25/07/2019 11:40:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Alípio de Santana Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

23/07/2019 14:25:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Arquivamento

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

APÓS CORREÇÃO DE NUMERAÇÃO, ENCAMINHO NOVAMENTE PARA FINS DE ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DE ARQUIVAMENTO.

23/07/2019 14:25:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

19/07/2019 12:34:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

devolução para correção de numeração

18/06/2019 09:24:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Encaminhamento ao CSMP-PI através do Ofício nº 619/2019-24ªPJ/MPPI - Solicita a homologação do arquivamento.

06/05/2019 13:14:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO COM AS CAUTELAS LEGAIS E NA FORMA DA RESOLUÇÃO CNMP Nº 23/2007.

28/01/2019 10:19:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada do Ofício nº 492/2018, encaminhado pelo CAOMA, protocolizado sob nº 16105/2018.[BH]

17/01/2019 11:28:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

18/12/2018 13:22:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

VISTO EM CORREIÇÃO

18/12/2018 13:21:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

22/10/2018 08:30:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

19/09/2018 07:52:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Despacho determinando o arquivamento. [D2]

28/06/2018 08:45:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Faço concluso os autos ao(à) Promotor(a) de Justiça em exercício. [[AA1]]

20/06/2018 09:12:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina

Encaminhando o procedimento à 24ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, em cumprimento a Resolução CPJ/PI nº 03/2018.

25/05/2018 09:57:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina

Faço os autos conclusos ao Membro. [AA1]

25/05/2018 09:55:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina

Documentos.

22/05/2018 11:38:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina

Expedição de Ofício nº 403/2018- 30ªPJ- PREFEITO DE NAZÁRIA [B2]

17/05/2018 11:29:04 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIFICO, para os devidos fins, que deixei de expedir ofício ao Setor de Perícias do MPPI em face do ATO PGJ nº 735/2017.

23/03/2018 05:14:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina

Expedição de Oficio nº 191/2018- Prefeitura de Nazária. [B1]

26/02/2018 10:19:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina

Vistos em Correição Interna.

05/12/2017 08:41:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina

Expedição de ofs. nª 1.271/17 - Prefeitura Municipal de Nazária/PI [B1].

05/12/2017 08:38:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina

Despacho: a) Reitere-se ofício nº 318/2017, tendo em vista o decurso do prazo estipulado para resposta sem a devida manifestação, advertindo que o não atendimento configura à requisição ministerial poderá configurar o crime do art. 10, lei 7.347/17. Cumpra-se.

28/07/2017 08:25:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina

Local [AA1]

19/04/2017 11:02:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO [ LOCAL B2]

06/04/2017 07:37:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina

OF. 318/2017 ao PREFEITO MUNICIPAL DE NAZÁRIA [ LOCAL B1]

06/04/2017 07:36:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina

OF. 317/2017 AO CSMPPI

22/03/2017 08:20:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina

VISTOS EM CORREIÇÃO - DESPACHO determinando a expedição de Ofícios

06/02/2017 09:48:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina

Desta feita, determino a expedição de memorando ao Conselho Superior do Ministério Público do Piauí solicitando a prorrogação do prazo do presente Inquérito Civil, à vista da imprescindibilidade da realização de novas diligências para a obtenção de informações acerca da conclusão do PMSB. Empós: a) Seja oficiado ao Município de Nazária/PI, na pessoa de seu representante legal, para que informe no prazo de 15 dias, acerca da conclusão do Plano Municipal de Saneamento Básico, bem como de sua execução, considerando o largo lapso temporal de seu início; [ LOCAL A2]

25/01/2016 11:47:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina

Encaminhamento de Procedimentos Preparatórios e Inquéritos Civis para servidora.

01/12/2015 12:28:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada de ofício nº 265/2015 - Prefeitura de Nazaria Localização: C2

23/11/2015 13:12:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada de ofício nºn 374/2015/PGF/PFE/FUNASA/PI/Ipf. Localização: B2

17/11/2015 12:15:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina

Aguardando resposta de ofícios. Aguardando publicação de portaria. Localização: B2

13/11/2015 10:44:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina

13/11/2015 10:35:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual

13/11/2015 10:35:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina

27/10/2015 10:40:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina

encaminhado ao Centro

27/10/2015 09:49:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Meio Ambiente - Teresina

Processos distribuídos e encaminhados à 30ª PJ de Teresina.

26/10/2015 12:43:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Centro de Distribuição - Meio Ambiente - Teresina

Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual

26/10/2015 12:43:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Centro de Distribuição - Meio Ambiente - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 10/11/2025 01:06:31