23/07/2019 14:32:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

autos arquivados na CAIXA 05 2019

23/07/2019 14:32:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando a baixa dos autos

18/07/2019 10:10:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que, nesta data, recebi os autos do Inquérito Civil Público n. 007/2017 (SIMP n. 000215-267/2018) encaminhados pelo egrégio Conselho Superior do Ministério Público. Era o que tinha a certificar. Itainópolis/PI, 17 de julho de 2019. LARA EVELYNE DE CARVALHO LIMA Assessora de Promotoria Mat. 15327

18/07/2019 10:07:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis - Promotor: Romana Leite Vieira - Tipo de Distribuição: Automática

18/07/2019 10:06:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/07/2019 11:12:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

4.5.2 Inquérito Civil nº 007/2017 (SIMP nº 000215-267/2018). Origem: Promotoria de Justiça de Isaías Coelho. Assunto: denúncia de falta de disponibilização e publicidade do edital do Pregão Presencial nº 4/2016 pela Prefeitura de Isaías Coelho. Promoção de arquivamento. Promotora de Justiça: Romana Leite Vieira. Relatora: Dra. Clotildes Costa Carvalho. Denúncia de falta de disponibilização e publicidade do Edital do Pregão Presencial nº 4/2016 pela Prefeitura de Isaías Coelho. Questão solucionada. Edital devidamente publicizado. Arquivamento. Homologação. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 03.05.2019, na 1308ª sessão ordinária do CSMP-PI.

06/05/2019 10:05:16 • ATOS COMUNS » Voto

RELATÓRIO/ VOTO ASSUNTO: Denúncia de falta de disponibilização e publicidade do Edital do Pregão Presencial nº 4/2016 pela Prefeitura de Isaías Coelho.

06/05/2019 10:05:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/04/2019 11:00:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

26/03/2019 14:09:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Ofício n. 145/2019 encaminhando a decisão de arquivamento e os autos do ICP n. 007/2017, SIMP 000215-267/2018, para homologação.

26/03/2019 13:48:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

ICP 007/2017 ¿ SIMP n. 000215-267/2018 CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que decorreu o prazo para oferecimento de recuso à decisão de arquivamento (fls. 70/71), razão pela qual remeto os autos ao Conselho Superior do Ministério Público para homologação. Era o que tinha a certificar. Itainópolis, 26 de março de 2019. LARA EVELYNE DE CARVALHO LIMA Assessora de Promotoria Mat. 15327

26/03/2019 13:48:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/02/2019 12:07:12 • ATOS COMUNS » Juntada

NESTA DATA, JUNTO O RECEBIMENTO DO OFÍCIO N. 027/2019.

07/02/2019 12:05:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Vistos em correição. Cumpra-se a última diligência. Itainópolis, 06 de fevereiro de 2019. ROMANA LEITE VIEIRA Promotora de Justiça

07/02/2019 12:05:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/01/2019 17:39:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/01/2019 17:12:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 027/2019 ¿ PJITAINÓPOLIS Itainópolis-PI, 09 de janeiro de 2018. Ao Exmo. Sr(a). FRANCISCO EUDES CASTELO BRANCO NUNES Prefeito Municipal de Isaías Coelho-PI. ASSUNTO: Arquivamento. (Referente ao ICP n. 007/2018; SIMP n. 000215-267/2018) Senhor(a), Cumprimentando-o cordialmente, venho por meio deste informar Vossa Excelência o arquivamento do Inquérito Civil Público n. 007/2018; SIMP n. 000215-267/2018, no âmbito da 1ª Promotoria de Justiça de Itainópolis-PI. Atenciosamente, ROMANA LEITE VIEIRA Promotora de Justiça

09/01/2019 17:11:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ao membro

06/12/2018 10:21:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Compulsando-se os fólios, fácil se denotar que o edital do Pregão Presencialn. 04/2016 foi amplamente divulgado em diversos meios de comunicação: no Diário Oficial da União, no Mural de Licitações da Prefeitura, no Diário Oficial dos Municípios, no Diário Oficial do Estado e no Jornal ¿O Dia¿, em 30 de novembro de 2018, consoante informações prestadas pelo TCE-PI (fl. 39). À época da representação formulada pela empresa SIEG (07.12.2016), o referido edital já havia sido publicizado, motivo pelo qual não se vislumbra qualquer ato atentatório à probidade administrativa. Por todo o exposto, determino o arquivamento do presente feito, nos termos do art. 9º, da Lei n. 7.347/85, remetendo os autos ao egrégio Conselho Superior do Ministério Público, para fins do art. 9º, §1º, da Lei n. 7.347/85. Notifique-se as partes. Cumpra-se a presente decisão. Registre-se no SIMP. Expedientes necessários. Itainópolis-PI, 02 de dezembro de 2018. ROMANA LEITE VIEIRA Promotora de Justiça

25/09/2018 11:25:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 255/2018 à Câmara Municipal de Isaías Coelho-PI

25/09/2018 11:24:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Inquérito Civil Público nº 07/2017 ¿ SIMP 000215-267/2018 DESPACHO Oficie-se a Câmara Municipal de Isaías Coelho-PI para que envie, no prazo de 10 (dez) dias, cópia integral do procedimento licitatório referente ao Pregão Presencial nº 04/2016, oriundo da Prefeitura Municipal de Isaías Coelho-PI. Expedientes necessários. Picos, 23 de setembro de 2018. ROMANA LEITE VIEIRA Promotora de Justiça

10/09/2018 11:47:03 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA (Referente ao ICP nº 07/2017 e ao SIMP nº 000215-267/2018) Em 10/09/2018, eu, Maylson Araújo Luz __________, Estagiário Ministerial da Promotoria de Justiça de Itainópolis-PI, JUNTO ofício nº 1469/2018 do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, às fls. ___________.

13/08/2018 11:47:10 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA (Referente ao ICP nº 07/2017 e ao SIMP nº 000215-267/2018) Em 09/08/2018, eu, Maylson Araújo Luz __________, Estagiário Ministerial da Promotoria de Justiça de Itainópolis-PI, JUNTO ofício resposta nº 1331/2018 do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, com respectivos documentos comprobatórios, às fls. ___________.

13/08/2018 11:41:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 187/2018 ao Presidente do TCE do Piauí

13/08/2018 11:41:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/06/2018 13:30:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/06/2018 13:30:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis - Promotor: Romana Leite Vieira - Tipo de Distribuição: Automática