11/11/2019 10:24:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

AUTOS ARQUIVADOS NA CAIXA 08/2019

11/11/2019 10:23:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Após a análise da documentação juntada aos autos, bem como a fiscalização ministerial in loco (por meio de reuniões, esclarecimentos por telefone e e-mails, expedição de Recomendação e participação efetiva no dia das eleições), verifica-se a normalidade do pleito, já que as nulidades detectadas foram oportunamente sanadas. Sendo assim, determino o ARQUIVAMENTO DO FEITO, devendo o Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí (CSMP/PI) ser comunicado desta decisão. Por fim, não há comunicação ao denunciante, haja vista este procedimento ter sido instaurado de ofício. Cumpra-se. Itainópolis/PI, 4 de Novembro de 2019. ROMANA LEITE VIEIRA Promotora de Justiça

11/11/2019 10:22:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/10/2019 13:48:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Faço os presentes autos conclusos à Promotora de Justiça para despacho/decisão.

24/10/2019 13:47:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Reunião ocorrida em 02/10/2019

24/10/2019 13:46:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO N. ___/2019 SIMP N. 000____-267/2019 CERTIDÃO CONSIDERANDO que o CAODIJ encaminhou à Promotoria de Justiça Recomendação Administrativa para orientar os Poderes Executivo e Legislativo dos termos da Comarca oficiante sobre a não intervenção destes no Processo Seletivo Unificado do Conselho Tutelar 2019 apenas no dia 03/10/2019, um dia útil antes da culminância do referido processo; CONSIDERANDO a dificuldade contatação dos órgãos públicos locais, haja vista não disporem de endereço eletrônico de comunicação; CONSIDERANDO não dispor esta Promotoria de Justiça de oficial ministerial para cumprimento das diligências determinadas; Certifico, na presente data, que não fora possível enviar a Recomendação Administrativa retro encartada aos autos à Câmara Municipal de Vera Mendes. Itainópolis-PI, 04 de outubro de 2019. José Oeirense Pais Landim Neto Assessor de Promotoria de Justiça Matrícula n. 15.402 (Movimento não registrado anteriormente)

24/10/2019 13:40:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, junto aos autos os ARS referentes aos ofícios n. 383 e 385/2019, e o Ofício n. 018/2019, recebido do CDMCA de Vera Mendes/PI. ITAINÓPOLIS, 03 DE OUTUBRO DE 2019. Lara Evelyne de Carvalho Lima Assessora de Promotoria Mat; 15327 (movimento não registrado anteriormente)

24/10/2019 13:40:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/10/2019 10:16:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

TERMO DE CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao (a) Promotor (a) de Justiça para despacho/decisão. ITAINÓPOLIS/PI, 17 de Outubro de 2019. Lara Evelyne de Carvalho Lima Assessora de Promotoria Mat. 15.327

17/10/2019 10:15:38 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data, junto aos autos a ata geral referente à eleição dos membros do Conselho Tutelar de Vera Mendes/PI. ITAINÓPOLIS/PI, 17 de Outubro de 2019. Lara Evelyne de Carvalho Lima Assessora de Promotoria Mat. 15.327

17/10/2019 10:14:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/10/2019 13:09:33 • ATOS COMUNS » Recomendação

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAINÓPOLIS-PI RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por meio de seu representante abaixo assinado, com fundamento no art. 127 da Constituição Federal, art. 201 da Lei Federal n° 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), Lei Complementar Estadual n° 12/93 e Resolução n° 164 do Conselho Nacional do Ministério Público, CONSIDERANDO que, nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar é órgão permanente, autônomo e não jurisdicional, incumbido de zelar pelos direitos da criança e do adolescente; CONSIDERANDO que, nos termos do ECA, o Conselho Tutelar é composto por 5 (cinco) membros, escolhidos pela população local para mandato de 4 (quatro) anos, permitida 1 (uma) recondução; CONSIDERANDO que o art. 139 do ECA estabelece que o Processo de Escolha do Conselho Tutelar será estabelecido em lei municipal e realizado sob responsabilidade do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, sob a fiscalização do Ministério Público;

14/10/2019 13:07:28 • ATOS COMUNS » Recomendação

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAINÓPOLIS-PI RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por meio de seu representante abaixo assinado, com fundamento no art. 127 da Constituição Federal, art. 201 da Lei Federal n° 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), Lei Complementar Estadual n° 12/93 e Resolução n° 164 do Conselho Nacional do Ministério Público, CONSIDERANDO que, nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar é órgão permanente, autônomo e não jurisdicional, incumbido de zelar pelos direitos da criança e do adolescente; CONSIDERANDO que, nos termos do ECA, o Conselho Tutelar é composto por 5 (cinco) membros, escolhidos pela população local para mandato de 4 (quatro) anos, permitida 1 (uma) recondução; CONSIDERANDO que o art. 139 do ECA estabelece que o Processo de Escolha do Conselho Tutelar será estabelecido em lei municipal e realizado sob responsabilidade do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, sob a fiscalização do Ministério Público;

14/10/2019 13:07:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/09/2019 14:00:58 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data, junto aos autos o Ofício n. 016/2019, recebido do CMDCA de Vera Mendes/PI, em resposta à requisição ministerial. ITAINÓPOLIS/PI, 26 de setembro de 2019. Lara Evelyne de Carvalho Lima Assessora de Promotoria Mat. 15.327

19/09/2019 11:49:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 419/2019 ¿ PJ/ITAINÓPOLIS De Simões para Itainópolis/PI, 18 de setembro de 2019 Ao Ilmo. Sr. Tenente-Coronel Edwaldo Viana Comandante do 4º Batalhão da Polícia Militar do Piauí CEP 64600-000 ¿ Parque Industrial Picos-PI

19/09/2019 11:48:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Tallita Luzia Bezerra Araújo

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO N. 16/2018 ¿ SIMP 000215-267/2018 DESPACHO Considerando a resposta do Comandante do GPM de Vera Mendes, solicite-se o mesmo teor do ofício anterior ao 4º Batalhão de Polícia Militar de Picos. Expedientes necessários. De Simões para Itainópolis/PI, 18 de setembro de 2019.

18/09/2019 14:46:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço os autos conclusos à Promotora de Justiça para despacho/decisão.

18/09/2019 14:46:19 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data, junto aos autos o extrato do e-mail recebido do Cabo Edinaldo, referente à solicitação ministerial. ITAINÓPOLIS/PI, 18 de setembro de 2019. Lara Evelyne de Carvalho Lima Assessora de Promotoria Mat. 15.327

05/09/2019 09:58:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 385/2019 ¿ PJ/ITAINÓPOLIS De Simões para Itainópolis-PI, 4 de setembro de 2019 Ao Ilmo. Sr. Cabo Edinaldo Oliveira Bispo Comandante do Grupamento de Polícia Militar de Vera Mendes-PI Av. Vereador José Mendes, s/n, Centro, CEP 64.568-000 Vera Mendes-PI ASSUNTO: Solicitação de reforço policial (Referente ao PA n. 16/2019; SIMP n. 000215-267/2019) Ilmo. Sr. Comandante, Ao cumprimentar sua Senhoria, sirvo-me do presente para solicitar reforço policial durante a realização das Eleições 2019 do Conselho Tutelar de Vera Mendes-PI. No azo, notifico-o acerca da designação de reunião para o dia 02 de outubro de 2019, às 13h, a ser realizada neste Fórum, a fim de tratar assuntos referentes ao processo eleitoral alhures. Atenciosamente, TALLITA LUZIA BEZERRA ARAÚJO PROMOTORA DE JUSTIÇA TITULAR DE SIMÕES/PI RESPONDENDO CUMULATIVAMENTE PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PADRE MARCOS/PI1 E PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAINÓPOLIS/PI2

04/09/2019 15:16:05 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data, junto aos autos o recebimento do Ofício n. 383/2019, via e-mail, expedido ao CMDCA de Vera Mendes. ITAINÓPOLIS/PI, 04 de setembro de 2019. Lara Evelyne de Carvalho Lima Assessora de Promotoria Mat. 15.327

04/09/2019 10:37:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 383/2019 ¿ PJITAINÓPOLIS De Simões para Itainópolis-PI, 3 de setembro de 2019 À Ilma. Sra. Fernanda Silva Sousa Campos Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente ¿ CMDCA Vera Mendes-P ASSUNTO: Requisição de informações e notificação para reunião (Referente ao PA n. 16.2019; SIMP n. 000215-267/2019) Ilma. Sra. Presidente, Ao cumprimentar Sua Senhoria e demais membros do CMDCA, venho requisitar, no prazo de 10 (dez) dias, a discriminação das seguintes informações: 1. Responsável pelo transporte municipal de veículos a serem utilizados no dia da votação; 2. Quais e quantos veículos irão realizar as rotas no dia da votação, inclusive citando suas respectivas placas de carro e demais informações; 3. Os motoristas dos veículos; 4. Rotas de circulação; 5. Horários das rotas; 6. Locais de votação; 7. Nome e quantidade de mesários por local de votação; 8. Quantidade de urnas. Por fim, notifico-os acerca da designação de reunião para o dia 02 de outubro de 2019, às 13h, a ser realizada neste Fórum, a fim de tratar assuntos referentes às eleições 2019 do Conselho Tutelar de Itainópolis, Vera Mendes e Isaías Coelho. Atenciosamente, TALLITA LUZIA BEZERRA ARAÚJO PROMOTORA DE JUSTIÇA TITULAR DE SIMÕES/PI

04/09/2019 10:37:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Tallita Luzia Bezerra Araújo

Por fim, oficie-se os GPMs de cada município a fim de solicitar reforço policial no dia da votação, bem como para comparecer na reunião outrora designada. Expedientes necessários. De Simões para Itainópolis/PI, 3 de setembro de 2019. TALLITA LUZIA BEZERRA ARAÚJO PROMOTORA DE JUSTIÇA TITULAR DE SIMÕES/PI RESPONDENDO CUMULATIVAMENTE PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PADRE MARCOS/PI1 E PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAINÓPOLIS/PI2

23/08/2019 15:24:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que o presente procedimento encontra-se aguardando novas deliberações acerca da Eleição dos Conselheiros Tutelares de Vera Mendes de 2019. Era o que tinha a certificar. ITAINÓPOLIS/PI, 23 de agosto de 2019. LARA EVELYNE DE CARVALHO LIMA Assessora de Promotoria Mat. 15327

24/07/2019 15:27:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência extrajudicial realizada no dia 22 de julho de 2019

18/07/2019 12:33:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada aos autos o Ofício n. 010/2019, expedido pelo CMDCA de Vera Mendes

28/06/2019 12:08:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada aos autos o Ofício n. 009/2019, expedido pelo CMDCA de Vera Mendes

29/05/2019 12:19:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Decisão acerca do recurso interposto por Regiama Raimunda Vera acerca do indeferimento de sua inscrição

29/05/2019 12:15:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, junto aos autos os documentos enviados via e-mail pela Sra. Raimunda Vera acerca do indeferimento de sua inscrição pela Comissão Eleitoral.

17/05/2019 10:56:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Mista » Conciliação

Audiência extrajudicial realizada em 14 de maio de 2019

17/05/2019 10:55:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, junto aos autos o ofício n. 006/2019, expedido pelo CMDCA de Vera MendesPI

17/05/2019 10:55:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/04/2019 13:21:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto resposta ao ofício n. 149/2019

04/04/2019 09:33:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

AO CMDCA

04/04/2019 09:32:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

AO PREFEITO

04/04/2019 09:29:47 • ATOS COMUNS » Recomendação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Ari Martins Alves Filho

AO PREFEITO E AO CMDCA DE VERA MENDES PARA ADOÇÃO DAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS COM VISTAS À REALIZAÇÃO DAS ELEIÇÕES DO CONSELHO TUTELAR

04/04/2019 09:29:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Ari Martins Alves Filho

ELEIÇÕES DO CONSELHO TUTELAR DE VERA MENDES

04/04/2019 09:28:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis - Promotor: Romana Leite Vieira (Substituido por Ari Martins Alves Filho) - Tipo de Distribuição: Automática