25/01/2017 11:00:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO COM TERMO DE ARQUIVAMENTO HOMOLOGADO PELO CSMP

29/08/2016 09:34:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

Ofício CSMP nº 499/2016 encaminhando os autos do Procedimento Preparatório nº 49/2015 e 24/2015, que submetidos a julgamento pelo Egrégio Conselho Superior, na 1212ª Sessão do CSMP, realizada no dia 05 de agosto de 2016, obtiveram suas promoções de arquivamento homologadas, por unanimidade, nos termos dos votos dos respectivos relatores.

29/08/2016 09:34:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

Memorando nº 163/2016 ao CSMP remetendo Procedimentos Preparatórios nº 24/2015, 49/2015, 75/2015, 7/2016, 8/2016 para apreciação pelo Conselho Superior do Ministério Público.

20/07/2016 11:32:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

TERMO DE ARQUIVAMENTO - PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO nº 24/2015 (SIMP 000216-027/2015)

25/05/2016 07:27:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

DESPACHO: Junte-se aos autos Termo de Declaração. Promova-se o arquivamento do Procedimento. Teresina. 24/05/2016

25/05/2016 07:26:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

Termo de Declaração - MARIA DA CONCEIÇÃO BORGES DA SILVA

12/05/2016 10:54:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N°. 67/2016 - Sra. Maria da Conceição Borges da Silva

05/05/2016 07:10:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Despacho datado de 29/04/2016, Junte-se o Ofício Gabinete N° 331/2016 ao Procedimento Preparatório. Teresina, 29/04/2016

15/04/2016 11:16:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

Junte-se aos autos a Certidão n° 74 2016. Aguarde-se comparecimento indicado. Em caso de não comparecimento, comunique-se com o representante legal do adolescente para efeitos de prestar informações nesta promotoria. Teresina, 15.04.2016.

22/02/2016 10:13:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

Ofício nº 30/2016 - 12ª PJ solicitando à Diretora do HGV informações atualizadas em relação ao paciente Raniel da Cruz Souza.

20/01/2016 09:49:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

DESPACHO: JUNTE-SE OFÍCIO GABINETE Nº 998/2015, ORIUNDO DO HGV, AOS AUTOS. EXPEÇA-SE OFÍCIO PARA A DIRETORA DO HGV PARA OBTENÇÃO DE INFORMAÇÕES ATUALIZADAS EM RELAÇÃO AO PACIENTE RANIEL DA CRUZ SOUSA. QUANTO AO PACIENTE CARLOS DANIEL CÉSAR RODRIGUES, TENDO EM VISTA TEOR DE FL. 34, COMUNIQUE-E COM A DECLARANTE PARA CIÊNCIA E CONFIRMAÇÃO DAS INFORMAÇÕES.

09/12/2015 08:26:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO Nº 407/2015 - HGV: REITERAR, no prazo 10 (dez) dias úteis, a realização de nova avaliação do supracitado paciente por médico especialista.

09/12/2015 08:18:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: EXPEÇA-SE OFÍCIO REITERAR, no prazo 10 (dez) dias úteis, a realização de nova avaliação do supracitado paciente por médico especialista.

19/11/2015 10:19:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DETERMINO A JUNTADA DA PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DO PRESENTE PROCEDIMENTO NO DIÁRIO OFICIAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ.

11/11/2015 12:59:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

27/10/2015 13:11:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

27/10/2015 13:10:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

27/10/2015 13:09:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

15/10/2015 12:57:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

14/09/2015 12:37:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de declaração da declarante informando que um dos pacientes já realizou a cirurgia e o outro tem uma consulta marcada para apresentar o resultado dos exames.

01/09/2015 10:44:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

01/09/2015 10:42:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/11/2015.
Justificativa da prorrogação: EXPEDIÇÃO DE NOTIFICAÇÃO VISANDO OBTER INFORMAÇÕES DA DECLARANTE SOBRE O OBJETO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO

01/09/2015 10:10:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/06/2015 10:40:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

26/05/2015 09:16:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao HPM solicitando informações e providências

26/05/2015 09:15:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

Portaria de Instauração do Procedimento

25/05/2015 11:35:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra - Tipo de Distribuição: Manual