19/04/2018 09:22:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

18/04/2018 09:21:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/04/2018 09:08:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Inquérito Civil nº 000216-172/2015. Origem: 24ª Promotoria de Justiça de Teresina ¿ PI. Assunto: Poluição sonora ¿ meio ambiente. Promoção de arquivamento. Promotora de Justiça: Gianny Vieira de Carvalho. Relator: Dr. Luís Francisco Ribeiro. Apurar denúncia feita por matéria jornalística sobre suposta poluição ambiental advinda das atividades da ¿Sucata O Galego¿, localizada no Bairro Distrito Industrial, na Zona Sul de Teresina-PI. Vistorias realizadas pela SEMAM, GEVISA e Coordenação de Perícia e Pareceres Técnicos do MPPI. Inexiste poluição sonora. Irregularidades constatadas na estrutura física. Adaptações feitas pelo empreendimento. Retirada de entulhos da porta do estabelecimento. Situação sanada. Arquivamento. Homologação. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Registrado que o Relator se absteve de votar como Corregedor-Geral do Ministério Público. Julgado em 23.02.2018, na 1265ª sessão ordinária do CSMP-PI.

18/04/2018 09:03:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/04/2018 08:04:13 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

1265ª Sessão Ordinária.

27/03/2018 13:13:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/02/2018 09:52:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

01/02/2018 09:52:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/01/2018 12:16:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

OFICIO AO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA HOMOLOGAÇÃO DO ARQUIVAMENTO.,

26/01/2018 12:14:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PROCEDIMENTO

15/01/2018 15:07:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Diante das constatações presente nos autos, arquive-se. [[D2]]

06/12/2017 08:56:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Faço os autos conclusos ao Membro [A1].

23/11/2017 06:57:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de of. nº 1.567/17 encaminhado pela SEMAM [B2].

26/10/2017 10:30:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de of. nº 102/2017 encaminhado pelo CBM [B2].

02/10/2017 08:42:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição de of. nº 754/17 ao CBM requisitando informações, no prazo de 10 dias [B1].

02/10/2017 08:41:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição de of. nº 753/17 à GEVISA requisitando informações, no prazo de 10 dias.

02/10/2017 08:40:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição de of. nº 752/17 à SEMAM requisitando informações, em 10 dias.

27/07/2017 11:59:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de mandado de notificação ao Responsável Legal pelo "Sucara o Galego".

20/07/2017 10:49:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição de Mandado de Notificação para responsável legal do "Sucata o Galego" para comparecimento no dia 15 de agosto de 2017, às 9h00min [B1].

24/05/2017 11:22:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço concluso os presentes autos ao(à) Exmo(a). Promotor(a) de Justiça. [ local aa1]

24/05/2017 11:22:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos of. 422/2017 da sdu-sul

17/04/2017 09:56:19 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DOS OFÍCIOS [ LOCAL B3]

05/04/2017 10:19:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura (Substituido por Savio Eduardo Nunes de Carvalho) - Tipo de Distribuição: Manual

05/04/2017 10:19:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

05/04/2017 10:17:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho

Ofício n. 307/2017 encaminhado à SDU-SUL solicitando informações sobre o cumprimento de notificação.

05/04/2017 10:17:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho

Portaria n. 47/2017 convertendo o PP em IC.

05/04/2017 10:15:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho

Seja o procedimento convertido para IC e aguarde-se o decurso do Oficio a SDU-SUL.

20/02/2017 11:04:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício [ local B2]

15/02/2017 12:00:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

ofício 94/2016 á sdu sul [ lcal b1]

06/12/2016 09:23:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício [LOCALIZAÇÃO B2]

18/11/2016 10:50:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 884/2016 À SDU-SUL [ LOCALIZAÇÃO B1]

07/11/2016 10:19:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Seja expedido ofício à SDU-SUL, solicitando informação acerca das providências adotadas no caso externado no ofício 529/2016 - 24°PJ , com remessa do respectivo documento comprobatório. [ LOCALIZAÇÃO A2]

22/06/2016 09:21:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício [ LOCALIZAÇÃO B2]

20/06/2016 12:30:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 529/2016 Á SDU/SUL [ LOCALIZAÇÃO B1]

15/06/2016 07:27:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Envie-se o Relatório de fls. 69/71 à SDU-SUL para que adote as providências cabíveis e comunique a este órgão. [ LOCALIZAÇÃO A2]

02/05/2016 10:17:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço estes autos conclusos à Promotora de Justiça em exercício nesta Promotoria de Justiça, Dra. Denise Costa Aguiar. TERESINA, 2 de MAIO de 2016. [ LOCALIZAÇÃO AA1]

02/05/2016 10:14:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos MEMORANDO Nº 141/2016 DA COORDENADORIA DE PERÍCIAS E PARECERES TÉCNICOS, protocolizado sob o nº 8707/2016, à(s) folha(s) seguinte(s).

02/05/2016 10:14:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

13/04/2016 13:02:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Interna

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Memorando n. 012/2016 à Perícia.

13/04/2016 13:01:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Encaminhe-se à Perícia.

22/02/2016 09:27:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Aguardando resposta do Ofício nº 186/2015 à SEMAM solicitando providências quanto as constatações da Perícia do MP no local do empreendimento [[Localização B2]]

22/02/2016 09:27:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Ofício nº 186/2015 à SEMAM solicitando providências quanto as constatações da Perícia do MP no local do empreendimento [[Localização B1]]

04/02/2016 13:13:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Despacho determinando a expedição de ofício ao Reclamante para que este informe se persistem as reclamações. [Localização A2]

12/01/2016 11:49:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos CONCLUSOS à Promotora de Justiça em exercício nesta Promotoria, Dra. Denise Costa Aguiar. TERESINA, 12 de janeiro de 2016. RANNYERE MENDES DE OLIVEIRA MARQUES Assistente Ministerial [[Localização AA1]]

12/01/2016 11:49:24 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO Nº 001/2016 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - SEMAM, protocolizado sob o nº 307/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). TERESINA, 12 de janeiro de 2016. RANNYERE MENDES DE OLIVEIRA MARQUES Assistente Ministerial

09/12/2015 12:17:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos CONCLUSOS à Promotora de Justiça em exercício nesta Promotoria, Dra. Denise Costa Aguiar. TERESINA-PI, 09 de dezembro de 2015. RANNYERE MENDES DE OLIVEIRA MARQUES Assistente Ministerial [[Localização AA1]]

09/12/2015 12:16:39 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos MEMORANDO Nº 573/2015 ¿ CPPT, ENCAMINHADO PELA CORDENADORIA DE PERÍCIAS E PARECERES TÉCNICOS, protocolizado sob o nº 24984/2015, à(s) folha(s) seguinte(s). TERESINA-PI, 09 de dezembro de 2015. RANNYERE MENDES DE OLIVEIRA MARQUES Assistente Ministerial

24/11/2015 12:48:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Aguardando resposta do Memorando nº 006/2015 - ao Setor de Perícias do MPPI para que realize vistoria no local a fim de constatar os fatos narrados na reclamação. [[Localização B2]]

13/11/2015 10:00:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

[[Localização A2]] - Cumprimentos de ofícios.

27/10/2015 09:50:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Distribuídos e encaminhados à 24ª PJ de Teresina.

26/10/2015 12:46:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura (Substituido por Denise Costa Aguiar) - Tipo de Distribuição: Manual