05/07/2021 15:25:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Autos eletrônicos.

05/07/2021 15:24:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/07/2021 15:20:32 • ATOS COMUNS » Juntada

05/07/2021 15:19:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

22/06/2021 14:18:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/05/2021 16:41:33 • ATOS COMUNS » Juntada

25/05/2021 16:13:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

13/04/2021 13:48:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/04/2021 15:19:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

23/03/2021 17:01:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/03/2021 08:47:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

08/03/2021 15:41:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

25/02/2021 14:19:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/02/2021 14:19:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/02/2021 14:18:03 • ATOS COMUNS » Juntada

18/02/2021 14:20:21 • ATOS COMUNS » Juntada

18/02/2021 14:16:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

18/02/2021 14:12:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/10/2020 16:10:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

22/10/2020 13:45:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

22/10/2020 11:51:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/10/2020 11:46:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/10/2020 11:43:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/09/2020 11:17:11 • ATOS COMUNS » Juntada

09/09/2020 11:03:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

09/09/2020 11:02:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

04/08/2020 20:11:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/08/2020 20:00:11 • ATOS COMUNS » Juntada

04/08/2020 19:58:25 • ATOS COMUNS » Juntada

04/08/2020 19:58:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/02/2020 10:11:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Cumprir diligências.

18/02/2020 17:54:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Cumpra-se as determinações de publicação e comunicação do TAC de fls. 75/76. Expeça-se, ainda, ofício ao Prefeito Municipal de Simplício Mendes a fim de que, no prazo de 20 (vinte) dias, comprove o cumprimento integral do TAC. Após, à conclusão.

18/02/2020 17:54:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/02/2020 14:17:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/02/2020 14:15:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Aos 17 (dezessete) dias do mês de fevereiro do ano de 2020, faço estes autos conclusos a Promotora de Justiça, titular da Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, para ulterior deliberação.

11/02/2020 15:20:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/02/2020 15:20:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/12/2019 16:28:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Cumprir diligências.

10/12/2019 09:15:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Aos 04 de dezembro de dois mil e dezenove, na sala de reuniões da Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, situada na Rua Sérgio Ferreira, S/N, Centro, Simplício Mendes/PI, presentes de um lado o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, neste ato representado pela Promotora de Justiça EMMANUELLE MARTINS NEIVA DANTAS RODRIGUES BELO, titular da Promotoria de Simplício Mendes, doravante denominada COMPROMITENTE; e do outro lado, o MUNICÍPIO DE SIMPLÍCIO MENDES, neste ato representado por seu Prefeito Municipal HELI DE ARAÚJO MOURA FÉ e a Secretária Municipal de Educação ORLEANE HOZANA DE MELO, aqui denominado COMPROMISSÁRIOS, e com fundamento no art. 129, II, da Constituição Federal, e nos arts. 5º e 6º da Lei n. 7.347/1985.

27/11/2019 13:43:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/11/2019 11:48:00 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA do AR, referente à postagem do Ofício n° 819/2019 destinado a Sra. Orleane Hozana de Melo.

25/11/2019 11:43:34 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA do AR, referente à postagem do Ofício n° 818/2019 destinada ao Sr. Heli de Araújo Moura Fé.

07/11/2019 14:50:45 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA do Comprovante de Envio da PORTARIA n°48/2019 ¿ Conversão de NF em PA n° 000216-237/2019, ao diarioeletronico@mppi.mp.br, referente ao Procedimento Administrativo nº 000216-237/2019.

07/11/2019 14:42:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

JUNTADA do documento comprobatório referente a postagem nos Correios ¿ EBTC dos Ofícios n° 819/2019/SEPJSM, Ofício n°818/2019/SEPJSM.

07/11/2019 12:37:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/11/2019 10:47:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/11/2019 10:46:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que entreguei os seguintes expedientes a recepcionista ministerial para entrega aos destinatários: 01. Ofício n° 818/2019/SEPJSM ¿ Ao Prefeito Municipal de Simplício Mendes/PI. 02. Ofício n° 819 ¿ À Secretaria de Educação de Simplício Mendes/PI ¿ PA n° 000216-237/2019.

07/11/2019 10:44:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 819 ¿ À Secretaria de Educação de Simplício Mendes/PI ¿ PA n° 000216-237/2019.

07/11/2019 10:42:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 818/2019/SEPJSM ¿ Ao Prefeito Municipal de Simplício Mendes/PI.

06/11/2019 10:57:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Cumprir diligências.

06/11/2019 10:50:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

06/11/2019 10:49:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Autuação realizada apenas neste protocolo. Protocolos apensos não foram autuados.

06/11/2019 09:07:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

CONVERTER a presente NOTÍCIA DE FATO em PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO

06/11/2019 09:07:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/10/2019 16:55:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Decorridos o prazo máximo normativo de tramitação de Notícia de Fato, conforme Art 3º da Resolução 174/2017 CNMP, faço os autos concluso ao Gabinete da Promotoria de Justiça.

30/10/2019 16:52:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Cumprimento das diligências determinadas no despacho, fl. 52.

30/10/2019 16:37:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício nº ___/2019, em resposta ao Ofício nº 651/2019/SEPJSM - MPPI da Assessoria do Município de Simplício Mendes-PI.

30/10/2019 16:22:52 • ATOS COMUNS » Juntada

AR, referente ao Ofício nº 651/2019/SEPJSM encaminhado ao Prefeito Municipal de Simplício Mendes-PI.

30/10/2019 16:15:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de postagem referente ao Ofício nº 651/2019/SEPJSM.

02/10/2019 08:44:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/09/2019 11:56:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Protocolar no SIGEP e enviar pelo correios ao(s) destinatário(s).

20/09/2019 11:52:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 651/2019/SEPJSM ao Prefeito Municipal de Simplício Mendes-PI.

18/09/2019 17:15:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Informando que deixei de prorrogar a Notícia de Fato por mais 90 (noventa) dias, tendo em vista que, excederam as quantidades de prorrogações.

12/09/2019 11:37:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

12/09/2019 11:37:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/09/2019 12:00:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Despachos minutados em pasta, Rafaela > Extrajudicial > Despachos > NF.

09/09/2019 18:29:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Autos concluso ao Gabinete da Promotoria de Justiça.

09/09/2019 18:24:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Cumprimento das diligências determinadas no despacho, fls. 31/32.

09/09/2019 18:22:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Publicação da RECOMENDAÇÃO Nº 05/2019 no DOEMP/PI.

09/09/2019 18:04:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício nº ___/2019, em resposta ao Ofício nº 476/2019/SEPJSM - MPPI da Assessora Jurídica do Município de Simplício Mendes/PI.

09/09/2019 17:33:33 • ATOS COMUNS » Juntada

AR e COMPROVANTE DE POSTAGEM referentes ao Ofício nº 476/2019, encaminhados ao Secretário Municipal de Educação de Simplício Mendes/PI.

15/08/2019 08:23:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/08/2019 08:46:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 476/2019/SEPJSM-MPPI e os autos originais da presente NF para protocolar no SIGEP e enviar pelos correios.

14/08/2019 08:45:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de recebimento da NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA Nº 05/2019 encaminhada ao diarioeletronico@mppi.mp.br e ao Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania-CAODEC.

12/08/2019 14:10:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovantes de envio da NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA Nº 05/2019 encaminhada ao diarioeletronico@mppi.mp.br e ao Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania (CAODEC).

17/07/2019 09:56:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/08/2019.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de realização de novas diligências.

17/07/2019 09:54:18 • ATOS COMUNS » Recomendação

17/07/2019 08:52:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

04/06/2019 08:24:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Em Lote

29/05/2019 18:38:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos concluso ao Gabinete da Promotoria.

29/05/2019 18:31:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Cumprimento das diligências determinadas no despacho, fl. 05.

29/05/2019 18:25:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício nº 01/2019, em resposta ao Ofício nº 186/2019/SEPJSM - MPPI

23/05/2019 18:39:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000217-237/2019 foi apensado.

23/05/2019 17:44:18 • ATOS COMUNS » Juntada

AR, referente ao Ofício nº 186/2019/SEPJSM.

23/05/2019 17:36:36 • ATOS COMUNS » Juntada

COMPROVANTE DE POSTAGEM referente ao Ofício nº 186/2019/SEPJSM

15/05/2019 10:49:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/05/2019 09:13:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Ofícios nº 186/2019 e os autos originais da presente NF para protocolar no SIGEP e enviar pelos correios.

15/05/2019 09:13:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/05/2019 08:30:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Cumprimento das diligências determinadas no despacho, fl. 05.

29/04/2019 18:41:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/04/2019 18:40:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Com cópia dos autos, solicite-se à Diretoria da Unidade Escolar Pedro Cronemberger, informações sobre os fatos narrados, à fl.02. Após, conclusos. Simplício Mendes/PI, 29 de abril de 2019.

26/04/2019 14:08:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

NF, minutada em pasta > Rafaela > Extrajudicial > Despachos > NF.

26/04/2019 12:14:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/04/2019 12:13:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Automática