11/02/2019 09:50:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Inquérito Civil Público Arquivado na caixa 01/2019 no arquivo morto de Itainópolis-PI

10/01/2019 10:00:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

DECISÃO DE ARQUIVAMENTO Apesar de o STF haver julgado o RE 852.475/SP no sentido de que ¿São imprescritíveis as ações de ressarcimento ao erário fundadas na prática de ato doloso tipificado na Lei de Improbidade Administrativa¿, não se verifica, nos autos, fatos que comprovem efetivo dano ao erário. Assim, determino o arquivamento do presente procedimento. Outrossim, deixo de remeter os autos ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, considerando decisão de arquivamento retro devidamente homologada. Expedientes necessários. Picos, 09 de janeiro de 2019. ROMANA LEITE VIEIRA Promotora de Justiça

10/01/2019 10:00:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/12/2018 13:03:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/12/2018 13:01:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/10/2018 08:21:26 • ATOS COMUNS » Voto

1295ª Sessão Ordinária.

18/10/2018 08:21:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/09/2018 11:38:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

13/08/2018 13:03:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Remessa dos autos do ICP nº 03/2017, SIMP nº 000216-267/2018; PP nº 07/2017, SIMP nº 000118-267/2017; ICP 04/2018, SIMP nº 000223-267/2018 e ICP nº 05/2018, SIMP nº 000218-267/2018.

13/08/2018 12:48:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Memorando nº 54/2018 ao Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, remetendo ICP para homologação de arquivamento.

13/08/2018 12:21:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão negativa de recurso.

13/08/2018 12:20:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de AR referente aos ofícios retro.

13/08/2018 12:20:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/07/2018 08:16:51 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA (Referente ao ICP nº 03/2017 e ao SIMP nº 000216-267/2018) Em 12/07/2018, eu, Maylson Araújo Luz __________, Estagiário Ministerial da Promotoria de Justiça de Itainópolis-PI, JUNTO ofício resposta nº 63/2018 da Prefeitura Municipal de Isaías Coelho-PI, com respectivos documentos comprobatórios, às fls. ___________.

12/07/2018 08:11:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/06/2018 13:15:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 139/2018 ao Prefeito Municipal de Isaías Coelho

19/06/2018 13:13:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 137/2018 ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí

19/06/2018 13:12:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

Arquivamento por falta de legitimidade do MP para atuar no feito.

19/06/2018 13:11:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/06/2018 13:39:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/06/2018 13:39:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis - Promotor: Romana Leite Vieira - Tipo de Distribuição: Automática